CONVERGÊNCIA DO BRASIL ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Prof. Eliseu Martins *

Por quê Divergências? A Contabilidade nasceu Gerencial Bloco Latino Europeu: Credores a tomaram Código Comercial Francês em 1673 Responsabilidade Civil; tudo na Lei; formalismo Perderam para o Fisco! Germânicos, além Código Comercial, Código Criminal; tudo na Lei Mantiveram, apesar do Fisco, para Proteção ao Credor (uma única Contabilidade) Conservadorismo ao extremo; formalismo

Por quê Divergências? Anglo-Saxônicos Revolução Industrial->Contabilidade é para os Investidores Não-Controladores Representação Econômica Essência Sobre a Forma Normas baseadas em Princípios, feitas pelos Contadores Fisco, à parte!

Globalização 1973 – Criação do FASB 1973 – Criação do IASB Baseado na filosofia anglo-saxônica IAS 1 – Apresentação das demonstrações Framework 1976 – BRASIL - Lei das S/A Inspiração norte-americana LALUR Mas, .... Não deu certo Movimentos de 1990 e de 1999 (PL 3741/2000)

Antes da Aprovação das Leis BACEN – A partir de 2010, balanços consolidados conforme IFRSs CVM – Idem para as companhias abertas SUSEP – Idem para as seguradoras

Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09 (MP 449/08) Segregação entre escrituração mercantil e fiscal Convergência às normas internacionais Pequenas alterações à Lei das S/A Convênios dos órgãos reguladores com o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09 (MP 449/08) Conseqüências mais relevantes (1) ESSÊNCIA SOBRE A FORMA CONTROLE SOBRE A PROPRIEDADE TRANSFERÊNCIA DE RISCOS E BENEFÍCIOS NORMAS BASEADAS EM PRINCÍPIOS

Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09 (MP 449/08) (Laws) Conseqüências mais relevantes (2) UMA ÚNICA CONTABILIDADE : Para balanços individuais Para balanços consolidados (QUANTOS PAÍSES TÊM ISSO HOJE OU PREVISTO PARA CURTO PRAZO NO MUNDO?) AUMENTO DOS CONTROLES Ajustes para apuração do lucro tributável

O Processo Criação do CPC Fixação do Cronograma CPC emite Pronunciamentos Órgãos reguladores aprovam e implantam Fixação do Cronograma 2008 – Para implantação das 2 Leis em 2008 2009 - Emissão para vigência em 2010 2010 – “full IFRS” – balanços consolidados das companhia abertas, bancos e seguradoras, independentemente do estágio dos balanços individuais Desenvolvimento das Normas Estágio Atual

Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Membros Fundadores ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas (listed companies); APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (financial analysts); BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo, Mercadorias e Futuros (stock, commodities & futures exchange); CFC – Conselho Federal de Contabilidade (accountants); FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras”(academics); e IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (auditors).

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC Membros Convidados Permanentes: Governo CVM – Comissão de Valores Mobiliários (Brazilian SEC) BACEN – Banco Central do Brasil (FRB) SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados (Insurance Agency) SRF – Secretaria da Receita Federal (Internal Revenue Service) Entidades Privadas FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos (Banks) CNI–Confederação Nacional da Indústria (Manufacturers) Outras entidades ou especialistas podem ser convidados

Cronograma Em 2008, para vigência em 2008, CPC emitiu 17 Documentos (todos aprovados pelo CFC, pela CVM, pela SUSEP, pela ANTT, alguns pelo BACEN etc.) 14 Pronunciamentos Técnicos 11 do IASB 3 próprios (Ajuste a Valor Presente, Adoção Inicial, DVA) (BR) 1 Pronunciamento Conceitual (Framework)(Iasb) 2 Orientações (BR)

Cronograma Em 2009, para vigência em 2010 CPC: 8 Pronunciamentos emitidos 8 Aprovados, em emissão 4 Em audiência pública 4 Indo para audiência pública 8 Interpretações em finalização 2 Orientações em finalização

Dificuldades A Registrar e Aplaudir A Maior: Diferença de Cultura Treinamento e Educação Mudanças nas normas do IASB A Registrar e Aplaudir A Maior Mudança Ocorrida: Completa Alteração de Postura da Receita Federal (IRS)! Fantástica!

Pronunciamentos do CPC emitidos em 2008 “CPC 00” Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura conceitual (Framework..) CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36) CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis (IAS 21) CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7) CPC 04 – Ativo Intangível (IAS 38) CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas (IAS 24) CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17) CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais (IAS 20) CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (IAS 39 - parte) CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (BR) CPC 10 – Pagamento baseado em ações (IFRS 2) CPC 11 – Contratos de seguros (IFRS 4) CPC 12 – Ajuste a valor presente (BR) CPC 13 – Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 (BR) CPC 14 – Instrumentos financeiros – fase I (IAS 39, IAS 32 e IFRS 7 – partes) OCPC 01 – Entidades de Incorporação Imobiliária (BR) OCPC 02 – Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 (BR)

Pronunciamentos do CPC em 2009 CPC 15 - Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 16 – Estoques (IAS 2) CPC 17 - Contratos de Construção (IAS 11) CPC 18 - Investimento em Coligada (IAS 28) CPC 19 - Investimento em Empreendimento Conjunto (IAS 31) CPC 20 - Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 21 - Demonstração Intermediária (IAS 34) CPC 22 - Informações por Segmento (IFRS 8) CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (IAS 8) CPC 24 - Evento Subsequente (IAS 10) CPC 25 - Provisão e Passivo e Ativo Contingentes (IAS 37) CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis (IAS 1) CPC 27 - Imobilizado (IAS 16) CPC 28 - Propriedade para Investimento (IAS 40) CPC 29 - Ativo Biológicos e Produto Agrícola (IAS 41) CPC 30 - Receitas (IAS 18) CPC 31 - Ativo Não-Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada (IFRS 5) 16

Pronunciamentos do CPC em preparação para 2009 CPC 32 - Tributos sobre o Lucro (IAS 12) CPC 33 – Benefícios a Empregados (IAS 19) CPC 34 - Exploração e Avaliação de Recurso Mineral (IFRS 6) CPC 35 - Demonstrações Separadas (IAS 27) CPC 36 - Demonstrações Consolidadas (IAS 27) CPC 37 - Adoção Inicial das IFRSs (IFRS 1) CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (IAS 39) CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação (IAS 32) CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação (IFRS 7) CPC 41 - Resultado por ação (IAS 33) CPC 42 - Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária (IAS 29) CPC 00 - C1 Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis – Complemento nº. 1 (BR) ICPC 01 - Concessões (IFRIC 12) ICPC 02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário (IFRIC 15) OCPC 03 - Esclarecimentos:CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento (BR) OCPC 04 – Dem. Separadas, Individuais, Consolidadas e Cons. Prop. e Interpretações e Orientações várias 17

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