Representação e enquadramento Sindical

Apresentação em tema: "Representação e enquadramento Sindical"— Transcrição da apresentação:

1 A RELAÇÃO LABORAL MARÍTIMA POR ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

2 Representação e enquadramento Sindical
Representados Sindicatos Confederação CONTTMAF Federação FNTTAA Central Sindical CTB ITF IMO ILO

3 Atividades de navegação e seus segmentos
Granel Líquido Granel Sólido Containers Carga Geral Ro-Ro Navegação tradicional - Longo curso - Cabotagem Atividade Offshore - Rebocadores – Plataformas – FPSO - FSO Dragagem Apoio Portuário - Rebocadores - Lanchas Ferry Boats - Ex.: Rio de Janeiro e Salvador Navegação em Baías - Ex.: Rio de Janeiro – Pink Flix Navegação de Recreio - Ex.: Pará – Vila do Conde x Trombetas Fluvio-Cabotagem Navios - Ex.: Porto Céu x Aracruz x S. Fco. do Sul Fluvio-Cabotagem Barcaças - Navegação Fluvial Pesca Oceânica

4 Acordos, Convenções e Contratos
Acordo Coletivo de Trabalho – convencionado entre sindicato laboral e empresa. Convenção Coletiva de Trabalho – acordados entre sindicato laboral e sindicato ou associação de representantes patronais. Contrato individual de trabalho – documento obrigatório por ocasião do estabelecimento do vínculo empregador x empregado. Data base – data pré estabelecida para um contrato ou convenção coletiva de trabalho. Valerá por um ano ou no máximo dois. Dissídio – divergência/ denúncia a respeito de um Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção (antes / depois).

5 DO PROCESSO NEGOCIAL Fases do processo:
Há obrigação legal de existir Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção? - Contato com os representados (ex. visitações) - Provocação à Empresa - Edital / Assembléia - Solicitação de pauta para os marítimos (Msg. Circular) - Recebimento, sistematização de pauta - Aprovação de pauta pelos Sindicatos - Encaminhamento da pauta para as Empresas - Negociação - Consulta aos Representados SIM NÃO - Opções: Continuar negociando Resistência Auxílio Divino - Analise e/ou confecção de minuta - Formalização (assinatura, depósito e registro) Fases do processo:

6 Fatores relevantes para o alcance dos objetivos na negociação
(A) Defesa de interesses Coletivos Individuais (B) Auto-estima Profissional Pessoal (C) Participação Omissão Expectador Ativa (positiva ou negativa) (D) Envolvimento - Acompanhamento (E) Luta Conhecimento dos aspectos legais Efetiva Condição sine qua non: Preservação da imagem sindical. Sindicato é o espelho dos seus representados

7 COMENTÁRIOS Todo e qualquer processo, seja ele qual for, depende fundamentalmente do homem. Nada funciona sem a interveniência do homem. Nenhum processo, nenhuma máquina, nenhum sistema econômico, nada. Mas que homem é esse? Qualquer homem? Pode sim ser qualquer um, todos são capazes, porém se esse homem não tiver auto-estima, com certeza não será ele. Mas como se consegue esta auto-estima? Entendemos que o homem vive num sistema comunitário, com ele deve interagir, nunca, de forma alguma, ser omisso ou um mero expectador. Deve ser pró ativo! E para interagir com o sistema, tem que ter auto-estima profissional, estar preparado, intervir em benefício de todos, pois desta forma, com certeza fortalecerá também a auto-estima pessoal, não sendo um eterno derrotado e sim um vencedor.

8 TEMPO DE DURAÇÃO DOS CONTRATOS
Realidade comparativa entre o mercado Internacional e o mercado Brasileiro TIPOS DE CONTRATOS EXTERIOR Aleatório – sub standard Standard Total Crew Cost (TCC) International Bargain Forum (IBF) BRASIL Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Convenção Coletiva de Trabalho TEMPO DE DURAÇÃO DOS CONTRATOS EXTERIOR Prazo máximo de 10 meses BRASIL Tempo Indeterminado

9 RELAÇÃO TRABALHO X REPOUSO
BRASIL Offshore – 1X1 Cabotagem ou Longo Curso Dragagem 2 X 1 3 X 1 4 X 1 1 X 1 EXTERIOR Offshore Cabotagem ou Longo Curso - Dragagem - Máximo de 10 meses Embarcado durante o decorrer da obra ou contrato 1 X 1 2 X 1 Contrato por prazo determinado

10 Prática na maioria do mundo
- tripulação mista / estrangeira - bandeira de conveniência ou segundo registro - vínculo trabalhista por prazo determinado - relação precária de trabalho x repouso - benefícios escassos ou inexistentes

11 Ameaças, riscos e dificuldades
Cenários Nacional e Mundial Variação de valores de Fretes Queda na relação dólar (U$) X moeda nacional Variação de volume de fretes Diminuição nos lucros e resultados dos Armadores Dificuldade para a renovação da frota nacional 2) Intenção de utilização de mão-de-obra estrangeira pela Armação Pseudo falta de tripulante Competitividade Custo menor Relação trabalho x repouso 3) Custo de mão-de-obra marítima nacional Previdência 13º Salário Férias Repouso Auxílio Alimentação INSS Outros benefícios

12 Principais conquistas nos últimos nove anos
- Redução gradativa e continua da relação trabalho x repouso - Implantação e significativo aumento do Auxílio Alimentação (vale alimentação) - Auxílio Educação - Marítima gestante - Acompanhamento de acidente - Bônus por tempo de Empresa - Auxílio Uniforme - Acordo Coletivo de Trabalho com vigência de 2 anos - Abono pecuniário (férias – offshore) - Custeio de passagens - Auxílio deslocamento - Participação nos lucros e/ou resultados - PLR - Adicional por tempo de serviço - Assistência médica e odontológica - Seguro para os eventos de morte natural ou acidental e invalidez permanente - Pró labore - Previdência privada ou previdência fechada

13 EVOLUÇÃO NOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO

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25 Desafios - Aumentar a auto-estima pessoal e profissional
- Conscientizar e mobilizar os marítimos brasileiros para a necessidade de manutenção da bandeira brasileira e conservação dos postos de trabalho - Manter e/ou melhorar as condições de remuneração, relação trabalho x repouso e benefícios - Barrar as investidas que objetivam implantar mão-de-obra estrangeira - Fazer um câmbio de consciência individual para consciência coletiva - Aumentar o nível de engajamento, participação e disposição de luta do quadro associativo - Valorizar e reconhecer a imagem da Federação e Sindicatos como meio de fortalecimento - Entender que a luta sindical é travada em diversos níveis - O devido reconhecimento do alcance de objetivos e metas de melhores condições para seus representados - Entender que não basta só boa intenção e sim muita AÇÃO, AÇÃO E AÇÃO.....

26 Comentários finais Devemos estar sempre atentos para a máxima que diz: “O direito individual cessa quando aparece o direito coletivo”. Isto é muito importante para a criação da unidade, evitando distensões e cismas internas, com o aparecimento de rachas que ocasionam o enfraquecimento de qualquer movimento laboral. Não devemos esquecer que o interesse coletivo na realidade é sempre maior, suplanta e abrange o interesse individual. Se você está participando do processo de forma positiva e preservando a imagem do seu sindicato, já é um lutador. Todos sabemos e isto é histórico, pois reporta-se a origem dos sindicatos, que sem luta não existe conquista e todos nós temos que ter isso em mente. Nós como sindicato somos como você, uma peça do tabuleiro das lutas de conquistas que exige a participação de todas as categorias por nós representadas. Lembramos que só seremos fortes com unidade. Pois esta é a fórmula da vitória. O resultado final de qualquer negociação coletiva será sempre em função da disposição e união da categoria em torno de seu negociador, além naturalmente do resultado da performance do negociador (Entidade laboral), coisa que obrigatoriamente deverá ser sentida pelo negociador patronal.

27 Agradecimentos: Ao público presente
Colaboradores: Carla Frossard – Assessora para Acordos Coletivos Gisele Andrade – Assessora para Acordos Coletivos Edemir Ramos – Assessor para Acordos Coletivos