SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino SPED.

Apresentação em tema: "SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino SPED."— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino SPED

2 Livros da Corte Livros da Corte Convênios Convênios AE 16/71 ICM 01/84 ICMS 57/95 HISTÓRICO

3 SPED Recepção Validação. Arquivo Original. Banco de Dados. Download SEFAZ Minas Gerais Rio de Janeiro Espírito Santo SRF RIS Arquivo Texto Contribuinte Leiaute Banco de Dados Programa Java Representante Legal Importar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir Internet Fluxo de Informação para Escrituração Fiscal

4 OBJETIVOS Padronização Promover a integração Redução de custos de escrituração Redução de custos de armazenamento Redução de custos operacionais Racionalização Otimizar trabalhos de auditorias

5 BENEFÍCIOS Maior eficiência da administração tributária Redução de custos com cumprimento de obrigações acessórias Simplificação dos impostos Diminuição da concorrência desleal Justiça fiscal

6 PIS/Cofins  Dacon ICMS  Apuração ICMS  DIEF Livros Fiscais:  Entradas  Saídas  Inventário CSLL  Apuração de CSLL IRPJ  LALUR Livros Contábeis:  Diário  Razão ABRANGÊNCIA DO SPED Outros:  DIPJ  DIRF  DCPMF  DIF-Papel Imune ISS  Apuração ISS Bacen:  Balancetes  IFT  Publicações CVM:  ITR  DFP Susep:  Formulários  Publicações IPI  Apuração do IPI  DIPJ  DNF  DIF-Cigarros  DIF-Bebidas e Central de Balanços:  Demonstrações Contábeis,  Financeiras e Fiscais

7 CERTIFICAÇÃODIGITAL Medida Provisória 2200/01 Autenticidade Autoria Segurança Irrefutabilidade Validade jurídica da escrituração digital

8 Características Digita; importa; valida Digita; importa; valida 23300400008026926 50342742330040000 23300400008026926 50342742330040000 Gera o Arquivo Gera o Arquivo Coloca o certificado digital Coloca o certificado digital Assina o documento Assina o documento Transmite Transmite Receita Federal Receita Federal APLICAÇÃO

9 Ato COTEPE 70/2005 FORMATO

10 1. ATO COTEPE 70/2005 2.HHISTÓRICO 3.LLEIAUTES CHAVES ESTRUTURA 1.RREGISTROS NO BLOCO 2.NNÍVEIS ESTRUTURA 3.AARQUIVO DIGITAL 4.CCONCLUSÃOFORMATO

11 Escrituração Digital 06/2001: O GT-PD se reúne para tratar de novo leiaute 08/2001: Medida Provisória 2200/01 da certificação digital 01/2003: Sefaz/PE lança o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF 07/2005: Ato Cotepe 35/05 - LFPD (ajustes no Ato Cotepe 70/05) 08/2005: SRF lança o projeto SPED (Contábil + Fiscal + NF-e) HISTÓRICO

12 SQL DBASE ACCESS SAP SYBASE ORACLE ADABAS SYBASE ORACLE ContribuintesFiscos LEIAUTE LEIAUTES

13 Identificação e Tabelas Abertura Encerramento Notas ISS Notas ICMS e IPI Livros ICMS e IPI Contabilidade Blocos... LFPDESTRUTURA

14 CHAVES NOVO LEIAUTE 50000487850018101810010015006720030801PE011185465110201859040018590400123450 5401000112477172 0001000000398050000116240 5401000214563143 0002480001215850012158500 5401000314566121 0000500000245140002451400 CHAVES CHAVES 57/95 50000487850018101810010015006720030801PE0111854651102018590400185904011247112427 53000487850018101810010015006720030801PE0111854651100001162400012345011247006725 54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100011247717298050000116240 54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100021456314315850000116240 54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100031456612145140000116240

15 A0010204200100198 A0010204200100198 A602020420010019809807896952382D0693431508 A602020420010019809807896952382D0693431508 A6532005600 A6532005600 A65317004249 A65317004249 A65325000454 A65325000454 A653F 1244 A653F 1244 A653I 3155 A653I 3155 A653N 1286 A653N 1286 A602020420010019809807896952382D0693431508 A602020420010019809807896952382D0693431508 A6532005600 A6532005600 A65317004249 A65317004249 A65325000454 A65325000454 A653F 1244 A653F 1244 A653I 3155 A653I 3155 A653N 1286 A653N 1286 A602020420010019809807896952382D0693431508 A602020420010019809807896952382D0693431508 A6532005600 A6532005600 A65317004249 A65317004249 A65325000454 A65325000454 A653F 1244 A653F 1244 A653I 3155 A653I 3155 A653N 1286 A653N 1286 A602020420010019809807896952382D0693431508 A602020420010019809807896952382D0693431508 A9910204200100198 A9910204200100198 LFPD: Registros no Bloco abre bloco fecha bloco N documentos registro pai identificação e totais registro Tipo Ann registros filhos detalhes

16 REGISTRO TIPO A01 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO B00 REGISTRO TIPO B01 nível bloco Níveis hierárquicos Arquivo hierárquico –> banco de dados relacional 1233332333311212333323333112 abre bloco fecha bloco novo bloco pai filho documento novo documento ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL

17 REGISTRO TIPO A01 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A15 REGISTRO TIPO A20 REGISTRO TIPO A25 REGISTRO TIPO A30 REGISTRO TIPO A35 REGISTRO TIPO A40 REGISTRO TIPO A40 REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO B00 REGISTRO TIPO B01 LFPD: Estrutura do Arquivo Digital níveis bloco Níveis hierárquicos 12345 12345 detalhe 1:1 detalhe 1:N

18 LFPD: Estrutura dos Registros |A600|02042001|001980980|789695|238|2D|069343|1508| |A650|2005|600| |A650|1700|4249| |A650|2500|0454| |A650|F||1244| |A650|I||3155| |A650|N||1286| Registro com tamanho variável Campos delimitados pelo caractere separador Pipe ‘|’ Campo vazio (nulo, null): || Registros

19 CONCLUSÃO Agradecemos sua atenção  Gustavo Assis Guerra gguerra@sefaz.es.gov.br (27)3380-3905gguerra@sefaz.es.gov.br  Herval José Borini Cezarino hcezarino@sefaz.es.gov.br hcezarino@sefaz.es.gov.br (27)3380-3902 Registramos nossos agradecimentos Aos Auditores Rodolfo Moreira (PE) e Gilson A. de Mello (DF) pela valiosa colaboração com materiais e críticas.