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Licitação. Modalidades de licitação Concorrência Tomada de preços Convite Concurso Leilão Pregão J. Giacomoni UNB - EGP 2.

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Apresentação em tema: "Licitação. Modalidades de licitação Concorrência Tomada de preços Convite Concurso Leilão Pregão J. Giacomoni UNB - EGP 2."— Transcrição da apresentação:

1 Licitação

2 Modalidades de licitação Concorrência Tomada de preços Convite Concurso Leilão Pregão J. Giacomoni UNB - EGP 2

3 Modalidades e características Concorrência Entre quaisquer interessados que satisfizerem as condições do Edital. Tomada de preços Entre interessados devidamente cadastrados. Convite Entre interessados do ramo, cadastrados ou não; no mínimo três (3) convidados. J. Giacomoni UNB - EGP 3

4 Modalidades e características Concurso Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico por meio de prêmio ou remuneração dos vencedores. Leilão Venda de bens imóveis, inservíveis e produtos legalmente apreendidos. Pregão Para aquisição de bens e serviços comuns. J. Giacomoni UNB - EGP 4

5 Faixas para a escolha da modalidade Modalidades Valores Obras e Serviços de Engenharia Compras e Serviços Concorrência Acima de R$ 1,5 milhão Acima de R$ 650 mil Tomada de preços Até R$ 1,5 milhãoAté R$ 650 mil Convite Até R$ 150 mil (*)Até R$ 80 mil (*) J. Giacomoni UNB - EGP 5 (*) até 10% desses valores fica dispensada a realização de Convite

6 Tipos de licitação a de menor preço Quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço. a de melhor técnica Para serviços de natureza predominantemente intelectual: projetos, cálculos, fiscalização, supervisão, gerenciamento e engenharia consultiva em geral. J. Giacomoni UNB - EGP 6

7 Tipos de licitação a de técnica e preço Para serviços de natureza predominantemente intelectual: projetos, cálculos, fiscalização, supervisão, gerenciamento e engenharia consultiva em geral. a de maior lance ou oferta No caso de alienação de bens ou concessão de direito real de uso. J. Giacomoni UNB - EGP 7

8 Prazos Concorrência 45 dias (empreitada integral ou licitação tipo melhor técnica ou técnica e preço) 30 dias (outros casos) Tomada de Preços 30 dias (licitação tipo melhor técnica ou técnica e preço) 15 dias (outros casos) Convite 5 dias úteis Concurso 45 dias Leilão 15 dias Pregão 8 dias úteis J. Giacomoni UNB - EGP 8

9 Base legal Lei nº 8.666, de Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da CF, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Lei nº , de Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da CF, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Decreto nº 3.555, de Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns. Decreto nº 5.450, de Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. J. Giacomoni UNB - EGP 9


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