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Planejamento Tributário Foco Sistema Simplificado José Maria Chapina Alcazar Presidente do SESCON-SP

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Apresentação em tema: "Planejamento Tributário Foco Sistema Simplificado José Maria Chapina Alcazar Presidente do SESCON-SP"— Transcrição da apresentação:

1 Planejamento Tributário Foco Sistema Simplificado José Maria Chapina Alcazar Presidente do SESCON-SP

2 Regimes de Tributação da PJ Lei Geral ME. SUPERSIMPLES Radar Eletrônico do Fisco Conteúdo Planejamento Tributário – Foco Sistema Simplificado

3 Tributação Lucro Presumido-Simples e Supersimples Alíquota incidente sobre o faturamento, fixada por Lei, de acordo com a atividade. Tributação Lucro Real Apurado pelo resultado efetivo. (Receitas – Despesas = Lucro) Regimes de Tributação da PJ

4 Lucro Real Anual : apurado de forma similar ao lucro presumido e ajustado no ano pelo balanço do exercício (recolhimento menor gera guia complementar, recolhimento maior gera crédito para o próximo exercício). Lucro Real Anual : apurado de forma similar ao lucro presumido e ajustado no ano pelo balanço do exercício (recolhimento menor gera guia complementar, recolhimento maior gera crédito para o próximo exercício). Lucro Real : Suspensão apurado pelo resultado mensal (12 balanços) o imposto é pago pelo resultado real. Prejuízo dentro do período 100% possível a compensação. Lucro Real : Suspensão apurado pelo resultado mensal (12 balanços) o imposto é pago pelo resultado real. Prejuízo dentro do período 100% possível a compensação. Não há restrição quanto a atividade. Não há restrição quanto a atividade. Lucro Real : Apuração Trimestral – tributação definitiva, havendo prejuízo, este poderá ser compensado com limite de 30%. Lucro Real : Apuração Trimestral – tributação definitiva, havendo prejuízo, este poderá ser compensado com limite de 30%. Planejamento Tributário - Lucro Real (Anual, Trimestral ou Suspensão

5 Revenda de Combustíveis (gás inclusive)1,6 Serviços de transporte, exceto cargas16,0 Transporte de cargas8,0 Serviços hospitalares8,0 Intermediação de negócios32,0 Administração, locação de bens e direitos32,0 Factoring32,0 Pequenos serviços16,0 Comércio e Indústria8,0 Serviços em geral32,0 Restrições à Opção do Lucro Presumido: Faturamento superior a R$ /ano; Entidades financeiras; Empresas que aufiram lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; Empresas que usufruam benefícios fiscais de isenção ou redução do imposto de renda, calculados com base no lucro da exploração (empresas geralmente sediadas nas áreas da SUDENE e SUDAM; Empresas de prestação de serviço de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito (factoring); Imobiliárias de construção, incorporação, compra e venda de imóveis que tenham registro de custo orçado, nos termos das normas aplicáveis à essas atividade. Planejamento Tributário Lucro Presumido % estimada sobre Receita por Atividade

6 Valor da Mão de Obra em relação ao Faturamento. Vale a pena se for superior a 20% (vinte por cento), contas são necessárias. Foco na redução da Previdência Social (isenção da cota da empresa em Folha de Salários, Pro-Labore e Autônomos). FGTS – dispensa recolhimento da contribuição social de 0,50%. Tabela Simples alíquotas progressiva de acordo com faturamento. Foco na redução do IPI (empresas industriais). Vedação para prestação de serviços atividades Médicos, Engenheiros etc. (regulamentada) e outras atividades. Simples Federal – Pontos de Atenção

7 IVA Oficial: 27,00 IVA Praticado: -10,17 Cuidado!!! Índice de Valor Praticado Negativo Empresa Comercial – ALERTA

8 Supersimples - Faturamento anual limitado a R$ 2,4 milhões Façam Cálculos! O regime simplificado poderá sair caro! Atenção Especial: Fiscalização com grande poder para cruzar e validar informações (SINTEGRA/ IN 86 / CPMF). Analise do IVA – Índice do Valor Adicionado. Atenção Especial: Fiscalização com grande poder para cruzar e validar informações (SINTEGRA/ IN 86 / CPMF). Analise do IVA – Índice do Valor Adicionado. Lucro Presumido - Faturamento anual limitado a R$ 48 milhões Lucro Presumido – Supersimples – Pontos de Atenção

9 Regime TributárioOpção DefinitivaPrazosREDARF * SIMPLES NACIONAL (ME e EPP) CNPJ ou opção de adesão mediante alteração cadastral Opção: 31 de janeiroNão SIMPLES NACIONAL (2007) 1) AUTOMÁTICA PARA QUEM ESTIVER NO SIMPLES FEDERAL OU 2) POR OPÇÃO 31 DE JULHO DE 2007Não LUCRO PRESUMIDO Primeiro recolhimento (IRPJ e CSLL) Recolhimento: 30 de abrilNão LUCRO REAL ANUAL (recolhimento presumido ou balanço de suspensão) Primeiro recolhimento (IRPJ e CSLL) Recolhimento: 28 de fevereiroNão LUCRO REAL TRIMESTRAL Primeiro recolhimento (IRPJ e CSLL) Recolhimento: 30 de abrilNão REDARF REDARF - Fundamento Legal: Instrução Normativa 403/2004 art. 10 inciso V Serão indeferidos os pedidos de retificação de Darf ou Darf-Simples que versem sobre alteração de código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, por contrariar o disposto na legislação específica. Tributação – Momento da Opção – Resumo Geral

10 LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Dimensão: Lei Geral = Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Em vigor desde 15 de Dezembro de 2006, ressalvado o SUPERSIMPLES que será iniciado em 1º de Julho de artigos 89 artigos 14 capítulos 14 capítulos Lei Geral da ME e da EPP - SUPERSIMPLES

11 Objetivos: Estabelece tratamento diferenciado e favorecido no âmbito da União, Estados e Municípios: tributação (SUPERSIMPLES); cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias; acesso ao crédito e ao mercado; inscrição e baixa de empresas; associativismo, estímulo ao crédito e à capitalização e outros. Lei Geral da ME e da EPP - SUPERSIMPLES Lei Geral = Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

12 1) Será apurada a relação (r) conforme abaixo: (r) = Folha de Salários incluídos encargos (em 12 meses) Receita Bruta (em 12 meses) 2) Na hipótese em que (r) seja maior ou igual a 0,40, as alíquotas do Simples Nacional relativas ao IRPJ, PIS/Pasep, CSLL e Cofins corresponderão ao seguinte conforme tabela: Anexo V Lei Geral da ME e da EPP - SUPERSIMPLES

13 Anexo V Receita Bruta em 12 meses (em R$) IRPJ, PIS/PASEP, COFINS E CSLL Até ,004,00% De ,01 a ,004,48% De ,01 a ,004,96% De ,01 a ,005,44% De ,01 a ,005,92% De ,01 a ,006,40% De ,01 a ,006,88% De ,01 a ,007,36% De ,01 a ,007,84% De ,01 a ,008,32% Lei Geral da ME e da EPP - SUPERSIMPLES

14 Anexo V Receita Bruta em 12 meses (em R$) IRPJ, PIS/PASEP, COFINS E CSLL De ,01 a ,008,80% De ,01 a ,009,28% De ,01 a ,009,76% De ,01 a ,0010,24% De ,01 a ,0010,72% De ,01 a ,0011,20% De ,01 a ,0011,68% De ,01 a ,0012,16% De ,01 a ,0012,64% De ,01 a ,0013,50% Lei Geral da ME e da EPP - SUPERSIMPLES

15 3) Na hipótese em que (r) seja maior ou igual a 0,35 e menor que 0,40, a alíquota do Simples Nacional relativa ao IRPJ, PIS/Pasep, CSLL e Cofins para todas as faixas de receita bruta será igual a 14,00%. 4) Na hipótese em que (r) seja maior ou igual a 0,30 e menor que 0,35, a alíquota do Simples Nacional relativa ao IRPJ, PIS/Pasep, CSLL e Cofins para todas as faixas de receita bruta será igual a 14,50%. 5) Na hipótese em que (r) seja menor que 0,30, a alíquota do Simples Nacional relativa ao IRPJ, PIS/Pasep, CSLL e Cofins para todas as faixas de receita bruta será igual a 15,00%. Caso de isenção (do beneficiário): Imposto de renda sobre lucros distribuídos aos sócios, até os limites de presunção Acima dos limites de presunção – isenção somente com base na escrituração contábil Outros Pontos Importantes Lei Geral da ME e da EPP - SUPERSIMPLES

16 Anexo IV – Serviços – alíquotas de 4,5% até 16,85% sem inclusão da contribuição previdenciária sobre a folha. Anexo V – Serviços – alíquotas de 6% até 20% sem inclusão da contribuição previdenciária sobre a folha. necessidade de estudo do caso concreto de cada empresa Ocorrerá exclusão do regime quando: houver falta de escrituração do livro caixa ou o mesmo não permitir a identificação da movimentação financeira, inclusive bancária; for constatado que durante o ano-calendário o valor das despesas pagas supera em 20% (vinte por cento) o valor de ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade; For constatado que durante o ano-calendário o valor das aquisições de mercadoriapara comercialização ou industrialização, ressalvadas hipóteses justificadas de aumento de estoque, for superior a 80% (oitenta por cento) dos ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade. Lei Geral da ME e da EPP - SUPERSIMPLES Outros Pontos Importantes

17 Software para cálculo ATENÇÃO - Para valer a pena optar pelo Supersimples a empresa enquadrada nos Serviços III deve ter uma folha de pagamento e gasto com INSS e FGTS de, no mínimo, 40% de sua receita bruta Comércio 4 % 11,6 % Indústria 4,5 % 12,1 % Serviços I 6 % 17,42 % Serviços II 4,50% +20% INSS 16,85% +20% INSS Serviços III 6,00% +20%INSS 18,50% +20% INSS AlíquotasAlíquotas Mercado Distribuidor não adquire mercadorias de empresa simplificada. Não recebe créditos do PIS e COFINS e condiciona descontos. Não recebe créditos do ICMS e condiciona descontos. Cuidado com o seu negócio ao aderir. ALERTA: Comércio e Indústria ALERTA: Serviços Clientes que estão tributados no lucro Real, restringem negócios: Exigem desconto do PIS e Cofins por não terem créditos quando se relacionam com empresas Simples Nacional ou deixam de adquirir serviços por esta razão.

18 I-Construção de imóveis/obras de engenharia, inclusive subempreitada; II-Operadores autônomos de transporte municipal de passageiros; III-Empresas montadoras de stands para feiras; IV-Escolas livres/línguas estrangeiras/artes/cursos técnicos/gerenciais; V-Produção cultural e artística; VI- Produção cinematográfica e de artes cênicas; VII-Academias de dança, de capoeira, de ioga, e de artes marciais; VIII-Academias de atividades físicas/desportivas/natação/escolas de esportes; IX-Elaboração de programas de computadores/jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante; X-Licenciamento/cessão de direito de uso de programas de computação; XI-Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desde que realizados em estabelecimento do optante; XII-Escritórios de serviços contábeis; XIII-Serviço de vigilância, limpeza ou conservação; XIV-Administração e locação de imóveis de terceiros; Anexo IVAnexo V Novas Categorias que poderão optar

19 Informações Completas DP (Folha, Terceiros, INSS, FGTS.) Departamento Fiscal (Compras, Vendas, IVA). Créditos do PIS e Cofins em relação as Vendas. Contabilidade Atualizada Sem conhecimento do lucro liquido, complica comparação entre sistemas. Despesas passíveis de crédito do PIS e COFINS (aluguéis, arrendamento, leasing, e outras) Simulação das alternativas Tributarias antes da Decisão ( Sistema Integrado de Gestão facilita e propicia agilidade ) Supersimples, Lucro Presumido e Lucro real, qual o melhor? Olho Eletrônico do Fisco Cuidado ao decidir ou referendar a opção do regime simplificado por falta de visão e informação completa. (Prejuízos Evitar). Ferramentas Necessárias para um Planejamento Eficaz

20 Benefícios FinanceirosBenefícios Jurídicos Lucros em valor superior a presunção podem distribuir com isenção do IR na Jurídica e Física Pagar menos Imposto dentro da legalidade. Prova a favor da Empresa (Livro Diário, Balanços, etc.) Falência / Recuperação Perícias Judiciais Transações Sistema Financeiro Protege a empresa e sócios perante a legislação, fiscalização e terceiros Fuja da Simplificação Contabilidade: Instrumento de Gestão e Planejamento Tributário

21 Registros contábeis; Registros contábeis; Fornecedores e clientes; Fornecedores e clientes; Documentos fiscais; Documentos fiscais; Comércio exterior; Comércio exterior; Controle de estoque e registro de inventário; Controle de estoque e registro de inventário; Insumo/produto; Insumo/produto; Folha de pagamento; Folha de pagamento; Controle patrimonial. Controle patrimonial. Fundamento legal: Lei nº 8.218/91, com redação dada pelo art. 62 da Lei nº 8.383/91, e art. 72 da Medida Provisória nº /2001 e Convênio ICMS nº 57, de 1995, e alterações posteriores Informações Contábil-Fiscais – Arquivos Eletrônicos

22 SPED SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

23 Promover a integração entre os órgãos reguladores e de fiscalização da União, fiscos estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações contábil e fiscal digitais, assim como integrar todo o processo relativo às notas fiscais. SPED SPED - Sistema Público de Escrituração Digital ObjetivosObjetivos

24 O projeto tem como objetivo a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica. Objetivo do Projeto NFs Modelos 1 e 1A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

25 Contribuinte SEFAZ Origem SPED Recepção Validação WebService PORTAL Periodicidade: Aleatória SEFAZ Destino Lote Resultado NFe Client WebService Consultas Validação Autorização Visualizador WebService SUFRAMA WebService Situação NFe Internet RIS Remessa Trânsito NFe Validação Assinatura Gera Nota XML Internet Nota Fiscal Eletrônica – Ambiente Nacional

26 PIS/Cofins Dacon ICMS Apuração ICMS GIA Livros Fiscais: Entradas Saídas Inventário CSLL Apuração de CSLL IRPJ LALUR Livros Contábeis: Diário Razão Outros: DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune ISS Apuração ISS Bacen: Balancetes IFT Publicações CVM: ITR DFP Susep: Formulários Publicações IPI Apuração do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle Produtos a serem Incorporados

27 Em casos de não apresentação dos arquivos, omissão ou apresentação com incorreção de informações, fica sujeita as penalidades D) Não havendo entendimento, elabora auto C) Iniciado desgaste pelo subjetivismo B) Apresenta divergências pelo validador do Governo Instrumento de Fiscalização - Comportamento do Fisco A) Notifica Apresentação do Arquivo Informações Contábil-fiscais – Meios Magnéticos

28 Itens de mercadorias, matéria prima, ficha produto x lançamento em Livros Fiscais, valores divergência (procedimentos administrativos). Notas Fiscais lançadas em Livros e não registrada no controle de estoque e produção (remessa exposição, feiras, industrialização, consignação, etc). Notas Fiscais com erros: CFOP, Inscrições, e outros, correto em livro e não ajustado controle de estoque, motivo carta de correção. Exemplos de não conformidade Informações Contábil-fiscais – Meios Magnéticos

29 Sistema de Gestão (Computador) Integrado - Única entrada de dados, atualização em tempo real? Necessidade de mais de um sistema pela característica do negocio, efetuar link entre estes, visando atualização de dados em tempo real? Revisão permanente dos processos e dados, das áreas: Produção/Estoque, Administração/Financeiro, Vendas/Contabilidade e Departamento Fiscal, para garantir a obrigação fiscal sem risco Recomendações de Avaliação do Risco Informações Contábil-fiscais – Meios Magnéticos

30 Fonte: DIPJ 2004 – Receita Federal – Março 2006 Número de Empresas Lucro Real Lucro Presumido SIMPLES Regime de Tributação Receita Agregada (R$ - Bilhões) Lucro Real2.381,02 Lucro Presumido268,21 SIMPLES180,38 Arrecadação do IRPJ e CSLL por Regime Tributário

31 Micros e Pequenas Empresas é o foco da Operação Máscara, que o Fisco deflagrou. A delegada chamou atenção para o fato de que, caso a empresa não atenda a fiscalização e seja constada a fraude, a multa pode chegar a 225% do débito. "A Receita pode ainda entrar com uma representação fiscal com fins penais ", alertou. Fonte: Diário do Comércio – 04/04/2007 Operação Máscara – Supersimples na Mira da Receita MAIOR DISPARATE – UMA DISTRIBUIDORA DE CARNE DECLAROU RECEITA DE R$ 250 MIL E TINHA MOVIMENTAÇÃODE R$ 69 MILHÕES. Outro indício de fraude é que essas empresas informaram ao Fisco ter Receita bruta de R$ 90 milhões, enquanto a movimentação financeira apurada corresponde a R$ 1,8 bilhão, um valor 20 vezes maior do que o declarado.

32 Vendas Compras Financeiro RH Contabilidade Tributos Bancos Imóveis Cartões Veículos Exterior Fornecedor/ Cliente Fontes Internas Fontes Externas CNPJ / CPF / IE / IM Empresa FISCO Federal Estadual Municipal DACON DCTF DIPJ DES DIMOB DIRF SEFIP RAIS IN86 SINTEGRA CPMF ETC... Radar Eletrônico do Fisco

33 MOBILIZAR É A PALAVRA DE ORDEM Planejamento Tributário – Indústria e Comércio, Micro Empresa - ME

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35 O Papel Social do Empreendedor

36 A Contabilidade é uma ciência social, e o seu desenvolvimento somente tem sentido se for em benefício da sociedade. Fonte: Autor Desconhecido

37 das crianças dos países em desenvolvimento morrem antes dos cinco anos. 10% são considerados subnutridos. morrem diariamente devido à fome. Cerca de pessoas Cerca de pessoas desperdício de alimentos no mundo. Fonte: ONU e UNICEF Cenário Atual 4 bilhões de toneladas 5,4 Bilhões

38 da população mundial não contam com serviços adequados de saneamento básico. 43% Fonte: ONU e UNICEF

39 Menos da metade da população mundial tem acesso. Água potável Fonte: ONU e UNICEF

40 PRECISAMOS DE GUERREIROS AMOROSOS, DISPOSTOS A OUSAR E DAR UM SALTO QUALITATIVO, CAPAZ DE NOS OFERECER UM PAÍS DIGNO PRECISAMOS DE GUERREIROS AMOROSOS, DISPOSTOS A OUSAR E DAR UM SALTO QUALITATIVO, CAPAZ DE NOS OFERECER UM PAÍS DIGNO (Roberto Shinyashik) PRECISAMOS DE GUERREIROS AMOROSOS, DISPOSTOS A OUSAR E DAR UM SALTO QUALITATIVO, CAPAZ DE NOS OFERECER UM PAÍS DIGNO PRECISAMOS DE GUERREIROS AMOROSOS, DISPOSTOS A OUSAR E DAR UM SALTO QUALITATIVO, CAPAZ DE NOS OFERECER UM PAÍS DIGNO (Roberto Shinyashik)

41 MOBILIZAR É A PALAVRA DE ORDEM Planejamento Tributário – Indústria e Comércio, Micro Empresa - ME

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43 Obrigado à Todos! José Maria Chapina Alcazar AgradecimentoAgradecimento


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