EAE 310 – Economia do Setor Público Primeiro Semestre de 2016.

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1 EAE 310 – Economia do Setor Público Primeiro Semestre de 2016

2 Objetivos O curso tem como objetivo entender como o governo toma decisões e avaliar quais decisões ele deveria tomar. Para atingir o primeiro objetivo é necessários investigar a motivação dos tomadores de decisão dentro do próprio governo, analisar como os tomadores de decisão são escolhidos e como eles são influenciados por agentes fora do governo. Para atingir o segundo objetivo é preciso estudar os efeitos das diferentes alternativas de política que estão disponíveis e considerar os resultados que a implementação da cada uma delas pode gerar. Estes dois aspectos serão tratados de forma conjunta ao longo do curso, tendo em vista o fornecimento de uma estrutura analítica organizada e coerente que permita avaliar o setor público brasileiro

3 Programa  Externalidades  Bens Públicos

4 Programa 1. Economia Política 2. Múltiplas jurisdições 2.1. Federalismo fiscal 2.2. Competição fiscal 3. Eficiência do gasto público

5 Programa 4. Taxação: aspectos gerais 5. Taxação: a questão da equidade 6. Evasão fiscal

6 Programa 7. Estatísticas do setor público 8. O orçamento público no Brasil 9. Regras e instituições fiscais 10. Política fiscal e atividade econômica 11. Sustentabilidade da dívida pública

7 Bibliografia

8 Livros  Carlin,W.; Soskice, D. Macroeconomics: imperfections, institutions and policies, Oxford University Press, 2006.  Giambiagi, F.; Além, A.C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil, Editora Campus, 1999.  Gruber, J. Public finance and public policy, Worth Publishers, Second Edition, 2007.  Rosen, H. Public finance, Irwin, Fourth Edition, 1995.  Stiglitz, J.E. Economics of the public sector, W.W. Norton & Company, New York/London, Third Edition, 2000.

9 Artigos  Afonso, J.R. 2014. IRPF e desigualdade em debate no Brasil: O já revelado e o por revelar, Texto de Discussão no. 2, FGV IBRE.  Alesina, A.; Ardagna, S. 2010. Large changes in fiscal policy: taxes versus spending, Tax Policy and the Economy 24:35-68.  Alm, J.; Martinez-Vasquez, J. 2007. Tax morale and tax evasion in Latin America, International Studies Program, Working Paper 07-04, March.  Ferraz, C.; Finan, F.; Moreira, D.B. 2012. Corrupting learning: evidence from missing federal education funds in Brazil, Journal of Public Economics, v. 96, n. 9-10, p. 712-726.  Mendes, M., Miranda, R.B., Cossio, F.B. 2008. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão 40, Abril.  Mendes, M. 2008. Sistema orçamentário brasileiro: planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão.  Ribeiro, M.B,; Rodrigues Júnior, W. 2006. Eficiência do gasto público na América Latina, Boletim de Desenvolvimento Fiscal, IPEA, Dezembro.  Siqueira, R.B.; Nogueira, J.R,; Souza, E.S. 2011. Alíquotas efetivas e distribuição da carga tributária indireta entre as famílias no Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, XV Prêmio Tesouro Nacional, p. 1-38.

10 Avaliação A avaliação será composta de duas provas a serem realizadas nos dias 2 de maio e 04 de julho e um trabalho. Os pesos são: primeira prova (40%), segunda prova (45%) e trabalho (15%).

11 Trabalho  Necessariamente em grupo (3 pessoas).  Cada grupo deve escolher o que considera um problema importante do setor público brasileiro na atualidade, argumentar porque (quais as consequências deste problema para o funcionamento da economia?) e discutir algumas das soluções disponíveis para lidar com esse problema.  Formato de um artigo acadêmico.  Utilizar referências bibliográficas confiáveis.  Formato: 10 a 15 páginas, espaçamento 1,5, fonte 12.  Data de entrega: dia 20/06. Os trabalhos devem ser entregues impressos no horário da aula. Não serão aceitos trabalhos em versão eletrônica, nem entregues com atraso.

12 Sugestão  1) Introdução onde é apresentado o problema escolhido e é feita a argumentação em termos gerais (usando, por exemplo, a realidade brasileira) de porque este é um problema que merece atenção. Deve trazer ainda a indicação da composição do restante do trabalho;  2) Uma seção onde são apresentados os argumentos teóricos de porque o problema é importante; esta parte constitui o arcabouço teórico do trabalho;  3) Uma seção onde são apresentadas as evidências empíricas existentes (opcional; também pode não fazer sentido em alguns casos);  4) Uma seção em que são apresentadas as soluções existentes na literatura para o problema escolhido ; 5) Uma seção de conclusão em que o grupo argumenta que soluções acha que efetivamente funcionariam e porque. Nesta parte deve transparecer que o grupo pensou sobre as possíveis soluções e que conseguiu reunir argumentos para defender a(s) solução(ões) que acharam mais interessantes.

13 Horário de atendimento Segundas das 11:10hs às 12 hs e sextas das 9:20hs às 12 hs.

14 Observações - Não há prova substitutiva. - Não há possibilidade de fazer a prova em outra turma que não aquela em que o aluno está matriculado. - A presença nas aulas é obrigatória.