Encontro Bilateral entre a Comissão Europeia e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território Lisboa, 12 de Dezembro de 2013.

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1 Encontro Bilateral entre a Comissão Europeia e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território Lisboa, 12 de Dezembro de 2013

2 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT a) Situação em 30-nov-2013 e problemas de execução Taxa Compromisso112,7%103,6%100,0%89,1%99,9%83,3% Taxa Execução86,1%56,2%32,7%36,4%86,2%43,2% Gap Prog-Exec (p.p.) 13,943,867,363,613,856,8 Programado, Aprovado e Executado, por Eixo Prioritário

3 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT a) Situação em 30-nov-2013 e problemas de execução

4 Eixo I - Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Transportes e Mobilidade Sustentável Aprovado480,059,3142,463,8319,2 Executado324,940,6106,456,7284,8 Pago348,040,1106,259,6119,8

5 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT a) Situação em 30-nov-2013 e problemas de execução Eixo II - Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Aprovado877,5182,371,0189,3264,8181,0 Executado436,774,629,6112,8170,5134,4 Pago481,978,034,7116,3178,7138,0

6 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT a) Situação em 30-nov-2013 e problemas de execução

7 Eixo V - Infraestruturas e Equipamentos para a Valorização Territorial e o Desenvolvimento Urbano Aprovado7,7971,479,9173,2 Executado5,1845,674,2138,3 Pago5,9854,773,7143,4

8 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT a) Situação em 30-nov-2013 e problemas de execução Eixo / Fundo 2013 (até Novembro) EP I + 171,5 M€ EP II + 298,9 M€ EP III + 7,0 M€ EP IV + 40,8 M€ EP V + 55,4 M€ EP VI + 3,4 M€ Fundo de Coesão + 518,2 M€ FEDER + 58,8 M€ POVT + 577,0 M€ Execução anual por Eixo Prioritário

9 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT a) Situação em 30-nov-2013 e problemas de execução Evolução mensal da Execução Financeira do POVT em 2012- 2013(Nov.) Evolução da Taxa de Execução do POVT e dos Fundos, 2012- 2013(Nov.)

10 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT a) Situação em 30-nov-2013 e problemas de execução Fundo de CoesãoFEDER Grau de cumprimento da meta N+2 117%90%68% Grau de cumprimento da meta N+2 130%109%86%

11 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT b) Transições de operações de FEDER para Fundo de Coesão Transição de operações de FEDER para Fundo de Coesão – prevista no âmbito da Reprogramação do POVT decidida em 2012 – concluída a 30 de Outubro após verificação das condições de elegibilidade das operações ao Fundo de Coesão As operações transitaram dos PONorte, Centro e Alentejo no âmbito das seguintes tipologias de intervenção: Otimização da Gestão de Resíduos Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Materiais Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas Ciclo Urbano da Água "Vertente em Baixa - Modelo Não Verticalizado”

12 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT b) Transições de operações de FEDER para Fundo de Coesão

13 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT c) Grandes Projetos Eixo Designação do Projecto Beneficiário Data da Decisão Nacional Data da 1ª Notificação à CE Decisão da CE Fundo Aprovado (M€) Taxa de Execução 30-Nov Observações Eixo ICRIL - Buraca/Pontinha Estradas Portugal 30-10-2008 20-05-2009 08-02-2013 C(2010) 2040 C(2013) 4784 107,296% Decisão de aprovação da CE de 26-07-2013 (reprogramação) Eixo I Extensão da Rede de Metro do Porto entre Estádio do Dragão e Venda Nova Metro do Porto 09-11-201029-06-2012 C(2013) 7483 97,075% Decisão de aprovação da CE de 11-11-2013 (reprogramação) Eixo II Águas do Ave – Alargamento do Sistema de Saneamento Águas do Noroeste 30-01-200907-11-2011 C(2013) 2813 96,770% Decisão de aprovação da CE de 17-05-2013 Eixo II SIMARSUL: Subsistemas de Saneamento do Barreiro/Moita e do Seixal SIMARSUL31-03-200907-11-2011 C(2013) 2477 22,294% Decisão de aprovação da CE de 26-04-2013 Eixo IILigação Pisão-RoxoEDIA19-10-2009 18-12-2009 04-10-2012 C(2010) 7839 C(2013) 1243 50,494% Decisão de aprovação da CE de 05-03-2013 (reprogramação) Eixo II Projecto de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro ERSUC30-10-2008 27-01-2009 14-05-2012 C(2009) 9604 C(2013) 57 97,494% Decisão de aprovação da CE de 15-01-2013 (reprogramação) GRANDES PROJECTOS APROVADOS PELA COMISSÃO EUROPEIA:

14 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT c) Grandes Projetos Eixo Designação do Projecto Beneficiário Data da Decisão Nacional Data da 1ª Notificação à CE Decisão da CE Fundo Proposto (M€) Taxa de Execução 30-nov Observações Eixo I Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) I: Variante de Alcácer (2ª fase) REFER30-10-200829-09-2009 78,699% Reenvio à CE em 30-07-2013 após revisão da ACB (calendário e solução técnica para a conclusão da linha Sines-Elvas. Aguarda decisão da CE Eixo I Ligação Ferroviária Sines/Elvas (Espanha) III: Modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora REFER31-03-201123-04-2012 67,282% Reenvio à CE em 31-07-2013 após revisão da ACB (calendário e solução técnica para a conclusão da linha Sines-Elvas). Aguarda decisão da CE Eixo I Extensão da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa à Reboleira Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 02-08-201329-11-201350,469% GP considerado admissível em 04-12-2013 Aguarda decisão da CE Eixo II Circuitos Hidráulicos de São Pedro-Baleizão- Quintos EDIA31-05-201309-12-2013-40,41% Notificado à CE Aguarda indicação de admissibilidade GRANDES PROJECTOS NOTIFICADOS À COMISSÃO EUROPEIA (AINDA SEM DECISÃO):

15 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT c) Grandes Projetos Eixo Designação do Projecto Beneficiário Data da Decisão Nacional Data da 1ª Notificação à CE Decisão da CE Fundo Proposto (M€) Taxa de Execução 30-nov Observações Eixo I Linha do Minho: Variante da Trofa REFER29-02-201214-05-201236,885% Processo de decisão interrompido pela CE, solicitando um conjunto de esclarecimentos (essencialmente relacionados como a ACB). Resposta enviada ao IFDR no dia 10.12 para envio à CE Eixo I Ramal de Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro REFER04-08-201129-05-2012 42,382% Processo de decisão interrompido pela CE em 14/08/2013, para revisão da instrução do GP (em particular no que respeita ao ACB) Previsão de envio de resposta – Janeiro de 2014 Eixo IIP4 - AE Transmontana Estradas Portugal 15-11-201208-08-2013271,185% GP devolvido pela CE em 19-11-2013, para revisão e esclarecimento de alguns aspetos da sua instrução Previsão de envio de resposta – Fevereiro de 2014 GRANDES PROJECTOS NOTIFICADOS À COMISSÃO EUROPEIA (AINDA SEM DECISÃO):

16 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT c) Grandes Projetos Eixo Designação do Projecto Beneficiário Data da Decisão Nacional Data da 1ª Notificação à CE Decisão da CE Fundo Proposto (M€) Taxa de Execução 30-nov Observações Eixo I Linha da Beira Baixa - Modernização do troço Castelo Branco/Covilhã/Guarda REFER18-12-201230-07-201361,565% GP devolvido pela CE em 15-11-2013, para revisão e esclarecimento de alguns aspetos da sua instrução Previsão de envio de resposta – Março de 2014 Eixo I Modernização do Eixo Lisboa/Caldas da Rainha: Linha de Sintra - troço Barcarena-Cacém REFER 18-12-2012 31-07-201336,775% GP devolvido pela CE em 05-12-2013, para revisão e esclarecimento de alguns aspetos da sua instrução Previsão de envio de resposta – Março de 2014 Eixo III Projeto VALORISM - Ecoparque da Ilha de São Miguel MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM 01-02-201323-09-201375,0- GP devolvido pela CE em 02-12-2013, para revisão e esclarecimento de alguns aspetos da sua instrução GRANDES PROJECTOS NOTIFICADOS À COMISSÃO EUROPEIA (AINDA SEM DECISÃO):

17 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT c) Grandes Projetos Eixo Designação do Projecto Beneficiário Data da Decisão Nacional Data da 1ª Notificação à CE Decisão da CE Fundo Proposto (M€) Taxa de Execução 30-nov Observações Eixo IV Intervenção nos Troços Terminais das Principais Ribeiras do Funchal Vice Presidência do Governo Regional da Madeira 16-05-2013--65,956% GP reenviado ao IFDR em 27-09-2013 Aguarda notificação à CE Eixo II Circuito Hidráulico de Pedrógão - Margem Direita EDIA30-11-2011--32,885% Notificação como GP pois o CT acrescido de IVA ultrapassa 50 M€ Está a ser preparado pela AG para envio ao IFDR Previsão de notificação – Janeiro de 2014 Eixo II Adutor Brinches- Enxoé EDIA19-11-2009--34,894% Notificação como GP pois o CT acrescido de IVA ultrapassa 50 M€ Está a ser preparado pela AG para envio ao IFDR Previsão de notificação – Fevereiro de 2014 Eixo II Sistema Público de Parceria Integrado de Abastecimento de Água AGDA - Águas Publicas do Alentejo, SA 28-07-2011--41,116% Notificação como GP pois o CT acrescido de IVA ultrapassa 50 M€ CCI atribuído em 18-07-2013 Previsão de notificação em Fevereiro de 2014 GRANDES PROJECTOS COM DECISÃO DA AG AINDA NÃO NOTIFICADOS À COMISSÃO EUROPEIA:

18 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT c) Grandes Projetos Eixo Designação do Projecto Beneficiário Data da Decisão Nacional Data da 1ª Notificação à CE Decisão da CE Fundo Proposto (M€) Taxa de Execução 30-nov Observações Eixo IV Regularização da Ribeira da Ribeira Brava Vice Presidência do Governo Regional da Madeira 28-11-201366,8- Está a ser preparado pela AG o processo de notificação como GP para envio ao IFDR Previsão de notificação – Fevereiro de 2014 Eixo I Linha do Minho – Modernização do troço Nine / Valença Fronteira (Fase 1) REFER28-11-2013--23,4- Está a ser preparado pela AG o processo de notificação como GP para envio ao IFDR Previsão de notificação – até Março de 2014 Eixo I Linha do Norte – Modernização do troço Ovar/Gaia (Fase 1) REFER28-11-2013--6,3- Está a ser preparado pela AG o processo de notificação como GP para envio ao IFDR Previsão de notificação – até Março de 2014 Eixo I Linha do Norte – Modernização do troço Alfarelos/Pampilhosa (Fase 1) REFER28-11-2013--25,6- Está a ser preparado pela AG o processo de notificação como GP para envio ao IFDR Previsão de notificação – até Março de 2014 GRANDES PROJECTOS COM DECISÃO DA AG AINDA NÃO NOTIFICADOS À COMISSÃO EUROPEIA:

19 Ponto 1– Ponto de situação de implementação do POVT f) Energias Renováveis e Eficiência Energética - Nova elegibilidade Abertura de Aviso/Convite a Municípios, Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais para a apresentação de candidaturas na tipologia “melhoria da eficiência energética na iluminação pública” com uma dotação Fundo de 37,5 milhões de euros, cujo prazo decorreu entre 30 de Julho e 30 de Setembro de 2013 Foram apresentadas 29 candidaturas que correspondem a um Fundo solicitado de 35 milhões de euros As candidaturas estão em fase de análise com o apoio da ADENE – Agência para a Energia, no que respeita à verificação das condições técnicas de admissibilidade e aceitabilidade e apuramento do mérito das operações Prevê-se a conclusão do processo de decisão das candidaturas apresentadas em Fevereiro de 2014

20 Ponto 2 – Relatório de Execução Anual de 2012 Ponto sobre indicadores Recomendações a ter em conta nos próximos relatórios anuais: Observação da CE: Para os ICC n.°s 13, 27, 28, 31, 36, 39, 41 foram carregados em SFC 2007 os valores da realização contratada e deviam ter sido indicados os valores da realização executada. Resposta: de acordo com informações do IFDR o carregamento foi feito nos termos definidos pela Unidade de Avaliação da DGRegio. Observação da CE: Lapso relativamente ao ICC n°23 (n° de projectos de energia renovável) foi carregado em SFC 2007 como "objectivo" o valor "1“, o qual não consta no relatório Resposta: será corrigido o registo em SFC 2007.

21 Ponto 3 – Ponto de situação da reprogramação 2013 Novos projetos Eixo I - Aprovação de novos projetos Eixo V - Aumento das taxas de co-financiamento para 85% das operações da responsabilidade de Universidades e Institutos Politécnicos (entidades do perímetro orçamental) – Setembro de 2013  Acréscimo de Fundo – 21,4 M€

22 Ponto 4 – Diversos Encerramento do PO – Grandes Projetos Projetos com 2ªs fases

23 Ponto 4 – Diversos Encerramento do PO – Grandes Projetos Os projetos faseados aprovados garantem a autonomia física, funcional e financeira das 1ªs fases e a sua conclusão até 31 de Dezembro de 2015 As situações que comportem algum risco serão devidamente monitorizadas.

24 Ponto 4 – Diversos Túnel do Marão

25 A conclusão das obras dos sublanços 3 e 4 é essencial para melhorar a acessibilidade a TMAD, prolongando a AE Transmontana e assegurando a ligação entre Vila Real e Amarante (29,3 km) que inclui 18,6 km em Túnel; Inicialmente estava previsto que o projeto fosse realizado em regime de PPP, tendo sido selecionado o concessionário “Auto Estradas do Marão” que assinou o contrato de concessão a 31-maio-2008 e foi responsável pelas obras realizadas, até à suspensão dos trabalhos em junho de 2011; Em junho de 2013 o Estado rescindiu o contrato de concessão e passou a ser o titular de todos os ativos da concessão, incluindo os sublanços já construídos e em fase de construção e assegurou os pagamentos relativos a parte das obras realizadas (Inv. Elegível: 195 M€), tendo por base faturas e autos de medição relativos às obras; EP está a preparar os concursos para a conclusão dos sublanços em falta (2.ª fase, a realizar até 2015) com um Investimento elegível estimado de 206 M€; A DIA e os RECAPE estão aprovados; EVEF em fase de completamento para confirmação do défice de financiamento;

26 Ponto 4 – Diversos Túnel do Marão Construção e exploração do “Túnel do Marão” ficarão a cargo do Estado – EP. Existe elevado interesse público na criação de condições que permitam ao Estado concluir a totalidade das obras dos quatro sublanços do “Túnel de Marão” que se encontram paradas desde junho de 2011, sabendo que a responsabilidade dessa conclusão cabe ao Estado (EP) desde junho de 2013; Considerando a atual taxa de compromisso do Eixo I, as possibilidades de cofinanciamento do projeto “Túnel do Marão” apontam para um montante global indicativo de Fundo de Coesão até 125 M€, que poderá ser destinado aos investimentos da 1.ª fase, da 2.ª fase ou de ambas as fases; Este montante poderá ser obtido por reprogramação financeira em baixa do projeto “Autoestrada Transmontana”; Este montante poderá vir a ser reforçado, caso venham a existir disponibilidades adicionais no Eixo I do POVT; Sugestão de agendamento de reunião técnica com a CE para análise mais detalhada deste projeto, com a maior brevidade possível.

27 povt@povt.qren.pt Obrigada pela atenção.