Gincana do conhecimento Direito das Obrigações

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 1- O princípio da relatividade nas relações obrigacionais significa que, pelo menos em tese, as obrigações não atingem terceiros. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 2 - Obrigação propter rem é aquela que se dá em função da coisa, ou seja, mudando o titular, muda o devedor. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 3 – Exemplo de obrigação com eficácia real é a hipoteca. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 4 - A boa-fé objetiva é aquela que se dá segundo a análise do caso concreto, levando-se em conta características específicas da(s) parte(s) envolvida(s) e do fato. A boa-fé subjetiva leva em consideração o padrão geral de conduta. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 5 – A relação jurídica obrigacional, que se dá entre credor e devedor, gera um vínculo de débito e de responsabilidade. O débito surge pela formação da obrigação; a responsabilidade surge com o inadimplemento. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 6 - A obrigação natural é aquela que gera um débito sem responsabilidade. Exemplos são a dívida prescrita e o jogo ou aposta. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 7- A diferença entre causa e motivo na relação obrigacional é que a causa é interna, íntima, em tese não interessa ao negócio; o motivo é externo. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 8 - O objeto direto ou imediato de toda obrigação é uma prestação econômica de dar, fazer ou não fazer. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 9 – A relação de consumo é aquela que se dá entre consumidor e fornecedor. Fornecedor é aquele que fornece produtos e serviços de forma habitual ou eventual. A compra e venda de um carro entre dois estudantes é uma relação de consumo: o vendedor é fornecedor e o comprador consumidor. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 10 - O terceiro interessado que paga a dívida se sub- roga nos direitos do credor. O terceiro não interessado não se sub-roga. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 11 – A imputação do pagamento se dá na seguinte ordem: a) credor; b) devedor; c) juros; d) prestação mais onerosa. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 12 – Convertendo-se a obrigação solidária em perdas e danos, extingue-se a solidariedade. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 13 - Para o dano patrimonial, o limite da indenização é a perda efetiva. A vítima, como regra, não pode receber mais do que efetivamente perdeu. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 14 - Havendo descumprimento voluntário da obrigação, a conversão em perdas e danos só se dará quando não for possível a sua execução específica ou não interessar mais ao credor. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 15 – O artigo 233 fala em obrigação de dar coisa certa. Coisa certa é algo determinado, pelo menos, pela quantidade e gênero. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 16 – Obrigação com eficácia real é aquela com eficácia erga omnes. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 17- O débito surge com o vínculo jurídico entre credor e devedor; a responsabilidade deriva do inadimplemento. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 18 - A relatividade das relações obrigacionais significa que só quem se vincula contratual ou extracontratualmente se obriga. Terceiros, em tese, não são atingidos pela relação obrigacional. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 19 – São elementos da relação jurídica obrigacional: credor e devedor, prestação e vínculo jurídico. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 20 – O direito de sequela é inerente às relações obrigacionais. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 21 - Como regra as relações obrigacionais são perenes. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 22 - A remissão da dívida só é eficaz se aceita pelo devedor. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 23 - A confusão, como forma de extinção da obrigação, se dá quando duas pessoas são credora e devedora uma da outra. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 24- A compensação pode ser legal, judicial ou convencional. A legal se dá de pleno direito e pode ser efetivada independentemente da manifestação da outra parte. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 25- Podem-se compensar, desde que haja convenção entre as partes, dívidas vencidas com dívidas não vencidas. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 26 – A diferença de causa não impede a compensação legal. Dessa forma, é possível compensar legalmente dívida de aluguel com dívida de prestação de serviços, desde que ambas sejam líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 27- A novação objetiva se dá quando numa obrigação nova para extinguir uma anterior, credor e devedor permanecem os mesmos, alterando-se apenas a prestação. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 28 – A lei não permite a novação com exclusão do devedor originário, sem que este autorize a nova obrigação. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 29 – A novação consentida pelo devedor originário se chama expromissão. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 30 – Obrigações inválidas por anulabilidade podem ser objeto de novação, mas as obrigações nulas não podem ser novadas. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 31- O terceiro que deu garantia para a obrigação originária, salvo se manifestar expressamente a contrariedade, permanece garantindo a novação. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 32 – Se o valor da prestação diversa for superior ao da prestação originária, o credor não pode recusar a dação em pagamento. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 33 – Ocorrendo a evicção da coisa dada em pagamento (dação em pagamento), se restabelece a prestação originária e o pagamento fica sem efeito. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 34 – Coisa imóvel não pode ser objeto de consignação em pagamento. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 35 – Coisa incerta pode ser objeto de consignação, mas antes de depositar a coisa o devedor deverá notificar o credor para a escolha, caso esteja pactuado que a este compete escolher. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 36 – O pagamento em consignação judicial é opção do devedor, pois qualquer objeto pode ser consignado extrajudicialmente FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 37 - Uma das hipóteses do pagamento em consignação é quando o devedor desconhece ou tem dúvidas de quem seja o credor. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 38 – O sujeito ativo do pagamento é o devedor; quem efetua a quitação é o credor. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 39 – Como regra o pagamento é feito no domicílio do devedor. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 40 – Terceiro interessado no pagamento da dívida são pessoas próximas do devedor, ou seja, parentes até o segundo grau. Tios, sobrinhos e primos são terceiros não interessados. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 41 – Obrigação condicional é aquela que está sujeita, do ponto de vista da eficácia, a um evento futuro e certo. Não implementado o evento, não se pode exigir o cumprimento da obrigação. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 42 – O dever de provar a implementação ou não do fato que torna eficaz a obrigação condicional é do devedor. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 43 – O pagamento feito a credor putativo não é válido, pois a boa-fé não se presume. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 44 – Sendo a obrigação divisível o credor não pode se opor ao pagamento parcelado, mesmo convencionado que o pagamento seria integral em uma só vez. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 45 – Mesmo que o contrato gerador da obrigação seja por escritura pública, a quitação sempre poderá ser por simples recibo (escritura ou instrumento particular). VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 46 – Quando o pagamento se der por quotas periódicas, ou seja, em prestações, a quitação da última presume que as anteriores foram pagas. Essa presunção é juris et de jure (absoluta), pois não admite prova em contrário. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 47 – O credor pode cobrar a dívida antes do vencimento em alguns casos expressos na lei. Um deles é quando o fiador originário se tornar insolvente e o devedor não providencia outro fiador. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 48 – Desde que convencionado ente as partes e se tratando de direito patrimonial disponível, o pagamento de contrato com vigência no território nacional pode ser efetuado em dólar ou outra moeda estrangeira. FALSA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 49 – Se o terceiro não interessado paga a dívida em nome do devedor, não terá direito a ser reembolsado. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 50 – As partes podem convencionar a não compensação, mesmo que as dívidas sejam líquidas, vencidas e fungíveis. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 51 – Na obrigação solidária passiva, aquele que paga o valor total da dívida tem ação regressiva em face dos demais devedores solidários, e se um desses devedores for insolvente, a sua parte será dividida proporcionalmente entre os demais devedores. VERDADEIRA

Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 52 – Remir a dívida é pagar ou resgatar; é instituto de direito processual. Remitir a dívida é perdoar, é uma forma de extinção da obrigação; é instituto de direito material. VERDADEIRA