Senador Walter Pinheiro A Energia Competitiva do Nordeste

Aprimoramento para o Setor Elétrico Fonte: Instituto Acende Brasil Proposições para a Organização do Setor Energético Adequação da oferta de energia Modicidade tarifária Credibilidade e confiança Agência Reguladora autônoma e independente Leilões regulados de energia Bilhões de investimentos na expansão da oferta Atração de novas empresas para o setor Novas fontes renováveis na matriz elétrica

O processo atordoado e distorcido de expansão do sistema; A elevação dos custos da energia devido à alta incidência de tributos e encargos; A deterioração do ambiente de negócios no setor e o comprometimento dos investimentos futuros. Fonte: Instituto Acende Brasil As Questões Mais Preocupantes Aprimoramento para o Setor Elétrico

Há usinas que não podem operar por falta de transmissão; Há linhas de transmissão ociosas por falta de subestações para receber a energia; Há distribuidoras que incorrem em sobre custos por atraso de obras de transmissão; O processo de licenciamento é uma constante fonte de incerteza, mesmo após a emissão das licenças; A construção de novos empreendimentos é prejudicada por paralisações, vandalismo e depredações. Fonte: Instituto Acende Brasil Dificuldade de Coordenação na Implantação dos Novos Empreendimentos de Energia Aprimoramento para o Setor Elétrico

Urgência em definir bem os investimentos e a infraestrutura para suportar o crescimento Crescer para depois distribuir Distribuir para crescer Realismo Econômico x Políticas Sociais Dilemas do Desenvolvimento do Brasil

Projeto de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia PLS 48/2014,PLS 48/2014 Nossa proposta é de usar recursos do FGTS para aquisição de painéis fotovoltaicos e microturbinas eólicas. Também limitar a quantidade de energia elétrica que as distribuidoras serão obrigadas a comprar da geração distribuída a 3% da estimativa de carga total do mercado da distribuidora.

Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada Um dos gargalos ao desenvolvimento da CT&I são as condições de infraestrutura dos laboratórios que apresentam baixa capacidade de potência das máquinas, até 20 kW; A parte experimental para os ensaios destes protótipos encontra limitação. A construção de pelo menos um grande laboratório nacional é emergencial para o desenvolvimento e avaliação de equipamentos. A interação entre governo, indústria e academia deve ser constante. O Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Eólica no Brasil

Fonte: CGEE

Atuação da Comissão de Infraestrutura do Senado PROJETO DE LEI DO SENADO - PLS DISPOE SOBRE Nº 02, DE 2014 A exploração e o aproveitamento de potenciais de energia hidráulica em terras indígenas Nº 02, DE 2014 Altera a Lei nº , de 22 de dezembro de 2010, para permitir à Petrobras declinar de sua prerrogativa de ter participação mínima e ser operadora única nos consórcios de exploração sob o regime de partilha de produção. Nº 02, DE 2014 Altera a Lei nº , de 22 de dezembro de 2010, para instituir volume mínimo de excedente de óleo destinado à União sob o regime de partilha. Nº 05, DE 2014 Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para disciplinar a responsabilização de servidores públicos que atuem nas áreas de fiscalização, controle e auditoria, por prejuízos causados em obras com recursos públicos, em virtude de seus relatórios, pareceres ou decisões. Nº 08, DE 2014 Altera o artigo 22 da Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, para permitir que os recursos financeiros provenientes da outorga sejam utilizados na qualificação da gestão dos recursos hídricos.pelo setor privado.

Pesquisa Energia no Brasil: Alternativas e Cenários

Eenergia para os Eletrointensivos Aprovação de uma emenda, acatada no texto final da MP 656/2014, mas vetada pelo Executivo; Preocupação em garantir competitividade do setor para alavancar a produção brasileira; Posição do Governo: “A solução para os eletrointensivos poderá vir por meio de um fundo de investimento que contará com aporte de 49% da Chesf e 51% do setor privado.” Perspectivas para Junho/2015

Senador Walter Pinheiro MUITO OBRIGADO