Consiste no acompanhamento de vários compartimentos sócio- ambientais das áreas de influência de determinado empreendimento, com a finalidade de verificar os reais efeitos dos possíveis impactos ambientais oriundos da implantação e operação do empreendimento. Os aspectos ou indicadores do monitoramento são provenientes primeiro pelo tipo de empreendimento monitorado, seguido do diagnóstico e prognóstico ambiental determinado pelos estudos ambientais.

OBJETIVOS Verificar a real ocorrência do impacto ambiental; Dimensionar a magnitude do impacto ambiental; Avaliar a eficiência das medidas de controle ambiental propostas; Propor medidas de controle ambiental complementares, caso necessário.

CONTEXTUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO Decreto Federal n° 4.339/2002, instituindo diretrizes para o fortalecimento dos sistemas de monitoramento, de avaliação, de prevenção e mitigação de impactos sobre a biodiversidade brasileira (arts. 9 e 13); Na Lei Federal n° /2010, instituindo a necessidade do monitoramento do gerenciamento de resíduos sólidos, bem como instruindo procedimentos (art. 19 e 22); Esta previsto na Resolução COEMA 007/2005, como forma de instrumento de avaliação ambiental, expresso em forma de estudos, relatórios e planos ambientais (art. 11);

Na Instrução Normativa do Naturatins n° 002/2008, normatizando procedimentos e metodologias para o monitoramento da fauna (art. 9); Na Lei Estadual n° 1.307/2002, mencionando que o órgão ambiental estadual gestor dos recursos hídricos pode exigir monitoramentos específicos (art. 25).

PLANEJAMENTO DE MONITORAMENTO Definição dos indicadores / parâmetros a ser avaliado; Metodologia de execução do monitoramento; Logística para execução do monitoramento; Locais de amostragem ou coleta; Verificação da necessidade de laboratórios e a logística para entrega das amostras coletadas; Frequência de obtenção das informações; Compilação e interpretação das informações, além do método de apresentação; Prazos estipulados por órgãos públicos para entrega do relatório de monitoramento.

INDICADORES DE MONITORAMENTO Implantação do empreendimento Manejo do solo Controle de erosão e assoreamento Gestão de resíduos sólidos Gestão de efluentes líquidos Proteção ao patrimônio espeleológico Qualidade das águas superficiais e subterrâneas

Supressão vegetal Manejo da Flora Manejo da Fauna Gerenciamento de riscos Educação ambiental Comunicação social Aquisição de propriedades e indenizações Treinamento e capacitação técnica

PROGRAMAS DE MONITORAMENTO MAIS FREQUENTES Monitoramento dos resíduos sólidos e efluentes líquidos Monitoramento do manejo e conservação do solo Monitoramento da flora

Monitoramento da qualidade da água Horiba Disco de Secchi

Monitoramento da fauna CDC - Luminosa Puça Entomológico

Câmera Trap TomahawkSherman

Rede Ictioplâncton Rede / Tarafa

MUITO OBRIGADO! Eng. Ambiental Túlio Martins Dias