TERCEIRO SETOR E GOVERNANÇA GLOBAL PNUD, IDH E DESENVOLVIMENTO Profa. Aline Borghi.

Apresentação em tema: "TERCEIRO SETOR E GOVERNANÇA GLOBAL PNUD, IDH E DESENVOLVIMENTO Profa. Aline Borghi."— Transcrição da apresentação:

1 TERCEIRO SETOR E GOVERNANÇA GLOBAL PNUD, IDH E DESENVOLVIMENTO Profa. Aline Borghi

2 Necessidade de novos parâmetros conceituais de desenvolvimento Discussão sobre novos parâmetros para a mensuração do desempenho de um Estado, que se distancie das questões econômicas para se aproximar de variáveis sociais e ambientais. Qual é a relação entre crescimento econômico e avanços sociais? Um Estado que apresente grande concentração de renda e de tomada de decisões pode ser considerado desenvolvido? Quais são as sanções aplicadas aos países que não consideram a formulação de políticas públicas sustentáveis? Como pensar em um índice de “desenvolvimento” mais abrangente, completo e com variáveis mais confiáveis para retratar sociedades e meio-ambientes saudáveis?

3 O PNUD sustenta que o conceito de “desenvolvimento humano” se diferencia de outros enfoques previamente existentes. Primeiramente, não compartilha com as teorias do capital humano nas quais se considera que as pessoas sejam meio de produção e não objetivos finais. Em segundo lugar, também se diferencia dos enfoques de bem-estar que consideram as pessoas como beneficiárias do desenvolvimento e não como participantes. Adicionalmente, o conceito de desenvolvimento humano vai além do enfoque de necessidades básicas, já que este se centra mais na provisão de bens básicos do que no tema das possibilidades de escolha. (MANCERO, 2001).

4 “A “reificação” da medida em detrimento do conceito tem outro desdobramento muito preocupante sobre o campo da formulação de políticas, que é o de reforçar a tendência de encara-la como isenta de valores ideológicos ou políticos, como se na sua construção não interviessem orientações teóricas e opções metodológicas dos seus proponentes”. “Com efeito, um outro problema, não menos importante, é que as análises associadas ao debate sobre desenvolvimento humano tendem a desconsiderar a importância das relações de poder internacionais, na produção da desigualdade de acesso à riqueza entre os países pobres, com consequências sobre as desigualdades internacionais, centralizando a discussão no debate sobre a eficiência da ação do Poder Público”. (CARDOSO, 1998: 46).

5 Uma advertência importante é a de que o crescimento econômico não é suficiente. "O crescimento por si só não se traduz em progresso no desenvolvimento humano", ressalta o texto do PNUD sobre o IDH. "Políticas pró-pobres e investimentos nas pessoas por meio de educação, nutrição, saúde e habilidades técnicas pode expandir o acesso a trabalhos dignos e prover um progresso sustentável.“ Para a ONU, esse eixo sul "ainda enfrenta desafios formidáveis e abriga muitos dos pobres do mundo. Mas mostra que políticas pragmáticas e um forte foco no desenvolvimento humano pode abrir oportunidades latentes na economia, ajudados pela globalização".

6 Exclusão Social, Desigualdades e Violência Na década de 1960, começaram a se intensificar as evidências de descompasso entre crescimento econômico e melhoria das condições sociais da população em países do Terceiro Mundo: “A despeito do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), persistiam altos os níveis de pobreza e acentuavam-se as desigualdades sociais em vários países”. Crescimento econômico não era, pois, condição suficiente para garantir o Desenvolvimento Social. O indicador PIB per capita, até então usado como proxy de nível de Desenvolvimento Socioeconômico pelos países, mostrava-se cada vez menos apropriado como medida representativa do bem-estar social. Nos países desenvolvidos, tal medida não conseguia servir “aos objetivos de políticas sociais de cunho redistributivo ou compensatório nas diversas áreas”. Como resultado, foram feitas ´várias alterações do ponto de vista conceitual e metodológico para “desenvolvimento de instrumentos de mensuração do bem estar e da mudança social, sob os auspícios da UNESCO, FAO, OIT, OMS, UNICEF.

7 Papel das ONGs: o terceiro setor pode produzir modelos exemplares de iniciativas com potencial para se tornarem políticas públicas, além de poder “olhar os indicadores, os resultados, valorizar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano e denunciar quando isso não acontece”. “Ele [o terceiro setor] tem um papel fundamental que é, na realidade, promover a democracia participativa”. O empreendedorismo social Idealizadores do Fórum Social Mundial, evento global que promove a discussão sobre os modelos atuais de desenvolvimento e busca posicionar os aspectos econômicos a serviço dos sociais, PNUD, de 1990, que colocou as pessoas no centro da discussão sobre desenvolvimento. “O mais importante é promover o bem-estar das pessoas do que achar que simplesmente o desenvolvimento econômico é que vai levar o mundo à felicidade”.colocou as pessoas no centro da discussão sobre desenvolvimento

8 A partir dos anos 1960 os Indicadores sociais, como marco conceitual, ganharam status científico, possibilitando a organização de sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transformações sociais e aferição do impacto das políticas sociais nas sociedades desenvolvidas ou subdesenvolvidas. Surgimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no início dos anos 1990. Em que medida a objetividade e pertinência do IDH e dos Indicadores sintético serve como balizadores na produção de políticas públicas?

9 O surgimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi bastante influenciado pela necessidade de suprir as deficiências apontadas pelos chamados Indicadores de Primeira Geração – indicadores de natureza bastante restrita e simplória, a exemplo do PIB e PIB per capita” Quantificações de natureza econômica Década de 1950: Universalização do PIB per capita como indicador de desenvolvimento: por ser um dado disponível em todos os países, por ser uma variável de fácil entendimento, por permitir comparação entre as realidades dos países, por se basear em critérios reconhecidos como parte do processo de desenvolvimento, como crescimento econômico e dinâmica demográfica. “O IDH nasce e se desenvolve num contexto marcado pela insatisfação frente à generalizada utilização do PIB per capita como único indicador de bem-estar”.

10 A constatação de que o crescimento econômico, não provocava, por si só, uma evolução no nível de qualidade de vida da população, levou à busca de novas informações e indicadores que fossem capazes de melhor refletirem as condições de vida. Com progressivo desgaste do PIB per capita como indicador do nível de desenvolvimento socioeconômico, os mais diversos pesquisadores e organismos internacionais passaram a propor e testar outros indicadores substitutos Desde 1990, sob a liderança pioneira do economista paquistanês Mahbub ul Haqe com base no enfoque de capacidades e titularidades de Amartya Sen, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem publicando relatórios anuais sobre as diversas dimensões do “desenvolvimento humano”.

11 Os aspectos conceituais e metodológicos para a construção dos índices de medição tanto da pobreza quanto dos níveis de vida e do desenvolvimento humano e/ou socioeconômico - ainda que elaborados por instituições respeitadas - revelam problemas que ainda não foram devidamente superados, carecendo de aprofundamento analítico efetivo no uso dos mesmos no processo de formulação e avaliação de políticas públicas. Deslumbramento com as tecnologias e as ferramentas Neutralidade dos indicadores sociais??

12 Pessoas em condições de vulnerabilidade social Neste 8 de Março a luta é contra o encarceramento de mulheres por venda de entorpecentes. Delito cometido sem violência, para a sobrevivência. A maioria das mulheres que está presa não cometeu qualquer crime grave. 80% delas têm filhos, a maioria é muito pobre. Estão presas porque são as mais vulneráveis entre todas.

13 O IDH é um índice que busca mensurar o nível de desenvolvimento de um país da perspectiva mais ampla do que a simples relação entre o Produto Interno Bruto e a população. Incorpora: Dimensões de longevidade e educação combinadas de maneira mais simples e para a dimensão renda um procedimento mais complexo. Goiânia: 0,799 O Brasil perdeu uma posição no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países e ficou em 75º lugar em 2014, segundo relatório da ONU sobre 188 países. Quem passou à frente do Brasil no ano passado foi o Sri Lanka. O IDH brasileiro passou de 0,752 em 2013 para 0,755 no ano passado. O IDH é medido anualmente pela ONU com base em indicadores de renda, saúde e educação. O índice varia em uma escala de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais elevado é o IDH. O ranking divide os países em quatro categorias: os de índice de desenvolvimento "muito elevado", "elevado", "médio" e "baixo". O IDH é medido a partir de quatro indicadores: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo ; média de anos de estudo (da população até o momento); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população).

14 Apesar de ter ficado atrás de alguns países latinos no ranking, o Brasil teve o maior crescimento de IDH da América do Sul entre 1990 e 2014. Nas últimas três décadas, o país registrou crescimento de 36,4% no IDH, segundo a ONU – passou de 0,545 (desenvolvimento "baixo") em 1980 para 0,744 em 2013 (desenvolvimento "elevado)". Um dos componentes do índice deu seu primeiro sinal de piora em 2014 – após anos consecutivos de alta, a renda média do brasileiro teve uma queda de 0,74% na comparação com 2013, passando de US$ 15.288 para US$ 15.175. A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) no Brasil, Andrea Bolzon, observa que a variação de uma posição em um ano não é relevante, pois a diferença entre países com pontuação muito próxima é bem pequena. No entanto, trata-se da reversão de tendência, já que o país vinha subindo no ranking. Na comparação com 2009, o Brasil ainda ganha três posições, pois ultrapassou no período Azerbaijão, Jamaica, Jordânia e a República da Macedônia ─ que na ONU é oficialmente chamada de Antiga República Iugoslava da Macedônia. O IDH é um índice estrutural, ou seja, que capta mais mudanças de longo prazo. Isso ocorre principalmente por causa dos indicadores de expectativa de vida e educação. Já o indicador de renda é o que apresenta mais variação de um ano para outro, respondendo mais rápido a mudanças de curto prazo na economia. Uma crise econômica mais prolongada pode ter impacto de reduzir o IDH. A média de anos de escolaridade pode cair, por exemplo, se mais jovens pararem de estudar cedo para começar a trabalhar e complementar a renda da família. Esse tipo de fenômeno pode acontecer caso a renda caia muito e os pais não consigam mais sustentar a família apenas com seus salários.

15 IDH Global Ranking IDH Global PaísIDH 2013 Muito Alto Desenvolvimento Humano 1Noruega0,944 2Austrália0,933 3Suíça0,917 4Países Baixos0,915 5Estados Unidos0,914 6Alemanha0,911 7Nova Zelândia0,910 8Canadá0,902 9Singapura 0,901

16 Programa Das Nações Unidas Para O Desenvolvimento (PNUD) Publica relatórios anuais sobre as diversas dimensões do “desenvolvimento humano”, sustenta que o conceito de “desenvolvimento humano” se diferencia de outros enfoques previamente existentes. “desenvolvimento humano” não compartilha ideias com as teorias do capital humano nas quais se considera que as pessoas sejam meios de produção e não objetivos finais.

17 O principal problema que se coloca sobre o IDH é o fato desse índice estabelecer “padrões mínimos universais de qualidade de vida, válidos para todos os países”. Desrespeita as particularidades regionais, além de desconsiderar certa relatividade aos hábitos de satisfação de consumo E uma das mais sérias preocupações das limitações do IDH consiste em ocultar mais do que revelar, principalmente no que podemos entender como “progresso” A problemática se da devido ao fato de que esse “avanço” termina sendo refletida por evoluções quantitativas de indicadores, sem nenhuma alusão ao padrão qualitativo.

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22 O cálculo do IDH permite comparar, através do tempo, a situação relativa dos países segundo as três dimensões mais elementares do “desenvolvimento humano”. O relatório analisa anualmente algum tema em particular, relacionado com o desenvolvimento humano. “No âmbito das vantagens proporcionadas pelo IDH, caberia destacar inicialmente que o reduzido número de dimensões utilizados na construção do índice tem servido para manter a simplicidade de entendimento do mesmo, o que tem se constituído num fator muito importante de sua transparência e de simplicidade para transmitir seu significado a um público amplo e diversificado”. “O IDH tem permitido a construção de modelos visuais que facilitam a comparação entre diferentes regiões ou diferentes momentos no tempo” “O IDH também teve o mérito de sinalizar aos gestores públicos que o alcance do progresso não é sinônimo exclusivo de crescimento econômico, ou seja, de exclusivamente incrementar a produção de bens e serviços. Nesse contexto, foi possível introduzir o debate de que, pelo menos, a melhoria das condições de saúde e educação da população deve também ser considerada como integrante do processo de desenvolvimento”