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DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE Autor : Maria do Rosário Pedrosa 29 de Junho de 2004 GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA.

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1 DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE Autor : Maria do Rosário Pedrosa 29 de Junho de 2004 GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

2 Mr. Juan Somavia O direito à vida é um direito fundamental. Todos os anos, morrem 1,2 milhões de homens e mulheres, que são privados desse mesmo direito por acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho. Os trabalhadores sofrem todos os anos 250 milhões de acidentes 160 milhões de doenças relacionadas com o trabalho. *Director General of the International Labour Organization

3 CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

4 MISSÃO Compete à autarquia, assegurar condições de segurança, saúde e bem estar aos seus trabalhadores, através da implementação de um sistema de prevenção e de promoção da segurança e saúde dos mesmos, que visa a definição de políticas próprias, a sua avaliação, com o objectivo da melhoria contínua.

5 INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML ANO Nº TOTAL DE EFECTIVOS Nº TOTAL DE ACIDENTES ACIDENTES C/ INCAPACIDADE ACIDENTES S/INCAPACIDADE TOTAL DO Nº DE DIAS PERDIDOS 22595* MÉDIA DE DIAS PERDIDOS POR ACIDENTES 28,0317,215,3 * Acidente Mortal

6 ANO ÍNDICE DE FREQUÊNCIA3226,830 ÍNDICE DE GRAVIDADE1,120,46 ÍNDICE DE INCIDÊNCIA72,464,472 INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML

7 Direcção Municipal INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML

8 Direcção Municipal Nº% Ambiente Urbano (DMAU) Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB)397.3 Projectos e Obras (DMPO)224.1 Recursos Humanos (DMRH)122.2 Outros356.5 INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML

9 Divisão INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML

10 DivisãoNº% Limpeza Urbana (DLU) Manutenção (DM)285.6 Jardins (DJ)214.2 Matas (DM)193.8 Quartel D. Carlos I163.2 Gestão Cemiterial (DGC)91.8 Outros INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML

11 Categoria Profissional INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML

12 DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DSHS

13 DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE Princípios e Metodologias para a Gestão da Prevenção Regime do Enquadramento da SST Decreto-Lei n.º 441/99, de 14 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril e pela Lei n.º 118/99, de 11 de Agosto.

14 Organização dos Serviços de Prevenção Decreto-Lei n.º 26/94, de 01 de Fevereiro, alterado pela Lei n.º 7/95, de 29 de Março, pela Lei n.º 118/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho; Regime de Certificação dos Técnicos de Segurança e Higiene no Trabalho - Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho; Organização dos Serviços de Prevenção na Administração Pública Decreto-Lei nº 488/99, de 17 de Novembro. DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE

15 Assegurar a protecção e a promoção da saúde dos trabalhadores e implementação de estilos de vida saudáveis; Proceder à análise e aplicação do regime jurídico, na vertente de segurança, da higiene e saúde; Criar e manter condições de trabalho adequadas às características psico-fisiológicas e sociais, aplicando na sua essência o conceito de ergonomia. Assegurar o regime específico da CMLisboa, quanto às juntas médicas e verificação domiciliária da doença; Fazer o controle médico e administrativo das situações de ausência por doença e acidentes em serviço. DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE

16 Quadro de Pessoal da DSHS ÁREATÉCNICOSTOTAL/P SAÚDE OCUPACIONAL Médico do Trabalho – 3 Ortopedista – 1 Médico Clínica Geral – 6 Enfermeiros PSICOLOGIA e SERVIÇO SOCIAL Psicólogos – 7 Psiquiatra - 1 Técnico de Serviço Social SEGURANÇA E HIGIENE Técnico Superior de SST – 2 Ergonomista – 1 Técnico de SST ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Secretariado – 2 Administrativos e Pessoal Auxiliar – 13 Motoristas TOTAL50

17 DIFERENTES VALÊNCIAS DE INTERVENÇÃO EQUIPA MULTIDISCIPLINAR SUPORTE DE COOPERAÇÃO E DE COMPLEMENTARIDADE PROJECTOS E PROGRAMAS POR ÁREAS FUNCIONAIS DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE ACTIVIDADE QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE

18 ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL SAÚDE OCUPACIONAL Intervenção Exames complementares e de diagnóstico; Afectação a recursos específicos (Unidade Móvel de Saúde); Acidentes em serviço (consultas e área de enfermagem); Junta Médica Municipal; Primeiros Socorros (Formação).

19 ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL SAÚDE OCUPACIONAL Prevenção Campanhas de Vacinação; Exames Iniciais/Admissão; Exames Periódicos; Exames Ocasionais e Complementares.

20 ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL VIGILÂNCIA DO ESTADO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES TIPO DE EXAMESPOPULAÇÃO ABRANGIDA EXAMES ADMISSÃO Electrocardiograma Rx coluna Rx Tórax Análises Visão Todos os trabalhadores Audiograma Oficinas, Motoristas e RSB EXAMES PERIÓDICOS Micro Análises Visão Todos os trabalhadores (2 em 2 anos) Grupos Específicos (anual) Electrocardiograma PSA Grupos Específicos (anual) EXAMES OCASIONAIS E COMPLEMENTARES Audiograma Oficinas e Motoristas Exudado nasofaríngeo Exame das fezes Refeitórios e Unidades de Educação

21 Exame Psicológico; Psicoterapias e Acompanhamentos; Terapias de Grupo; Apoio Social; Encaminhamentos; Intervenções Familiares; Sensibilização para Outros Tratamentos Específicos; (Re)Inserção Laboral; Sensibilização, Formação, Promoção da Saúde. ÁREA DE PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO SOCIAL Intervenção PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO SOCIAL

22 ÁREA DE PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO SOCIAL Projecto de Prevenção das Dependências em Meio Laboral; Projecto no âmbito da Terapia Ocupacional; Projecto de Preparação para a Intervenção em Crise e Stress Traumático PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO SOCIAL Prevenção

23 ÁREA DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO Intervenção Identificação, Avaliação e Controlo de Riscos; Participação na concepção/reconcepção de instalações, postos de trabalho e processos de trabalho; Análise estatística dos acidentes de trabalho; Avaliação dos meios destinados à prevenção, protecção colectiva e individual; Informação e formação sobre os riscos para a segurança e saúde.

24 ÁREA DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO Prevenção Programa de Prevenção e Controlo de Riscos Profissionais: Regulamentos Específicos do Sistema de Gestão da Prevenção; Sub-programa de Prevenção dos Riscos para a Segurança e Higiene no Trabalho em Áreas Técnicas e Administrativas; Sub-programa de Prevenção de Riscos de Segurança e Higiene do Trabalho nas Áreas Operacionais. Programa de Sensibilização, Informação e Formação em Segurança e Higiene no Trabalho.

25 DSHS - PRINCIPAIS PROJECTOS E PROGRAMAS Programa de Prevenção e Controlo dos Acidentes de Trabalho; Projecto de Implementação do Sistema de Gestão da SST na CML; Regulamento para a Prevenção e o Controlo do Consumo Excessivo de Álcool; Programa de Prevenção, Preparação e Resposta a Situações de Emergência. Integração das Diversas Áreas Saúde Ocupacional/Psicologia e Intervenção Social/Segurança e Higiene no Trabalho

26 Como já é habitual entre nós, não se ensaiaram experiências, não se testaram modelos, nem se avaliaram os seus resultados em termos nomeadamente de equidade, qualidade, eficiência e eficácia. *Graça, L. * Professor na Escola Nacional de Saúde Pública GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

27 Ciclo de Melhoria Contínua do Sistema Preventivo AUDITORIA DIAGNÓSTICO, IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RISCOS POLÍTICA PREVENTIVA ORGANIZAÇÃO PLANIFICAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO

28 DIAGNÓSTICO, IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RISCOS NA CML GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

29 ESTRATÉGIA GERAL DE GESTÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS - SOBANE NÍVEL 1 Diagnóstico preliminar NÍVEL 2 Observação NÍVEL 3 Análise Análise NÍVEL 4 Perícia Perícia GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS Unité Hygiène et Physiologie du Travail Clos Chapelle-aux-Champs, Bruxelles Professeur J. Malchaire

30 DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS RISCOS DEPARIS Síntese do estudo Deparis Data: 1. As zonas de trabalho 2. A organização técnica entre postos 3. Os locais de trabalho 4. Os riscos de acidentes 5. Os comandos e sinais 6. As ferramentas e material de trabalho 7. O Trabalho repetitivo

31 GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA CARGA POSTURAL NIOSH Nacional Institut for Ocupational Safety OWAS Ovako Working Posture Analysis System do Institute for Ocupacional Health da Filândia OCRA - Posture Targetting Universidade de Birmigham

32 POLÍTICA PREVENTIVA NA CML GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS Assegurar a protecção da segurança e da saúde de todos os trabalhadores; Cumprir os requisitos legais relevantes em matéria de SST; Garantir a informação, formação e participação dos trabalhadores e seus representantes em todos os elementos do sistema de gestão; Assegura a melhoria contínua do desempenho do sistema de gestão da SST.

33 ORGANIZAÇÃO NA CML GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS Funções e responsabilidades Missão da Autarquia; Responsabilidades dos Dirigentes; Competências da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde; Competências dos NAPs.

34 Serviços de prevenção Divisão de Segurança, Higiene e Saúde Criação de Núcleos de Apoio à Prevenção que se localizariam junto das áreas operacionais mais emergentes em constante articulação com o serviço central a DSHS. ORGANIZAÇÃO NA CML GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

35 Divisão de Segurança, Higiene e Saúde ORGANIZAÇÃO NA CML - ORGANIZAÇÃO NA CML - Serviços de prevenção GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS Parcerias Internas DMAGI – Desenvolvimento Tecnológico; DF – Quadro da formação integrada; DCI – Inovação e informação; Comissão de SHST; Área da auditoria interna. Parcerias Externas Áreas de conhecimento como: Universidades e Escolas Profissionais; IDICT – Instituto para a Inspecção e o Desenvolvimento das Condições de Trabalho; Serviços externos de SST.

36 PLANIFICAÇÃO NA CML - PLANIFICAÇÃO NA CML - Priorização de medidas preventivas Integração das diferentes áreas da DSHS Reestruturação e avaliação do quadro de competências da divisão; Avaliação do sistema operacional da SST; Implementação do sistema de gestão da qualidade na área de atendimento; Criação de documentos reguladores de procedimentos internos. GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

37 Desenvolvimento de suportes formativos e informativos adequados aos riscos existentes face aos grupos profissionais envolvidos: Áreas operacionais (envolvimento dos grupos com formação integrada no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ao nível de saberes fazer, ser e estar); Áreas técnica e administrativa (curso de e-larning); PLANIFICAÇÃO NA CML - PLANIFICAÇÃO NA CML - Informação e formação dos trabalhadores GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

38 Programas de formação de SHST para: administração, dirigentes e representantes dos trabalhadores. áreas técnicas operacionais pertencentes à rede de NAPs; Criação de suportes informativos ao nível da CMLRevista, Intranet e site da cml; Criação de centro documental no âmbito da SHST. GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS PLANIFICAÇÃO NA CML - PLANIFICAÇÃO NA CML - Informação e formação dos trabalhadores

39 IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO NA CML I mplementação de procedimentos Coordenação inter-departamental Coordenação inter-serviços GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

40 AUDITORIA Avaliação da eficácia do sistema Projecto de melhorias a implementar GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS

41 MUITO OBRIGADO!


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