Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouMargarida Fialho Figueiredo Alterado mais de 8 anos atrás
1
Superintendencia Nacional de Administración Tributaria – SUNAT Lima – Perú, julio/2011.
3
Marcelo Luiz Alves Fernandez Supervisor de Fiscalização de Documentos Digitais Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mlfernandez@fazenda.sp.gov.br (+55 11) 3243-3336
4
Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT CF-e
5
Motivação do Projeto Objetivos Conceito Produtos Modelo Operacional Características Extrato em papel Benefícios do projeto Visão de futuro com o SAT / CF-e Cruzamento de dados Agenda
6
Arrecadação por Tributo Arrecadação ICMS por Segmento Arrecadação do ICMS em 2009: R$ 77 bilhões * Excluídos recolhimentos extraordinários e anistias Arrecadação do ICMS Varejo em 2009: R$ 7,5 bilhões * Excluídos recolhimentos extraordinários e anistias Arrecadação no varejo Motivação do Projeto
7
Empresas por segmento
8
Questão: Como aumentar a abrangência do controle do varejo sem impor custos elevados ao contribuinte? Em SP temos 248 mil ECF instalados em 108 mil estabelecimentos (obrigatoriedade de uso de ECF para faturamentos superiores a R$ 120 mil) - Apenas 15% dos estabelecimentos do varejo possuem ECF; - Custo do ECF impede maior abrangência de seu uso. Motivação do Projeto Preocupação: abrangência da sistemática atual – Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
9
Impressora Não Fiscal Variação média entre R$ 770 e R$ 930 Menor Valor: R$ 658,00 Maior Valor: R$ 1.213,00 Impressora Fiscal Variação média entre R$ 1.800 e R$ 2.660 Menor Valor: R$ 1.347,00 Maior Valor: R$ 6.043,00 Fonte: http://www.automateq.com.br/ Conclusão: Para cada ECF se compram, em média, quase 3 impressoras comuns Motivação do Projeto Custo do ECF
10
Planilha de Custo do contribuinte para análise de abrangência do projeto: Motivação do Projeto Custo estimado por check-out
11
Questão para o Fisco Paulista: Como penalizar efetivamente infratores com a grande pulverização do varejo? Motivação do Projeto Preocupação: abrangência da fiscalização
12
Questão para o Fisco Paulista: Como garantir que o documento emitido seja o efetivamente armazenado na base da SEFAZ/SP sem visita ao estabelecimento? Como facilitar o processo de transmissão das informações geradas pelo varejo de forma a evitar erros, inadimplência e reduzir o prazo de registro? Fisco recebe hoje cópia eletrônica do documento fiscal, mas sem assinatura digital Limitações para garantia de não repúdio Autuações dependem de visita do fisco para coleta de via do contribuinte ou de via do consumidor Possibilidade de divergências entre informações transmitidas e informações de venda Motivação do Projeto Preocupação: validade legal
13
Criar uma solução fiscal que atenda aos seguintes requisitos: EFICIÊNCIA: Utilize pouco esforço fiscal para constatação e autuação ABRANGÊNCIA: Possa ser implantada em contribuintes que atualmente não usam ECF SIMPLIFICAÇÃO: Facilidade de cumprimento integral da obrigação por contribuintes e contabilistas SEGURANÇA: garanta o não repúdio e sirva para todos os fins como o efetivo documento fiscal Objetivos
14
Ótica do Contribuinte: Simplificação e redução de custos com obrigações acessórias Ótica do Fisco: Melhoria da capacidade de acompanhamento e controle das operações de varejo pelo Fisco Ótica do Consumidor: Facilitar o acompanhamento pelos consumidores por meio da redução do prazo de registro Objetivos
15
Novo paradigma para o varejo: Documento fiscal hábil é o Documento Fiscal Eletrônico existente na base de dados do Fisco Foco na transmissão de informações Automatização de obrigações com baixo custo para fisco, contabilistas e contribuintes Aumentar a abrangência do controle do varejo Paradigma similar ao atualmente utilizado pela NF-e Objetivos
16
Comparativo com a NF-e
17
Criar um novo modelo de documento fiscal eletrônico (Cupom Fiscal Eletrônico CF-e) aderente ao modelo da NF-e Gerado a partir de um padrão de equipamento de baixo custo que gere, autentique e transmita, via Internet Banda Larga, os documentos eletrônicos emitidos pelos estabelecimentos comerciais com validade jurídica Conceito Produtos
18
Conceito Modelo Operacional SEFAZCONTRIBUINTE CONSUMIDOR Aplicativo ComercialSAT Formata dados da venda Assina e gera chave de acesso (Cria CF-e) Armazena CF-e Imprime Extrato do CF-e com chave de acesso em impressora comum e entrega ao consumidor Recepciona, consiste e armazena CF-e em base de dados Disponibiliza CF-e para consulta na Internet Efetua compraConsiste e complementa arquivo Retorna CF-e ao Aplicativo Comercial Transmite CF-e para SEFAZ Consulta CF-e na Internet com chave de acesso
19
Tecnologia Internet Banda Larga para comunicação (Wifi ou ethernet) Leiaute do CF-e baseado na NF-e (XML) Equipamento possui certificado digital próprio capaz de assinar dados de venda Equipamento externo (visível ao fisco) e 1 por checkout Impressão feita em impressora comum diretamente pelo Aplicativo Comercial Conceito Características do SAT-CF-e
20
Permite comandos remotos da SEFAZ SAT Verificação do status do SAT Modificação da periodicidade de envio Efetuar envio imediato de CF-e armazenados Sincronismo de horário do relógio interno Envio de logs internos do SAT (diagnóstico remoto) Envio de avisos ao usuário Atualização de versão do software básico Atualização do certificado digital Conceito Características do SAT-CF-e
21
Equipamento autônomo – dispensa figura do interventor Tempo de resposta de um pedido de geração e autenticação de Cupom Fiscal Eletrônico menor que 1 segundo Monitoração das transmissões pode ser feita pelo contribuinte Pelo site da SEFAZ Pela interface direta junto aos seus SAT Conceito Características do SAT-CF-e
22
Impressão obrigatória, comandada pelo Aplicativo Comercial em impressora comum Por opção do consumidor pode ser impresso em formato resumido (ecológico) Não se confunde com o documento fiscal completoresumido Conceito Extrato do CF-e
23
Menor necessidade de investimento para montagem/ampliação do seu negócio Menor custo do SAT quando comparado com o ECF Menor custo para cumprimento de obrigações acessórias Envio automatizado de Cupons Eletrônicos pelo SAT Possibilidade de impressão de cupom resumido “ecológico” SAT possui alto valor agregado ao negócio Permite uso do computador e acesso a internet para outros fins Benefícios do Projeto Para o contribuinte
24
Requisito para a simplificação de obrigações acessórias Primeiro passo para apuração realizada pelo fisco Transmissão das informações (principal obrigação) já cumprida automaticamente requer apenas acompanhamento pelo contribuinte Proposição de escrituração similar à NF-e Benefícios do Projeto Para o contribuinte
25
Redução no tempo para consulta do seu documento fiscal no sítio da SEFAZ Atualmente prazo é, como regra, até o dia 19 do mês subsequente ao da compra Facilidade de consulta por meio de uma chave de consulta Benefícios do Projeto Para o consumidor
26
Maior controle do varejo Acompanhamento de operações em tempo próximo ao real Maior capacidade de cruzamento de informações Capacidade de análise do comportamento dos contribuintes Uso de documento eletrônico com não repúdio garantido pela assinatura digital Fortalece o uso do CF-e para autuações, sem contestações Benefícios do Projeto Para o fisco
27
Visão de Futuro com o CF-e
28
Contribuintes, como regra, emitirão somente documentos eletrônicos ( NF-e, CF-e ou CT-e) Obrigação acessória concentrada na EFD, com extinção de obrigações redundantes Cruzamentos de dados realizados de forma intensiva Apuração realizada pela SEFAZ, com ajustes feitos pelo contribuinte 1º Passo com o CF-e consiste no cálculo feito pelo fisco dos valores a serem indicados pelo contribuinte nos registros do Livro Registro de Saídas Visão de futuro
29
Alertas, Avisos e Notificações são efetuados pelo Domicílio Eletrônico do Contribuinte Em São Paulo, consumidores participam ativamente por meio do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal Atualmente 8,8 milhões de consumidores cadastrados e 9,6 bilhões de documentos registrados Autuação do fisco baseado em documentos digitais, realizado com baixo esforço fiscal No caso da Nota Fiscal Paulista, autuação de 1 denúncia com 5 minutos de esforço fiscal Não requer especialização técnica do fiscal Visão de futuro
30
Dispon í vel no Sistema de Retaguarda do SAT: Previsto no escopo do Projeto Base de Dados do SAT, NF-e e NFP Gera ç ão de relat ó rios, gr á ficos e mapas ú teis ao trabalho de fiscaliza ç ão Parâmetros para identifica ç ão de ind í cios de fraude ou sonega ç ão Cruzamentos de dados
31
Movimento de Checkout Transição ECF para SAT Mapa da Base de CF-e Monitoramento de Softwarehouses Nota Fiscal Paulista Dados do SAT x Dados das operadoras de cartões Movimento de Mercadorias entre contribuintes diferentes Cruzamentos de dados
32
www.fazenda.sp.gov.br/sat OBRIGADO!
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.