DRP Diagnóstico Rápido Participativo Foz do Iguaçu - Paraná.

Apresentação em tema: "DRP Diagnóstico Rápido Participativo Foz do Iguaçu - Paraná."— Transcrição da apresentação:

1 DRP Diagnóstico Rápido Participativo Foz do Iguaçu - Paraná

2  Tríplice Fronteira Argentina/Brasil/Paraguay  Pólo Regional do Estado do Paraná  Impacto da Construção da Hidrelétrica Itaipu  Turismo ecológico, compras, eventos impulsionado pelas belezas naturais(Cataratas do Iguaçu), localização geográfica, parque Hoteleiro  População atual 258.000 habitantes

3  natureza dos problemas socioeconômicos da cidade na atualidade é conseqüência da rápida constituição de sua população, atraída pelos dois últimos ciclos econômicos (construção de Itaipu e turismo de compras).  Ciclo este responsável pela migração em massa de um contingente populacional que forma os novos iguaçuenses com baixa renda e pequena qualificação profissional, convivendo com a outra parcela, de alta qualificação,porém menos numerosa, em setores como o de produção de energia elétrica e do turismo.

4  Uma pesquisa realizada no final de 2008, pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (ETHOS), a pedido da Rede Paranaense de Comunicação (RPC), teve como objetivo traçar o retrato da população de Foz do Iguaçu, e destacou alguns resultados considerados relevantes, tais como:  Foz do Iguaçu se caracteriza como uma cidade de classe média baixa, na qual a maioria da população é pobre e tem baixo nível de escolaridade; 75% da população vive com até 3,5 salários mínimos mensais.

5  Quase a metade dos jovens de 16-17 anos encontra-se fora da escola, 33% se considera estudante e, destes, 18% são casados ou se apresentam em união consensual e 14% já são pais.  O trabalho informal, sem vínculo, é predominante e o contrabando de mercadorias do Paraguai é considerado como um trabalho normal para 75% da população.

6  A mobilização na Tríplice Fronteira Argentina/Brasil/Paraguay, no tocante a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/Tráfico, ocorre de forma sistemática desde o início da década, com a implementação de Programas, por Agências Internacionais como, OIT, Partners Of América, Unicef,OIM e com o envolvimento da Itaipu Binacional, através do seu Programa de Responsabilidade Socioambiental.

7  realização de estudos, diagnósticos, possibilitaram o entendimento do fenômeno da Exploração Sexual/Tráfico no contexto Transnacional. A partir deste processo foi constituída uma articulação inicialmente com a denominação de Comitê Transnacional com o intuito de encaminhar propostas conjuntas no enfrentamento da Exploração Sexual/Tráfico.

8  O CREAS em 2009 realizou um total 8129 atendimentos.Incluem-se nesses atendimentos palestras, acompanhamentos, etc. por isso a discrepância nos dados a seguir. Do total mencionado296 atendimentos foram crianças, 535 adolescentes, 564 adultos dos quais 298 foram atendimentos as mulheres, 44 idosos, perfazendo um total de 1736 atendimentos diretos.

9  Chama a atenção os dados referentes à exploração do trabalho infantil com 425 atendimentos, 317 de exploração sexual, 25 de abuso sexual. Se cruzarmos esses dados de violência sexual com os do Hospital Costa Cavalcante, de 118 atendimentos, verificaremos a ausência de um fluxo de atendimento, ausência de dialogo e ausência de protocolo para os casos de atendimento as vítimas de violência sexual.

10  Além do mais, os 425 casos de exploração no trabalho infantil, vulnerabiliza as crianças e adolescentes para a Exploração Sexual, como apontados em estudos anteriores (OIT, 2001), o que pode modificar esse dado de 317 casos apontado pelo CREAS, entendendo que a Exploração Sexual é uma das piores formas de exploração do trabalho infantil.

11  Alguns entrevistados nos informaram a prática muito comum no município de adolescentes Paraguaias que estão inseridas no trabalho infantil doméstico.  No relatório do CREAS(2009) consta o envio para Aduana Paraguaia/PY/Consulado de 112 casos. Seriam estes referentes á que tipo de violência? Não podemos afirmar pois, as categorias elencadas no relatório, não nos possibilitaram o aprofundamento dessa questão.

12  Uma situação peculiar foi relatada por um agente de saúde sobre o envolvimento de adolescente do sexo feminino no transporte de mercadorias compradas no Paraguai. Tais meninas atuam nesta modalidade de trabalho informal como laranjas levando essas mercadorias para outras regiões do país como: São Paulo, Minas e Nordeste, recebendo uma remuneração por este trabalho que às vezes inclui relações sexuais. Muitas destas meninas ficam um longo período fora de casa e algumas não retornam, o que pode caracterizar uma situação de tráfico.

13  No que se refere á Rede de Proteção tanto as entidades de Defesa e Responsabilização, quanto as de atendimento e prevenção apresentam fragilidades nas estruturas físicas e funcionamento com destaque para o Conselho Tutela e Creas (Abrangência e RH), o município dispõe dos serviços, mas não dispõe de articulação e monitoramento

14  As vítimas vem sendo atendidas por serviços específicos e não pela atuação em rede.Não há como enfrentar a Violência se articulação.  Ausência de um fluxo de atendimento que seja conhecido e executado por toda a rede: porta de entrada, acolhimento, atendimento Psicossocial,jurídico, familiar,desenvolvimento de potencialidades das crianças e adolescentes.

15  O CMDCA não dispõe de um mecanismo para avaliar e monitorar as ações governamentais e não governamentais dirigidas ao atendimento dos Direitis de crianças e adolescentes e do funcionamento da rede de proteção o que compromete o CONTROLE SOCIAL.

16  Ausência do Plano Municipal  37 instituições demonstraram não ter conhecimento do Disque 100.  Constatou-se que todos os relatórios anteriores apontavam a necessidade da criação de mais um CT, de políticas especificas,apontavam a ausência de dados,a falta de profissionais capacitados, fluxo de atendimento, e trabalho em rede.

17  O DRP aponta não só as mesmas questões como também demonstra através dos dados, mapas produzidos por regiões da cidade que uma ampliação da Violência em Foz do Iguaçu.

18  Envolvimento da esfera pública municipal,estadual e federal na construção e operacionalização de uma Política de Atendimento á Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual/Tráfico.  Envolvimento das instituições através do CMDCA e Rede Proteger.  Definição de um fluxo de atendimento que contemple os casos de violência em Foz do Iguaçu e regionalmente.

19 - Elaboração do Plano Municipal.

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