PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE BELO HORIZONTE

PMGIRS – BH – O que é ? instrumento de planejamento estratégico municipal que contempla diretrizes e ações para o manejo ambientalmente adequado e sustentável dos resíduos sólidos municipais, assim como para a promoção da educação ambiental e da participação social, para um horizonte de 20 anos, ; seu conteúdo, assim como o processo participativo para sua elaboração atenderão às exigências da Lei 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, CONTROLE DE VETORES E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Etapas do PMGIRS - BH Comunicação e Mobilização Ações estratégicas para viabilizar a participação social e a interlocução entre o poder público e a sociedade civil Diagnóstico Aspectos gerais Aspectos legais Aspectos técnicos, operacionais, mobilização social e educação ambiental Aspectos financeiros Aspectos de infraestrutura Inventário dos catadores Gestão Associada identificação dos problemas, das carências e dos potenciais relativos à gestão dos resíduos de Belo Horizonte e da Região Metropolitana de Belo Horizonte Cenários Futuros Proposição de medidas e recursos necessários para implantação do Plano Identificação dos recursos financeiros e dos mecanismos de sustentabilidade: estimativa das economias e geração de receitas, empregos e renda Reestruturação gerencial da SLU

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROCESSO DE EXECUÇÃO GRUPO TÉCNICO – SLU Portaria 6.715 agosto 2015 RELAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO COORDENAÇÃO TÉCNICA E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS COMITÊ DIRETOR Decreto 15.745, 29/10/14 FORMADO POR REPRESENTANTES DOS VÁRIOS ÓRGÃOS DA PBH ENVOLVIDOS NO TEMA DOS RSU; PAPEL EXECUTIVO: ORGANIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA CARÁTER TÉCNICO: FORMULAR TEMAS PARA DEBATES E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS CONSELHO CONSULTIVO REPRESENTANTES DO SETOR PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE DISCUSSÃO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À GESTÃO DE RESÍDUOS

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMITÊ DIRETOR PREFEITURA DE BELO HORIZONTE SLU- COORDENAÇÃO SUDECAP URBEL SARMU SMGO SMPL SMMA SMSU SMSA SMAAS SMADE SMAFIS SMAPU SMARU SMOBI SMAGC SLU – Superintendência de Limpeza Urbana - Ed: : MARÇO/2014

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONSELHO CONSULTIVO CONSELHO CONSULTIVO (30 membros) PODER PÚBLICO (15 membros) EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO ESTADUAL E FEDERAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (15 membros) SETOR POPULAR SETOR TÉCNICO-ACADÊMICO EMPRESARIAL

PROCESSO PARTICIPATIVO

Etapas do PMGIRS - BH Comunicação e Mobilização Ações estratégicas para viabilizar a participação social e a interlocução entre o poder público e a sociedade civil Diagnóstico Aspectos gerais Aspectos legais Aspectos técnicos, operacionais, mobilização social e educação ambiental Aspectos financeiros Aspectos de infraestrutura Inventário dos catadores Gestão Associada identificação dos problemas, das carências e dos potenciais relativos à gestão dos resíduos de Belo Horizonte e da Região Metropolitana de Belo Horizonte Cenários Futuros Proposição de medidas e recursos necessários para implantação do Plano Identificação dos recursos financeiros e dos mecanismos de sustentabilidade: estimativa das economias e geração de receitas, empregos e renda Reestruturação gerencial da SLU

Plano de Coleta Seletiva Educ.Ambiental 2º etapa: 12 meses Inventário Catadores e cadastro de Cooperativas Plano de Coleta Seletiva Educ.Ambiental Evento lançamento Audiências Regionais Grupos de Discussão

Canais de interlocução e participação social Evento lançamento PMGIRS BH INÍCIO Audiências Regionais Oficinas Regionais de Capacitação Avaliação eficácia, eficiência: Controle Social MEIO Grupos de Discussão (Setorizados - temas específicos) FIM Consulta Pública (virtual)

SLU – Superintendência de Limpeza Urbana - Ed: : MARÇO/2014

  % executado Tramitty Serviços Ltda (1º colocada processo licitatório) % à executar Myr Projetos Sustentáveis (2º colocada processo licitatório) ETAPA/ PRODUTOS POR ETAPA ITENS 01.00 Planejamento das Ações de Comunicação e Mobilização Social 01.01 Projeto de comunicação e mobilização social 100% 0% 01.02 Oficina de inicio do processo 01.03 Audiências de apresentação e validação das etapas do PMGIRS 01.04 Oficina de apresentação – mecanismo de controle 01.05 Divulgação da versão preliminar do PMGIRS 01.06 Divulgação da versão final do PMGIRS 02.00 Diagnósticos dos Resíduos Sólidos 02.01 Aspectos gerais do Município 76% 24% 02.02 Aspectos legais 52% 48% 02.03 Aspectos técnicos, operacionais, mobilização social e educação ambiental 40% 60% 02.04 Aspectos financeiros 02.05 Aspectos da infraestrutura 27% 73% 02.06 Relatório preliminar diagnostico sistematização e analise das informações obtidas 02.07 Inventário dos catadores 50% 02.08 Consolidação da versão final do diagnostico 03.00 Identificação das possibilidade de gestão associada 03.01 Limitação e potencialidades regionais 03.02 Analise do ganho de escala na gestão e manejo 03.03 Consolidação da versão final da analise 04.00 Planejamento das ações do PMGIRS – Análise de Cenários Futuros 04.01 Proposição de Diretrizes, metas, estratégias e ações, incluindo Plano de Coleta Seletiva 04.02 Proposição de medidas e recursos necessários para implantação do PMGIRS 04.03 Identificação dos recursos financeiros necessários e mecanismos de sustentabilidade 04.04 Proposição da reestruturação gerencial e do instrumental jurídico da SLU 04.05 Consolidação da versão preliminar do PMGIRS 05.00 Apresentação e divulgação da versão final do PMGIRS 05.01 Consolidação da versão final do PMGIRS

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECURSOS DE COMUNICAÇÃO Identidade visual do PMGIRS BH pela PBH/SLU.   Mídia virtual: espaço no site da PBH para divulgação de informações sobre o Plano e participação da sociedade - www.pbh.gov.br, link e-mail: planoresiduosbh@pbh.gov.br Cartilhas versão preliminar e final do PMGIRS BH.

Obrigada! Contamos com a sua participação! SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA -SLU

COMITÊ DIRETOR - ATRIBUIÇÕES coordenar o processo de mobilização e participação social ao longo da elaboração do PMGIRS; sugerir alternativas, do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, buscando promover as ações integradas de gestão de resíduos sólidos; deliberar sobre estratégias e mecanismos que assegurem a implementação do PMGIRS; propor metas, programas e ações a serem realizados pela Administração Pública Municipal, com vistas à adoção de práticas sustentáveis na rotina do trabalho e em consonância com as estabelecidas nos Planos Nacional e Estadual; propor às autoridades competentes a alteração de dispositivos legais existentes, especialmente aqueles que são incompatíveis com a Política Nacional de Resíduos Sólidos;  identificar e disponibilizar dados e informações que possam subsidiar a elaboração do PMGIRS;  divulgar no âmbito de atuação de cada integrante o Plano em elaboração;  promover campanhas informativas e de divulgação do processo de construção do PMGIRS;  avaliar as manifestações recebidas na Consulta Pública, indicando as apropriações e/ou encaminhamentos a serem dados;  validar os produtos contratados por etapa concluída do trabalho;  participar efetivamente das apresentações públicas dos trabalhos, garantindo a representatividade desta instância nos eventos promovidos.

CONSELHO CONSULTIVO ATRIBUIÇÕES PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONSELHO CONSULTIVO ATRIBUIÇÕES contribuir na construção e manutenção da Política Municipal de Resíduos Sólidos; conferir suporte ao Comitê Diretor para discussão de temas específicos; difundir informações, garantindo o debate e o engajamento de todos os segmentos envolvidos ao longo do processo participativo da elaboração do PMGIRS; auxiliar na definição de programas prioritários de resíduos, de acordo com as peculiaridades locais e regionais; participar das audiências para debater e validar os resultados obtidos ao final de cada etapa de elaboração do PMGIRS; participar efetivamente das oficinas regionais de capacitação e avaliação; estimular ampla participação na Consulta Pública; participar de Grupo de Discussão Temática quando chamado; acompanhar as agendas, equipes e atividades designadas pelo Comitê Diretor.