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Impacto no Atendimento ao Contribuinte
Razão Social: AGÊNCIA VIRTUAL DA RECEITA ESTADUAL Nome Fantasia: Online Impacto no Atendimento ao Contribuinte
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AGENDA Base Legal. O que é? Finalidade principal. Implantação.
Procedimentos Iniciais. Sócio Responsável Contabilista Gráfica Alguns exemplos.
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Base Legal Instituída : Decreto 1.681-R -DOES 29 de junho de 2006.
Regulamento: Decreto R – DOES 06 de julho de 2006.
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Online O que é? Um Sítio WEB onde o contribuinte ou contabilista poderá fazer consultas, emitir documentos para pagamento e acessar vários outros serviços: Solicitação de AIDF. Consulta a dados cadastrais. Consulta a recolhimentos. Parcelamento de débitos
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Redução do “custo indireto” da tributação, e qualidade no atendimento.
FINALIDADE PRINCIPAL Redução do “custo indireto” da tributação, e qualidade no atendimento. Efeitos tanto para o contribuinte quanto para o ente tributante.
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IMPLANTAÇÃO FASE 1 Com um número reduzido de Contabilistas indicado pelo CRC. Artigo – do RICMS, incluído pelo Decreto – DO 06/07/2006.
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IMPLANTAÇÃO Certificação Digital – março/2007
FASE 2 - Previsto para outubro O sistema estará disponível para todos interessados em fazer adesão. Certificação Digital – março/2007
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PROCEDIMENTOS INICIAIS
Sócio Responsável Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por . Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Contabilista. Obs.: Termo de Adesão por empresa.
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PROCEDIMENTOS INICIAIS
Contabilista Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por . Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Auxiliar. Obs.: Termo de Adesão único.
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PROCEDIMENTOS INICIAIS
Gráfica (AIDF) Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por . Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Auxiliar. Obs.: Termo de Adesão único.
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PROCEDIMENTOS INICIAIS
Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica
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Alguns Exemplos Acesso ao portal. Lista de Contribuintes. AIDF.
Microempresa Regime Normal Alteração de senha. Autorização de Contabilista Consultas. Emissão de DUA Parcelamento.
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PORTAL SEFAZ – http://www.sefaz.es.gov.br
Acesso PORTAL SEFAZ –
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Lista de Contribuintes
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AIDF
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AIDF – Microempresa Solicita AIDF
O Portal registra a confecção dos documentos Gráfica confecciona e informa. SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica.
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SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica.
AIDF – Regime Normal Solicita AIDF SEFAZ autoriza a emissão. Emite AIDF O Portal registra a confecção dos documentos Gráfica confecciona e informa. SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica.
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Alterar Senha Senha recebida por e-mail Nova senha
Confirmação da Nova senha
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Autorizar Contabilista
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Credenciar Contabilista
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Consultas
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Emissão de DUA
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Parcelamento
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Benedito Marco Norberto bnorberto@sefaz.es.gov.br
Secretaria de Estado da Fazenda RECEITA ESTADUAL Edésio Medeiros Assad Benedito Marco Norberto
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