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Razão Social: AGÊNCIA VIRTUAL DA RECEITA ESTADUAL Nome Fantasia: Online Impacto no Atendimento ao Contribuinte.

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1 Razão Social: AGÊNCIA VIRTUAL DA RECEITA ESTADUAL Nome Fantasia: Online Impacto no Atendimento ao Contribuinte

2 AGENDA 1.Base Legal. 2.O que é? 3.Finalidade principal. 4.Implantação. 5.Procedimentos Iniciais. 1.Sócio Responsável 2.Contabilista 3.Gráfica 6.Alguns exemplos.

3 Base Legal Instituída : Decreto R - DOES 29 de junho de Regulamento: Decreto R – DOES 06 de julho de 2006.

4 Online O que é? Um Sítio WEB onde o contribuinte ou contabilista poderá fazer consultas, emitir documentos para pagamento e acessar vários outros serviços: –Solicitação de AIDF. –Consulta a dados cadastrais. –Consulta a recolhimentos. –Parcelamento de débitos

5 FINALIDADE PRINCIPAL Redução do custo indireto da tributação, e qualidade no atendimento. Efeitos tanto para o contribuinte quanto para o ente tributante.

6 IMPLANTAÇÃO FASE 1 Com um número reduzido de Contabilistas indicado pelo CRC. Artigo – do RICMS, incluído pelo Decreto – DO 06/07/2006.

7 IMPLANTAÇÃO FASE 2 - Previsto para outubro O sistema estará disponível para todos interessados em fazer adesão. Certificação Digital – março/2007

8 PROCEDIMENTOS INICIAIS Sócio Responsável Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por . Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Contabilista. Obs.: Termo de Adesão por empresa.

9 PROCEDIMENTOS INICIAIS Contabilista Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por . Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Auxiliar. Obs.: Termo de Adesão único.

10 PROCEDIMENTOS INICIAIS Gráfica (AIDF) Emissão do Termo de Adesão. Entrega do Termo na Agência da Receita. Recebimento da senha inicial por . Substituição da senha inicial via web. Autorização para o Auxiliar. Obs.: Termo de Adesão único.

11 PROCEDIMENTOS INICIAIS Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica

12 Alguns Exemplos Acesso ao portal. Lista de Contribuintes. AIDF. –Microempresa –Regime Normal Alteração de senha. Autorização de Contabilista Consultas. Emissão de DUA Parcelamento.

13 Acesso PORTAL SEFAZ –

14 Lista de Contribuintes

15 AIDF

16 AIDF – Microempresa Solicita AIDF SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica. Gráfica confecciona e informa. O Portal registra a confecção dos documentos

17 AIDF – Regime Normal Solicita AIDF SEFAZ autoriza a emissão. Emite AIDF O Portal registra a confecção dos documentos Gráfica confecciona e informa. SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica.

18 Alterar Senha Senha recebida por Nova senha Confirmação da Nova senha

19 Autorizar Contabilista

20 Credenciar Contabilista

21 Consultas

22 Emissão de DUA

23 Parcelamento

24 Secretaria de Estado da Fazenda RECEITA ESTADUAL Edésio Medeiros Assad Benedito Marco Norberto


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