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Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Impacto da Lei da Inovação sobre ICTs e pós-graduação.

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Apresentação em tema: "Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Impacto da Lei da Inovação sobre ICTs e pós-graduação."— Transcrição da apresentação:

1 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Impacto da Lei da Inovação sobre ICTs e pós-graduação

2 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Tudo começa em PITCE? Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

3 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI O Brasil se industrializou, mas... Os grandes planos de investimento que promoveram a industrialização no pós-Guerra foram capitaneados pelo Estado O modelo intervencionista deixou marcas profundas no padrão de desenvolvimento industrial – fato que se reflete até o presente Devido aos desequilíbrios dos anos 1990, o foco do planejamento econômico passa a ser a estabilização

4 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI...assim, nos anos 1990 tivemos Estabilidade e abertura Redução de barreiras tarifárias e não tarifárias Taxa de câmbio como variável de ajuste Política monetária restritiva; ajuste fiscal Reforma patrimonial e atração de investimentos diretos externos Novos marcos regulatórios Do que resultou para a indústria Padrão de crescimento stop and go Aumento do coeficiente de abertura comercial Aumento da produtividade: 57% Redução do nível de emprego: 29% Aumento da produção física: 11% Queda de preços: 6% Aumento da dependência tecnológica

5 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI O Governo resolve intervir... Com políticas que Têm como premissa a manutenção da estabilidade macroeconômica Apóiam-se em uma revitalização da função distributiva Traçam novos rumos e estratégias para a função alocativa Enfatizam o papel do investimento privado E têm como foco: Ampliação da capacidade produtiva Incremento substantivo no comércio exterior Promoção da inovação tecnológica Este é o elemento crítico Ao lado da ênfase na inovação

6 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI... pelo que em 03/04 nasce a PITCE PITCE é Intervenção Pública na Economia Agradecimento Prof. Milton Campanário (PGT/USP e IPT)

7 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI... tendo os seguintes destaques: oObjetivos: aumento da eficiência econômica, promoção e difusão da inovação tecnológica e elevação da competitividade oMeios: política industrial complementada em outras áreas... oFunções: destaca a importância da indústria no desenvolvimento oCaracterísticas: a organização industrial determina comportamentos empresariais diferenciados no campo tecnológico, geração emprego, renda... oSíntese: aproveitar as potencialidades da base produtiva e induzir a criação de vantagens competitivas dinâmicas

8 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI... com 57 medidas em três eixos: Horizontais Modernização industrial Inserção externa Inovação e desenvolvimento tecnológico Melhoria do ambiente institucional Ampliação da capacidade e escala produtiva Opções estratégicas (setores) TI/Semicondutores (aplicações) TI/Software Bens de capital (BK) Fármacos e medicamentos Portadores do futuro oBiotecnologia oNanotecnologia oBiomassa oEnergias renováveis & atividades relativas ao MDL

9 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI

10 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Inovar é preciso

11 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI

12 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI O mantra da inovação Nem toda inovação é tecnológica Seguro Conteiner Compra a prazo Celular pré-pago Microcrédito (Prêmio Nobel da Paz 2006) Inovar e empreender são faces de uma mesma moeda Criar, transformar, superar, realizar Empreendedorismo inovador Inclui, mas não se limita, à criação de novas empresas Intra-empreendedorismo

13 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI A inovação (tecnológica) tem vários gêneros Inovações radicais, direcionadas pelo avanço científico science-driven Inovações incrementais, direcionadas pelo mercado, cumulativas market-driven

14 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Inovação incremental é (também) para os grandes

15 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI A inovação (tecnológica) tem vários gêneros Inovações radicais, direcionadas pelo avanço científico science-driven Inovações incrementais, direcionadas pelo mercado, cumulativas market-driven Inovações revolucionárias, que mudam as regras do jogo N ANOTECNOLOGIAS revolução que está na nossa cara:

16 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI

17 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI As taxas de inovação parecem razoáveis... Pessoas Ocupadas Taxa de Inovação Taxa de Inovação TOTAL31,533,3 De 10 a 29 25,330,4 De 30 a 49 33,334,2 De 50 a 99 43,034,9 De 100 a ,343,8 De 250 a ,848,0 Com 500 e mais 75,772,5 Fonte: IBGE/Pintec (%)

18 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Mas o panorama (ainda) não é bom Referencial para taxa de inovação de1/3 é a própria empresa Quando passa a ser o mercado nacional, a taxa cai para ~4% Ipea (Inovações, padrões tecnológicos e desempenho das firmas industriais brasileiras – mai/05) Empresas que inovam e diferenciam produtos (2% e 26%$) Empresas especializadas em produtos padronizados (21% e 63%$) Empresas que não diferenciam produtos e têm produtividade inferior (77% e 11%$)

19 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Há indícios promissores, por exemplo... Pessoas Ocupadas Taxa de Inovação Taxa de Inovação TOTAL31,533,3 De 10 a 29 25,330,4 De 30 a 49 33,334,2 De 50 a 99 43,034,9 De 100 a ,343,8 De 250 a ,848,0 Com 500 e mais 75,772,5 Fonte: IBGE/Pintec (%)

20 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Mas a leitura usual da situação é que... Com dificuldades, a ciência cresce no Brasil: a produção científica aumentou bastante, mas nem sempre com resultados práticos O Estado de São Paulo (véspera da SBPC) manchete primeira página

21 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI O que seriam os resultados práticos? Patentes depositadas no exterior (vide Coréia do Sul) Aumentar o valor agregado das exportações brasileiras – e o orgulho nacional! (vide Embraer) Ajudar concretamente o pequeno produtor de Limoeiro do Norte (CE) a sobreviver num mercado cada vez mais difícil (Dep. Ariosto Holanda) Desenvolver soluções de interesse ambiental e social (habitação, saúde, saneamento, segurança pública)

22 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Recentes mudanças na divisão social do trabalho de inovação tecnológica Porte GRANDE EMPRESA start up Natureza NaturezaEmpresaICT

23 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Start-up: lócus de inovação radical Desenvolvimento acelerado dos hábitats de inovação –Incubadoras –Parques Tecnológicos Novos modelos de financiamento –Capital empreendedor Radar de empresas metanacionais

24 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Primeiro veio a produção. Agora as empresas estão terceirizando P&D para reduzir custos e para levar os produtos ao mercado mais rapidamente. Estarão indo longe demais? (BW, 21 mar 2005)

25 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Que pito toca a Lei da Inovação?

26 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI As fazedoras de políticas públicas vêem que... 1.As empresas brasileiras precisam inovar para se manterem competitivas na economia mundializada. 2.Fisicamente próximas às empresas, mas efetivamente distantes, estão ICTs que dispõem de tecnologias e competências relevantes. 3.O governo deve criar condições para remover esse biombo cultural 4.O instrumento legal é eficaz para criar nova dinâmica de relacionamento entre os dois universos, de valores distintos

27 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI... o que gerou a Lei /04 (da inovação) 1999 Loi sur linnovation et la recherche Fases no Brasil 2000 Projeto Senador Roberto Freire 2001 II Conferência Nacional de C,T&I recomenda 2002 Proposta substitutivo urgente (Min. Sardenberg) 2003 Questionamentos Governo (Min. Amaral) 2004 PITCE & Desencalacrar! (Min. Campos) 2005 Decreto regula LI + Lei do Bem (Min. Rezende) 2006 Decreto regula LB + editais subvenção Seminário Franco-Brasileiro (6-8 nov)

28 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI A Lei da Inovação contempla... Medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País

29 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI... com quatro componentes 1.Medidas para a construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação 2.Mecanismos autorizativos que estimulem a participação das ICT no processo de inovação 3.Medidas de estímulo à inovação nas empresas 4.Apoio ao inventor independente

30 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Construção de ambientes para inovação Art. 3º: Governo pode estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e projetos de cooperação Art. 4º: ICT podem, mediante $, dispor lab a empresas e IP privados destaque p/ MPE incubadas Art. 5º: União pode participar de SPE para chegar a inovações

31 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Estímulo à participação ICT na inovação (1) Art. 6º: ICT pode celebrar contratos de TT e licenciamento Art. 7º: ICT pode obter direito de uso ou exploração de criação protegida Art. 8º: ICT pode prestar serviços Parte $ para servidor Art. 9º: ICT pode fazer parcerias para P&D Servidor pode receber Bolsa de Estímulo à Inovação de instituição de apoio ou agência de fomento

32 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Estímulo à participação ICT na inovação (2) Art. 10: Acordos e contratos entre ICT, apoio, agências e IP privadas podem prever % para despesas operacionais e administrativas Art. 11: ICT pode ceder direitos sobre criação ao criador sem $ Art. 12: Servidor de ICT tem que manter sigilo Art. 13: Criador(es) devem receber 5% - 33% do ganho econômico da ICT com TT e licenciamento Art. 14: Pesquisador público pode se afastar para colaborar com outra ICT

33 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Estímulo à participação ICT na inovação (3) Art. 15: Pesquisador pode receber licença sem $ para constituir empresa para inovação (3+3 anos) Art. 16: ICT deve dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica, próprio ou em associação com outra ICT Art. 17: ICT deve manter informado o órgão superior sobre PI Art. 18: ICT deve prever gestão $ PI em seu orçamento

34 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Estímulo à inovação nas empresas (1) Art. 19: União, ICT e agências podem conceder recursos ($, humanos, materiais ou infra) para apoiar P&D em empresas e IP privados (PITCE) Subvenção (com contrapartida), financiamento ou participação Editais abertos: 300 MR$ (temas PITCE) + MR$ 160 (MPE) Art. 20: Administração pública pode contratar empresa, consórcio de empresas e IP privados para P&D para solução de problema técnico ou produto/processo inovador Art. 21: Agências de fomento devem estimular inovação nas MPE, inclusive mediante extensão tecnológica realizada por ICT

35 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Estímulo à inovação nas empresas (2) Art. 23: Autoriza Fundos Mútuos de Investimento em empresas cuja atividade principal seja inovação Art. 28: União fomentará a inovação nas empresas mediante incentivos fiscais

36 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Lei /05 (do bem) Introduz o automatismo nos incentivos Amplia o incentivo relativo ao IRPJ Estimula a contratação de pesquisadores pelas empresas Estimula a cooperação Empresa – ICT

37 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Injeção na veia empresarial Dedução normal de 100% dos dispêndios de P&D&I no IRPJ e na CSLL Em adição à dedução acima, concede: 60% para os dispêndios em P&D&I; 20% em função do acréscimo de pesquisadores; 20% caso resultar em patentes ou cultivar registrado Snif, snif: isso atende apenas as empresas lucrativas e as que utilizam o regime de Lucro Real (menos de 10% de todas as empresas do setor produtivo)

38 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Tamanho não é mais documento Permite a dedução como despesas operacionais (inclusive o adicional de 60%,80% ou 100%) das importâncias transferidas à MPE ou inventores independentes destinadas as atividades de P&D, sem constituir receitas para as MPE ou rendimentos para o inventor independente

39 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Cabeças à obra Subvenção de até 40% (60% nas áreas Sudene – Sudam) do valor da remuneração de pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas localizadas no território brasileiro Edital aberto: MR$ 60M

40 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Cooperar não custa (tanto) Os incentivos fiscais se aplicam aos dispêndios com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de contratação de atividades no País com universidade, instituição de pesquisa ou inventor independente ficando a titular com a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos resultados dos dispêndios.

41 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Estímulo ao inventor independente Art. 22: Pode pedir adoção de sua criação por ICT, desde que comprove depósito de pedido de patente Núcleo avaliará a invenção e o interesse (máx. seis meses) Adotada a invenção, ganhos econômicos compartilhados

42 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Disposições finais (1) Art. 24: Altera lei, facilitando admissão de substituto para pesquisador licenciado Art. 25: Altera Lei 8666, dispensando de licitação contratos de TT por ICT Art. 26: ICT que atuem em ensino devem associar aplicação da Lei à formação RH

43 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Disposições finais (2) Art. 27: Diretrizes para aplicação da Lei Priorizar, nas regiões menos desenvolvidas e Amazônia, capacitação sistemas regionais de inovação Atender a Defesa, ZEE e Plataforma Continental Tratamento favorecido à EPP Preferência nas compras públicas a empresas que invistam em P&D no País

44 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Mudanças à vista?

45 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Tem lei que pega e outras que não Experiência EUA (1980) –Stevenson-Wydler Act –Bayh-Dole Act Experiência Brasil –Leis que (não) pegam (p.e. Art. 207 da CF, que dá autonomia às ICT) –Sem lei: reciclagem latas Al (87%) –Teia legal (ex. poder de compra; atração de P&D estrangeiro) Modelo de maturidade 1.Medidas legais 2.Incentivos econômicos 3.Incorporação cultural

46 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Uma cultura de inovação? A cultura não se herda, ela se conquista André Malraux ( )

47 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI A PITCE (incl. Lei Inovação) vai nos curar? Brasil tem experiência de dezenas de mecanismos de estímulo à inovação Instrumentos financeiros Mecanismos de estímulo moral Estímulos para MPE (p.e. hábitats de inovação) Apoios de cunho educacional Uso poder de compra Estado Disponibilização de TIB Êxito módico por serem Espasmódicos, fragmentados e efêmeros Concentrados na pesquisa Falta de visão prospectiva competente Os desafios da aquisição de competências de implementação coordenação

48 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI O mantra da inovação

49 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Há quase 40 anos, Sábato e Botana...

50 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Há dez anos,Etzkowitz & Leydesdorff

51 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI No ano passado, a OCDE... Políticas de inovação de 3ª. Geração –liberar o potencial de inovação que está imerso em setores que não o de C&T Importância da inovação, a la Clemenceau Tensões nos sistemas de políticas: –Entendimentos e rationales que competem entre si –Curto-prazismo na alocação de recursos –Fragmentação e segmentação Políticas horizontais, para assegurar coerência Enorme esforço de coordenação e de integração de políticas Colocar mais inteligência na formulação de políticas

52 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Síntese da mãe de todos os desafios Mudar de políticas para inovação a políticas pela inovação

53 Guilherme Ary Plonski PGT/USP e A NPEI Otimista ou pessimista? Cenário P Mais do mesmo Cenário O Inovar o jeito de lidar com inovação


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