Professor: Cezar Augusto Pereira dos Santos TÍTULOS do MERCADO de CAPITAIS 1

Tema: os diferentes títulos no mercado de capitais; Pontos tratados: Ações (formas de emissões; tipos; preços e valores; resultados econômicos ); Debêntures; Fundos de Investimentos; Aula Expositiva e exercícios de fixação; 2

CONCEITOS 3 Mercado de Capitais: conjunto de instituições e ativos que tornam possível a transferência de recursos entre os agentes tomadores (companhias abertas) e os agentes investidores (aplicadores); Companhia Aberta: é aquela que coloca títulos e valores mobiliários em mercados de bolsa ou de balcão; A formação dos preços dos títulos ocorre em processo de leilão Os títulos de empresas não registradas nas bolsas são negociados diretamente entre as partes interessadas (tomadores e aplicadores) via intermediário financeiro (corretoras)

CONCEITOS 4 Companhias Fechadas: negociam seus títulos em um ambiente não regulamentado pela CVM. Ficam fora do mercado de bolsas e do mercado de balcão; Negociados no Mercado de Balcão não organizado;

Títulos e VM negociados pelas Companhias Abertas 5 Lei 6385/76 e 10303/01 elenca os títulos e VM aceitos para negociação no mercado de bolsas e de balcão: Lei 9514 também normatiza sobre valores Imobiliários negociados no Mercado de Capitais: Ações e Bônus de Subscrição; Debêntures; Cotas de Fundos de Investimentos; Contratos Futuros; de Opções; Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)

AÇÕES 6 Menor fração do capital social de uma empresa (SA ou Companhia); O acionista não é um credor e sim um dos proprietários da empresa e como tal possui direito a participação nos resultados da empresa proporcionalmente ao seu número de ações; Em geral não possuem prazo de resgate e podem ser negociadas em bolsas;

Forma de Emissão de Ações 7 NOMINATIVAS: Emitidas sob a forma física de cautelas ou certificados que comprovam a existência e a posse de certa quantidade de ações ESCRITURAIS: Emitidas sob a forma de registro eletrônico (valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas) – sem movimentação física de documentos. Controle a cargo de uma instituição depositária (extrato comprova a propriedade)

TIPOS de AÇÕES 8

AÇÕES ORDINÁRIAS (O) 9 Conferem ao seu titular direito de voto nas assembléias de acionistas (destino da empresa); A compra de mais ações por um grupo pode ser identificada por outros grupos (idéias contrárias) o que leva estes últimos a reforçar suas posições em ações (aumento da demanda e preços); A pulverização das ações por grande número de acionistas permite o que?

AÇÕES ORDINÁRIAS 10

AÇÕES ORDINÁRIAS 11 Em países com mercado de ações muito desenvolvido, como os EUA, o controle acionário pode se dar com 5% do capital votante;

AÇÕES PREFERENCIAIS (P) 12 Acionistas priorizam a distribuição dos resultados (ao invés do controle); Suas ações lhes proporcionam preferências na/o: Lei 9457/97 atribui às preferenciais um dividendo no mínimo 10% maior que o atribuído às ações ordinárias salvo no caso de ações com direito a dividendos fixos ou mínimos; Distribuição de Resultados (1) Reembolso de Capitais (2) Na acumulação de 1 & 2

AÇÕES PREFERENCIAIS (P) 13 Mercados desenvolvidos - Widow Stocks (ações das viúvas); Em caso de não distribuição de resultados por 3 exercícios consecutivos as ações preferenciais adquirem poder de voto;

AÇÕES NOMINATIVAS (N) 14 São emitidas em títulos de propriedade chamadas cautelas: IDENTIFICA: -A companhia; - O proprietário; - O tipo de ação; - A forma de emissão; - Os direitos já exercidos com menção às assembléias Não caracteriza a propriedade. Ela só está definida depois de averbado o lançamento no Livro de Registros das Ações Nominativas; Através do livro a companhia controla a quem se paga direitos e quem vota nas deliberações;

AÇÕES QUANTO À SUA LIQUIDEZ 15 BLUE CHIPS: -Primeira Linha; - Grande liquidez; - Grande demanda; - Empresas de excelente reputação SMALL CAPS: -Segunda Linha; -Empresas de boa qualidade; - Potencial de crescimento; - Acompanhamento mais de perto DE TERCEIRA LINHA: -Pouca Liquidez; -CIAS de pequeno e médio porte (nem sempre de menor qualidade); - Negociação caracterizada pela descontinuidade;

PREÇO das AÇÕES 16 Os preços das ações (cotação), de modo geral, refletem as expectativas dos agentes econômicos em relação as perspectivas futuras das empresas (confiança);

Exemplo de Painel de Cotação de AÇÕES 17

VALORES de AÇÕES 18

RESULTADOS ECONÔMICOS DAS AÇÕES 19 Os ganhos auferidos pelo dono de uma ação surgem de dois componentes distintos: Ganhos ou Perdas de capital por causa de oscilações do preço da ação no mercado em relação ao preço pago Renda decorrente da distribuição do lucro gerado pela empresa e não retido (dividendos)

RESULTADOS ECONÔMICOS DAS AÇÕES 20

RESULTADOS ECONÔMICOS DAS AÇÕES 21 Diferenças entre Juros Sobre o Capital Próprio & Dividendos:

IMPOSTOS & AÇÕES 22 SOBRE A EMPRESA: IR sobre o Lucro Empresarial SOBRE O ACIONISTA: (Pessoa Física) Ganho líquido no mercado à vista é tributado à alíquota de 10% do IR como ganho de renda variável SOBRE OS DIVIDENDOS: Os dividendos das companhias são isentos, pois os lucros que lhes deram origem já foram tributados

DEBÊNTURES 23 Título emitido por SAs não financeiras de capital aberto para obter recursos de médio e longo prazos para financiar seus projetos de investimento ou alongar o perfil de seu passivo; A emissão deve ter por limite máximo o valor do capital próprio da empresa e seu prazo de resgate não deve ser inferior a 1 ano; Garantem ao comprador uma remuneração certa num prazo certo, NÃO dando direito de participação nos lucros da empresa;

VANTAGENS PARA O EMISSOR DE DEBÊNTURES 24 VANTAGEM FISCAL: Os juros pagos aos debenturistas podem ser deduzidos como despesas, o que não ocorre com os dividendos A empresa consegue se capitalizar sem modificar o quadro acionário;

TIPOS DE DEBÊNTURES 25 QUANTO À POSSE: -Nominais - Escriturais QUANTO À ESPÉCIE: -Simples – conferem ao debenturista um crédito a ser pago com correção monetária & juros; - Conversíveis em Ações – confere a possibilidade de receber seu crédito do modo normal ou transformá-lo em ações da empresa emissora; - Permutáveis – permitem, observados os prazos e condições constantes na escritura a troca de seu crédito por ações de empresa que não a que emitiu o título;

FUNDOS DE INVESTIMENTOS (FI) 26 Comunhão de recursos, constituída sob a forma de condomínio, destinada a aplicação em ativos financeiros emitidos ou negociados com autorização da CVM; Patrimônio do fundo dividido em cotas iguais; Existem FIs em ações, debêntures, em direitos creditórios; investimentos imobiliários;

CARACTERÍSTICAS DOS FIs 27 Constituição: por deliberação de um administrador, que deve ser uma pessoa jurídica autorizada pela CVM; Nome do Fundo: deve constar a expressão “Fundos de Investimento” seguido da referência à classe do fundo – de curto prazo; de renda fixa; de dívida externa; multimercado; Podem ser do tipo aberto ou fechado;

TIPOS DE FUNDOS de INVESTIMENTOS 28 FI EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDCs) Parcela preponderante do patrimônio liquido para aplicação em direitos creditórios; Valores creditórios são “empacotados” e vendidos no mercado na forma de títulos aos investidores; Securitização: processo de empacotamento de valores a receber, transformação destes em títulos e posterior comercialização no mercado;

FIs & o Processo de Securitização 29 Agências de Rating (classificação): Instituição que oferece opiniões atualizadas e independentes sobre a capacidade do emissor de um ativo pagar suas dívidas e honrar seus compromissos (avaliação de crédito do emissor);

COMMERCIAL PAPERS (Notas Comerciais) 30 Títulos de curto prazo emitidos pelas companhias abertas para captar recursos; Empresa se compromete a pagar uma quantia preestabelecida em uma data futura (vencimento mínimo 30 dias e máximo 180 dias); A CVM restringe a emissão às companhias que possuem PL altissimo, com ótimo crédito e capazes de emitir altos valores que viabilizem o custo de lançamento (registro na CVM & anúncios em jornais);