DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL são o conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimento da educação básica.

OBJETIVOS ORIENTAR AS ESCOLAS BRASILEIRAS DOS SISTEMAS DE ENSINO NA ORGANIZAÇÃO ARTICULAÇÃO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS

PRINCÍPIOS NORTEADORES DA AÇÕES PEDAGÓGICAS ÉTICOS DA AUTONOMIA, DA RESPONSABILIDADE, DA SOLIDARIEDADE E DO RESPEITO AO BEM COMUM DIREITOS E DEVERES DA CIDADANIA, DO EXERCÍCIO DA CRITICIDADE E DO RESPEITO À ORDEM DEMOCRÁTICA ESTÉTICOS DA SENSIBILIDADE, DA CRIATIVIDADE E DA DIVERSIDADE DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

INTENCIONALIDADE DA PROPOSTA PEDAGÓGICA EXPLICITAR O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE: PESSOAL DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ESCOLA E DO SISTEMA DE ENSINO

PROPOSTA PEDAGÓGICA O QUE É Proposta Pedagógica, Plano Pedagógico, Projeto Pedagógico e - o mais usado - Projeto Político Pedagógico, apelidado entre os técnicos de educação de “PPP”. Esses termos todos designam um mesmo sentido de pro-jetar: orientar-se antes de se lançar; criar caminhos e agir em um processo intencional com base na reflexão sobre as concepções e ações do presente.

APRENDIZAGENS SÃO CONSTÍTUIDAS DE RELAÇÕES RECONHECER A INTERAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO COM OS DE LINGUAGEM E OS AFETIVOS AS DIVERSAS EXPERIÊNCIAS DE VIDA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PARTICIPANTES DO AMBIENTE ESCOLAR MÚLTIPLAS FORMAS DE DIÁLOGO DIFERENÇAS DE GERAÇÕES SEJAM ENTRE OS PRÓPRIOS ALUNOS OU ENTRE ELES OS PROFESSORES AÇÕES AUTÔNOMAS E SOLIDÁRIAS EM RELAÇÃO A CONHECIMENTOS E VALORES INDISPENSÁVEIS À VIDA CIDADÃ.

RESPEITO A INDIVIDUALIDADE SOMOS TODOS IGUAIS? OU SOMOS DIFERENTES?

DESAFIOS DO PROFESSOR DO SÉCULO XXI OS NOVOS EQUIPAMENTOS A DINÂMICA DA PRODUÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS A PRESENÇA DA MÍDIA A AUSÊNCIA DA FAMÍLIA O CONHECIMENTO QUE O ALUNO JÁ TEM A PRIORI

CONCEITOS INTEGRANTES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRÍCULO formal planos e propostas pedagógicas em ação aquilo que acontece efetivamente na sala de aula e na escola oculto aquilo que não é dito, carregado de sentimentos próprios criando as formas de relacionamento, poder e convivência nas salas de aula BASE NACIONAL COMUM dimensão obrigatória dos currículos nacionais

CONCEITOS INTEGRANTES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA PARTE DIVERSIFICADA complementa e enriquece a BNC – escolhidos por sistemas de ensino e estabelecimentos escolares. CONTEÚDOS MÍNIMOS DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO noções e conceitos essenciais, previstos pelos PCNS.

ASPECTOS DA VIDA CIDADÃ A SAÚDE A SEXUALIDADE A VIDA FAMILIAR E SOCIAL O MEIO AMBIENTE O TRABALHO A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA A CULTURA AS LINGUAGENS. GARANTIDAS PELOS PCNS E PARTE DIVERSIDICADA

RELAÇÕES COM A COMUNIDADE DESENVOLVER PROPOSTAS COM A COMUNIDADE LOCAL, REGIONAL E PLANETÁRIA IDENTIDADE COMO CIDADÃOS PROTAGONISTAS DE AÇÕES RESPONSÁVEIS, SOLIDÁRIAS E AUTÔNOMAS EM RELAÇÃO A SI PRÓPRIOS, ÀS SUAS FAMÍLIAS E ÀS COMUNIDADES PROJETOS E ATIVIDADES DO INTERESSE DE SUAS COMUNIDADES

TRABALHO EM CLIMA DE COOPERAÇÃO PARA O ÊXITO, SÃO INDISPENSÁVEIS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS: O ESPÍRITO DE EQUIPE CONDIÇÕES BÁSICAS PARA PLANEJAR OS USOS DE ESPAÇO E TEMPO ESCOLAR ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS QUE RESPEITEM AS PECULIARIDADES DE CADA UNIDADE DE ENSINO.

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DE CADA UNIDADE ESCOLAR VINCULAÇÃO A EDUCAÇÃO COM O MUNDO DO TRABALHO E A PRÁTICA SOCIAL CONSOLIDANDO A PREPARAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E PROPICIANDO PREPARAÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO.

FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS AO INTERESSE SOCIAL, AOS DIREITOS E DEVERES DOS CIDADÃOS, DE RESPEITO AO BEM COMUM E À ORDEM DEMOCRÁTICA; OS QUE FORTALEÇAM OS VÍNCULOS DE FAMÍLIA, OS LAÇOS DE SOLIDARIEDADE HUMANA E DE TOLERÂNCIA RECÍPROCA.

PRÁTICA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA - PRINCÍPIOS ESTÉTICA E SENSIBILIDADE Estimular a criatividade, o espírito inventivo, a curiosidade pelo inusitado, e a afetividade Facilitar a constituição de identidades capazes de suportar a inquietação, conviver com o incerto e o imprevisível Acolher e conviver com a diversidade, valorizar a qualidade, a delicadeza, a sutileza, as formas lúdicas e alegóricas de conhecer o mundo Fazer do lazer, da sexualidade e da imaginação um exercício de liberdade responsável

PRÁTICA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA - PRINCÍPIOS POLÍTICA DA IGUALDADE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DEVERES E DIREITOS DA CIDADANIA IDENTIDADES QUE BUSQUEM E PRATIQUEM A IGUALDADE NO ACESSO AOS BENS SOCIAIS E CULTURAIS, O RESPEITO AO BEM COMUM RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO O COMBATE A TODAS AS FORMAS DISCRIMINATÓRIAS RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO NA FORMA DO SISTEMA FEDERATIVO E DO REGIME DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO.

PRÁTICA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA - PRINCÍPIOS ÉTICA DA IDENTIDADE SUPERAR DICOTOMIAS ENTRE O MUNDO DA MORAL E O MUNDO DA MATÉRIA, O PÚBLICO E O PRIVADO CONSTITUIR IDENTIDADES SENSÍVEIS E IGUALITÁRIAS NO TESTEMUNHO DE VALORES DE SEU TEMPO, PRATICANDO UM HUMANISMO CONTEMPORÂNEO RECONHECIMENTO, RESPEITO E ACOLHIMENTO DA IDENTIDADE DO OUTRO E PELA INCORPORAÇÃO DA SOLIDARIEDADE RESPONSABILIDADE E DA RECIPROCIDADE COMO ORIENTADORAS DE SEUS ATOS NA VIDA PROFISSIONAL, SOCIAL, CIVIL E PESSOAL.

FINALIDADES DO ENSINO MÉDIO CAPACIDADE DE APRENDER E CONTINUAR APRENDENDO, DA AUTONOMIA INTELECTUAL E DO PENSAMENTO CRÍTICO CONSTITUIÇÃO DE SIGNIFICADOS SOCIALMENTE CONSTRUÍDOS E RECONHECIDOS COMO VERDADEIROS SOBRE O MUNDO FÍSICO E NATURAL, SOBRE A REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA; COMPREENSÃO DO SIGNIFICADO DAS CIÊNCIAS, DAS LETRAS E DAS ARTES E DO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE E DA CULTURA, EM ESPECIAL AS DO BRASIL, DE MODO A POSSUIR AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DO TRABALHO

FINALIDADES DO ENSINO MÉDIO DOMÍNIO DOS PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS CIENTÍFICO-TECNOLÓGICOS QUE PRESIDEM A PRODUÇÃO MODERNA DE BENS, SERVIÇOS E CONHECIMENTOS, TANTO EM SEUS PRODUTOS COMO EM SEUS PROCESSOS, DE MODO A SER CAPAZ DE RELACIONAR A TEORIA COM A PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DA FLEXIBILIDADE PARA NOVAS CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO POSTERIORES; COMPETÊNCIA NO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA, DAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E OUTRAS LINGUAGENS CONTEMPORÂNEAS COMO INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO E COMO PROCESSOS DE CONSTITUIÇÃO DE CONHECIMENTO E DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO EM CONTEÚDOS SÃO MEIOS PARA CONSTRUIR COMPETÊNCIAS COGNITIVAS E SOCIAIS, PRIORIZANDO-AS SOBRE AS INFORMAÇÕES; TER PRESENTE QUE AS LINGUAGENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA COSNTITUIÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS; METODOLOGIAS DE ENSINO DIVERSIFICADAS, QUE ESTIMULEM A RECONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E MOBILIZEM O RACIOCÍNIO, A EXPERIMENTAÇÃO, A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E OUTRAS COMPETÊNCIAS COGNITIVAS SUPERIORES; RECONHECER QUE AS SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM PROVOCAM TAMBÉM SENTIMENTOS E REQUEREM TRABALHAR A AFETIVIDADE DO ALUNO.

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADORES DO CURRÍCULO DO EM IDENTIDADE, DIVERSIDADE E AUTONOMIA INTERDISCIPLINARIDADE CONTEXTUALIZAÇÃO

IDENTIDADE, DIVERSIDADE E AUTONOMIA MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE identidade própria enquanto instituições de ensino de adolescentes, jovens e adultos, respeitadas as suas condições e necessidades de espaço e tempo de aprendizagem; uso das várias possibilidades pedagógicas de organização, inclusive espaciais e temporais; articulações e parcerias entre instituições públicas e privadas, contemplando a preparação geral para o trabalho, admitida a organização integrada dos anos finais do ensino fundamental com o ensino médio;

IDENTIDADE, DIVERSIDADE E AUTONOMIA DIVERSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS OU TIPOS DE ESTUDO DISPONÍVEIS ou tipos de estudo disponíveis, estimulando alternativas, a partir de uma base comum, de acordo com as características do alunado e as demandas do meio social, admitidas as opções feitas pelos próprios alunos, sempre que viáveis técnica e financeiramente SISTEMAS DE AVALIAÇÃO sistemas de avaliação operados pelo Ministério da Educação e do Desporto FORMULAR E EXECUTAR PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESCOLARES criar os mecanismos necessários ao fomento e fortalecimento da capacidade de características do exercício da autonomia

IDENTIDADE, DIVERSIDADE E AUTONOMIA LIBERDADE E RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES na formulação de sua proposta pedagógica, e evitem que as instâncias centrais dos sistemas de ensino burocratizem e ritualizem o que, no espírito da lei, deve ser expressão de iniciativa das escolas, com protagonismo de todos os elementos diretamente interessados, em especial dos professores PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E PRODUTOS, DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS instituirão mecanismos visando a desenvolver a cultura da responsabilidade pelos resultados e utilizando os resultados para orientar ações de compensação de desigualdades que possam resultar do exercício da autonomia.

INTERDISCIPLINARIDADE TODO CONHECIMENTO MANTÉM UM DIÁLOGO PERMANENTE COM OUTROS CONHECIMENTOS O ENSINO DEVE IR ALÉM DA DESCRIÇÃO E PROCURAR CONSTITUIR NOS ALUNOS A CAPACIDADE DE ANALISAR, EXPLICAR, PREVER E INTERVIR, OBJETIVOS AS DISCIPLINAS ESCOLARES PROJETOS INTEGRADORES

INTERDISCIPLINARIDADE REALIDADE DOS FATOS FÍSICOS E SOCIAIS PERMITA AO ALUNO A COMPREENSÃO DA REALIDADE DISCIPLINAS DEVEM SER DIDATICAMENTE SOLIDÁRIAS E COMPLEMENTARES PARA ATINGIR ESSE OBJETIVO, DE MODO QUE DISCIPLINAS DIFERENTES ESTIMULEM COMPETÊNCIAS COMUNS, E CADA DISCIPLINA CONTRIBUA PARA A CONSTITUIÇÃO DE DIFERENTES CAPACIDADES

INTERDISCIPLINARIDADE GARANTIA DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA   INTEGRAR CONHECIMENTOS, COMPETÊNCIAS E VALORES QUE PERMITAM O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA E A INSERÇÃO FLEXÍVEL NO MUNDO DO TRABALHO.

CONTEXTUALIZAÇÃO RELACIONAR TEORIA COM A PRÁTICA OU EXPERIÊNCIA DO ALUNO CONSIDERAR AS SITUAÇÕES MAIS PRÓXIMAS E FAMILIARES DO ALUNO SITUAÇÕES DA VIDA COTIDIANA E DA EXPERIÊNCIA

ÁREAS DE CONHECIMENTO LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA COMO LÍNGUA MATERNA LÍNGUA(S) ESTRANGEIRA( S) CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS CONHECIMENTOS DA FÍSICA, DA QUÍMICA E DA BIOLOGIA CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS HISTÓRIA, GEOGRAFIA, FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ASSEGURARÃO EDUCAÇÃO FÍSICA ARTES COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS

PARTE DIVERSIFICADA Integrada a BNC por: Complementação Diversificação Enriquecimento Desdobramento FORMAS DE INTERAÇÃO

CARGA HORÁRIA DO EM MÍNIMO 2400 HORAS BNC – 75% - 1800 HORAS (mínimo) PARTE DIVERSIFICADA – 600 HORAS LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ALÉM DAS 2400 HORAS LÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA E OPTATIVA, SERÃO INCLUÍDAS NO CÔMPUTO DA CARGA HORÁRIA DA PD

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - EM CURSOS REALIZADOS CONCOMITANTEMENTE PODERÃO SER APROVEITADOS ATÉ 25% DO TEMPO MÍNIMO DO EM (300 HORAS) DEVERÁ EXCEDER A 2400 HORAS REGULARES

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS - EM REGULADOS POR NORMAS COMPLEMENTARES E POLÍTCAS EDUCACIONAIS EXPERIÊNCIA ESCOLAR EXTRA-ESCOLAR

FIXA DIRETRIZES DO ENSINO INTERCULTURAL E BILÍNGUE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS FIXA DIRETRIZES DO ENSINO INTERCULTURAL E BILÍNGUE VALORIZAÇÃO PLENA DAS CULTURAS DOS POVOS INDÍGENAS MANUTENÇÃO DE SUA DIVERSIDADE ÉTNICA

OBJETIVO Contribuir para que os povos indígenas tenham assegurado uma educação de qualidade, que respeite e valorize seus conhecimentos e saberes tradicionais e permita também acesso a conhecimentos universais – de forma a participarem ativamente como cidadão plenos do país.

EDUCAÇÃO INDÍGENA Responsável: toda a comunidade é responsável pela educação das crianças Cultura são ágrafas Complexos sistemas de pensamentos e modos próprios de produzir, armazenar, expressar, transmitir, avaliar e reelaborar seus conhecimentos

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANTES DE 1988 1º MOMENTO Imposição de modelos educaionais aos povos indígenas por meio de dominação, negação das suas identidades Catequização / civilização e integração forçadas à Sociedade Nacional Imposição de valores alheios 2º MOMENTO Formar mão de obra

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANTES DE 1988 3º MOMENTO Incorporar os índios à Nação como trabalhadores, mas sem atributos étnicos, culturais. CONTITUIÇÃO DE 1988 Inovou direito à cidadania plena Reconhecimento de identidade diferenciada Direito a educação escolar diferenciada: intercultural/bilíngue

ESCOLA INDÍGENA - HOJE COM AUTONOMIA NO PROJETO PEDAGÓGICO E RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO COTIDIANO ESCOLAR: Localização em terras habitadas por comunidades indígenas Voltadas para atendimento das necessidades das comunidades indígenas Com autorização ou a pedido dos povos indígenas

FORMAÇÃO DOS PROFESSORES Será específica Garantida a formação em serviços Preferencialmente por professores que pertençam às sociedade indígenas – PROFESSORES ÍNDIOS - com acesso a cursos de formação inicial e continuada, planejados para o trato com as pedagogias indígenas

ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA ESTRUTURAS SOCIAIS; PRÁTICAS SÓCIO-CULTURAIS E RELIGIOSAS; FORMAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO, PROCESSOS PRÓPRIOS E MÉTODOS DE ENSINOAPRENDIZAGEM; ATIVIDADES ECONÔMICAS; NECESSIDADE DE EDIFICAÇÃO DE ESCOLAS QUE ATENDAM AOS INTERESSES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS; O USO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PRODUZIDOS DE ACORDO COM O CONTEXTO SOCIOCULTURAL DE CADA POVO INDÍGENA.

CURRÍCULO Base Nacional Comum e Parte Diversificada: Língua materna, artes, relações humanas, crenças, memória histórica, saberes ligados à identidade étnica, organizações, sociedade de trabalho

01- O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja: (A) semi-presencial e em 8 séries; (B) semi-presencial e em 4 anos; (C) presencial e em 9 anos; (D) presencial e em 4 séries; (E) presencial e em 8 séries.

02- A educação escolar baseada nos princípios que regem a educação nacional, explícitos na Constituição Federal de 1988, deve estar ajustada, para aplicação, à situações reais. Para esse fim, ela deve contemplar: a) o funcionamento das redes públicas escolares, comunitárias, confessionais e não-escolares ; b) a formação de especialistas e docentes para atuarem no ensino fundamental; c) o aproveitamento da aprendizagem, promoção do aluno e classificação das escolas; d) os recursos financeiros, técnicos, materiais e humanos para o desenvolvimento do ensino; e) a participação do poder público e particular, promovendo a qualidade da escola pública.

03– A Lei 9394/96, no Art. 8º, estabelece o regime de colaboração entre as administrações federal, estaduais e municipais na organização dos respectivos sistemas de ensino. Na garantia do ensino fundamental, pode ser assumida pelo município a seguinte decisão: (A) transferir para os órgãos estaduais e privados a educação infantil; (B) delegar aos órgãos estaduais o primeiro ciclo do ensino fundamental; (C) compor com o Estado um sistema único de Educação Básica; (D) partilhar com os órgãos federais a educação de 5ª à 8ª série; (E) assumir em parceria com os órgãos estaduais o ensino médio.

05 – O sistema de avaliação proposto pela LDB 9394/96, problematiza a avaliação classificatória, por alguns identificada como garantia de um ensino de qualidade. A nota classificava o “bom” e o “mau” aluno. Hoje, devemos considerar o erro como algo construtivo, procurando desenvolver saberes e competências para resolver situações problema simples ou complexas. Assim, o procedimento que pode levar o educador a atingir esses objetivos é: (A) repetir as tarefas e utilizar os mesmos recursos a fim de oferecer mais uma oportunidade de revisão do erro; (B) buscar a origem do erro cometido pelo aluno, procedendo, com ele, o caminho que o levou a cometer o erro; (C) quantificar os erros cometidos, determinar os mais freqüentes e propor exercícios complementares; (D) recolher e corrigir o material do aluno, objetivando que esta correção seja por ele posteriormente analisada; (E) estimular a repetição de exercícios, determinando atenção naqueles em que o erro foi verificado.

06- O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, tem, entre as suas finalidades, a consolidação e o aprofundamento do que foi aprendido no Ensino Fundamental. É, portanto, razoável, concluir que a escola de ensino médio deve ter como traço marcante a característica de ser uma escola que: (A) responda adequadamente às necessidades bio-sócio afetivas e culturais dos jovens; (B) organize um programa de formação profissionalizante que não exclui a formação geral e propedêutica; (C) se organize em ciclos preparatórios de estudos, pesquisas e utilização de tecnologias que visem ao vestibular; (D) se utilize de um padrão formador voltado à preparação propedêutica do jovem; (E) se aproprie das inovações tecnológicas como condição para a preparação básica para o

07 – A educação profissional, conforme a LDB 9394/96, destinada ao aluno matriculado ou egresso dos ensinos fundamental, médio ou superior, apresenta-se em três níveis: básico, técnico e tecnológico. Assinale a resposta correta quanto à finalidade dos níveis: (A) básico: destina-se somente aos alunos matriculados no ensino fundamental; (B) técnico: busca a qualificação e requalificação dos trabalhadores; (C) tecnológico: visa à especialização dos alunos do nível médio; (D) básico: modalidade de curta duração para alunos e trabalhadores; (E) técnico: modalidade de nível médio, que confere habilitação profissional.

08– Como proposta pedagógica prevista na LDB 9394/96, a construção do Projeto Político Pedagógico cria novas formas de organização escolar. Assim, o Projeto Político Pedagógico interfere na organização da escola com o objetivo de: (A) refletir sobre as demandas da comunidade frente às exigências do mercado; (B) tornar os profissionais da educação únicos responsáveis pelo sucesso do aluno; (C) apoiar a participação política da comunidade junto ao Conselho Estadual de Educação; (D) acentuar a participação da comunidade escolar nos projetos pedagógicos; (E) promover a transversalidade dos conhecimentos aplicados na escola.