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Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de.

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1 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável Contributos de uma autarquia para o Desenvolvimento Local Sustentável O caso da Freguesia de Vila Franca de Xira Lisboa, 3.Dez.2011

2 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa ÍNDICE 1.RESUMO 2.AGRADECIMENTOS 3.ÍNDICE 4.INTRODUÇÃO 5.ÉTICA E INFLUÊNCIAS 6.OBJECTIVOS DO ESTUDO, METODOLOGIA E ESTRUTURA DA TESE Parte I - ENQUADRAMENTO DO ESTUDO Parte II - ENQUADRAMENTO EMPÍRICO Parte III - A QUESTÃO CENTRAL DO ESTUDO Parte IV - O MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO Parte V - O ESTUDO DO CASO – FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 7.CONCLUSÕES 8.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

3 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa RESUMO Pretende-se dar um contributo para a identificação de aspectos positivos e negativos sobre a implementação de boas práticas de sustentabilidade numa autarquia local. Pretende-se criar uma leitura do estado de arte da Autarquia, através de uma plataforma informática que interage e comunica em formato de dashboard para que, num breve relance, os interessados (autarcas, cidadãos, organizações de cidade e parceiros institucionais) possam intervir e consultar a evolução da gestão, saber das contas públicas, das actividades e dos projectos em curso na autarquia. Tendo como objectivo principal, a partir de cinco dimensões, GOVERNANÇA, ECONOMIA, CIDADANIA, SOCIAL e AMBIENTE de inspiração na ENDS (Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável) e, à luz das quais, a partir do estudo de caso da freguesia de VFX, se procede à AVALIAÇÃO/DESEMPENHO da AUTARQUIA AVALIAÇÃO/DESEMPENHO da AUTARQUIA.

4 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa INTRODUÇÃO estratégias de desenvolvimento da comunidade local Neste contexto, as estratégias de desenvolvimento da comunidade local, vão no sentido de aproveitar e explorar os aspectos favoráveis que os processos de globalização vão introduzindo, procurando criar condições para que a globalização considere também, as prerrogativas do desenvolvimento local sustentável. A partir de um estudo caso na Freguesia de Vila Franca de Xira, com base nas cinco dimensões, vamos procurar perceber o papel do cidadão e das organizações da sociedade civil neste novo modelo, salientando aspectos como a participação das pessoas, a qualidade de vida e o sistema político-administrativo do território em Portugal, com enfoque particular na Freguesia de Vila Franca de Xira. Constatámos que a intervenção do cidadão/residente na vida activa da cidade é, sem dúvida, da mais elevada importância para as autarquias. Mas, tudo depende da importância e valorização que os gestores autárquicos aplicam ao tipo de informações recolhidas. E se estas são levadas em conta para o planeamento e decisões, se assim for, a sua gestão é inclusiva e participada e mais de acordo com a vontade objectiva da sua missão de serviço à comunidade.

5 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa ÉTICA e INFLUÊNCIAS Motivação: Pretendo respostas para: O desenvolvimento sustentável das comunidades; O Poder Local como vector estratégico de desenvolvimento; A Melhoria da prestação do serviço público: Missão: Coordenar os eleitos integrantes no Executivo; Coordenar a equipa de profissionais da estrutura operacional; Cimentar o papel das Freguesias enquanto instituições de proximidade; Reconhecer a AVFE, como agrupamento interterritorial lema: Partilhar ideias e cultura é fazer um mundo melhor Experiência: 12 anos – Presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira; 6 anos - Coordenador da Delegação Distrital de Lisboa da ANAFRE; 7 anos - Presidente da Associação das Vilas Francas da Europa. Encontrei vários constrangimentos: A participação das pessoas; O modelo de sustentabilidade territorial. Esta experiência, através das vivências, conflitos e sucessos acontecidos, proveram muita aprendizagem, lições de vida, de uma riqueza humana intensa. Mediar conflitos entre vizinhos e entre estes e o peso de um centralismo legislativo e económico que esmaga a frágil e complexa estrutura sobreposta da administração pública. Sinto a necessidade de partilhar estas experiências duma forma construtiva e tentar que o resultado final do trabalho seja útil para outras pessoas que se debatem com os problemas de gestão na área autárquica.

6 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa ÉTICA e INFLUÊNCIAS Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias - A Gestão Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável, dá o que chamamos de "estratégia sólida para o dobro da força. Prof. Doutor Richard Florida – criar, nas cidades, um ambiente favorável à criatividade, realçando os factores de inovação e de uma economia cada vez mais baseada no conhecimento Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa procuram-se respostas inovadoras e capazes de contribuir para o aumento da sustentabilidade e qualidade de vida local. Prof. Doutor Pedro Ferraz de Abreu (MIT) - Conceito e-Plannig – os mecanismos de participação intuitivos podem ajudar a cumprir os objectivos estabelecidos para uma Administração Pública mais transparente, facilitadoras do acesso dos cidadãos e das empresas aos serviços públicos. Doutor Paulo Magalhães - condomíniodaterra.org – Organizar a interdependência para garantir o direito de cada um, através da persecução do interesse comum; Prof. Doutor Érnani Lopes – valorizar o papel das cidades como motores fundamentais de desenvolvimento.

7 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Metodologia e Estrutura da tese No sentido de clarificar cada uma das dimensões centrais procederemos a uma análise da bibliografia de referência, e de fontes documentais (jornais, documentos/relatórios oficiais da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e da Comunidade Europeia) e de análise de outras experiências que se enquadrem na temática da Sustentabilidade. Procederemos, igualmente, à análise das políticas públicas, com enfoque particular ao Distrito de Lisboa, relacionadas com as experiências de actuais autarcas (presidentes de Junta), dando especial atenção ao sentir de cidadãos comuns ali residentes. Analisaremos as actividades publicitadas através dos respectivos portais institucionais, dando especial atenção à forma como apresentam a sua informação e a interactividade com a população. Daremos um enfoque particular na Freguesia de Vila Franca de Xira, onde privilegiaremos o desenvolvimento da pesquisa, quer absorvendo os métodos e elementos operacionais existentes e que permitam decifrar as variáveis mais pertinentes para este estudo. Estruturamos a apresentação da tese em cinco capítulos: Enquadramento do Estudo (abordagem ao Sistema político-administrativo e ao DS; Enquadramento Empírico (análise às politicas publicas); A Questão Central do Estudo (a participação das pessoas, a qualidade de vida); Modelo de Implementação (como enquadrar as cinco dimensões à escala local); e O Estudo do Caso (experiência realizada na Freguesia de Vila Franca de Xira.

8 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa ENQUADRAMENTO DO ESTUDO Sistema político-administrativo: Em Portugal, existem freguesias, 308 Municípios, 23 comunidades intermunicipais, 40 associações de municípios (para fins específicos), 2 áreas metropolitanas, 33 serviços municipalizados e empresas municipais, 247 intermunicipais, tudo isto num território com 92 mil km2, 10 milhões de habitantes e parco em recursos. Autarquia é sinónimo de proximidade! A constituição [nº1, dos Artigos 6.º (Estado unitário) e 237.º (Descentralização administrativa)] defende claramente o princípio da descentralização e da atribuição da tarefa/responsabilidade à autarquia mais próxima do cidadão. Carta Europeia de Autonomia Local aprovada pela Resolução n.º 28/90 de 23.10, da Assembleia da República (1990). Desenvolvimento Sustentável: A Cimeira Mundial das Nações Unidas de 2005 (60ª Sessão Plenária da Assembleia Geral), confirmou o compromisso com o desenvolvimento sustentável. A União Europeia adoptou (Gotemburgo/2001) a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, em complemento da Estratégia de Lisboa, adoptada em 2000 e revista no Conselho Europeu de 9/06/2006. Em 2007, Portugal aprovou a ENDS (Conselho de Ministros nº109/2007 de 20 de Agosto). Sustentabilidade não será um conceito local? O objectivo da ENDS é a promoção de boas práticas no domínio da sustentabilidade, nomeadamente: Equidade e coesão social; gestão eficiente dos recursos; protecção e valorização do ambiente; valorização equilibrada do território; Administração Pública mais Eficiente e Modernizada.

9 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Se o Desenvolvimento Sustentável tem vindo a apresentar-se como uma solução para vários problemas das sociedades actuais, porque razão as instituições locais demoram a implementar medidas de sustentabilidade? Percepciona-se uma necessidade de mudança dos actuais modelos de gestão autárquica: Quer ao nível da transparência, eficiência e eficácia; quer da capacitação institucional - preparação para responder adequadamente às novas exigências e expectativas dos cidadãos; quer do envolvimento e participação dos cidadãos. As autarquias são muito dependentes das transferências do orçamento de Estado e da existência de serviços públicos. Ernâni Lopes (2011). Os baixos níveis de envolvimento e participação do cidadão. A Democracia é, no seu fundamento, a relação entre cidadãos e a efectiva relação de comunicação com o seu representante eleito. Necessidade da adopção de medidas de governação electrónica (objectivo central da EU i2015) : De abordagem à Qualidade de Vida; ambiente e desenvolvimento; empreendedorismo; capacitação institucional; mecanismos de regulamentação e controlo social; participação da população; e de incentivo à Auto Estima Territorial; ENQUADRAMENTO EMPÍRICO Ora, as Autarquias têm uma experiência secular como facilitadores do relacionamento entre cidadãos, entre empresas e entre associações locais, essencial para o enriquecimento da experiência, para influir capacidades e estímulos, de forma a valorizar, ainda mais, o papel distintivo da sua comunidade.

10 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa A QUESTÃO CENTRAL DO ESTUDO MODELO DE SUSTENTABILIDADE: Criar mecanismos de cidadania participativa (formais e informais) Ferraz de Abreu (2010). A tecnologia pode ajudar de forma positiva, nesta nova era da governança que preceitua informar, ouvir e interpretar as pretensões dos cidadãos e que podem ajudar a cumprir os objectivos estabelecidos para uma Administração Pública mais transparente, facilitadoras do acesso dos cidadãos e das empresas aos serviços públicos. Promover a estruturação de cidades sustentáveis. Contribuir para a prolificação de estratégias que permitam criar comunidades de acção orientadas para a prossecução de objectivos comuns (cidadãos e organizações da cidade). O ambiente e desenvolvimento são reconhecidos pela sociedade actual como indissociáveis. (João Ferrão) a vertente socioeconómica, adoptada numa perspectiva inter-temporal, é condição básica para a afirmação de qualidade de vida. Enquadrar a participação do cidadão e dos agentes de desenvolvimento local, Avaliar a cooperação, integração e articulação entre os vários agentes de desenvolvimento local (associações, cooperativas, escolas, empresas e outros organismos similares); Promover políticas que proporcionem boas práticas de Sustentabilidade: Aferir e assegurar o exercício coerente e articulado do uso do solo no território, numa eficiente conduta da sua aplicação, da identificação dos problemas de implementação; Evidenciar os pontos fracos e pontos fortes, avaliar o desempenho e promoção de políticas que proporcionem boas práticas, como garante de um futuro melhor às gerações vindouras; Envolver pessoas e organizações que constituem a comunidade, numa cooperação e interactividade com a gente do saber e da dinâmica local.

11 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa É com base na Estratégia Nacional para o desenvolvimento Sustentável (ENDS) que percepcionamos, na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, o desejo da autarquia de se adaptar às necessidades e à disponibilidade do cidadão e das organizações da cidade. Dimensão governança Dimensão governança – Pretende-se comparar a participação e influência dos stakeholders e cidadãos nas decisões implementadas no território; medir a concretização das propostas previstas e aprovadas constantes nas GOP – Grandes Opções do Plano (Orçamento, PPA (Plano Plurianual de Actividades) e no PPI (Plano Plurianual de Investimentos), bem como, os índices de satisfação dos cidadãos, agentes de desenvolvimento local e dos colaboradores da organização. Dimensão Económica Dimensão Económica -Pretende-se perceber quais os problemas económicos identificados pela autarquia e que soluções de sustentabilidade são encontradas; Outro aspecto muito importante é o da participação do tecido económico (empresas), da sociedade civil e das pessoas. E, ainda, pretendemos identificar onde e como a Autarquia gasta o dinheiro dos cidadãos, de acordo com o controlo POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais) para o Controlo da Execução Orçamental, e da conduta dos negócios da Autarquia. MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO

12 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Dimensão Cidadania Dimensão Cidadania - Pretende-se identificar/medir a dinâmica organizada dos cidadãos na resolução de preocupações direccionadas para as questões da sustentabilidade, da segurança, da protecção civil, da solidariedade social, do desporto, da cultura, do recreio e lazer. Dimensão Social Dimensão Social - Pretende-se perceber quais os aspectos sociais considerados relevantes em termos das políticas sociais para o DS e também, monitorizar a dinâmica e concretização da autarquia no âmbito da acção social e/ou através da sua Rede Social. Dimensão Ambiental Dimensão Ambiental - Pretende-se perceber quais os problemas ambientais identificados pela autarquia e que soluções/proposta são encontradas. Indicadores relacionados com a (pegada ecológica da organização/território), quantidade produtiva necessária para manter o consumo de recursos e energia, capacidade para separar, escoar/reciclar os resíduos produzidos pela actividade laboral, acções e valores de poupança conseguidas. MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO

13 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa GOVERNANÇA CIDADANIA ECONOMIA AMBIENTESOCIAL Diagnóstico Local Enquadrar e Articular Gerar interactividade Parceiros Institucionais Agentes Económicos Movimento Associativo Cidadãos Famílias Modelo de implementação Estrutura interna Boas praticas sustentáveis Boas práticas sustentáveis

14 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Delinear o conjunto de vectores de desenvolvimento local de carácter estruturante, transversal e definir: Características, dimensão e o seu papel nas dinâmicas socioeconómicas locais e regionais; Tipologia das infra-estruturas a desenvolver; Padrões de especialização produtiva; Capacitação para o Desenvolvimento Sustentável. Vectores de Desenvolvimento Transparência e eficácia dos resultados; Prestar contas à comunidade; Satisfação dos compromissos assumidos; Produção e relacionamento entre e com as partes interessadas. Politica Autárquica Estratégia

15 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Modelo de gestão que se encontra reflectido no plano de acção Administração em linha i2010 da Comissão da Comunidade Europeia. Acelerar a Administração em linha na Europa para benefício de todos. UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento. [Online] [Citação: 17 de Julho de 2010.] das das organizações organizações Ferramenta de gestão que incluí gastos e benefícios, produtividade do trabalho, impacto dos processos, produtos e serviços e da consistência entre políticas e desempenho da organização, de diálogo e intercâmbio de informação com as partes interessadas (internas e externas).gastospolíticas Princípio da melhoria contínua Considera os inputs dos cidadãos, o cerne do circuito de decisão dos processos, através de uma gestão proactiva que tem por objectivo satisfazer as partes interessadas. Assente na gestão por processos, Com base no tradicional modelo de gestão matricial, com worflows claros, Service Level Agreements (SLA) realistas; Com níveis de decisão verdadeiramente descentralizados; De acordo com uma gestão por valores, promovendo o estímulo e motivação dos responsáveis pelos processos. Modelo de Gestão Gestão Metodologia

16 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Analisar as debilidades e potencialidades do território; Avaliar a apetência das pessoas e das instituições (públicas e privadas) para o desenvolvimento sustentável das comunidades. Diagnóstico Local A participação e cooperação orientadas para a correcta gestão dos bens comuns como enquadramento de base, articulando: Cidadão, Agentes de Desenvolvimento Local, Associações, Cooperativas, Escolas, Empresas e outros organismos similares. Enquadrar e Articular Sistema estruturado de comunicação; Gestão de expectativas associadas (Autarquia/Comunidade); Monitorizar a economia, eficiência e eficácia da autarquia; Monitorizar o nível de satisfação de da qualidade do serviço prestado; Pró-capacitação – pró-actividade através do exemplo informado (processos de certificação de qualidade; eficiência energética, etc.) Gerar interactividade Dinâmica

17 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa ESTUDO DO CASO Área Metropolitana de Lisboa Concelho de Vila Franca de Xira

18 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Área = 193,25 Km2 Habitantes = Freguesia de Vila Franca de Xira Cerca de 60% da população reside e tem a sua ocupação na freguesia! Potencialidade: de desenvolvimento: Agricultura, Ambiente e Turismo da Natureza Comércio e Serviços: Assegura a generalidade dos postos de trabalho e Influencia o desenvolvimento e o concentracionismo habitacional. Lezíria: Produção agrícola (cereais, legumes, frutos), criação de gado bovino e cavalar e pesca Comércio e Serviços: Assegura a generalidade dos postos de trabalho e Influencia o desenvolvimento e o concentracionismo habitacional. Lezíria: Produção agrícola (cereais, legumes, frutos), criação de gado bovino e cavalar e pesca Concentra equipamentos colectivos e serviços públicos de nível superior que a transforma num Centro de Equipamentos, Comércio e Serviços de nível Sub-Regional, estendendo-se a sua área de influência aos concelhos vizinhos de Loures, Arruda dos Vinhos, Alenquer, Azambuja, Benavente e Alcochete.

19 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Entidade - estudo caso A Autarquia (Freguesia de Vila Franca de Xira) Desenvolve trabalhos resultantes das competências próprias e delegadas, previstas na Lei nº 169/99 de 18 e Setembro, com as alterações da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro: -Oficinas - Estaleiros - Ctº. Gastronómico - Atelier Artesanato -Sede Bom Retiro Povos Lezíria Centros de Produção: -Balcão Virtual jf-vfxira.ptjf-vfxira.pt - Serviço Móvel: – Carro Estafeta – Carro Oficina - PAC da Loja do Cidadão - Postos de Correios Estrutura: Gestão Administrativa; Gestão do Território; Social e Comunitária. Delegações Emprega 43 colaboradores METODOLOGIA: METODOLOGIA: A metodologia da Freguesia está assente nos princípios estabelecidos pela Estrutura Comum de Auto Avaliação (Common Assessment Framework - CAF), desenvolvida ao nível da União Europeia para apoiar as organizações públicas no plano da organização e dos métodos e procedimentos adoptados pela mesma. A organização está certificada pela norma ISO 9001:2008. POSTURA: POSTURA: A postura da autarquia é a de facilitadora do relacionamento entre cidadãos, entre empresas e entre associações locais, para influir capacidades e estímulos, de forma a valorizar o papel distintivo da sua comunidade, numa lógica de competitividade e de abertura à inovação à qualidade e à gestão cuidada dos recursos.

20 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Carta de princípios Promovemos a responsabilidade social e a participação dos agentes económicos locais no desenvolvimento social. Estabelecemos como Objectivo de Desenvolvimento Local a adopção de valores de justiça e equidade extensíveis a todos os indivíduos. Apostamos no desenvolvimento sustentável como paradigma orientador para a condução das transformações económicas, culturais, políticas e ambientais decorrentes dos processos de globalização. Aposta numa gestão sustentável dos recursos, nomeadamente através da implementação de estratégias de eficiência energética, de promoção das energias renováveis e de uma gestão urbana mais sustentável. Promovemos a criação de redes entre as cidades VILASFRANCAS que sejam facilitadoras da troca de experiências e de estímulo à circulação de pessoas, culturas, bens, serviços e capitais e à criação de relações aos níveis local, regional, nacional e europeu. Promovemos a solidariedade e a entreajuda entre todos os indivíduos e organizações.

21 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Social Cidadania Economia Governança Ambiente Postos Internet Atestados Carenciados Atestados Escolares Passes Escolares Serviço Móvel Prod. Tradicionais Sugere/Reclamações Processos Individuais Capacitação Apoio Colectividades Apoio ás Escolas Publicações/editadas Serviços Autárquicos Ced. Equipamentos Produtos Diversos PAC-Loja do Cidadão Postos CTT OVP Separação de resíduos Reciclagem Poupança: Água Electricidade Combustível Famílias carenciadas Pequenas reparações Logística diversa Transportes Movimento associativo Pequenas reparações Logística diversa Transportes Fabrico/Normalizados Serviços Manutenção Parq. Estacionamento Publicidade OVP Festas e Feiras Gestão do Território Ambiente e Património Mobilidade sustentável Gestão da OVP Fomento CSF - Rede social Poder (Es)colher Proj. Crescer Cidadão Centro Apoio à Família Encaminhamentos Observatório I&DS Portal Comunidade Conselho Comunidade Villasfrancas Europa Feira Velharias Centro Gastronómico Atelier Artesanato Auditório Galeria Arte Salas de formação Acção Social (Rede) Movimento Associativo Parque Escolar Des. Humano e social Promoção/Imagem Obj. Carbono a Zero Turismo Natureza Proj. Valor Local Serviços Partilhados Centro de Saberes Gestão Administrativa Gestão Administrativa Gestão do Território Acção Social e Comunitária Acção Social e Comunitária Contabilidade Tesouraria Aprovisionamentos Secretariado Geral GIC - Comunicações Serviços Jurídicos Separação de resíduos Reciclagem Poupança: Água Electricidade Combustível Estrutura de funcionamento Estímulo e motivação aos responsáveis pelos processos. Promoção à participação activa dos cidadãos. Responsabilidade sócio-ambiental Pluralidade Cooperação Valorização das pessoas Custos socialmente aceitáveis Comprometimento Informação Excelência na acção Macro-processos Valores Missão: Dinâmica de intervenções que contribuam e promovam o desenvolvimento local integrado e sustentável da comunidade.

22 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa 1.Recebido 2.Em resolução 3.Resolvido Mecanismos intuitivos de participação

23 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa ANO: 2010 (Janeiro - Outubro) Nº Participantes: 194 Temas mais concorridos Agricultura e sustentabilidade Água e sustentabilidade Associativismo sustentabilidade ANO: 2010 (Janeiro - Outubro) Nº Participantes: 194 Temas mais concorridos Agricultura e sustentabilidade Água e sustentabilidade Associativismo sustentabilidade Promover cooperação e partilha de boas ideias e de boas práticas Última 5ª-feira de cada mês 21h00 Auditório da Junta de Freguesia Última 5ª-feira de cada mês 21h00 Auditório da Junta de Freguesia Diagnóstico da freguesia (actualização permanente) Diagnóstico da freguesia (actualização permanente) Assembleia de Freguesia (Comissão Permanente) Assembleia de Freguesia (Comissão Permanente) Conselho da Comunidade (Gente do saber e da dinâmica local) Promover a identidade e a coesão territorial no âmbito de uma abordagem integrada das actividades económicas, ambientais, turísticas, culturais e sociais. ( Reúne trimestralmente e/ou quando necessário ) Conselho da Comunidade (Gente do saber e da dinâmica local) Promover a identidade e a coesão territorial no âmbito de uma abordagem integrada das actividades económicas, ambientais, turísticas, culturais e sociais. ( Reúne trimestralmente e/ou quando necessário ) Gerar: Solidariedade, Complementaridade e Confiança Iniciativas locais de desenvolvimento. Comunidades territoriais organizadas, catalisadoras da acção para o desenvolvimento local, congregando interesses e sinergias de todos os agentes de desenvolvimento local. Planeamento e decisão sobre as linhas de orientação da Cidade. Executivo da Junta de Freguesia Executivo da Junta de Freguesia Mecanismos intuitivos de participação Comunidade Organizada

24 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa CIDADANIA Dinâmica organizada dos Cidadãos : Segurança, Solidariedade Social, Desporto, Cultura, Recreio e Lazer ECONOMIA Execução Orçamental Controlo sobre a conduta dos negócios da autarquia GOVERNANÇA Satisfação dos compromissos assumidos, a produção e o relacionamento com os nossos stakholders ORGANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL Estandardização de processos; Monitorização dos processos. (Identificar e satisfazer os requisitos e as necessidades para com o Cidadão e Organizações de Cidade) Vilas Francas Europa (Relações aos níveis local, regional, nacional e europeu) SOCIAL Respostas - Medidas Sociais: Redução Emprego, Organização Familiar, Relação com a Comunidade Solidariedade e entreajuda AMBIENTE Consumos: energia, água e combustível fóssil; Capacidade de separar e reciclar excedentes. VALOR LOCAL Valorização e adequação dos recursos humanos ao mercado de trabalho e Mobilização da I&D (Agricultura, Ambiente e Turismo da Natureza) VALOR LOCAL Valorização e adequação dos recursos humanos ao mercado de trabalho e Mobilização da I&D (Agricultura, Ambiente e Turismo da Natureza) RMSP Rede de Módulos de Serviços de proximidade (Atendimento) Sistema de Informação

25 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Definimos a Sustentabilidade como sendo a relação entre compromissos assumidos e o realizado, através da média aritmética dos resultados obtidos em cada uma das cinco dimensões. Índice de satisfação (interno/externo) CAF – controlo de qualidade; Índice de satisfação/reclamações A Minha Rua; Participação do cidadão – assumidos/realizados Espaço Público; Monitoriza a evolução das propostas PPA e-Civitas Monitoriza a execução de projectos PPI FreSoft GOVERNANÇA - Mede a concretização das propostas previstas: No seguimento das políticas administrativas prescritas e segundo metodologia prevista no POCAL para oControlo da Execução Orçamental, através da base de dados FreSoft, identificar onde e como a Autarquia gasta o dinheiro dos cidadãos. ECONOMIA Despesas Pagas Receitas Cobradas Mecanismos de medição e controlo

26 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Entende-se como a dinâmica organizada dos cidadãos na resolução de preocupações direccionadas para as questões de segurança e protecção civil, desporto, cultura, recreio e lazer. Pretende-se comparar os valores previstos no Orçamento e Plano de Actividades com o realizado - Pretende-se monitorizar a dinâmica, através dos indicadores inscritos no sistema de controlo da Rede Social de Freguesia, previstos nos seguintes eixos de acção: Articulação das Respostas/Medidas Sociais; Redução do Desemprego e/ou Emprego Precário; e Organização Familiar e Relação com a Comunidade - plataforma Social e-Civitas. SOCIAL CIDADANIA Pretende-se avaliar/melhorar custos e consumos de energia, água e combustível fóssil, medir a capacidade de separar e reciclar os excedentes, através dos seguintes indicadores: (1) energia eléctrica; (2) água; (3) combustível fóssil; (4) papel; (5) plástico; (6) vidro; (7) indiferenciado; (8) consumíveis informáticos; (9) ferro; (10) madeira; (11) óleo - e-Civitas AMBIENTE (A Pegada Ecológica da Autarquia) Mecanismos de medição e controlo

27 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Organização Sustentável

28 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa CONCLUSÕES fonte de informação acessível, objectiva Este trabalho, de alguma forma, poderá contribuir para derrubar as barreiras existentes nos actuais canais de comunicação da autarquia, com e entre os seus colaboradores e, com os cidadãos e organizações de cidade, ao implementar uma fonte de informação acessível, objectiva e em tempo real, para o desenvolvimento de um Governo Local inclusivo e participado, nesta era da sociedade da informação. gastos e benefícios, produtividade do trabalho, impacto dos processos, produtos e serviços Do ponto de vista de comunicação empresarial, a informação resultante desta ferramenta de gestão que incluí, por exemplo, gastos e benefícios, produtividade do trabalho, impacto dos processos, produtos e serviços e da consistência entre políticas e desempenho da organização, constituirá um marco para promover, efectivamente, um diálogo e intercâmbio de informação com as partes interessadas (internas e externas), relacionados com os desafios da sustentabilidade das organizações, assentes no princípio da melhoria contínua do seu desempenho.políticas credibilização da administração pública e dos seus dirigentes políticos. Por outro lado e não menos importante, a questão da postura da autarquia, como esta se revela no seu interior e no relacionamento com os seus parceiros sociais (ética) assume um papel cada mais relevante e de interesse fundamental para a credibilização da administração pública e dos seus dirigentes políticos. um novo olhar do cidadão sobre a autarquia. Consideramos que este projecto poderá revelar-se como uma oportunidade, através desta nova ferramenta de comunicação, não só de interesse para a avaliação da economia, eficiência e eficácia, como também, para a sensibilização à inclusão, de todos os colaboradores, no processo de gestão e, sobretudo, estimulará para um novo olhar do cidadão sobre a autarquia.

29 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa A complexidade humana não se compreenderia separada destes três elementos, todo o desenvolvimento verdadeiramente humano significa: - desenvolvimento conjunto das autonomias individuais, - das participações comunitárias e do - sentimento de pertença à espécie humana, Morin (1999)

30 Instituto Superior de Educação e Ciências José Fidalgo Gonçalves Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Orientador: Prof. Doutor Júlio Gonçalves Dias Co-orientador: Doutor Francisco Lima Costa Cidades e Desenvolvimento: Um domínio de potencial estratégico para a economia portuguesa. Lopes, Ernâni Rodrigues; Esteves, José Poças (2011). GET – Gabinete de Estudos da CGD, SAER. CCE, Comissão das Comunidades Europeias. Plano de acção Administração em linha i2010: Acelerar a Administração em linha na Europa para benefício de todos. UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento. [Online] [Citação: 17 de Julho de 2010.] Condomínio da Terra, Gaia (2009) - Consenso de Monterrey, México (2002) Institutional Capabilities for Sustainable Development. The case of Vila Franca de Xira municipality. Costa, Francisco (2010),working paper CESNOVA-FCSH-UNL, Lisboa. La Era de la Información, vol.2, El poder de la Identidad, Castells, Manuel (2003) Alianza Editorial. Meet e-Planning, Learn e-Planning, Do e-Planning. Citidep. Ferraz de Abreu, Pedro (2010). [Online] [Citação: 18 de Julho de 2010.] Monitorização da Performance Organizacional, Caldeira, Jorge (2009) Almedina, Lisboa. Prospetive et Dynamique des Territoires a lere de linformation. Dias, Julio Gonçalves (2007). SEMA, Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa. Simplex. [Online] [Citação: 18 de Julho de 2010.] Referências bibliográficas


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