PLANO DE MOBILIDADE URBANA Ouro Preto AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONCLUSÃO Janeiro de 2016

Introdução Mobilidade Urbana é um atributo associado às pessoas e aos bens, corresponde às diferentes respostas dadas por indivíduos e agentes econômicos às suas necessidades de deslocamento, consideradas as dimensões do espaço urbano e a complexidade neles desenvolvidas. É o resultado da interação entre os deslocamentos de pessoas e bens com a cidade, e a disponibilidade de meios (automóveis, ônibus, metrôs, bicicletas, pedestres etc.) e das infra-estruturas adequados para os deslocamentos intra-urbanos.

Construção do Plano Diagnóstico do Sistema Mobilidade Existente:  Análise do Uso e Ocupação do Solo e Aspectos Socioeconômicos para a Análise da Mobilidade Urbana Análise de Operação de Tráfego Geral Análise da Circulação do Transporte Coletivo Análise da Circulação de Pedestres e de ciclistas Identificação dos Focos Existentes de Conflito de Mobilidade

Propostas de Intervenções: Geração de alternativas com objetivo de ordenar a mobilidade de todos os modos de deslocamento aliadas à melhoria da circulação em geral. Avaliação, considerando o custo benefício de cada uma das alternativas de intervenções geradas já considerando as contribuições oriundas dos seminários realizados. Formulação e detalhamento de ações e instrumentos de gestão do trânsito e dos transportes, que forem diagnosticadas como necessárias durante a execução dos trabalhos, com o objetivo de promover a mobilidade sustentável e fortalecer a gestão pública. Elaboração do Programa de Ação Imediata, de Médio e Longo Prazo.

Audiência 1 – Conhecer os Desejos da Cidade AUDIÊNCIAS Audiência 1 – Conhecer os Desejos da Cidade Audiência 2 – Apresentação do Diagnóstico e das Primeiras Propostas Audiência 3 – Audiência Pública do Plano de Mobilidade

RESUMO DO DIAGNÓSTICO

OS SUBSISTEMAS DA MOBILIDADE EM OURO PRETO INFRAESTRUTURA VIÁRIA UFOP OURO PRETO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA HUMANIDADE ACERVO ÚNICO NO MUNDO MORADORES ECONOMIA LOCAL TURISMO TRÁFEGO DE PASSAGEM VEÍCULOS PRIVADOS TRANSPORTE COLETIVO MERCADORIAS NÃO MOTORIZADOS PEDESTRES

Rodovias e Estradas Municipais Rodovia BR 356, servindo de travessia entre bairros; Interseções com vias municipais sem tratamento de segurança. Estradas de ligação entre a Sede Municipal e os Distritos em estado precário de pavimento, sem identificação, sem sinalização ou com sinalização precária e sem tratamento das interseções.

Sistema Viário Urbano Sistema viário restrito em largura, sinuoso e com topografia desfavorável. Ligações entre as porções norte e sul do território restritas em razão da topografia. Ausência de ligações perimetrais; tráfego de passagem obrigatório pelo centro histórico.

Circulação do Tráfego Geral Necessidade de ordenamento do tráfego em pontos específicos. Volumes de tráfego medianos, compatíveis com o sistema viário. Pontos de conflito localizados.

Pontos de Conflito Praça Tiradentes: todo o tráfego de entrada e saída da cidade, além do tráfego interno, tem como ponto de convergência essa praça. Não há direcionamento dos movimentos veiculares e nem dos pedestres, causando conflitos permanentes; Largo de Coimbra: conflito entre passagem e estacionamento de veículos, ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo em local sem calçada para espera e veículos parados na Feira de Pedra Sabão; Rua Costa Sena com Antônio Pereira e Manoel Cabral: grande largo utilizado para estacionamento sem demarcação dos espaços podendo provocar insegurança; Rua Conde de Bobadela (Rua Direita) e Rua Paraná: Retenções devido ao tráfego da Praça Tiradentes; Rua Professora Zizinha Cruz: rua muito estreita com ocupação residencial e sem calçada, com tráfego de passagem; Ruas Conselheiro Quintiliano e Maciel: o estreitamento existente nessa via, obrigou a implantação de um semáforo para alternar os fluxos veiculares. Entretanto, como via arterial, com maior volume de tráfego, isso causa retenções. A falta de visibilidade em alguns pontos e a ausência de delimitação do espaço reservado aos pedestres são problemas de segurança observados. O pavimento em asfalto e a sinalização se encontram em mau estado de conservação, o que agrava os problemas;

Pontos de Conflito 7. Rua Pandiá Calógeras A interseção com a Rua dos Inconfidentes se conforma em outro ponto de conflito, uma vez que as duas vias de mão dupla têm todos os movimentos permitidos; 8. Rua Pacífico Homem e Rua Vitorino Dias: as duas vias de mão dupla se encontram com a Rua Diogo de Vasconcelos no mesmo ponto, causando confusão ao motorista. A solução de geometria implantada é desobedecida e provoca insegurança; 9. Rua Henrique Adeodato: via muito estreita, com declividade acentuada que opera de mão dupla; 10. Rua Vitorino Dias na interseção com Rua Paraná, Rua do Pilar, Rua Xavier da Veiga e Coronel Alves: largo com movimentos conflitantes e sem direcionamento. 11. Rua Dr. João Veloso (na subida da Santa Efigênia): a via possui dois trechos de estrangulamento, na interseção com Rua Santa Efigênia e na interseção com Rua Resende e Rua Santa Rita, operando em mão dupla e sem calçadas; e 13 . Rua da Abolição e Rua Treze de Maio: vias muito estreitas que são itinerários do transporte coletivo. 14 Rua Dr Cláudio Lima (Beco dos Bois): via íngreme com itinerário de transporte coletivo

Estacionamentos Trezentas e noventa vagas físicas de estacionamento rotativo, com duas horas de tempo de permanência, implantadas em vias do centro histórico, correspondendo a aproximadamente 1500 vagas rotativas. Prejuízo da vista de monumentos em alguns locais. Faltam vagas, indicando necessidade de maior rotatividade, com redução do tempo de permanência.

Pedestre e Acessibilidade Calçadas estreitas, frequentemente com obstáculos como rampas de garagem e escadarias para acesso aos imóveis. Ausência de faixas de pedestres em razão do pavimento de pedra. Ausência de rebaixos para travessia de pedestres. Dificuldade de acesso entre os patamares topográficos da cidade, com altas declividades. A acessibilidade para as pessoas com dificuldade de locomoção (idosos, crianças, pessoas portadoras de deficiência),os problemas são ainda maiores, pois a cidade não está preparada para atende- las. Essa realidade vem se repetindo nos loteamentos mais recentes

Transporte Coletivo Falta de Contrato dificulta controle e fiscalização. Grandes tempos de espera, linhas longas com característica pendular e baixa rotatividade de passageiros. Falta de padronização e idade elevada da frota. Cobertura razoável na sede municipal. Transporte Coletivo Distrital precário em horários e cobertura. Espaçamento irregular entre pontos de embarque e desembarque, localização, sinalização e estrutura de pontos de embarque e desembarque inadequada. Necessidade de fiscalização dos serviços.

Não são regularizados através de licitação. Não existe taxímetro. Táxi e Escolar Não são regularizados através de licitação. Não existe taxímetro. Não há regulamento público dos serviços.

Transporte de Carga Regulamentação, através de Decreto Municipal, normatiza a circulação e operação de cargas na sede municipal. Necessário restringir horário e estruturar pontos de transbordo de cargas nas imediações da sede municipal. Algumas lojas utilizam indevidamente as áreas de carga e descarga em frente seus estabelecimentos como se fossem vagas privativas, tirando a vaga dos clientes. Aprimorar fiscalização.

Sinalização e dispositivos de segurança SINALIZAÇÃO VERTICAL: Insuficiência e falta de padronização da sinalização vertical de regulamentação e advertência. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL: Ausência de sinalização na área tombada em razão do pavimento de pedra. Sinalização demandando manutenção e complementação nas demais vias. SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA: Pouco utilizada no município. Semáforos sem foco e tempo para pedestres. SINALIZAÇÃO INDICATIVA: Insuficiente para direcionamento do tráfego e não padronizada. OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA:Necessidade de dispositivos como “guard rail “; corrimãos para pedestres e equipamentos de controle de velocidade em algumas vias.

Estrutura de Gestão Diretoria sob o comando da Secretaria de Defesa Social. Equipe insuficiente. Falta de equipamentos de operação. Fiscalização de trânsito por agentes da Guarda municipal e Convênio com a Polícia Militar.

Legislação Urbanística Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo estabelece calçadas estreitas para os novos loteamentos. Não há na legislação para exigência de mitigação ou compensação de impacto sobre a mobilidade urbana na implantação de empreendimentos. Não há plano viário estabelecido para implantação de novos loteamentos. Não há regulamentação de padronização de calçadas pelos proprietários de imóveis. .

Frota Segundo o IBGE, cerca de 83% da frota de Ouro Preto é composta por automóveis, motos e motonetas,

PESQUISA DE CONTAGEM VOLUMETRICA Interseção 1 - Praça Tiradentes

Agregação em Zonas e Áreas . Com o objetivo de facilitar a identificação das características das viagens, os bairros de Ouro Preto e os Municípios limítrofes foram agregados em 19 Zonas de Tráfego. As zonas de 1 a 15 representam a Sede, e as demais representam os distritos e outros municípios. A divisão foi feita conforme a localização espacial e as características demográficas e sócio-econômicas.

Zoneamento na Sede (Zonas 1 a 15)

Viagens As zonas que produzem e atraem mais viagens são: PRODUZID AS % ATRAÍD AS 1 9386 12% 18386 23% 2 3229 4% 3891 5% 3 4426 3032 4 1963 2% 1374 5 3784 3046 6 3421 2655 3% 7 7923 10% 7138 9% 8 1004 1% 1019 9 8905 11% 6874 10 3986 2486 11 2612 2052 12 4000 4270 13 11568 14% 12861 16% 14 5046 6% 4084 15 887 783 16 1514 1289 17 1595 1134 18 2046 1543 19 3440 2817 TOTAL 80735 100% 80734 100 % As zonas que produzem e atraem mais viagens são: Zona 1: Centro e Antônio Dias; Zona 7: São Cristóvão; Zona 9: Alto da Cruz, Morro da Queimada, Morro São João, Piedade e Morro Santana; Zona 13: Bairros Vila Itacolomy e Bauxita,

Análise pelos motivos dos deslocamentos

Motivos dos deslocamentos

Análise por Zonas Agregadas Com base na agregação das Zonas em Áreas foi elaborada a matriz Origem/Destino por região, a partir da qual se identificou que 80% do total de viagens realizadas no modo individual motorizado têm origem e destino no Distrito Sede de Ouro Preto e 20% tem origem ou destino nas demais zonas. A matriz Origem/Destino por zona de tráfego expandida em função das pesquisas censitárias por interseção, identificou que 40.555 viagens realizadas na Sede, ou seja, 80% do total de viagens realizadas no modo individual motorizado têm origem e destino no Distrito Sede de Ouro Preto. Outros 8.910 viagens (17,6%) têm origem ou destino em um dos municípios limítrofes (com destino ou origem na Sede) e 1.159 viagens (2,4%) simplesmente atravessam o município. O Trafego de Passagem pelo Distrito Sede é portanto de 2,4%. O Total de viagens de Automóvel na Sede por dia é de 50.624 viagens.

RESULTADOS DO CARREGAMENTO Os maiores carregamentos para a situação atual foram de: 730 na Barra 891 na Rua Pandiá Calogéras 731 na Praça Tiradentes Estes volumes são totalmente compatíveis com a capacidade física das vias. Existem pontos de conflito que podem ser tratados com projetos simples e outros locais que necessitam reorganização. O Problema portanto não é de capacidade de vias para o automóvel mas de soluções de mobilidade compatíveis com a necessidade das pessoas e da preservação histórica.

Alternativas de Intervenção

PROPOSTA DE GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Eixo A - PRIORIDADE AOS PEDESTRES Eixo B – ACESSIBILIDADE Eixo C - TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE Eixo D - REORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO Eixo E - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO Eixo F - ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO

Alternativas Estudadas

Critérios de Escolha

Analise Multicriterial

Diretrizes Relativas ao Tráfego Geral ALTERNATIVA SELECIONADA A alternativa que apresentou os melhores resultados, segundo a análise multicritério, foi a Alternativa 2, representando ganhos ambientais e de acessibilidade. Diretrizes Relativas ao Tráfego Geral Diretrizes para o Transporte Público Diretrizes para o Transporte de Carga Diretrizes para os Pedestres, Ciclistas e Áreas Ambientais Diretrizes para a estruturação da gestão da mobilidade

Rodovia BR 356 e Estradas Municipais

Sistema viário urbano

Hierarquia do Sistema Viário Urbano

Plano Viário e Interseções com a BR 356

Acessos Bauxita e UFOP

Acessos Bauxita e UFOP

Tráfego Geral

Pedestres e Acessibilidade

Praça Tiradentes

Pedestres e Acessibilidade Escada Rolante Barcelona Funicular Barcelona Teleférico Rio de Janeiro Funicular Santiago do Chile

Pedestres, Acessibilidade e Estacionamentos

Pedestres e Acessibilidade ALARGAMENTO/ RECOMPOSIÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CALÇADAS Via Quantidade (m²) Valor Estimado (R$) Praça Tiradentes 5.200 R$ 520.000,00 Rua Senador Rocha Lagoa (Rua das Flores) 400 R$ 40.000,00 Rua Conde de Bobadela (Rua Direita) Rua Getúlio Vargas 1200 R$ 120.000,00 Rua Cláudio Manoel 250 R$ 25.000,00 Rua Costa Sena 600 R$ 60.000,00 Rua Zizinha Cruz 200 R$ 20.000,00 Ruas Conselheiro Quintiliano e Maciel 7.000 R$ 700.000,00 Rua Padre Rolim 10.000 R$ 1.000.000,00 Rua Diogo de Vasconcelos 800 R$ 80.000,00 Rua dos Inconfidentes 1000 R$ 100.000,00 Rua Mecânico José Português Rua Pandiá Calógeras 1500 R$ 150.000,00 Outros - canteiros e ilhas 5.000 R$ 500.000,00 Total 34350 R$ 3.435.000,00 Custo considerado: R$ 100,00/m² (pedra + construção) Média de 2,00 m de largura.

Pedestres e Acessibilidade ACESSIBILIDADE MECANIZADA PARA PEDESTRES Local Intervenção TRECHOS. Subtrechos Valor Estimado (implantação) Morro da Queimada (Morros São João e Santana) Implantação e manutenção de escadas rolantes ou esteiras rolantes 3 trechos   Morro São Sebastião 4 Trechos Bairro São Cristóvão 1 Trecho Rodoviária/Rua São José/ Rua Diogo de Vasconcelos 3 Trechos Barra/ Vila Aparecida/ UFOP 2 Trechos Total 13 trechos 113 subtrechos R$ 28.250.000,00 Considerando o padrão comercial das escadas rolantes implantadas no Brasil, de 6,50 metros de desnível e 30º de inclinação. Preço médio de implantação/subtrecho: R$ 250.000,00 Custo médio de manutenção: R$ 800,00/mês de manutenção por subtrecho. Velocidade: 1,8 a 2,5 km/h Atendimento de 13.510 viagens não motorizadas por dia somado ao número de viagens de pedestres já existentes hoje.

BOLSÕES DE ESTACIONAMENTOS Local Número de vagas Intervenção Quantidade (m²) Valor Estimado Praça da Rodoviária(Tancredo Neves) 46 vagas Tratamento paisagístico, calçadas, sinalização e infraestrutura de apoio (banheiros públicos, bebedouros, mobiliário).   610 R$ 305.000,00 Rua Senador Rocha Lagoa (Flores) 74 vagas 960 R$ 480.000,00 Rua Diogo de Vasconcelos - UFOP 225 vagas 3.500 R$ 1.750.000,00 Rua Padre Rolim 250 vagas 2.600 R$ 2.600.000,00 Rua Rio de Janeiro x Rua Piracicaba 20 vagas 200 R$ 200.000,00 Área atrás da Estação Ferroviária 64 vagas 1650 R$ 825.000,00 TOTAL 679   9.250 R$ 6.160.000,00 Valor referenciado no CBU/m² do SINDUSCON/MG - abril de 2014 - R$ 500,00 a R$ 1.000,00/m²

Travessias de Pedestres: Em vias com calçamento em paralelepípedo Exemplos :

Travessias de Pedestres Utilização de gnaisse de cores diferentes, respeitando o padrão estabelecido pelo CONTRAN.

Transporte coletivo

Táxi, escolar e trem de passageiros

Áreas Ambientais e Bicicletas

Transporte de carga

Estruturação da Gestão

Plano de Investimento

Plano de Investimento

Plano de Investimento

Incorporação das Observações da Audiência Publica e da Equipe Técnica PRÓXIMOS PASSOS Incorporação das Observações da Audiência Publica e da Equipe Técnica Elaboração de Instrumento Legal Intervenções Imediatas

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: Ruas Quintiliano e Maciel

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: Ruas Quintiliano e Maciel

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: Ruas Quintiliano e Maciel

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: BARRA

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: Bauxita

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: São Cristovão

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: São Cristovão

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: Praça Tiradentes

INTERVENÇÕES IMEDIATAS: Largo do Coimbra

Obrigado Ricardo Mendanha www.ruaviva.org.br