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MÓDULO PROPOSIÇÕES Versão 2.3. O que é o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( SAPL)??? É programa que permite a automatização da atividades relacionadas.

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1 MÓDULO PROPOSIÇÕES Versão 2.3

2 O que é o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( SAPL)??? É programa que permite a automatização da atividades relacionadas ao Processo Legislativo;

3 E que atividades são essas??? Elaboração e envio de proposições; Protocolo e tramitação de matérias legislativas; Organização da ordem do dia; Registro de votação nas sessões plenárias; Manutenção e atualização da base de leis; Consulta e acompanhamento dos processos legislativos; Acesso a legislação existente.

4 Qual o objetivo do SAPL Apoiar a modernização das atividades de elaboração das leis e de outras normas jurídicas na casa legislativa; Dar agilidade e maior exatidão aos serviços relacionados ao processo legislativo. Facilitar a pesquisa e a obtenção de informações relativas ao processo legislativo, as comissões, mesa diretora, ordem do dia, sessão plenária, parlamentares, matérias legislativas e normas jurídicas.

5 5 Quais as vantagens do SAPL??? 1. MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. 2. PADRONIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. 3. DISPONIBILIDADE DE EDITOR PRÓPRIO PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. 4. FACILIDADE E SEGURANÇA NO PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES. 5. MELHOR CONTROLE E MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS. 6. FACILIDADE E RAPIDEZ NA ELABORAÇÃO DA ORDEM DO DIA. 7. FACILIDADE NO REGISTRO DAS ATIVIDADES DA SESSÃO PLENÁRIA. 8. MAIOR DISPONIBILIDADE E EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES. 9. MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS (Parlamentar/Casa). 10. FÁCIL ACESSO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO ACERVO LEGISLATIVO LOCAL.

6 Como acessar o SAPL??? Durante a fase de treinamento o SAPL pode ser acessado pelo seguinte endereço: Uma vez concluída esta etapa, o sistema poderá ser a acessado a partir de link disponível na home page da Assembléia Legislativa do Maranhão.

7 Como utilizar o SAPL??? Usuário anônimo Usuário operador

8 Quais os tipos de operadores??? PerfisMódulo Operador autorProposições Operador Mesa DiretoraMesa Diretora Operador ComissãoComissões Operador Ordem do DiaOrdem do Dia Operador ParlamentarParlamentares Operador MatériaRecebimento de Proposições Operador NormaNorma Jurídica Operador Tabela AuxiliarTabelas Auxiliares

9 Que módulos específico será operado no Gabinete Parlamentar ??? O módulo Proposições – cuja função é operacionalizar a criação e envio de proposições.

10 Como acessar o Módulo Proposições Como acessar o Módulo Proposições ? 1º) Acessar a tela inicial do SAPL como usuário anônimo; 2º ) Clicar no botão acessar localizado no canto direito do menu horizontal e inserir nome de usuário e senha (note que ao se logar no sistema o nome do usuário fica registrado na barra de menu horizontal no canto superior esquerdo); 3º) Clicar no botão Proposições localizado no menu vertical;

11 Como elaborar uma nova proposição? 1º) Clicar no botão proposições; 2º) Clicar no botão elabora nova proposição; 3º)Preencher os dados básicos: Tipo, descrição, matéria legislativa + número+ano e texto integral. 4º) No preenchimento do campo texto integral o usuário pode optar por criar o texto em XML utilizando o próprio programa (nesse caso clique no botão salvar dados básicos e criar texto integral ) ou optar por carregar arquivo externo (nesse caso clique em procurar);

12 Observações Importantes Uma proposição, após ser enviada pelo autor e ser recebida pela área legislativa, pode dar origem a uma nova matéria legislativa ou a um documento acessório de uma matéria legislativa já existente; Projetos de lei, requerimentos, indicações ou moções geram uma nova matéria legislativa correspondente ao que está sendo proposto, nessa situação a numeração da nova matéria será dada pelo servidor responsável pelo recebimento da proposição; O parecer e a emenda são proposições que geram documentos acessórios vinculados a uma matéria já existente

13 TELA DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO

14 RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO

15 Modificando ou cancelado uma proposição já enviada 1º Clique no menu proposições e sistema exibirá uma lista das proposições enviadas; 2º Clique sobre a proposição que você deseja modificar ou cancelar, o sistema exibirá uma janela com as dados da proposição; 3º Clique no botão retornar proposição enviada e o sistema exibirá a mensagem proposição retomada com sucesso; Faça as mudanças desejadas e acione o botão Salvar e Enviar Proposição, ou exclua a proposição acionando o botão Excluir.

16 Para refletir!!! "Grandes realizações são possíveis quando se dá importância aos pequenos começos." (Lao Tzu) De tudo ficaram três coisas: a certeza de que estava sempre começando, a certeza de que é preciso continuar e a certeza de que seria interrompido antes de terminar. Fazer da interrupção um novo caminho, da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura, um encontro. (Fernando Pessoa) "Você vê coisas e diz: Por que?; mas eu sonho coisas que nunca existiram e digo: Por que não?" (George Bernard Shaw)

17 Muito obrigado (a) !!!!


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