Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DECISO/UFRPE) Coordenador do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/UFRPE) Prof. MsC. Leonardo Cisneiros Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DECISO/UFRPE) Coordenador do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/UFRPE) Profa. Dra. Lúcia Helena da Silva Maciel Xavier Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)

OFICINA Alguns apontamentos Sobre a Lei /2010

Engloba discutir e analisar: a inserção dos catadores; a logística reversa; o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que será um instrumento importante de planejamento; o gerenciamento de resíduos perigosos; os planos de gestão e os de gerenciamento, os quais são diferentes, uma vez que têm objetivos legais distintos, mas que se unem; dentre outros elementos. Lei /2010

Deve se adequar à sociedade e à sua dinâmica social; Obrigatoriamente deve dialogar com as questões de outros temas ligados ao meio ambiente; Traz a inserção social pela geração de emprego e renda; PROPOSTAS

Propõe a atribuição valor econômico e diferencia rejeito de resíduo; Responsabilidade compartilhada; Logística Reversa. PROPOSTAS

DIFICULDADES Incentivo por parte do governo para que a reciclagem seja fortalecida; Após pesquisas, notou-se que obras de resíduos não se sustenta mais de dois anos e torna-se um lixão, ou seja, precisa-se de uma gestão eficiente;

Honestidade contas abertas e claras, para que a população saiba o quanto custa a disposição final dos resíduos; Quebra de “tabus” a respeito dos Consórcios. DIFICULDADES

A PNRS engloba: Resíduos Radioativos Resíduos industriais Resíduos Agropastoris Resíduos mineração Resíduos perigosos

Incineração (com ou sem aproveitamento energético); Aterro Sanitário. TRATAMENTO DE RESÍDUOS

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: É diferente do de gestão, sendo reservado para quem gera resíduos. Estes planos de gerenciamento estarão incorporados ao plano de gestão para que a Prefeitura possa ter a visão de todos os resíduos. PLANOS

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Relata os resíduos gerados na cidade, este plano é condição para acesso aos recursos federais e estará dentro do SINIR. PLANOS

Obrigada! Irene Maria Silva de Almeida Acadêmica em Engenharia Agrícola e Ambiental