EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA BAHIA Diretoria de Unidades de Conservação Coordenação de Planejamento Coordenação de Desenvolvimento Socioambiental

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia 2007 - A Bahia foi convidada pelo MMA para ser piloto na implementação da ENCEA – Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental; Captação de recurso do FNMA - Emenda Parlamentar. Julho de 2008 - Mapeamento e diagnóstico das ações de comunicação e educação ambiental no âmbito do SNUC. Questionário Diagnóstico da ENCEA.

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia 5 e 7 de dezembro de 2007 - I Encontro de Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado da Bahia

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia 2008 - Consulta pública da ENCEA Nacional no Território da Chapada Diamantina BA. 2009 - Documento Inicial da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA). 2011 – Publicação ENCEA. Publicacao.pdf 5 e 6 de Setembro 2011 - I Encontro de Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado da Bahia, para lançamento da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ENCEA.

Documentos de Referência Constituição Federal, no seu capítulo sobre o Meio Ambiente(CAP VI); Sistema Nacional de Meio Ambiente ( Lei nº 6.938/81) Sistema Nacional de Unidades de Conservação ( Lei nº 9.895/00 e Decreto n°. 4.340/02); Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/02); Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA); Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global;

Implementação das Câmaras Técnicas de Comunicação e Educação Ambiental das UC O que é Câmara Técnica Grupo de trabalho multidisciplinar e de atuação transversal criado no âmbito dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação. Objetiva estabelecer diretrizes e promover a Educação Ambiental para a sustentabilidade nas Unidades de Conservação seguindo as diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12.056/11).

Composição da Câmara Técnica Representantes da sociedade civil organizada e dos empreendedores, poder público municipal, estadual e federal incluindo, quando necessário, atores externos aos conselhos gestores que tenham atuação na área ou desenvolvam atividades afins à Câmara Técnica, deverá ter caráter permanente, cuja criação se dará por deliberação da plenária do Conselho Gestor.

Missão da Câmara Técnica de Educação Ambiental E Mobilização/ CTEAM Estimular e articular a Educação Ambiental no âmbito das Unidades a partir da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental – ENCEA e dos objetivos da educação ambiental definidos pela política estadual, com a participação dos segmentos da sociedade de forma efetiva, continuada democrática, transparente, contribuindo para a proteção, recuperação e sustentabilidade dos recursos naturais, bem como para o fortalecimento da participação social e troca de saberes. O resultado de todo esse processo de articulação social deve ser o Programa de Educação Ambiental da Unidade de Conservação, instrumento capaz de reunir de forma articulada as ações e projetos de educação ambiental a serem implementados nas unidades. Esse programa deve ser componente do Plano de Manejo.

Atribuições da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização nas Unidades de Conservação. .docx

Câmaras Técnicas formadas. Momento atual da política pública de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia Câmaras Técnicas formadas. Proposta de Formação em Educação Ambiental – Curso Básico de Educação Ambiental para as CT-EA (em andamento). Cronograma.xlsx Termo de Referência para elaboração da ENCEA- BA (em andamento). 15 a 20 de setembro de 2013 SAPIS - Retomada da articulação nacional no Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social - Belo Horizonte. CT.xlsx

Maria Cristina Nascimento Vieira mariacristina.vieira@inema.ba.gov.br