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A EUTANÁSIA Maria José Carneiro. A Eutanásia ♣ enquanto FENÓMENO SOCIAL enquanto FENÓMENO SOCIAL ♣ definição. Alguns CONCEITOS definição. Alguns CONCEITOS.

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1 A EUTANÁSIA Maria José Carneiro

2 A Eutanásia ♣ enquanto FENÓMENO SOCIAL enquanto FENÓMENO SOCIAL ♣ definição. Alguns CONCEITOS definição. Alguns CONCEITOS ♣ uma incursão HISTÓRICA uma incursão HISTÓRICA ♣ na visão da RELIGIÃOna visão da RELIGIÃO ♣ e a LEIe a LEI ♣ e a MEDICINAe a MEDICINA

3 a Eutanásia enquanto fenómeno social ♣ a Eutanásia enquanto fenómeno social de uma forma ● Isenta ● Isenta ● Objectiva ● Objectiva ● Imparcial ● Imparcial rejeitando ● Preconceitos ● Preconceitos ● Ideias pré-concebidas ● Ideias pré-concebidas ● Senso-Comum ● Senso-Comum A SOCIOLOGIA como Ciência Social: → analisará a Eutanásia, enquanto fenómeno social, com todo o Rigor Científico

4 a Eutanásia enquanto fenómeno social ♣ a Eutanásia enquanto fenómeno social → observará a EUTANÁSIA inserido num contexto amplo e complexo: → observará a EUTANÁSIA inserido num contexto amplo e complexo: Social, Cultural, Político, Religioso e Económico

5 SINTETIZANDO: A EUTANÁSIA, enquanto fenómeno social, será observado de forma objectiva e racional tendo em conta o seu contexto socio-cultural, político e económico. ♦

6 ♣ Definição. Alguns CONCEITOS Eutanásia Activa Eutanásia Activa morte deliberada do paciente levada a cabo pelo médico ou auxiliar. Parte de um acto intencional. Eutanásia Passiva Eutanásia Passiva Suspensão/interrupção dos cuidados médicos e/ou farmacológicos ao doente. Eutanásia Voluntária Eutanásia Voluntária Implica o consentimento explícito por parte do paciente. Eutanásia Involuntária Eutanásia Involuntária Implica uma decisão de morte por parte de uma pessoa ou pessoas que não o paciente. A EUTANÁSIA (palavra de origem grega - Euthanasia que significa Boa Morte) A EUTANÁSIA (palavra de origem grega - Euthanasia que significa Boa Morte)

7 ♣ Definição. Alguns CONCEITOS Suicídio Assistido Suicídio Assistido Difere da Eutanásia Activa pois aqui o acto final é realizado pelo paciente. Cuidados paliativos Cuidados paliativos Manutenção de um doente em estado terminal através de tecnologia médica numa comunicação ponderada entre médicos, família pessoal de enfermagem, psicólogos e outros prestadores de cuidados. Distanásia Distanásia Prolongamento do momento da morte através do uso de métodos reanimatórios.

8 Recapitulando os Conceitos: ♦ Eutanásia Activa Eutanásia Passiva/ /Ortotanásia Eutanásia Voluntária Eutanásia Involuntária Cuidados Paliativos Estado Vegetativo Suicídio Assistido Distanásia

9 ♣ uma incursão HISTÓRICA Culturalmente, a morte no mundo ocidental moderno é normalmente relacionado com a velhice. a morte no mundo ocidental moderno é normalmente relacionado com a velhice. já nas sociedades tradicionais as pessoas mais velhas eram geralmente muito respeitadas. já nas sociedades tradicionais as pessoas mais velhas eram geralmente muito respeitadas.

10 ♣ uma incursão HISTÓRICA A Cultura Celta permitia que os filhos matassem os seus pais que estivessem velhos e doentes; A Cultura Celta permitia que os filhos matassem os seus pais que estivessem velhos e doentes; O Rei Saul (1º rei dos israelitas, 1015 a.c), gravemente ferido, na guerra com os filisteus, pediu que o matassem para não sofrer; O Rei Saul (1º rei dos israelitas, 1015 a.c), gravemente ferido, na guerra com os filisteus, pediu que o matassem para não sofrer;

11 ♣ uma incursão HISTÓRICA Na Índia, os doentes incuráveis eram atirados ao Rio Ganges com as narinas e a boca obstruídas com barro; Na Índia, os doentes incuráveis eram atirados ao Rio Ganges com as narinas e a boca obstruídas com barro; Nos Circos Romanos, os imperadores, quando do seu lugar voltavam o polegar para baixo, estavam a autorizar a execução da eutanásia aos gladiadores feridos nos combates, abreviando-lhes a morte; Nos Circos Romanos, os imperadores, quando do seu lugar voltavam o polegar para baixo, estavam a autorizar a execução da eutanásia aos gladiadores feridos nos combates, abreviando-lhes a morte;

12 ♣ uma incursão HISTÓRICA No século XIX, o Estado da Prússia criou um plano de saúde que previa a aplicação da Eutanásia nas pessoas que se tornavam incompetentes para o fazer; No século XIX, o Estado da Prússia criou um plano de saúde que previa a aplicação da Eutanásia nas pessoas que se tornavam incompetentes para o fazer; Na Europa do século XX, a Eutanásia encontra-se associado à Eugenia (ciência que estuda as condições mais favoráveis à reprodução humana e ao aperfeiçoamento da raça). Hitler levou a cabo a eliminação de pessoas deficientes; doentes indesejáveis e pacientes terminais numa tentativa de Higienização Social e não como forma de compaixão ou piedade. Na Europa do século XX, a Eutanásia encontra-se associado à Eugenia (ciência que estuda as condições mais favoráveis à reprodução humana e ao aperfeiçoamento da raça). Hitler levou a cabo a eliminação de pessoas deficientes; doentes indesejáveis e pacientes terminais numa tentativa de Higienização Social e não como forma de compaixão ou piedade.

13 SINTETIZANDO: A EUTANÁSIA surge como um fenómeno que atravessou todos os tempos, culturas e raças. Não se trata, pois, de um fenómeno temporalmente recente. ♦

14 ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO fundado, na Índia, por Siddharta Gautama, 480-400 a.c. - Budda ou “o iluminado” O BUDISMO Filosofia que se baseia na iluminação e na compaixão Via não teísta A morte não é o fim da vida, mas, um momento de transição não é o fim da vida, mas, um momento de transição fisicamente é causada pelo cortar da respiração fisicamente é causada pelo cortar da respiração

15 ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO → o desejo do indivíduo por uma morte suave → o dever do médico em não causar dano → o desejo da sociedade em preservar a vida → o direito das pessoas em determinarem a hora da sua passagem para a outra existência O BUDISMO tem vindo a reconhecer importância do equilíbrio entre:

16 ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO “A Declaração Islâmica dos Direitos Humanos” (1981) → proclama o “direito à vida” → a vida humana surge como “sagrada e inviolável” → a vida humana surge como “sagrada e inviolável” → os direitos humanos provêm de Deus → os direitos humanos provêm de Deus → proíbe o suicídio → proíbe o suicídio → e diz que o médico islâmico deverá proteger a vida humana (...) “fazendo o máximo para libertá-la da doença, da dor, da ansiedade e da morte...” → e diz que o médico islâmico deverá proteger a vida humana (...) “fazendo o máximo para libertá-la da doença, da dor, da ansiedade e da morte...” O ISLAMISMO (“submissão à vontade de DEUS”)

17 ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO → o moribundo é uma pessoa viva, logo, deverá ser tratado com a mesma consideração que uma pessoa vivente → a prática da Eutanásia não é permitida → o médico pode ser preso e acusado de assassínio se não cumprir a lei se não cumprir a lei O JUDAÍSMO (assenta no Talmud - Bíblia Judaica) diz que:

18 ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO A Igreja Católica (1980) a partir da “Declaração sobre a Eutanásia” proclama: → a Eutanásia, como um crime contra a vida e um atentado contra a humanidade → a vida humana como um dom de Deus O CRISTIANISMO “Liberdade para matar não é a verdadeira liberdade, mas uma tirania que reduz o ser humano à escravidão” Papa Bento XVI

19 SINTETIZANDO: A EUTANÁSIA é considerada, por diferentes religiões, como um acto que atenta contra os Direitos Humanos e contra o carácter sagrado da Vida Humana. ♦

20 ♣ a Eutanásia e a LEI As LEIS emergem muitas vezes de preocupações morais no entanto uma coisa legal pode não ser moral assim como uma coisa moral pode não ser legal.

21 ♣ a Eutanásia e a LEI Em Portugal → a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, no seu Artº 1º, fala na “dignidade da pessoa humana” “dignidade da pessoa humana” → o CÓDIGO PENAL penaliza a Eutanásia através dos: Artºs 133º e 134º - a Eutanásia Activa é referida como um homicídio Artºs 133º e 134º - a Eutanásia Activa é referida como um homicídio privilegiado – quem matar outra pessoa dominado por compaixão, privilegiado – quem matar outra pessoa dominado por compaixão, emoção violenta ou a pedido da vítima é punido com pena de prisão. emoção violenta ou a pedido da vítima é punido com pena de prisão. Artº 138º - a Eutanásia Passiva (abandono em razão da idade, Artº 138º - a Eutanásia Passiva (abandono em razão da idade, doença ou deficiência física) é punido com pena de prisão. doença ou deficiência física) é punido com pena de prisão.

22 SINTETIZANDO: O ordenamento jurídico português dá uma clara protecção ao DIREITO À VIDA, punindo criminalmente qualquer acto que atente a este princípio. ♦

23 a Eutanásia e a MEDICINA ♣ a Eutanásia e a MEDICINA O Juramento de Hipócrates (Hypocrates Oath)

24 a Eutanásia e a MEDICINA ♣ a Eutanásia e a MEDICINA O Juramento de Hipócrates (Hypocrates Oath) ۩ atribuído a Hipócrates, médico grego (460 a.c.-377 a.c.) JURO QUE: ●...cumprirei este juramento e declaração escrita.. ●...não darei nenhuma droga letal a ninguém, mesmo que me peçam.. ●...abster-me-ei de alguma má acção ou corrupção voluntária.. ۩ tem servido ao longo dos tempos de guia a uma boa conduta médica: ۩ é realizado por todos os estudantes de medicina aquando da sua graduação

25 a Eutanásia e a MEDICINA ♣ a Eutanásia e a MEDICINA A A EUTANÁSIA é um problema que atinge toda a sociedade, mas sobretudo a classe médica que se confronta em duas posições antagónicas: ۩ posição pro-eutanásia → Direito a uma morte digna BOA MORTE → Morte como piedade → Qualidade de vida → Razões económicas ۩ posição contra → A eutanásia como forma de homicídio → A razão de ser da medicina é a cura do doente

26 a Eutanásia e a MEDICINA ♣ a Eutanásia e a MEDICINA Um estudo efectuado a doentes terminais concluiu que estes ao longo da sua doença, passam pelas seguintes fases emocionais: 1. Negação da doença 2. Sentimentos de raiva e ódio por tudo 3. Negociação com Deus 4. O doente fica deprimido, sendo nesta altura que a Eutanásia suge como solução 5. A aceitação da morte

27 SINTETIZANDO: Nem toda a Classe Médica detem a mesma opinião em relação à Eutanásia. Se uns são a favor outros são mais violentos na sua apreciação. ♦


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