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PublicouKevin Caiado Faria Alterado mais de 8 anos atrás
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Fórum “Os desafios da transmissão” Regulação da transmissão e a atuação do Tribunal de Contas da União 14/3/2016
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Transmissão: Grandes Desafios. Necessidade Crescente de Investimentos R$30bi em 2016; R$65bi até 2024; Recorde Contratado: R$12bi (2015); Gap de R$18bi? Atrasos e Descompassos nas Obras 73% das outorgas de 2005 a 2012 estão atrasadas; 44% em pelo menos 1 ano em Linhas; 31% em no mínimo 6 meses em subestações; Custo Total? Descasamento: Necessidade e Edital Aumento da insegurança? Aumento de custos?
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Diagnóstico: doença? Leilões Desertos 2013: 17,5%; R$9bi contratado; 2014: 27,9%; R$11bi contratado; 2015: 50,6%; R$12bi contratado; 2016: 45%?; R$7bi contratado. Concorrência 2015: de 11 contratados, 8 com 1 lance e 3 com 2 participantes; 2016: de 14 contratados, 7 com 1 lance e demais com poucos participantes.
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Diagnóstico: doença. Causas? Estatais Antes da MP: 54% (triênio anterior); Pós MP: 22% (triênio posterior); 2015: 6%. Privados 2010: R$1,1bi (estatais = R$1,3bi); 2014: R$7,7bi 1/3 = SG (BM); 2015: R$11,2bi 2/3 = SG (BM).
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Diagnóstico: doença. Causa: ELB. Causas? Prejuízos Sucessivos 2012: R$6,9bi; 2013: R$6bi; 2014: R$3bi; 2015: R$15 bi. Investimento em Transmissão em 2015: 65% do planejado Vedações de subsidiárias em leilões: Atrasos. Limitações a Garantias: Coorporativas BNDES; Fiança Bancária privados. Limitações de financiamentos: Desconfianças; SEC. RBSE: R$20 bi?; Quando? Melhoria de Gestão
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Diagnóstico: doença. Causas: o que mais? Modelo aderente à Realidade? Reflexões: 1. Financiamento do BNDES; 2. Aspectos Socioambientais; 3. Questões fundiárias; 4. Estimativas de custos de investimentos.
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Diagnóstico: doença. Causas: o que mais? Modelo aderente à Realidade? Financiamento BNDES: Prazos para obtenção (2014 e 2015): 46% dos financiamentos para transmissão (51% do valor total financiado): 1,5 ano ou mais; Empréstimos Ponte: Nos últimos 2 anos: 6 meses a 1 ano para obtenção.
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Diagnóstico: doença. Causas: o que mais? Modelo aderente à Realidade? Licenciamento: Diagnóstico: demora e atrasos. Ok! Solução: Ampliar prazos medida suficiente para reduzir percepção de risco? Fundamental análise caso a caso: empreendimentos de maior criticidade algo mais que R? Administração amplia prazos e assume mais riscos: coerência?
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Diagnóstico: doença. Causas: o que mais? Modelo aderente à Realidade? Custos Fundiários: Assim como licenciamento, fundamental olhar caso a caso: Valores; Financiamentos? Pagamentos diretos? Parâmetros gerais melhorias no Banco de Preços.
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Diagnóstico: doença. Causas: o que mais? Modelo aderente à Realidade? Custos de Investimentos: Ajustes necessários para melhorias no Banco de Preços: Atividades de coleta, validação e tratamento de dados: rotina periódica, homogênea e repetível; Consulta a custos das concessionárias (fiscalização): ampliar base de dados; amostras qualitativas e quantitativas suficientes para inferências; Transparência em índices de regionalização; Etc...
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Modelo aderente à Realidade? X A Realidade é eficiente? Políticas Públicas a cargo do MME, MF, MPOG, Casa Civil...
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E qual o papel do TCU? Avaliar a CONFORMIDADE dos atos administrativos com: LEI; REGULAMENTOS; NORMATIVOS; PADRÕES TÉCNICO-CIENTÍFICOS (ECO, EST, MAT, ENG, etc). RESPEITANDO a DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA da Agência. Discricionariedade ≠ Arbitrariedade Opções igualmente válidas, seja com fundamento na Lei ou na Ciência.
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Obrigado! Daniel Maia Vieira Secretário Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Energia Elétrica SeinfraElétrica seinfraeletrica@tcu.gov.br 61 3316-5389
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