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Vice presidência de ambiente, atenção e promoção da saúde As Dimensões da Redes de Atenção à Saúde nos Territórios Valcler Rangel Fernandes A Promoção.

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2 Vice presidência de ambiente, atenção e promoção da saúde As Dimensões da Redes de Atenção à Saúde nos Territórios Valcler Rangel Fernandes A Promoção da Saúde, a Cidade e seus Territórios

3 Urbanização: inclusão e desigualdade A urbanização está no centro do processo de crescimento e desenvolvimento. Os níveis de produtividade urbana normalmente excedem os do rural entre 3 -6 vezes. O fluxo de pessoas através dessa fronteira tende, portanto, a produzir um aumento de renda média e um aumento na desigualdade de renda. A urbanização geralmente é um processo caótico em que a migração que chega quase sempre supera a capacidade da infraestrutura urbana e a geração de empregos Os desafios do fututo da economia – Michael Spence

4 Atuar nos Determinantes Sociais de Saúde, onde se encontra o fator gerador de doença/bem-estar Reduzir a própria estratificação social, ou seja, por exemplo, reduzir as desigualdades em termos de poder, prestígio, renda e riqueza que estejam ligados à posição sócioeconômica ocupada; Reduzir a exposição a fatores danosos à saúde por parte de grupos em posição menos privilegiada; Procurar reduzir a vulnerabilidade de grupos carentes às condições danosas à saúde que enfrentam; Através da atenção à saúde, reduzir as conseqüências desiguais dos problemas de saúde e prevenir a deterioração sócio-econômica de indivíduos que adoecem.

5 Saúde no Espaço Urbano 54% da população vivendo em 267 cidades com mais de 100 mil habitantes; Quadro de morbi-mortalidade complexo, com crescente importância das causas externas (homicídios, acidentes de trânsito e violências em geral) e das doenças crônicas não transmissíveis, ao lado do recrudescimento de algumas doenças infecciosas e parasitárias; Concentração significativa de parcela da capacidade instalada de serviços e de profissionais de saúde nos aglomerados urbanos; Sistemas de saúde estão predominantemente fragmentados, não conseguindo assim garantir o acesso universal e o atendimento integral ao usuário.

6 Atenção à Saúde nos Territórios As regiões de saúde podem ter diferentes desenhos, em função da diversidade do território Nessas regiões, os gestores de saúde organizam uma rede regionalizada de ações e serviços capaz de prestar atendimento a toda a população local.

7 A conceituação de Rede, enquanto sistema de laços realimentados, provém da Biologia. Quando os ecologistas das décadas de 1920 e 1930 estudavam as teias alimentares e os ciclos da vida, propuseram que a rede é o único padrão de organização comum a todos os si temas vivos : "Sempre que olhamos para a vida, olhamos para redes." (Capra, 1996) – Paradigma Holístico. Conceitos possíveis

8 Partindo do conceito definido por Olivieri: "redes são sistemas organizacionais capazes de reunir indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa, em torno de causas afins. Estruturas flexíveis e estabelecidas horizontalmente, as dinâmicas de trabalho das redes supõem atuações colaborativas e se sustentam pela vontade e afinidade de seus integrantes, caracterizando-se como um significativo recurso organizacional para a estruturação social". – Paradigma holístico aplicado ao campo da Administração. Conceitos possíveis

9 O conceito de rede transformou-se, nas últimas duas décadas, em uma alternativa prática de organização, possibilitando processos capazes de responder às demandas de flexibilidade, conectividade e descentralização das esferas contemporâneas de atuação e articulação social. Redes e Organizações

10 Redes: fundamentos e paradigmas Uma atuação em rede supõe valores e a declaração dos propósitos do coletivo (missão); Por que, para que é fundamentada e em que a rede existe? Há alguns parâmetros que norteiam a interação e devem ser considerados por quem queira trabalhar colaborativamente; uma espécie de código de conduta para a atuação em rede onde existem valores e objetivos compartilhados: Participação, Colaboração, Multiliderança e horizontalidade, Conectividade, Realimentação e Informação, Descentralização e Capilarização, Dinamismo.

11 As Redes podem apresentar uma multiplicidade de formas, muitas vezes híbridas, Temáticas Se organizam em torno de um tema, segmento ou área de atuação das entidades e indivíduos participantes. Regionais Têm em uma determinada região ou sub-região o ponto comum de aglutinação dos parceiros: Organizacionais Vinculadas a uma entidade supra-institucional - isto é, que congrega instituições autônomas filiadas (ou a organizações complexas, compostas, por exemplo,

12 Planejando a Rede 5 perguntas básicas de planejamento: (As respostas dessas perguntas indicam alvo/meta; tarefa; atividades; tempo; equipe de trabalho). – por que? - indica necessidade motivadora, visão; – O que? - transforma o propósito em processos de trabalho (o que tem de ser feito para alcançar as metas); – Como? - que atividades são necessárias para a realização das metas; – Quando? - quadro cronológico; – Quem? - equipes envolvidas.

13 REDES DE ATENÇÃO Acesso preferencial pela Rede Básica de Saúde (atenção básica) e os casos de maior complexidade encaminhados aos serviços especializados, que podem ser organizados de forma municipal ou regional, dependendo do porte e da demanda do município. As ações e serviços de saúde devem ser organizados em redes de atenção regionalizadas e hierarquizadas objetivos garantir o atendimento integral à população evitar a fragmentação das ações em saúde

14 Principais Fragilidades na Gestão do SUS Planejamento fragmentado e verticalizado das ações de saúde, focado no modelo de financiamento vigente; Ferramentas e dispositivos de gestão pouco utilizados; Mecanismos de gestão de qualidade incipientes; Sistemas de avaliação e monitoramento ainda pouco disseminados; Estruturação incipiente de redes de atenção à saúde, especialmente no tocante aos mecanismos regulação do acesso e contratualização; Escassez de recursos humanos tecnicamente preparados para a gestão; Incorporação tecnológica acrítica e avaliação tecnológica incipiente;

15 Estrangulamentos Assistenciais Expansão de cobertura da atenção básica não foi acompanhada por um aumento proporcional de oferta na atenção especializada; O volume de consultas especializadas abaixo dos parâmetros do MS na grande maioria dos estados brasileiros, exceto em SP, DF, ES e RJ, confirmando a existência de vazios assistenciais.

16 Rede como construção estratégica do SUS

17 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.

18 Lei 8.080/90 – CAPÍTULO III: Da Organização, da Direção e da Gestão Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. CAPÍTULO IV: Da Competência e das Atribuições SEÇÃO I: das Atribuições Comuns Art. 15º A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: I - definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e fiscalização das ações e serviços de saúde; II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde; III - acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais; VIII - elaboração e atualização periódica do plano de saúde; X - elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde - SUS, de conformidade com o plano de saúde; XVIII - promover a articulação da política e dos planos de saúde;

19 NOB 01/91 e 01/92 Início da operacionalização das diretrizes para organização da rede de serviços SUS nos estados e municípios (convênios). Restritas à assistência ambulatorial e hospitalar (no âmbito do INAMPS). Instituição da remuneração por serviços produzidos às unidades públicas de saúde.

20 A Regionalização da Rede de Serviços de Saúde - diferentes concepções NOB 93 A regionalização deve ser entendida como uma articulação e mobilização municipal que leve em consideração características geográficas, fluxos de demanda, perfil epidemiológico, oferta de serviços e acima de tudo, a vontade expressa pelos diversos municípios de se consorciar ou estabelecer qualquer outra relação de caráter cooperativo. NOB 96 A elaboração da PPI deve se dar num processo ascendente, de base municipal, configurando também, as responsabilidades do estado na busca crescente da eqüidade, da qualidade da atenção e na conformação da rede regionalizada e hierarquizada de serviços.

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22 NOAS 2001/2002 Estabelece o processo de regionalização da assistência como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade.

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27 AP 3.1 no Município do Rio de Janeiro AP 5.3 AP 5.2 AP 5.1 AP 4 AP 3.3 AP 3.2 AP 2.2 AP 2.1 AP 1 Caxias Itaguaí Nova Iguaçu S.J.Meriti Nilópolis Seropédica

28 Favelas Manguinhos(32.759) Bonsucesso(18.905) Ramos(37.257)Maré( )(13,6%) C. Alemão (65.810) JardimAmérica(25.855) VigárioGeral(40.273) Parada de Lucas(23.415) Cordovil(46.266) Brás De Pina (59.420) Penha Circular (52.214) Penha(72.917) Olaria(62.809) Galeão(22.734) C.Universitária(1.782) JardimGuanabara(30.376) Portuguesa(25.379)Moneró(6.169) Freguesia(18.844) Ribeira (3.384) Zumbi (2.120) Cacuia ( ) Pitangueira (11.302) Praia da Bandeira (6.596) Cocotá(4.986)Bancários(12.444) Jardim Carioca (25.812) Tauá(33.738) Obs: população entre parênteses Produção: Adriana Gomes e José Ricardo Corrêa

29 Pacto pela Gestão Contempla a definição das responsabilidades de cada ente federado Diminuição das competências concorrentes; Fortalecimento da gestão compartilhada e solidária; Regionalização e descentralização; Territorialização ; Forma inequívoca de responsabilidade sanitária de cada instância gestora em: descentralização, regionalização, financiamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação e controle social, planejamento; Gestão do trabalho e educação na saúde; Estabelecimento dos Termos de Compromisso de Gestão Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal.

30 Decreto 7.508/11 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências.

31 Capítulo I – das disposições preliminares CONCEITOS – Art. 2º I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS; II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde;

32 V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema; VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde; VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

33 Dec CAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DO SUS Art. 3º - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. Seção I - Das Regiões de Saúde Art. 4º - As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT Art. 5º - Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.

34 Objetivos das Regiões de Saúde Garantir o acesso resolutivo, em tempo oportuno e com qualidade, às ações e serviços de saúde de promoção, proteção e recuperação, organizados em rede de atenção à saúde, assegurando um padrão de integralidade; Efetivar o processo de descentralização de ações e serviços de um ente da Federação para outro, com responsabilização compartilhada, favorecendo a ação solidária e cooperativa entre os gestores, impedindo a duplicação de meios para atingir as mesmas finalidades; Buscar a conjugação interfederativa de recursos financeiros e outros, de modo a reduzir as desigualdades locais e regionais, buscando a racionalidade dos gastos, a otimização de recursos e eficiência na rede de atenção à saúde.

35 Governança Planejamento regional integrado Mapa da Saúde Territorialização Desenvolvimento econômico e social; Determinantes sociais da saúde - Condições de saúde da população; Fluxos migratórios. Compromissos a partir de diretrizes nacionais, consonante com o PNS, PES e PMS; Programações integradas e pactuadas entre os gestores. Rede física de Saúde; Força de Trabalho CIR – GESTÃO COMPARTILHADA, firmada por meio de COAP da Saúde; FINANCIAMENTO – custeio e investimento; Satisfação dos usuários. Comissões Intergestores Regional – Espaços ativos de co-gestão para o planejamento regional integrado, envolvendo processos de negociação e pactuação entre os gestores, de forma a garantir o direito da população à saúde.

36 Vice presidência de ambiente, atenção e promoção da saúde OBRIGADO Valcler Rangel Fernandes


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