DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT

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2 DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012
A PGASS abrange ações: Assistência à Saúde abrange ações e serviços da atenção básica, de urgência e emergência, da atenção psicossocial, da atenção especializada ambulatorial e hospitalar; Vigilância em Saúde integrará com as ações detalhadas de diagnóstico laboratorial de eventos de interesse de saúde pública e oferta de tratamento clínico e cirúrgico para doenças de interesse para a saúde pública. Assistência Farmacêutica abrange o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

3 DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012
Deverá apontar, no nível regional, o déficit de custeio e necessidade de investimentos; Compõe os Anexos II e III do COAP ; Temporalidade vinculada àquela dos planos municipais (4 anos), com atualizações periódicas e ajustes anuais, respeitando a dinâmica própria dos territórios. Apoio à organização das regiões de saúde -pactuação de metas e compromissos na CIR e CIB, contribuir para as Rede de Atenção à Saúde; Este processo deverá acontecer simultaneamente em todas as regiões de saúde de uma mesma Unidade Federada;

4 PRESSUPOSTOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Envolvimento de todo MS – SESAI, SGEP, SVS, SE, SCTIE e ANVISA; Pactuação com CONASS e CONASEMS; Interoperabilidade com vários sistemas: CNES, SIA, SIH, Mapa da Saúde, SISREG, E-SUS, SISPACTO, SISMAC, SIB; Alocação de recursos financeiros das três esferas de governo; Permitir ações de monitoramento da programação.

5 QUADRO COMPARATIVO PPI X PGASS
PPI PGASS Pressuposto do Planejamento Por ente federado Inclui o âmbito regional Escopo Assistência à Saúde Vigilância à Saúde, Assistência à Saúde e Assistência Farmacêutica Estimativa de necessidades Realizada durante a programação, apenas custeio (ações e serviços de saúde). Inclui estimativa de necessidade de investimento e de custeio (estruturas e ações e serviços de saúde). Parametrização Parâmetros contingenciados pelo limite financeiro. Parâmetros não contingenciados pelo limite financeiro, só a programação. Aberturas programáticas Níveis de agregação da tabela de procedimentos Níveis de Atenção e agrupamentos de procedimentos Nível da Programação Programação se esgota no município Programação físico orçamentária dos estabelecimentos de saúde

6 ETAPAS DA PGASS Etapa I Etapa II Etapa III Etapa IV Metodologia
Etapa I Etapa II Etapa III Etapa IV Metodologia Registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados Modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas  Programação das ações e serviços de saúde (aberturas programáticas: Atenção Básica, Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar) Compatibilização entre dimensionamento das etapas anteriores Unidades de medida/informações correlacionadas Informações dos planos de saúde Equipamentos, leitos, serviços, equipes/profissionais de saúde/infraestrutura Ações e serviços por região de saúde Ações e serviços por estabelecimento de saúde Produtos qualificação do processo de Planejamento Regional Integrado Subsídios para um plano de investimentos na região; Quadro de referências regionais, interegionais e interestaduais Subsídios para a formalização de contratos e PCEPs Planos de Ação das Redes Temáticas informatizado e de acesso a todos municípios; Limites financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, por município (gestão estadual e municipal) Subsídios para a operacionalização dos complexos reguladores do acesso Estimativa de recursos de custeio decorrente do investimento; Memória do déficit de custeio Apoio na elaboração da FPO Consolidação dos recursos na região

7 ETAPA I – TELA DO SISTEMA

8 ETAPA I – TELA DO SISTEMA
Relatório

9 ETAPA II – TELA DO SISTEMA
Corresponde à Macro Programação, a partir do processo de modelagem de redes temáticas e estratégicas, tendo como produto final o Mapa de Investimento e Custeio da Região, bem como os Planos de Ação Regional das Redes Temáticas.

10 (Cadastro de estruturas das Redes Temáticas)
Modelagem Federal (Cadastro de estruturas das Redes Temáticas)

11 ProgramaSUS Etapa II - Passos para a Construção

12 Parametrização Federal
(Cadastro de fórmulas que constam das portarias das Redes Temáticas e contrapartida federal)

13 ProgramaSUS Etapa II - Passos para a Construção

14 ProgramaSUS Etapa II - Passos para a Construção

15 Modelagem Estadual (Redes Estratégicas)

16 ProgramaSUS Etapa II - Passos para a Construção

17 Parametrização Estadual (Cadastro de fórmulas de necessidade e Contrapartidas Estaduais de Investimento e Custeio para Redes Temáticas e/ou Estratégicas) 

18 ProgramaSUS Etapa II - Passos para a Construção

19 Modelagem Regional

20 ProgramaSUS Etapa II - Passos para a Construção
Diagnóstico/desenho regional

21 ProgramaSUS Etapa II - Passos para a Construção

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23 Levantamento, Dimensionamento e Projeção Financeira e cadastro de contrapartida municipal (quando houver)

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25 Cronograma de Implantação

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27 ProgramaSUS – Etapa II – Mapa de Investimento

28 Implantação da Etapa II Programada na Etapa III
Previsão de Investimentos (Necessidades Regionais); Aprovação na CIR de Cronograma Prioridades de Investimentos; Etapa III Respeitará o Cronograma de Investimento; Possibilitará o Monitoramento de implantação do Plano de Investimento; Programação das Ações de Saúde previstas.

29 PGASS – ETAPA III Esta etapa encontra-se em desenvolvimento e corresponde à programação das ações e serviços de saúde, definição de fluxos assistenciais e de limites financeiros. Definição das áreas estratégicas e dos itens de programação Definição/ aplicação de parâmetros de necessidade (considerando população exclusivamente SUS) Definição do percentual de alcance da necessidade estimada conforme prioridades e previsão financeira Análise da capacidade de resolução assistencial da região e ajustes à capacidade instalada Impacto financeiro Ajustes ao recurso financeiro disponível dos 3 entes Consolidação

30 REVISÃO DOS PARÂMETROS
OBJETIVOS: Construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde; Contribuir para a definição de critérios de alocação de recursos em cada município e região de saúde.

31 Áreas contempladas no estudo
Atenção Ambulatorial Especializada (médica e odontológica); Doenças Crônicas; Equipamentos; Rede Cegonha; Leitos e Internações Hospitalares; Vigilância à Saúde.

32 Conteúdo PT 1101/02 e CP 06/14

33 Estratégia metodológica Atenção especializada
Estratégia de quantificação de médicos especialistas, incluindo especialidades básicas uniformizados a partir de 40 horas de trabalho; “Benchmarking” com sistemas de saúde centrados na atenção básica (Inglaterra, Canadá, Portugal, Espanha, principalmente); “Benchmarking” com 2 capitais brasileiras com sistemas centrados na atenção básica (Curitiba, Belo Horizonte) e relacionando com a situação nas Regiões de Saúde, Estados etc; Para médico da família, clínico geral, ginecologista/obstetra, pediatra e outras 23 especialidades os parâmetros dimensionam profissionais para cada 100mil/hab; Para 13 especialidades os parâmetros dimensionam também consultas e principais exames.

34 Especialidades contempladas

35 Doenças crônicas Modelagem de como as doenças se manifestam nas populações alvo; Levantamento das evidências clínicas e populacionais das intervenções necessárias ao diagnóstico, triagem e controle; Estimativa de exames diagnósticos e de controle com foco na resolutividades da atenção básica.

36 Doenças crônicas contempladas - renocardiovasculares
Diabetes Mellitus; Hipertensão; Aneurisma de Aorta Abdominal; Ataque isquêmico transitório; Acidente Vascular Encefálico; Doença da artéria Coronariana; Doença renal crônica; Doença Arterial Obstrutiva periférica; Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas.

37 Equipamentos Análise do padrão de oferta dos modelos internacionais;
Orientação epidemiológica no cálculo de necessidades (Ex: prevalências dos estágios da DPOC e probabilidades de mudança de estágio); Definição de taxas de produtividade para cada equipamento; Realização de estudos de alocação espacial dos equipamentos.

38 Equipamentos contemplados
Tomógrafo; PET SCAN; Ultrassom ( convencional e obstétrico); Mamógrafos; Ressonância Magnética; Espirômetro;

39 Leitos e internações Modelo para estimativa de necessidade de leitos e internações: Uso da “teoria de filas” ( taxa de recusa) para estimar Taxas de Ocupação Hospitalar adequadas para cada número de leitos; Uso de modelagem e simulação para validação do modelo (dados da Central de Leitos de Belo Horizonte; Parâmetros incorporando faixas etárias devido às diferenças significativas nas Taxas de Internação por cada idade da vida.

40 Leitos e internações Oferece parâmetros para a estimativa do número de leitos por idade: obstetrícia, neonatologia, pediatria clínica, pediatria cirúrgica, clínica adulto (15 a 59 anos, 60 anos e mais), cirurgia adulto (15 a 59 anos, 60 anos e mais), psiquiatria, UTI. Os parâmetros sugeridos abrangem: taxa de internação, tempo médio de permanência e taxa de ocupação. Gestores escolhem o cenário desejável a partir da variação dos parâmetros propostos (valores mínimos e máximos da taxa de internação e TMP, taxa de recusa na TO).

41 Redes Temáticas Rede Cegonha:
revisão dos parâmetros de necessidade ambulatoriais e hospitalares do MS; Rede de Atenção às Urgências Levantamento parâmetros internacionais; Participação na elaboração da Port. 1365, da Linha de Cuidado do Trauma.

42 Vigilância em Saúde Elaboração em articulação com a SVS, ainda não incorporada a ANVISA; Parâmetros refletiram as normas técnicas existentes, atualizando as Áreas Estratégicas da PPI 2006, ampliando seu escopo; Abrangeram as ações assistenciais por decisão da SVS (Intercessão vigilância x assistência).

43 Vigilância em Saúde 1 - Eventos de relevância em saúde pública:
Parâmetros para HIV/ AIDS (adulto, transmissão vertical e prevenção), sífilis (transmissão vertical e prevenção), hepatites virais hanseníase, dengue, tuberculose, leishmaniose visceral, meningites e malária. 2 – Saúde do trabalhador: Parâmetros para perda auditiva induzida pelo ruído, dermatoses ocupacionais, exposição a materiais biológicos, exposição ao benzeno, exposição ao chumbo, exposição aos agrotóxicos, LER/ DORT e silicose; 3 – Vigilância da qualidade da água para o consumo humano.

44 Atenção Odontológica Atualização dos parâmetros da Port e PPI 2006 (Áreas Estratégicas); Cálculo das necessidades com base epidemiólógica (pesquisa Saúde Bucal Brasil 2010); Incorporação de referências internacionais;

45 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Aprovação das diretrizes e proposições metodológicas da PGASS na CIT (julho/2012) Vários momentos de discussão com CONASS e CONASEMS sobre metodologia das etapas 1, 2 e 3 da PGASS (GT de gestão da CIT / 2014) Aprovação do PROGRAMASUS (Etapas I e II) no Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO 05/2014) Discussão do PROGRAMASUS no GT de Gestão (Subgrupo de Informação e Informática da CIT – 07/2014) Realizados pilotos em duas regiões (PGASS) - Quixadá e Metropolitana de Curitiba (11 e 12/2014) Publicação da Consulta Pública nº 6, referente aos parâmetros (encerrada em 07/2014) Simulação dos parâmetros em 3 regiões – Belo Horizonte, Nova Lima e Caeté, Quixadá e Marajó (11/2014)

46 CRONOGRAMA PGASS/PROGRAMASUS
Etapa Escopo Situação Previsão de implantação Etapa 1 Registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados Concluída Imediata Etapa 2 Modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas Etapa 3 Programação das ações e serviços de saúde Em desenvolvimento Estimativa de necessidades – agosto 2015 Programação e pactuação – novembro 2015 Atualização de versão – dezembro de 2015 Etapa 4 Programação das ações e serviços por estabelecimento de saúde A desenvolver Abril de 2016 Módulo de Monitoramento da PGASS Acompanhamento da programação e pactuação Julho de 2016

47 Obrigada! Equipe PGASS Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde (61)

48 www.cosemsmg.org.br info@cosemsmg.org.br