Mecanismos das Instituições Financeiras Unidade IV Títulos do Mercado de Capitais

Introdução O que é uma companhia aberta?O que é uma companhia aberta? O que são ações?O que são ações?

Outras definições Ações de gozo ou fruiçãoAções de gozo ou fruição Partes beneficiáriasPartes beneficiárias Bônus de subscriçãoBônus de subscrição Direito de subscriçãoDireito de subscrição Bonificação em açõesBonificação em ações

Classificação das ações de acordo com a liquidez "blue chips" ou de 1ª linha"blue chips" ou de 1ª linha “small caps” ou de 2ª linha“small caps” ou de 2ª linha de 3ª linhade 3ª linha

Recibo de carteira de ações É um recibo representativo de uma carteira de ações cujas quantidades são previamente fixadas e conhecidas quando de sua constituição.É um recibo representativo de uma carteira de ações cujas quantidades são previamente fixadas e conhecidas quando de sua constituição. Uma vez constituídos, os recibos passam a ser negociados na Bovespa como se fossem um único título, cujo valor é determinado pelo mercado.Uma vez constituídos, os recibos passam a ser negociados na Bovespa como se fossem um único título, cujo valor é determinado pelo mercado.

Por que comprar ações? Dividendos;Dividendos; Valorização;Valorização; Especulação.Especulação.

Direitos dos Acionistas DividendosDividendos Bônus de SubscriçãoBônus de Subscrição Direito de SubscriçãoDireito de Subscrição Bonificação em DinheiroBonificação em Dinheiro Juro sobre o capital próprioJuro sobre o capital próprio Split ou DesdobramentoSplit ou Desdobramento Inplit ou GrupamentoInplit ou Grupamento

As debêntures ConceitoConceito –As debêntures são títulos emitidos pelas companhias (sociedades anônimas), normalmente para serem resgatadas em longo prazo, que conferem a seus titulares direito de crédito contra o emitente, na forma do artigo 52 da Lei 6.404/76.

Vantagens Vantagem fiscal, pois os juros são dedutíveis como despesas, o que não ocorre com os dividendos;Vantagem fiscal, pois os juros são dedutíveis como despesas, o que não ocorre com os dividendos; Capitalizar a empresa sem modificar o quadro acionário.Capitalizar a empresa sem modificar o quadro acionário.

As debêntures perpétuas A companhia poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplemento da obrigação de pagar juros e dissolução da companhia, ou de outras condições previstas no título (debêntures perpétuas).A companhia poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplemento da obrigação de pagar juros e dissolução da companhia, ou de outras condições previstas no título (debêntures perpétuas).

Prazo das debêntures Não existe prazo definido para o vencimento das debêntures. Com o objetivo de flexibilizar os empréstimos realizados via debêntures, a lei permite a amortização periódica ou o resgate de parte ou da totalidade da dívida.Não existe prazo definido para o vencimento das debêntures. Com o objetivo de flexibilizar os empréstimos realizados via debêntures, a lei permite a amortização periódica ou o resgate de parte ou da totalidade da dívida.

Tipos de Debêntures Quanto à posseQuanto à posse –Nominativas: são aquelas em cujos certificados (emitidos fisicamente) consta expressamente o nome do titular; –Escriturais também são nominativas, embora não exista a emissão física do certificado (ambiente eletrônico)

Tipos de Debêntures Quanto à espécieQuanto à espécie –Simples (não conversíveis) – quando conferem, ao debenturista, um crédito a ser pago com correção monetária e juros; –Conversíveis em ações - quando conferem, aos debenturistas, a possibilidade de receber seu crédito, com correção e juros, ou transformá-lo em ações da empresa emissora; –Permutáveis – são aquelas que permitem aos seus detentores, observados os prazos e condições constantes da escritura de emissão, a troca de seus títulos por ações de empresa que não seja a própria emissora das debêntures.

Conversibilidade em Ações A debênture poderá ser conversível em ações nas condições constantes da escritura de emissão, que especificará:A debênture poderá ser conversível em ações nas condições constantes da escritura de emissão, que especificará: –As bases da conversão, seja em número de ações em que poderá ser convertida cada debênture, seja como relação entre o valor nominal da debênture e o preço de emissão das ações; –A espécie e a classe das ações em que poderá ser convertida; –O prazo ou época para o exercício do direito à conversão; –As demais condições a que a conversão acaso fique sujeita.

Partes Beneficiárias CaracterísticasCaracterísticas As partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais (artigo 190).As partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais (artigo 190). A participação atribuída às partes beneficiárias, inclusive para formação de reserva para resgate, se houver, não ultrapassará 0,1 (um décimo) dos lucros.A participação atribuída às partes beneficiárias, inclusive para formação de reserva para resgate, se houver, não ultrapassará 0,1 (um décimo) dos lucros. É vedado conferir às partes beneficiárias qualquer direito privativo de acionistas, salvo o de fiscalizar, nos termos desta Lei, os atos dos administradores.É vedado conferir às partes beneficiárias qualquer direito privativo de acionistas, salvo o de fiscalizar, nos termos desta Lei, os atos dos administradores. É proibida a criação de mais de uma classe ou série de partes beneficiárias.É proibida a criação de mais de uma classe ou série de partes beneficiárias.

Recompra de ações pelo controlador Esta operação intensifica o poder do controlador, pois intensifica sua participação no capital da empresa por ele controlada.Esta operação intensifica o poder do controlador, pois intensifica sua participação no capital da empresa por ele controlada. Outra vantagem na aquisição de papéis é o menor desembolso com pagamento de dividendos, pois a parcela de lucros a ser distribuída aos acionistas minoritários ficará, agora, no caixa da empresa.Outra vantagem na aquisição de papéis é o menor desembolso com pagamento de dividendos, pois a parcela de lucros a ser distribuída aos acionistas minoritários ficará, agora, no caixa da empresa.

Outros títulos Caderneta de poupançaCaderneta de poupança Depósitos a prazo fixoDepósitos a prazo fixo Os Títulos PúblicosOs Títulos Públicos