XXIII Congresso do COSEMS/PR Pacto pela Saúde Agosto de 2007

Apresentação em tema: "XXIII Congresso do COSEMS/PR Pacto pela Saúde Agosto de 2007"— Transcrição da apresentação:

1 XXIII Congresso do COSEMS/PR Pacto pela Saúde Agosto de 2007
José Luiz Riani Costa Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde - Fone: (61)

2 PACTO PELA SAÚDE 3 DIMENSÕES
Pacto pela Vida: Compromisso dos gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população Pacto em Defesa do SUS: Expressa os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do SUS; Pacto de Gestão: Definição de responsabilidades sanitárias, constituindo espaços de co-gestão e resgatando o apoio entre os entes, num processo compartilhado;

3 PACTO PELA SAÚDE PRINCÍPIOS
Respeito às diferenças loco-regionais Instituição de mecanismos de co-gestão e planejamento regional Proposição de financiamento tripartite com estimulação de critérios de eqüidade nas transferências fundo a fundo Qualificação do acesso à atenção integral à saúde, com qualificação dos instrumentos de regulação e programação Valorização da macrofunção de cooperação técnica entre os gestores

4 Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Decreto 5.841 13/07/06 SGEP Coordenação Geral de Planejamento/Orçamento Gabinete Departamento Departamento de Departamento Nacional de Auditoria SUS DENASUS Departamento de Ouvidoria Geral do SUS de Apoio à Monitoramento e Gestão Avaliação da Participativa Gestão do SUS Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS

5 Departamento de Ouvidoria Geral do SUS
 SEPN –Quadra 511, Bloco C - Asa Norte CEP: Brasília – DF (Disque Saúde) @

6 Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde - DVD
Filme na íntegra (1 hora); Capítulos: 1900 a 1930 1930 a 1945 1945 a 1964 1964 a 1988 1988 até hoje Jornal Rádio TV P&B TV Cor Internet Extras Making of: a construção do filme; Entrevistas com pessoas do Ministério da Saúde e do Movimento de saúde da Zona Leste de São Paulo

7 Painel de Indicadores do SUS
Painel de Indicadores do SUS foi distribuído a todos os Conselhos de Saúde do país e várias informações serão utilizadas nesta apresentação. Na etapa nacional da 13ª CNS será lançado o número 2 da revista. Também foi produzido o 1º Painel Temático que aborda o tema Saúde da Mulher.

8 Determinantes da Saúde (Dahlgren e Whitehead)
Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)

9 Determinantes Sociais da Saúde
Brasil Determinantes Sociais da Saúde

10 Determinantes Sociais da Saúde Mudanças demográficas
Esperança de Vida ao Nascer = 72 anos

11 Determinantes Sociais Mudanças nas condições de vida

12 Determinantes Sociais em Saúde Mudanças nas condições de Vida

13 Determinantes Socias da Saúde Mudanças nas condições de Vida

14 Determinantes Sociais em Saúde Mudanças nas condições de vida

15 Determinantes Sociais Mudanças nas condições de vida

16 Determinantes Socias da Saúde Mudanças das Condições de Vida

17 Determinantes Sociais em Saúde Mudanças no Modo de Vida

18 Avanços e Desafios na Gestão do SUS
Brasil Avanços e Desafios na Gestão do SUS

19 Mortalidade Infantil Avanços

20 Atendimento Médico de Urgência - SAMU
Avanços

21 : Estratégia Saúde da Família
Avanços : Estratégia Saúde da Família

22 Gastos com Medicamentos
Avanços

23 Saúde Bucal: Brasil Sorridente
Avanços

24 Desafios Superar as iniqüidades

25 Desafios Superar as iniqüidades

26 Mortalidade Materna Desafios

27 Desafios Violência

28 Financiamento da Saúde
Desafios

29 Financiamento da Saúde 2
Desafios Financiamento da Saúde 2 Análise dos Estados em relação à aplicação mínima dos anos de 2003 e 2004 7 Estados aplicaram o mínimo conforme EC-29 tanto em 2003 como em 2004, sendo 5 da Região Norte. 5 Estados aplicaram o mínimo em 2004, mas não o fizeram em 2003. 4 Estados deixaram de aplicar o mínimo em 2004, ou seja, cumpriram o mínimo em 2003, mas não em 2004. 11 Estados não aplicaram o % mínimo em 2003 e 2004. Segundo a Resolução CNS 322 Fonte: Nota Técnica SIOPST 09/2005 para os dados de 2003 NT de 2006 sobre Aplicação de Recursos dos Governos Estaduais e Distrito Federal em Ações e Serviços Públicos de Saúde, 2004 (sob análise da Câmara Técnica).

30 Financiamento da Saúde 3
Desafios Financiamento da Saúde 3 Situação dos Municípios em relação ao cumprimento da EC 29, 2003 a 2005 2003 2004 2005 Segundo a Resolução CNS 322 Analisando os mapas, observa-se que a Região Norte concentra a maior parte dos Municípios que não atingiram o limite consitucional (EC-29). Fonte: SIOPS; posição 15/08/2006 Nos anos de 2003 a 2005, cerca de 81% do total de Municípios existentes aplicaram o mínimo em gasto com ações em ações e serviços de saúde, conforme EC-29.

31 Diante dos aspectos apresentados o que fazer para que,
através de medidas macroeconômicas, possamos fortalecer a relação saúde/qualidade de vida/desenvolvimento

32 Manter a estabilidade através das medidas em curso:
- Crescimento do PIB de 4,5% para 2007 - Manter os juros em queda - Manter o crescimento do número de empregos - Ampliar os programas de inclusão social - Manter a inflação sob controle - Manter a Dívida Externa sob Controle - Implantar as ações do programa de Aceleração do Crescimento - PAC

33 No tocante à qualificação e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde como Política de Estado, como devemos caminhar ?

34 Como devemos caminhar ? Regulamentar a EC-29 – Financiamento Tripartite Implementar o Pacto pela Saúde Investir na qualificação do Modelo de Atenção á Saúde Fortalecimento dos preceitos legais referentes a descentralização, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; Ampliar o acesso a ações e serviços de saúde; Fortalecer a Atenção Básica; Garantir Média e Alta Complexidade Reduzir as iniqüidades regionais; Priorizar a Promoção da Saúde como um dos eixos do Modelo de Atenção à Saúde

35 Como devemos caminhar ? Implementar medidas para a qualificação da gestão do trabalho e educação na saúde Investir na desprecarização do trabalhado em saúde; Investir na Formação e Educação Permanente no SUS Fortalecer o Controle Social e Democratizar a Gestão, por meio da Gestão Participativa Investir na constituição do complexo produtivo em saúde

36 TAREFA (Geir Campos) Morder o fruto amargo e não cuspir
Mas avisar aos outros o quanto é amargo Cumprir o trato injusto e não falhar Mas avisar aos outros o quanto é injusto Sofrer o esquema falso e não ceder Mas avisar aos outros o quanto é falso Dizer também que são coisas mutáveis E quando em muitos a noção pulsar Do amargo, injusto e falso por mudar Então, confiar à gente exausta o plano De um mundo novo e muito mais humano!