Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015. A proximidade territorial da Gestão e Prestador como fator de avanço na garantia da Atenção à Saúde Mesa 2 :Relação.

Apresentação em tema: "Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015. A proximidade territorial da Gestão e Prestador como fator de avanço na garantia da Atenção à Saúde Mesa 2 :Relação."— Transcrição da apresentação:

1 Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015. A proximidade territorial da Gestão e Prestador como fator de avanço na garantia da Atenção à Saúde Mesa 2 :Relação Gestor Pleno x Prestadores de Média e Alta Complexidade

2  São Lourenço-MG  44.417 habitantes (SAGE)  Sul de Minas/ 56km2 Contextualização

3  1 Hospital: - Habilitações: Gestação Alto Risco, Uti Adulto 10 Leitos, Uti Neonatal 10 Leitos, Vasectomia, Laqueadura - 73 leitos SUS  10 Unidades Saúde/Centros Saúde  10 Equipes Saúde da Família / 58 ACS  EMAD/EMAP  CAPS AD III  ECR (Consultório de Rua)  Centro Viva Vida  Centro de Especialidade Odontológica  DST/AIDS  Policlínica  Farmácia  Complexo Regulador Microrregional  Unidade de Assistência em Alta Complexidade Nefrologia Quando assumiu a Gestão dos Prestadores ? R= em Junho 2014 ! rede

4 I. Otimizar o “monitoramento” e fiscalização da aplicação dos recursos financeiros provenientes de transferência regular e automática (fundo a fundo) e por convênios com maior clareza e envolvimento de toda à equipe. II. Atualização do CNES - Cadastro de Estabelecimentos e Profissionais de Saúde, segundo normas do Ministério da Saúde, em “tempo oportuno”; III. Definição da programação físico-financeira por estabelecimento de saúde; observando as normas vigentes de solicitação e autorização dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais; processamento da produção dos estabelecimentos de saúde próprios e contratados e realizar o pagamento dos prestadores de serviços em espaço de tempo reduzido, mediante aprimoramento do fluxo de processamento e disponibilização dos bancos de dados; certificou Assumir a Gestão dos Prestadores “certificou” à Gestão Municipal:

5 IV. Elaboração dos contratos com os prestadores de acordo com a política nacional de contratação de serviços de saúde e em conformidade com o planejamento e a programação da saúde pactuada nas Comissões Intergestores, permitindo desta forma, grandes avanços e impactos assistenciais de acordo com a necessidade territorial; V. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores, por uma comissão de acompanhamento e avaliação, em períodos que permitem ainda à flexibilidade do reajustamento de conduta e/ou novas pactuações, sem excessiva burocracia uma vez que o processo se dá no âmbito municipal; VI. Monitorar e fiscalizar a execução dos procedimentos realizados em cada estabelecimento por meio das ações de controle e avaliação hospitalar e ambulatorial; certificou Assumir a Gestão dos Prestadores “certificou” à Gestão Municipal:

6 VII. Início da implementação do processo de auditoria sobre toda a produção de serviços de saúde, sob gestão municipal, de modo especial, o serviço hospitalar, tomando como referência as ações previstas no plano municipal de saúde e em articulação com as ações de controle, avaliação e regulação assistencial; e VIII. Fomento do processo visando a realização de auditoria assistencial da produção de serviços de saúde, sob a gestão municipal; certificou Assumir a Gestão dos Prestadores “certificou” à Gestão Municipal:

7 Responsabilidades Sanitárias previstas e pactuadas na Resolução da CIT – SUS N0. 04, de 19 de julho de 2012 para os municípios com Gestão de seus Prestadores Em síntese...

8 I-Fortalecimento da Gestão Municipal, mediante o “empoderamento”, propositivo e participativo, do princípio do Comando Único no território, representado pelo Secretário Municipal de Saúde; II-Estreitamento das relações: Gestor x Prestador, quando das discussões e tensionamentos necessários e inerentes a execução das ações previstas e pactuadas nos instrumentos contratuais, que atendam aos anseios de ambas as partes, sobretudo, que respondam à necessidade do território; Avanços sob à ótica do Gestor Municipal

9 III-Conhecimento REAL da amplitude, estrutura física, financeira e recursos humanos dos prestadores do território, possibilitando promover alterações necessárias do Plano Operativo Anual, com “AGILIDADE”, sempre que a variação das metas físicas e consequentemente o valor global mensal ficar além ou aquém dos limites citados neste contrato, desde que haja recurso financeiro para os ajustes necessários e pactuação entre as partes; IV- Possibilidade de efetivação e fortalecimento das responsabilidades dos pontos de atenção das diversas redes instituídas e sua efetiva participação e cumprimento das responsabilidades pactuadas; Avanços sob à ótica do Gestor Municipal gestorprestadorapspoliclinicacvvcapsceoecrassistencia

10 Elaboração dos instrumentos contratuais visando sempre à necessidade do território no tocante à assistência em saúde(vazios assistenciais), mas, paralelamente conhecer e compreender a elaboração de metas quantitativas e qualitativas de acordo com a capacidade instalada de cada um dos prestadores. Senso, consenso e bom senso... DIAGNOSTICOVAZIOSPACTUACAOEXECUCAOMONITORAMENTOAVALIACAO

11  Possibilitou imediatamente a garantia da obrigatoriedade do cumprimento da prestação de serviços SUS pelos profissionais de saúde, em especial dos médicos, prestadores de ações e serviços de saúde na Unidade, em face da utilização dos recursos, equipamentos e insumos adquiridos por recursos públicos.  Exemplo: Habilitações(Laqueadura/vasectomia); dificuldade de execução quando o município atuava apenas como interveniente no processo!  Instituição pelo Gestor local, de metas qualitativas e quantitativas que atendam à realidade do município (Especificidade local e regional) Impactos assistenciais

12  OTIMIZAR O PROCESSO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS (Premissa deste modelo) Desafios... CENTRAL REGULAÇÃO MICRORREGIONAL CONTROLEAVALIAÇÃO

13 Receita Corrente Líquida..........................................R$ 112.864,611,49 (acumulado dos últimos 12 meses – Agosto de 2014 a Setembro de 2015) Cenário atual: com o Teto MAC  Índice de Pessoal com Inativos e Pensionista.........................44,84%  Índice de Pessoal sem Inativos e Pensionista.........................43,20% Cenário anterior: Sem o Teto MAC  Índice de Pessoal com Inativos e Pensionista.........................48,58%  Índice de Pessoal sem Inativos e Pensionista......................... 50,42% Receita do teto MAC (Janeiro a outubro de 2015)...........R$15.386.074,64 Impacto Financeiro Município São Lourenço-MG

14 MUITO OBRIGADO!! Mauro Guimarães Junqueira Presidente do CONASEMS www.conasems.org.br conasems@conasems.org.br