Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2014 e Inovações para o exercício de 2015. Novembro de 2014 Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da.

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1 Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2014 e Inovações para o exercício de 2015. Novembro de 2014 Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT _____________________________ Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON _____________________________

2 Encerramento do Exercício de 2014 PROCEDIMENTOS Analisar as Demonstrações Contábeis: Gerencial CONINDBAL Analisar os Auditores Contábeis: CONCONTIR CONINCONS Analisar eventuais saldos irrisórios. Registro da Conformidade Contábil. Elaboração da Declaração do Contador UJ (Portaria-TCU nº 150, 03/07/2012. Elaboração da Declaração do Contador referente aos Órgãos Subordinados (Acórdão TCU 1338/2014) 2

3 Encerramento do Exercício de 2014 ANÁLISE E CONFORMIDADE As restrições de cada órgão são encaminhadas ao Tribunal de Contas da União ao final do exercício para as providências que julgarem pertinentes. 3

4 Encerramento do Exercício de 2014 ANÁLISE E CONFORMIDADE Os órgãos e as respectivas ocorrências registradas na Conformidade Contábil comporão: DCON/ BGU/PCPR Analisar diariamente as Demonstrações e os Auditores Contábeis: Macrofunções 02.10.03 e 02.03.18. As principais regularizações encontram-se na Macrofunção 02.10.06. 4

5 Encerramento do Exercício de 2014 ANÁLISE E CONFORMIDADE CONCONTIR: -Equação 072: Evitar [execução > dotação]. Portaria SOF 07/2011. -Equações 017 e 209: têm tido um número muito grande de órgãos que não regularizam as OB’s Canceladas, inclusive com OB’s de meses anteriores. 5

6 Encerramento do Exercício de 2014 ANÁLISE E CONFORMIDADE CONCONTIR: -Equação 115: (Valores Recebidos por GRU): RA até o dia 25, regularização deve ser até o fechamento do mês – RA depois do dia 25, regularização pode ser feita até o fim do mês subsequente. -Equações 004 e 005 (GRU x Limite Saque 0190/987 e 0190/988): 6

7 Encerramento do Exercício de 2014 ANÁLISE E CONFORMIDADE OUTRAS REGULARIZAÇÕES Conta 1951 X 2951 – É necessário verificar o batimento entre a inscrição x execução de RP não processado. Conta 1952 X 2952 – É necessário verificar o batimento entre a inscrição x execução de RP processado. Evento de Regularização: 59.0.060 – Solicitar liberação para a CCONT. 7

8 Encerramento do Exercício de 2014 8 RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE

9 Encerramento do Exercício de 2014 RECOMENDAÇÕES DO TCU Verificar e regularizar os saldos irrelevantes nas Demonstrações Contábeis. Tomar providências tempestivas objetivando evitar situações de ocorrências contábeis. Efetuar regularmente a CONFORMIDADE. Acompanhar o registro dos créditos do orçamento. Ampliar o uso de equações na transação CONCONTIR do SIAFI, a fim de abranger o máximo possível de verificações de forma automática e evitar conferências manuais de igualdades contábeis. 9

10 Encerramento do Exercício de 2014 RECOMENDAÇÕES DO TCU Estabeleça requisitos mínimos informacionais para o preenchimento do campo “Observação” dos documentos de entrada do SIAFI, de tal modo que seja possível identificar a natureza das transações registradas e a documentação pertinente. Aprimorar os procedimentos de supervisão dos órgãos subordinados para evitar erros contábeis materialmente relevantes. Declaração do Contador. Item 9.2 da Macrofunção 02.03.18 – Encerramento do Exercício. Relatório de Gestão 2014, a ser enviado em 2015. As Unidades Jurisdicionais deverão mandar informações relativas à conformidade contábil. 10

11 Abertura do Exercício de 2015 Exercício 2015 Transações em nova plataforma:  Novas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)  Novos auditores contábeis (CONCONTIR, CONINDBAL)  Elaboração de Notas Explicativas no corpo da Demonstração. Análise prévia dos Ativos e Passivos Financeiros com a finalidade de identificar as fontes de recursos. Criação de auditores contábeis para monitorar Ativos e Passivos em Fontes a classificar. 11

12 Exercício de 2015 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DCON Envio das Máscaras: -DCON Anual (relativo ao ano de 2014): envio até 23/01/2015 NOTAS EXPLICATIVAS NO SIAFIWEB: -DCON TRIMESTRAL: até o dia 15 do mês subsequente a cada Trimestre, ao longo do ano de 2015. -Preenchimento direto em nova transação. 12

13 Créditos/Contato Bárbara Verônica Dias Mágero Viana Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT/STN Coordenadora Tel.: +55 61 3412-4921 “Não há vento favorável para quem não sabe para onde ir” Sêneca