A Ação do BID no Apoio à Modernização da Gestão Pública no Brasil Pedro Farias Divisão de Capacidade Institucional do Estado (ICS) Gerência de Capacidade.

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1 A Ação do BID no Apoio à Modernização da Gestão Pública no Brasil Pedro Farias Divisão de Capacidade Institucional do Estado (ICS) Gerência de Capacidade Institucional e Finanças (ICF) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Florianópolis, 27 de novembro de 2008 LXXII FÓRUM CONSAD

2 Origem e Evolução do BID  Antecedentes: iniciativas do século XIX retomadas ao final dos anos 50.  Papel de Juscelino Kubischek (maio, 1958) : “…é hora de revisar fundamentalmente a política de entendimento deste hemisfério e fazer um exame do que se está fazendo em favor dos ideais pan- americanos em todas suas implicações.”  Rápidos desdobramentos: interesse de Einsenhower; Operação Pan-Americana; Comitê dos 21 define os estatutos do BID em abril de 1959; Primeira Assembléia em fevereiro de 1960 (20 países).

3 Perfil do Banco  47 Países: 26 prestatários e 21 não-prestatários.  Capital majoritário dos países prestatários (Brasil é o segundo maior acionista)  Capital Ordinário passou de US$ 850 milhões (1960) a US$ 100 bilhões (1994).  Empréstimos apenas para Governos e setor privado da América Latina e Caribe (cerca de US$ 10 bilhões nos últimos 12 meses).  36 Fundos Fiduciários e 6 Fundos com Capital Ordinário ( cerca de US$ 140 milhões em CT não reembolsáveis em 2008).

4 Perfil do Banco (cont.)  Evolução do perfil de projetos reflete avanços nas teorias e na percepção dos requisitos para o desenvolvimento: infra-estrutura; políticas sociais; modernização institucional.  Prioridades: redução da pobreza; modernização da infra-estrutura; meio ambiente; integração; setor privado.  Principal Agência Multilateral de financiamento da região.

5 O BID no Brasil Montante Total de Empréstimos 1961-2008: US$ 24,4 bilhões (302 projetos).

6 O BID no Brasil Carteira de Projetos Aprovados por Setor (1990- 2008) em milhões de dólares.

7 O Apoio do BID à Modernização do Estado no Brasil  Aderência à agenda de reformas a nível federal: PMPEF (1997); PRO-REG CC/PR (2006); CCLIP Gestão Pública (2008); Modernização Organizacional (SRF/MF, MRE, IPEA, MPS); Poder Legislativo (INTERLEGIS; TCU).  Apoio a modernização à nível estadual: PNAFE (1997); PROMOEX (2005); PNAGE (2006); PROFISCO (2008); Reestruturação de Dívida (BA/2008).

8 A Gestão Pública no Brasil: situação atual  Herança do Século XX: revisão do papel do Estado, marco institucional de responsabilidade fiscal, modernização tecnológica e incorporação de capital humano a nível federal, baixa consolidação institucional e conflito de agendas (consolidação burocrática versus modelo pós-burocrático).  Agenda Governamental do Século XXI : promocão do aumento de competitividade nacional; atendimentos às demandas sociais.

9 A Gestão Pública no Brasil: situação atual (cont.)  Governos Sub-nacionais: heterogeneidade; início tardio e avanços rápidos (“de coadjuvantes a protagonistas”).  Desafio: aperfeiçoar um modelo de gestão em um ambiente de: cultura política, jurídica e administrativa conservadora; escasso capital humano; níveis crescentes de exigência da sociedade.

10 Razões para o Interesse do Banco na Modernização Institucional dos Estados  Esforço de Ajuste Fiscal dos Estados abriu novas perspectivas de desenvolvimento, mas a capacidade institucional ainda representa um gargalo para investir e melhorar os serviços públicos.  Potencial de impacto direto na vida dos cidadãos e empresas.  Reconhecimento de que o PNAGE não esgota o atendimento das agendas de necessidades estaduais.  Gestão conquistou espaço nas agendas políticas estaduais.

11 Papel do BID: “Agregar Valor ao Recurso Finaceiro”  Assistência Técnica: identificação e análise de problemas; metodologia de elaboração de projetos; acompanhamento e apoio à execução.  Transferência de conhecimento: contextualização da experiência internacional.  Facilitação da articulação institucional em ambientes politicamente complexos.  Estabilidade e segurança no fluxo financeiro de projetos.

12 Premissas para o Apoio à Projetos Estaduais  Coordenação com iniciativas existentes (PNAGE, PROFISCO): busca de complementariedade e sinergia.  Compromisso das áreas financeira, orçamentária e de planejamento e gestão (os instrumentos que funcionam requerem liderança, coordenação e colaboração institucional).  Alinhamento com diretrizes do Governo Federal.

13 Modalidades de Instrumentos Financeiros BID  Empréstimos Tradicionais de Investimento.  PBL/Setorial: operações de apoio a reformas que desembolsam recursos de livre disponibilidade mediante o cumprimento de condições acordadas.  CCLIP: linha de crédito para financiar diversos projetos com um marco de referência e objetivos comuns.  SWAP: abordagem na qual diversas fontes financiam uma política setorial e usam procedimentos nacionais.

14 Instrumentos Financeiros BID (cont.)  Empréstimo em Função de Resultados (PDL): desembolsos que reembolsam gastos realizados segundo procedimentos nacionais para alcançar resultados acordados.  Cooperações Técnicas : recursos não reembolsáveis para financiamento de assistência técnica, segundo regras e critérios específicos. Exemplos de Fundos: PRODEV (Gestão por Resultados); Norueguês (transparência e combate à corrupção); Coreano (tecnologia); FOMIN (mercado e sociedade civil).

15 Produtos de Assistência Técnica, Geração e Disseminação de Conhecimento  Estudos: diagnóstico de problemas e geração de conhecimento aplicado.  Viagens Técnicas: conhecimento de experiências internacionais (ex: CT Intra).  Eventos de atualização técnica e Fóruns de discussão.  Treinamentos presenciais, via web e auto- aprendizagem.

16 Perspectivas de Apoio do BID na Gestão Pública no Brasil: Temas Estratégicos  Gestão e Desenvolvimento do Capital Humano.  Modernização dos Sistema de Gestão e Gestão por Resultados.  Qualidade do Gasto Público. e Gestão de Investimentos  Melhoria na Prestação dos Serviços Públicos  Regulação, Ambiente de Negócios e Parcerias.

17 Áreas de Apoio aos Estados: possíveis iniciativas (cont.)  Gestão e Desenvolvimento do Capital Humano: planejamento da força de trabalho, gestão do desempenho e desenvolvimento gerencial.  Construção de Capacidade Institucional para a Gestão de Investimentos: marco institucional e capacidade técnica para análise econômica, elaboração, e execução de projetos.  Fortalecimento dos sistemas corporativos de gestão para apoiar a tomada de decisões: atualização tecnológica, integração de sistemas, retroalimentação e estruturação de processos decisórios (“fechar o ciclo”).

18 Áreas de Apoio aos Estados: possíveis iniciativas (cont.)  Gestão por Resultados aplicada em áreas finalísticas de serviços (os resultados da gestão devem chegar ao cidadão).  Melhoria da Prestação de Serviços: simplificação de trâmites, adequação de infra-estrutura de atenção, análise de impacto de procedimentos administrativos.  Exploração do Potencial de Tecnologia de Informação e Comunicação aplicada à Inovação (interoperabilidade, governo móvel, etc).

19 Processo de Tramitação de um Projeto 1. Elaboração de Carta-Consulta (considerando limites acordados no PAF). 2. Aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal. 3. Solicitação da Operação ao BID e inserção no pipeline do Banco (definição em conjunto com o Governo Federal, em função das limitações da carteira). 4. Desenho do Projeto (equipe designada e contra-partes) e Revisão pela Alta Administração. 5. Negociação Contratual (incluindo SEAIN, STN e PGFN). 6. Aprovação pelo Diretório do Banco. 7. Aprovação do Empréstimo no Senado Federal. 8. Assinatura do Contrato.

20 Contatos no BID  www.iadb.org  Representante no Brasil: José Luiz Lupo Fone 61-3317-4286  Claudete Camarano (claudetec@iadb.org) e Carlos Cordovez (carlosco@iadb.org); fone 61- 3317-4237.claudetec@iadb.orgcarlosco@iadb.org  Pedro Farias (pfarias@iadb.org; 1-202-623-2518).pfarias@iadb.org OBRIGADO