ARCABOUÇO CONCEITUAL – APRESENTAÇÃO DAS DCS Renato Tognere Ferron

Benefícios com a adoção? Padronização internacional (mais de 100 países utilizam); linguagem contábil global para servir de base nas negociações transnacionais; Imediata utilização pelo público internacional; Aumento do fluxo de capitais para as empresas brasileiras; Redução de custos de adaptação dos relatórios financeiros; Tendência à redução de juros em captações de recursos.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC

NECESSIDADE 1.convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital); 2.centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil diversas entidades o fazem); 3.representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

ORIGEM O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; CFC – Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras”; e IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

CRIAÇÃO E OBJETIVOS As 5 entidades solicitaram à 6a., o CFC, a formalização da criação do CPC ► Criado o CPC pela Resolução CFC no 1.055/05 com o objetivo de (art. 2º da Resol.): “o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais”.

Órgãos Reguladores - CPC

CARACTERÍSTICAS 1.O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 dos seus membros; 2.O CFC fornece a estrutura necessária; 3.As 6 entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas futuramente; 4.Os membros do CPC, 2 por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração.

RESUMO 1.CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações; 2.Órgãos reguladores (BACEN, CMV, SUSEP, etc...) emitem seus atos próprios adotando os do CPC; 3.Convergências com as Normas do IASB – International Accounting Standards Board.

BENEFÍCIOS DA LEI Art. 177 da lei /07 § 5º As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3º deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. § 6º As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.

BENEFÍCIOS DA LEI Art. 177 da lei /07 § 7º Os lançamentos de ajuste efetuados exclusivamente para harmonização de normas contábeis, nos termos do § 2º deste artigo, e as demonstrações e apurações com eles elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários.”

BENEFÍCIOS DA LEI Alinhamento ao IFRS (International Financial Reporting Standards) - normas internacionais de contabilidade adotadas em mais de 100 países; Aumento do fluxo de investimentos internos e externos para o capital produtivo; Transparência das atividades empresariais; Governança corporativa como forte indutora de competitividade e desenvolvimento; Redução da sonegação.

PRINCIPAIS AVANÇOS Adoção obrigatória do DFC em substituição à DOAR; Criação de conta específica no PL para registro dos ajustes de ativos e passivos a valor de mercado; Criação do grupo Ativo Intangível; Necessidade da análise da recuperação dos investimentos e imobilizado; Ajuste a valor de presente dos ativos/passivos de LP; Eliminação influências da legislação tributária DF´s; Caracterização das Sociedades de Grande Porte de capital fechado.

SOCIEDADE DE GRANDE PORTE Sociedades de capital fechado com: Ativo Total maior do que R$ 240 milhões ou Receita Bruta Anual superior a R$ 300 milhões; São obrigadas a apresentar as Demonstrações Contábeis segundo os mesmos padrões da Lei das S.A; As Demonstrações Contábeis devem ser auditadas por Auditor Independente registrado na CVM.

ESTRUTURA CONCEITUAL

Objetivo das demonstrações contábeis; Características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis; Definição, reconhecimento e avaliação dos elementos que compõem as demonstrações contábeis;

INVESTIDORES - destaque As DCs destinam-se a todos os grupos de usuários......porém, como os investidores contribuem com o capital de risco, entende que se as DCs atenderem às suas necessidades, também atenderão a maior parte das necessidades informacionais dos outros grupos de usuários.

OBJETIVO DAS DCS Promover informações acerca da posição financeira (e suas alterações) e resultados. As informações devem ser úteis e atenderem às necessidades comuns da maioria dos usuários.

PRESSUPOSTOS BÁSICOS Regime de Competência; – Informação não só sobre transações passadas que afetaram o caixa, mas também sobre recebimentos e pagamentos que ocorrerão no futuro.

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS Compreensibilidade; – Presume-se que os usuários tenham conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade. – Assuntos complexos não devem ser excluídos sob a justificativa de que seriam “difíceis” de serem compreendidos por determinados grupos de usuários. Relevância; – A informação contábil é relevante quando esta influencia as decisões econômicas dos usuários: valor preditivo ou confirmação (feedback value).

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS Confiabilidade; – Representação fidedigna; – Primazia da essência sobre a forma; – Neutralidade; – Prudência; – Integridade; Comparabilidade; – Avaliação de tendências; – Comparação entre alternativas de investimento.

LIMITAÇÕES Oportunidade; Custo versus Benefício; Equilíbrio entre características qualitativas.

ELEMENTOS DAS DCS Ativo: – Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros resultem para a entidade.

ELEMENTOS DAS DCS Passivo: – É uma obrigação presente da entidade, resultante de eventos passados, cuja liquidação, se espera, resulte em um desembolso de recursos pela entidade, contendo benefícios econômicos. Patrimônio Líquido: – É o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzir todos os seus passivos.

ELEMENTOS DAS DCS (DESEMPENHO) Receitas: – São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e não se confundem com os que resultam de contribuição dos proprietários da entidade.

ELEMENTOS DAS DCS (DESEMPENHO) Despesas: – São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incorrência de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e não se confundem com os que resultam de distribuição aos proprietários da entidade.

QUESTIONAMENTOS TÍPICOS... Limitações do custo histórico; Escolha do “melhor” critério de mensuração; Dificuldades com estimativas; Incapacidade do modelo contábil em representar alguns ativos da empresa (capital humano, por exemplo); Desconsideração do valor do dinheiro no tempo;

OBJETIVO DA IAS 1 Estabelecer bases para a apresentação das demonstrações contábeis, buscando assegurar a comparabilidade tanto das demonstrações contábeis de um ano para outro quanto em relação às demonstrações contábeis de outras empresas.

QUAIS SÃO AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS?

 Balanço Patrimonial – BP;  Demonstração do Resultado do Exercício – DRE;  Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA;  Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL;  Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - (extinta);  Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC;  Demonstração do Valor Adicionado – DVA; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

QUANTO A OBRIGATORIEDADE? a) Para todas as sociedades:  Balanço Patrimonial  Demonstração do Resultado do Exercício  Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados b) Para as companhias de capital aberto:  Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido  Demonstração do Valor Adicionado  Demonstração dos Fluxos de Caixa c) Para as fechadas com PL igual ou superior a R$ 2 milhões:  Demonstração dos Fluxos de Caixa

Relatórios Contábeis RelatóriosContábeisRelatóriosContábeis Obrigatórios Exigidos pela Lei das Sociedades por ações Obrigatórios Exigidos pela Lei das Sociedades por ações Não Obrigatórios Não exigidos por lei Não Obrigatórios Não exigidos por lei Sociedade Anônima Deverão ser publicados publicados Sociedade Anônima Deverão ser publicados publicados Ltdas. Não precisam ser publicados Ltdas. Não precisam ser publicados Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) OrçamentosOrçamentos Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) OrçamentosOrçamentos BPDREDLPAcDFC* DVA (cia. aberta) BPDREDLPAcDFC* BPDREDLPAcBPDREDLPAc * Cia. Fechada com PL inferior a R$2 milhões não é obrigada

CONTINUIDADE A administração deverá realizar uma avaliação sobre a continuidade da entidade; Se existirem incertezas materiais sobre a capacidade da empresa de continuar operando, este fato deve ser divulgado. – Ocorrerá mudança de base contábil.

APRESENTAÇÃO DAS DCS Regime de Competência: – Com exceção da demonstração do fluxo de caixa, todas as demonstrações contábeis devem ser elaboradas seguindo o regime de competência. Consistência: – A apresentação e a classificação devem ser mantidas de um período para o outro (a menos que haja mudanças significativas).

APRESENTAÇÃO DAS DCS Materialidade e formatação: – Cada classe material de itens similares deverá ser apresentada separadamente nas demonstrações contábeis. Compensação: – Como via de regra, os itens de ativo, passivo, receitas e despesas devem ser apresentados separadamente; – Há exceções. Exemplo: ganhos e perdas sobre a alienação de ativos (investimentos e ativo imobilizado) são apresentados deduzindo-se o valor contábil do ativo alienado e as despesas de venda relacionadas.

APRESENTAÇÃO DAS DCS Informação Comparativa: – A entidade deverá divulgar informação comparativa em relação ao período anterior para todos os valores apresentados nas demonstrações contábeis. – Se houver alteração da apresentação ou classificação de itens nas DCs, os valores comparativos deverão ser reclassificados e informações sobre a natureza, o valor e as razões da reclassificação deverão ser divulgadas.

INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS Nome da entidade; Se as DCs são individuais ou consolidadas; Data ou período coberto pelas demonstrações; Moeda das demonstrações (segundo a IAS 21); Nível de arredondamento dos valores das demonstrações.

BALANÇO PATRIMONIAL Segregação entre grupos: – Ativo corrente e ativo não corrente; – Passivo corrente e passivo não corrente.

ATIVO CORRENTE Aquele que satisfizer a qualquer um dos seguintes critérios: – Será, provavelmente, realizado, vendido ou consumido dentro do ciclo operacional normal da entidade; – É mantido com o propósito inicial de ser negociado; – Espera-se que seja realizado dentro do período de 12 meses após a data do balanço; ou – Refere-se a caixa ou equivalentes a caixa, a menos que possua restrição de ser usado ou trocado para quitar uma obrigação por, no mínimo, 12 meses após a data do balanço.

PASSIVO CORRENTE Aquele que satisfizer a qualquer um dos seguintes critérios: – Será, provavelmente, quitado dentro do ciclo operacional normal da entidade; – É mantido com o propósito inicial de ser negociado; – Tem prazo de vencimento de até 12 meses após a data do balanço; ou – A entidade não possui direito incondicional de adiar seu pagamento por pelo menos 12 meses após a data do balanço.

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Devem ser apresentados em linhas separadas: – Receitas; – Custos financeiros; – Participações no resultado de coligadas e joint ventures reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial; – Despesas de impostos; – Um único valor compreendendo: (i) o total de lucro ou prejuízo após os impostos de operações descontinuadas; e (ii) o lucro ou prejuízo após os impostos reconhecido na mensuração do valor justo líquido do custo da venda de ativos ou grupo de disposição da operação descontinuada;

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Devem ser apresentados em linhas separadas: – Lucro ou prejuízo; – Lucro ou prejuízo de acionistas minoritários; – Lucro ou prejuízo de acionistas da controladora.

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS As despesas podem ser classificadas de duas formas: – Pela natureza: Gastos gerais de produção, matéria-prima e materiais de consumo, mão-de-obra, despesa de depreciação e amortização... – Pela função: Custo dos produtos vendidos, custos de distribuição, despesas administrativas...

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL A empresa poderá divulgar uma demonstração mais sucinta, apenas com as “receitas e despesas reconhecidas”. Neste caso, deverá ser divulgado: Lucro ou prejuízo do período; Cada item de receita do período reconhecido diretamente no Patrimônio Líquido e o total dessas receitas e despesas; Total de receita e despesa (soma dos itens acima), mostrando, separadamente, o valor atribuível aos acionistas da controladora e aos acionistas minoritários; e Para cada item do PL, o efeito das mudanças de políticas contábeis e correções de erros (IAS 8).

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL Caso opte pela DMPL completa, além dos itens anteriores, deverá ser divulgado: – O valor de transações com acionistas, agindo como tais, mostrando separadamente o valor das distribuições a tais agentes; – O saldo de lucros ou prejuízos acumulados do início e do final do período, bem como a movimentação ocorrida; e – Uma reconciliação entre o valor contábil de cada classe de ação e cada reserva no início e do final do período, mostrando separadamente as alterações.

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA A DFC pode auxiliar os usuários a avaliar: – A capacidade de gerar fluxos futuros de caixa; – A capacidade de saldar as obrigações e pagar dividendos; – As razões para as diferenças entre resultado do período e pagamentos e recebimentos em caixa; – Os reflexos monetários e não monetários das transações de financiamento e investimento.

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA A empresa deverá divulgar separadamente os fluxos de caixa oriundos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento; A escolha do método (direto ou indireto) é livre, mas o IASB encoraja a adoção do método direto.

DIVULGAÇÕES Informações sobre a base de mensuração usada; Sumário das políticas contábeis adotadas; Informações solicitadas pelas IFRS e não inseridas nas demonstrações; Informações adicionais.