6º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2015 Indignar-se é importante Atitude é fundamental

A Rede OSB Mantém Cerca 96 Observatórios Sociais Em 18 Estados Brasileiros.

São Paulo – Ilhabela São Paulo – Itu São Paulo – Mococa São Paulo – Ribeirão Preto São Paulo – São José dos Campos São Paulo – São José do Rio Preto São Paulo – São Sebastião

MEMBROS DO CONSELHO (Estratégia) Equipe Técnica (Operacional) Mantenedores (Recursos)

RECEITAS - 37 MANTENEDORES Janeiro – R$ 1.645,00 Fevereiro – R$1.600,00 Março – R$ 6.455,00 Abril – R$ 6.560,00

DESPESAS Janeiro – R$593,90 Fevereiro – R$604,86 Março – R$2.779,39 Abril – R$ 4.671,84 Escritório - Santana Contabilidade

PROGRAMAS DA REDE OSB DE CONTROLE SOCIAL QUE EXECUTA O OBSSJRP PROGRAMA 1Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos PROGRAMA 2Semeando a Cidadania Fiscal PROGRAMA 3Dinamizando a Cidadania Fiscal PROGRAMA 4Relatório Quadrimestral PROGRAMA 5Indicadores da Gestão Pública

População (2014) habitantes. Área da unidade territorial (Km²) - 431,963 Densidade demográfica (hab./km²)- 945,12 Gentílico - rio-pretense Prefeito - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR Orçamento – R$ ,00 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Controle Social dos Gastos Públicos

MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES QUADRO GERAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTALADOSMONITORADOS 22024

MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS MONITORADOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SITUAÇÃO: ENCERRADOS Quantidade TotalValor Total Estimado (R$) Valor Total Obtido (R$) Valor Economizado (R$) , , ,48 90,24 100%

MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS MONITORADOS, SEM A LICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SITUAÇÃO: ENCERRADOS Quantidade TotalValor Total Estimado (R$) Valor Total Obtido (R$) Valor Economizado (R$) , , ,30 75,19 100%

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015 OBJETO: OBJETO: Implantação e operação de um conjunto de serviços de limpeza urbana, relativos à coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos, limpeza de vias públicas e serviços correlatos à manutenção urbana do município. VALOR ESTIMADO P/ 18 MESES: R$ ,32 VALOR FECHADO P/ 18 MESES: R$ ,14

VÍDEO - TRIBUNA LIVRE DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA C/ PRESENÇA DO O.S.: LICITAÇÃO COLETA DE LIXO

FOTOS DA SESSÃO DE CERTAME DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015

TOMADA DE PREÇOS 003/2015 OBJETO: OBJETO: Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da obra de construção do Velório Municipal da Vila Toninho VALOR ESTIMADO: R$ ,87

VISITANDOO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PESQUISA DA MERENDA ESCOLAR Pesquisa visando coletar informações acerca do serviço de fornecimento de merenda escolar, com visita in loco pelos voluntários do Observatório Social, bem como através de questionários a serem respondidos pelos alunos e a direção.

OFÍCIOS DIVERSOS - ENVIADOS

OFÍCIOS DIVERSOS - RECEBIDOS

MONITORAMENTO DO TRABALHO DO LEGISLATIVO

Os dados foram obtidos no site I - Documentos oficiais da Câmara Ordem do dia / Resenha / Atas / vídeos II - Presencial Voluntário do Observatório em todas as Sessões Sessões Analisadas 14 Sessões Ordinárias / 05 Extraordinárias

Total: 173 Projetos de Lei protocolados

Total: 31 Projetos de Lei Vetados

Total: 48 Projetos de Lei c/ pedido de vista ou prejudicados

Total: 307 requerimentos protocolados

Total: indicações e moções protocoladas

Total: 9 Projetos de Lei Inconstitucionais

Total: 50 Projetos de Lei encaminhados p/ votação

Total: 471 Questões de Ordem

Total: 33 pequeno expediente

Total: 12 Hora do Presidente

Total: 26 Hora do Presidente

Preparação e Debate sobre o tema : 03 Escolas Divulgação do Concurso de Redação e Desenho: 20 escolas

EDUCAÇÃO FISCAL DEBATE SOBRE O TEMA DO DESENHO FUNDAMENTAL I DA COOPEC

EDUCAÇÃO FISCAL - COOPEC Debate - Pequenas Corrupções DIGA NÃO ENSINO FUNDAMENTAL II

EDUCAÇÃO FISCAL ENSINO MÉDIO COOPEC

SEMANA DA CIDADANIA Escola Estadual Prof.Vitor Brito Bastos

SEMANA DA CIDADANIA ETEC PHILADELPHO GOUVEIA NETO

SEMANA DA CIDADANIA ETEC PHILADELPHO GOUVEIA NETO PARCERIA-LICITAÇÕES COM OS PROFESSORES

SEMANA DA CIDADANIA ETEC PHILADELPHO GOUVEIA NETO PARCERIA COM PROFESSORES SOBRE LICITAÇÕES

Utilização Subsidiam a elaboração de Planos Diretores de desenvolvimento e de Planos plurianuais de investimentos; Permitem a avaliação de Políticas Públicas e dos impactos decorrentes da implantação de grandes projetos; Justificam o repasse de verbas federais para implementação de programas sociais;

IGPs

Nº VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 2014(X/100 mil habit.)

EVENTOS - 6 º ENOS

Escola do Legislativo

EVENTOS ROTARY – ALVORADA

EVENTOS Capacitação das MPEs

COMO SER UM VOLUNTÁRIO? VOLUNTARIADO

EVENTOS Capacitação de Voluntários

CAPTAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS VOLUNTÁRIOS

BRASIL TRANSPARENTE

1.SINDIFISCO – Sala ( Escritório) 2.ACIRP – Capacitação para ME e EPP 3.Sindicato dos Contabilistas 4.COOPEC – Educação Fiscal 5.Escola Estadual Professor Vitor Brito Bastos – Educação Fiscal 6.Etec Philadelpho Gouveia Neto – Licitação e Educação Fiscal 7.Loja Maçônica – Sabedoria e Trabalho 8.MCB – Suporte Financeiro 9.OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 22° Subseção 10.Receita Federal do Brasil – PNEF Projetos de Educação Fiscal 11.Rotary Alvorada – Mantenedor e Divulgação 12.Rotary SJRP do Sul – Mantenedor 13.SEBRAE – Capacitação de Pequenas e Micro Empresas 14.UNILAGO – Licitações e Educação Fiscal 15.UNORP – Educação Fiscal PARCERIAS ESTRATÉGICAS

MANTENEDORES & APOIADORES Cooperativa de Transporte Rodoviário

CONTATOS sjdoriopreto.osbrasil.org.brsjdoriopreto.osbrasil.org.br/ Rua Tupi, Nova Redentora – CEP São José do Rio Preto – São Paulo (17)