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Projeto PCDLegal. Pessoa com Deficiência correntes históricas e de pensamento 2ª – Fase SEGREGAÇÃO 3ª – Fase INTEGRAÇÃO 4ª – Fase INCLUSÃO 1ª – Fase ELIMINAÇÃO.

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Apresentação em tema: "Projeto PCDLegal. Pessoa com Deficiência correntes históricas e de pensamento 2ª – Fase SEGREGAÇÃO 3ª – Fase INTEGRAÇÃO 4ª – Fase INCLUSÃO 1ª – Fase ELIMINAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 Projeto PCDLegal

2 Pessoa com Deficiência correntes históricas e de pensamento 2ª – Fase SEGREGAÇÃO 3ª – Fase INTEGRAÇÃO 4ª – Fase INCLUSÃO 1ª – Fase ELIMINAÇÃO Exemplo: a cidade Estado de Esparta e a questão da Eugenia. Exemplo: a construção de asilos sustentados pela sociedade. Exemplo: os mutilados nas guerras mundiais. A sociedade aceita a PCD, mas cabe a ela adaptar-se. Exemplo: a Sociedade Inclusiva.

3 SOCIEDADE INCLUSIVA Oferece oportunidades para que cada pessoa seja autônoma e auto- determinada. Aberta a todos, estimula a participação de cada um, aprecia as diferentes experiências humanas e reconhece o potencial de todo cidadão.

4 Principais problemas Desconheci- mento das ofertas de emprego pelas PCD Pré requisitos para admissão Localização de PCDs para qualificação ou empregabili- dade Preconceito dos empregadores Entendimento do BPC Baixos salários Falta de escolaridade e/ou qualificação Mobilidade urbana Acessibilidade nas empresas

5 A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência. Conta com representantes no Distrito Federal e em todos os Estados. Sua atuação ocorre, principalmente, em torno de 3 (três) eixos temáticos: - combate à discriminação a trabalhadores; - inclusão nos ambientes de trabalho da pessoa com deficiência ou reabilitada; - proteção da intimidade dos trabalhadores. A COORDIGUALDADE

6 pessoas mulheres (26,5%) homens (21,2%). CENSO IBGE DADOS

7 Em TODAS as Unidades da Federação e em TODOS os municípios temos pessoas, com pelo menos uma, deficiência. Em 12,0% dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte temos mais de 35% da população com pelo menos uma deficiência. É nessa região que temos a maior concentração de pessoas com pelo menos uma deficiência. Em TODAS as Unidades da Federação e em TODOS os municípios temos pessoas, com pelo menos uma, deficiência. Em 12,0% dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte temos mais de 35% da população com pelo menos uma deficiência. É nessa região que temos a maior concentração de pessoas com pelo menos uma deficiência. CENSO IBGE DADOS

8 O maior contingente de população com pelo menos uma deficiência ocorre na população de 40 a 59 anos. São pessoas ( homens e mulheres). A maior incidência é a deficiência visual, seguida das deficiências motora e auditiva.

9 Deficiência severa As pessoas que compõem esse grupo são o principal alvo das políticas públicas voltadas para a população com deficiência. Considera-se deficiência severa visual, auditiva e motora as pessoas que declaram ter grande dificuldade ou que não conseguem ver, ouvir ou se locomover de modo algum, e aquelas que têm deficiência mental ou intelectual. CENSO IBGE DADOS

10 Com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo é de 9,6%, ou seja, mais de 14 milhões de brasileiros. Com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo é de 9,6%, ou seja, mais de 14 milhões de brasileiros.

11 IBGE 2010 – TRABALHO E RENDA Trabalhadores com deficiência X Ocupação Das 44,0 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa (10 anos ou mais), 53,8% (23,7 milhões) NÃO tem ocupação. 1 1 Mercado de trabalho e desigualdade de gênero Para a população com pelo menos uma das deficiências, a taxa de atividade é de 60,3% para os homens e 41,7% para as mulheres, uma diferença de 18,6 pontos percentuais. Em relação ao nível de ocupação, a diferença é de 19,5 pontos percentuais (57,3% homens e 37,8% mulheres). 2 2 Pessoa com deficiência X Mercado de Trabalho – Pessoa com deficiência empregada com carteira assinada = 40,2% – População sem deficiência = 49,2% – Trabalhadores com deficiência por conta própria sem carteira = 22,5% – População sem deficiência = 20,8% – Militares e funcionários públicos estatutários = 5,9% – População sem deficiência = 5,5% – Pessoas com deficiência não remunerados = 2,2% – População sem deficiência = 1,8% 3 3 Rendimento: até 1 salário mínimo ou não recebem rendimento – Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas, com pelo menos uma das deficiências investigadas, recebem até um salário mínimo ou não tem rendimento = 46,2% – População sem deficiência = 37,1%. 4 4

12 ESTUDO DE CASO: ES

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14 PCD X CBO

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16 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência – OEA Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes (Convenção 159 da OIT ) Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU – 1942 Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência Declaração dos direitos das pessoas deficientes – ONU

17 LEGISLAÇÃO NACIONAL TRABALHO EDUCAÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL SAÚDE Acessibilidade, cultura, comunicação, ensino superior, adaptação de logradouros, assistência social, aquisição de bens, voto, vagas, esportes...

18 Art. 17. O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências LEI Nº , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (Publicada no Diário Oficial da União, de 20/12/2000)

19 RESOLUÇÃO Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2012 (Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24/02/2012, pág. 113 e 114) CAPÍTULO IV DO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO Art. 14. No prazo máximo de doze meses a contar da data de publicação desta Resolução, será obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos do Ministério Público da União e dos Estados na rede mundial de computadores (internet), para o uso das pessoas com deficiência, garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis. Parágrafo único - Ao se tornarem acessíveis às pessoas com deficiência visual, os sítios eletrônicos conterão símbolo que represente a acessibilidade na rede mundial de computadores (internet), a ser adotado nas respectivas páginas de entrada. Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade, adequação das edificações e serviços do Ministério Público da União e dos Estados às normas de acessibilidade e dá outras providências.

20 CONEXÃO DOS DIREITOS INFORMAÇÃO TRANSPORTEQUALIFICAÇÃOEDUCAÇÃOTRABALHO ACESSIBILIDADE ESPORTESSAÚDECULTURA

21 TÉCNICAS ACESSÍVEIS WIKIPEDIA VÍDEOS CORES ARQUIVOS REDES WIFI

22 MUNDO ACESSÍVEL

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24 CRITÉRIOS TÉCNICOS O PCDLegal segue as diretrizes nacionais e internacionais para a produção de sites e portais acessíveis, como por exemplo o E-Mag que é o conjunto de orientações do Governo Federal e o Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) que é o conjunto de orientações internacionais. Apenas um exemplo: contraste de cor. As normas determinam que a relação de contraste entre as letras e o fundo devem ser, de no mínimo, 4,5:1. No primeiro momento as cores usadas mediam 5,7:1. Isso já atendia a norma. Solicitamos a alteração e o contraste passou para 12,6:1. A classificação do contraste passou para o nível AAA, que é a mais alta classificação do WCAG. O PCDLegal segue as diretrizes nacionais e internacionais para a produção de sites e portais acessíveis, como por exemplo o E-Mag que é o conjunto de orientações do Governo Federal e o Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) que é o conjunto de orientações internacionais. Apenas um exemplo: contraste de cor. As normas determinam que a relação de contraste entre as letras e o fundo devem ser, de no mínimo, 4,5:1. No primeiro momento as cores usadas mediam 5,7:1. Isso já atendia a norma. Solicitamos a alteração e o contraste passou para 12,6:1. A classificação do contraste passou para o nível AAA, que é a mais alta classificação do WCAG. O PCDLegal foi produzido para rodar nos sistemas operacionais e navegadores mais recentes, veja: Computadores (desktop) - Windows 7 (ou superior) - Linux - Mac OS X Navegadores (browser) - Internet Explorer (a partir do 9) - Chrome (a partir do 23) - Firefox (a partir do 19) - Safari (a partir do 5.1) Tablets e Smartphones - iOS (a partir do 6.1) - Android (a partir do 2.3.6) Equipados com Chrome, Safari Nativo ou Opera.

25 Não se gerencia o que não se mede, Não se mede o que não se define, Não se define o que não se entende, Não há sucesso no que não se gerencia. Não se gerencia o que não se mede, Não se mede o que não se define, Não se define o que não se entende, Não há sucesso no que não se gerencia. (William E. Deming) Deming foi um estatístico, professor universitário, autor, palestrante e consultor americano. No Japão a partir de 1950 ele ensinou altos executivos como melhorar projetos, qualificar produtos, aplicar teste e aumentar vendas. A partir de suas contribuições tornou o Japão notório na fabricação de produtos inovadores de alta qualidade. É considerado o estrangeiro que gerou o maior impacto sobre a indústria e a economia japonesa no século XX.

26 O PCD Legal em NÚMEROS

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34 MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

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37 Obrigado! Nome Contatos


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