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Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 Almerindo Rehem Líder Projeto NFC-e Sefaz-SE Newton Oller Líder.

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1 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 Almerindo Rehem Líder Projeto NFC-e Sefaz-SE Newton Oller Líder Projeto NFC-e Sefaz-SP Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo NFC-e

2 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 AGENDA  Motivação e Objetivo  Trabalhos Realizados  Premissas do Projeto  O que é NFC-e  Benefícios Esperados Contribuinte/Consumidor  Modelo Operacional  Demonstração Consulta via QR Code  Modelo Contingência e Pontos de Atenção  Estratégia do Piloto 2012 e Cronograma do Projeto  Formalização de Interesse e Próximos Passos

3 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 MOTIVAÇÃO Solicitação Srs. Secretários ao ENCAT Projetos Simultâneos para o Varejo: PAF ECF, ECF Online, SAT, EDoc Necessidade de Padronização Experiência de Sucesso da NF-e

4 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 OBJETIVO  Oferecer nova alternativa para os documentos fiscais que registram operações em que o destinatário seja consumidor final: um documento de existência apenas digital - NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica de Venda a Consumidor Final  Foco Inicial do Projeto nos Grandes Varejistas  Viabilizar uma alternativa totalmente eletrônica para o controle e fiscalização do varejo  Convivência de Soluções no Varejo (ECF, Novo ECF, SAT, e-DOC)

5 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 TRABALHOS REALIZADOS  1ª Reunião Técnica SP – 07 e 08/11/2011  2ª Reunião Técnica SP – 13 a 15/12/2011  3ª Reunião Técnica Salvador – 07 a 10/03/2012  Reunião Subgrupo Técnico Aracaju – 22 e 23/05/2012  Apresentações ENCAT CE – 11 e 14/06/2012  4ª Reunião Técnica RS – 26/06/2012

6 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 PREMISSAS BASE  Convergência com os padrões da NF-e;  Solução eletrônica sem obrigatoriedade de hardware;  Redução do custo Brasil;  Não exigência de homologação de hardware ou software ;  Mínima interferência no ambiente do contribuinte;  Participação da Iniciativa Privada no Projeto;

7 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 O que é a NFC-e?  Arquivo eletrônico XML  de existência apenas digital  assinado pelo contribuinte com certificado digital, emitido em cadeia de certificação da ICP-Brasil  que recebeu autorização de uso da Autoridade Tributária competente previamente a conclusão da transação comercial  que está disponível para consulta no Portal da Administração Tributária via Internet

8 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 O que é a NFC-e?  Possui uma representação impressa (DANFE Simplificado)  após a autorização da NFC-e  onde consta a chave de acesso que permite a consulta da NFC-e no Portal da Administração Tributária (Registro de Venda)  possui código de barras unidimensional com a chave de acesso para consulta  possui impresso QR Code para consulta da NFC-e

9 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e  Benefícios Contribuinte Emissor

10 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e  Benefícios Contribuinte Emissor

11 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e  Benefícios Contribuinte Emissor  Redução de Custos:  Dispensa de Obrigatoriedade de HW;  Uso de Impressora Não Fiscal  Simplificação de Obrigações Acessórias (dispensa de Redução Z, Mapa de Caixa, Lacres)  Eliminação da figura de Interventor Técnico  Uso de papel com menor requisito de tempo de guarda  Transmissão em Tempo Real ou Online dos CF-e  Redução significativa com gastos com papel.  Integrado com programas de Cidadania Fiscal sem necessidade de envio à SEFAZ de Arquivos de Impressora Fiscal)  Uso de Novas Tecnologias de Mobilidade  Flexibilidade de Expansão de PDV  Apelo ECOLÓGICO  Integração de Plataformas de Vendas Físicas e Virtuais

12 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e  Benefícios Consumidor  Possibilidade de Consulta em Tempo Real ou Online de suas NFC-e no portal da SEFAZ  Segurança quanto a Validade e Autenticidade da transação comercial  Possibilidade de receber Extrato da NFC-e Ecológico (resumido) ou

13 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 MODELO OPERACIONAL NFC-e Sefaz

14 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 MODELO OPERACIONAL NFC-e

15 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 DANFE SIMPLIFICADO – Conterá: Chave de acesso Valor da NFC-e Assinatura digital da NFC-e – Permitirá consulta pelo consumidor, via aplicativo no seu celular, à retaguarda da Sefaz (QRCODE)

16 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 Apresentação do Micro Vídeo do Projeto NFC-e

17 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 Demonstração

18 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 DANFE SIMPLIFICADO NFC-e Completa NFC-e Ecológica

19 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 CONTINGÊNCIA NFC-e  Problemas Técnicos no Sistema do Contribuinte, Sistema de Autorização SEFAZ ou Internet  Decisão de Entrada em Contingência do Contribuinte  Além das Alternativas de Contingência existentes para NF-e poderá utilizar como Nova Alternativa Emitir NFC-e em modo Offline e posteriormente enviar o arquivo eletrônico  Transmitirá os NFC-e emitidos contingência após superado o problema técnico e/ou em prazo estabelecido pelo Fisco  Deverá enviar, em prazo estabelecido pelo Fisco, arquivo resumo contendo a informação agregada dos documentos emitidos em contingência  Informação de emissão em contingência consta impressa no Danfe Simplificado da NFC-e entregue ao consumidor

20 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 RESUMO DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA NFC-e  Nova obrigação acessória para contribuinte que emitir em contingência  Arquivo XML Assinado contendo as seguintes informações agregadas por estabelecimento:  Identificação do Contribuinte  Período de Referência  Valores Totais por Situação tributária e Alíquota  Qtd de NFC-e emitidas em contingência  Presunção legal de que o que consta no resumo foi emitido  Forma de envio do Resumo:  Web Service  Upload em página web  Digitação em página web

21 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 RESUMO DA EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA NFC-e  Proposta Inicial de Prazos  Dois envios por dia por estabelecimento que operar em contingência  Resumo referente a período de 12 horas  Prazo de Envio nas 12 horas seguintes  Fisco Estadual poderá estabelecer prazos e freqüências de envio dos resumos distintos, inclusive parametrizável por contribuinte

22 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 CANCELAMENTO DE NFC-e e CONSULTA PÚBLICA  Contribuinte poderá cancelar uma NFC-e em prazo de até 30 minutos de sua autorização  Consulta pública da NFC-e será feita tal qual na Nota Fiscal eletrônica: pela digitação de chave de acesso ou pela leitura de código de barras unidimensional impresso no Extrato da NFC-e  Haverá possibilidade de consulta via leitura de QR Code  Página de Consulta deverá ser reformulada em relação a NF-e para ser mais amigável ao consumidor  No caso de NFC-e em contingência, o resultado da consulta pública indicará que se trata de emissão em contingência e o prazo máximo em que deverá estar disponível o documento para consulta pelo consumidor

23 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 PONTOS DE ATENÇÃO PELAS EMPRESAS DO PILOTO  Arquitetura do Sistema:  Centralizada – Servidor(es) responsável pela assinatura digital e envio NFC-e para autorização  Distribuída – Cada frente de caixa responsável pela assinatura digital e envio NFC-e para autorização  Certificação Digital  Comunicação – Rede Interna e Rede Internet  Tempo de Processamento Local e de Autorização  Contingência deve ser exceção no processo

24 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 ESTRATÉGIA DO PILOTO EM 2012 e 2013  Piloto em 2012 será realizado com empresas voluntárias no Estados de AM (Sefaz Virtual RS), MA, MT, RS e SE (Sefaz Virtual RS)  Piloto em 2012 utilizará o próprio sistema da NF-e, com autorização em Processo Assíncrono e elaboração de Web Service e Schema específico  Em 2013 será realizado piloto com Processo de Autorização Síncrono

25 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 ESTRATÉGIA DO PILOTO EM 2012 e 2013  Será incluído campo no leiaute da NF-e para a identificação de Varejo Presencial, possibilitando a aplicação de regras de validação específicas (subconjunto das atuais regras de validação da NF-e)  Novo Schema possibilitará o não preenchimento das informações de destinatário da NFC-e quando o consumidor não desejar se identificar  Durante piloto em 2012, as Unidades Federadas participantes utilizaram apenas Legislação Estadual e/ou Regimes Especiais. Legislação Nacional será publicada em 2013 após avaliação do piloto 

26 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PILOTO EM 2012 Cronograma Preliminar  Setembro sistema em ambiente de testes para os contribuintes do piloto SEFAZ RS  Outubro sistema em produção para os contribuintes do piloto SEFAZ RS  Outubro sistema em ambiente de testes para os contribuintes do piloto vinculados a SEFAZ Virtual do RS e SEFAZ MT  Novembro sistema em produção para os contribuintes do piloto vinculados a SEFAZ Virtual do RS e SEFAZ MT

27 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 PROPOSTA DE MACRO CRONOGRAMA PRELIMINAR PARA O PILOTO EM 2012

28 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 PROCEDIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DO INTERESSE EM PARTICIPAR DO PILOTO NFC-e 2012  Serão selecionadas 10 empresas pelos Estados de AM, MA, MT, RS e SE  Empresas Interessadas devem entrar em contato com os Líderes Estaduais: AM – Sr. Luiz Dias de Alencar Neto – MT – Deusângela Ribeiro – SE – Almerindo Rehem e Alberto Schetine – RS – Geraldo Scheibler -

29 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 PRÓXIMAS ATIVIDADES PILOTO 2012  Definição das Empresas do piloto até 13/07/2012  Disponibilização da Versão Preliminar Documentação Técnica (Nota Técnica) até 16/07/2012  Será utilizado ambiente virtual do Escritório de Projetos do ENCAT (http://projetosencat.sefaz.am.gov.br) para disponibilização de documentos técnicos e fórum de discussões virtuaishttp://projetosencat.sefaz.am.gov.br

30 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 PRÓXIMAS ATIVIDADES PILOTO 2012  Empresas do piloto deverão indicar representantes técnicos ao respectivo Líder de Projeto Estadual para credenciamento no EVP ENCAT  Reuniões Técnicas Nacionais Presenciais (Empresas e Fisco) periódicas (15 dias)  1ª Reunião Técnica ocorrerá na primeira semana de agosto (data e local a definir)

31 Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012 Almerindo Rehem Líder Projeto NFC-e Sefaz-SE Newton Oller Líder Projeto NFC-e Sefaz-SP Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo NFC-e Obrigado ! Dúvidas ?


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