MARÇO

THE SUN: TABLOIDE INGLÊS DEIXA DE PUBLICAR A TRADICIONAL FOTO DE MULHERES DE TOPLESS. O MOTIVO FOI UMA PETIÇÃO COM MAIS DE 200 MIL ASSINATURAS.

Segundo dados apresentados pela CPMI, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Desse total, mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

PROTESTOS DE 15 DE MARÇO Cerca de 2 milhões de pessoas foram às ruas para protestar contra o governo federal e contra a corrupção neste domingo (15) em todos os Estados do país, além do Distrito Federal, segundo cálculos da Polícia Militar de cada Estado. Houve registro de incidentes em São Paulo e Brasília.

???

"O Brasil está muito longe de golpismos. A expressão efetiva da manifestação democrática de hoje e de todas as outras que ocorreram ao logo desses dias revelam exatamente isso", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva convocada durante a tarde e realizada no início da noite. Durante o pronunciamento oficial do governo, foram registrados panelaços em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte (MG). Os atos, segundo ele, comprovam o "desejo de todos os brasileiros de combater a corrupção e a impunidade". Cardozo disse que o governo também está engajado neste propósito e deve anunciar em breve um conjunto de medidas contra a corrupção, mas sem dar detalhes.

ABRIL

Começa a discussão...

Terceirização O que é terceirização? Na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços. Atualmente, é a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determina que a terceirização no Brasil só deve ser dirigida a atividades- meio. Essa súmula, que serve de base para decisões de juízes da área trabalhista, menciona os serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como “serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador”, “desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta” do funcionário terceirizado com a empresa contratante.

Quais os pontos polêmicos da proposta? O PL 4330/04 envolve quatro grandes polêmicas, que têm causado protestos das centrais sindicais: a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim; obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar; a representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante; e a terceirização no serviço público. Já os empresários defendem que a nova lei vai aumentar a formalização e a criação de vagas de trabalho.