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SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino SPED.

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Apresentação em tema: "SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino SPED."— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino SPED

2 Livros da Corte Livros da Corte Convênios Convênios AE 16/71 ICM 01/84 ICMS 57/95 HISTÓRICO

3 SPED Recepção Validação. Arquivo Original. Banco de Dados. Download SEFAZ Minas Gerais Rio de Janeiro Espírito Santo SRF RIS Arquivo Texto Contribuinte Leiaute Banco de Dados Programa Java Representante Legal Importar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir Internet Fluxo de Informação para Escrituração Fiscal

4 OBJETIVOS Padronização Promover a integração Redução de custos de escrituração Redução de custos de armazenamento Redução de custos operacionais Racionalização Otimizar trabalhos de auditorias

5 BENEFÍCIOS Maior eficiência da administração tributária Redução de custos com cumprimento de obrigações acessórias Simplificação dos impostos Diminuição da concorrência desleal Justiça fiscal

6 PIS/Cofins  Dacon ICMS  Apuração ICMS  DIEF Livros Fiscais:  Entradas  Saídas  Inventário CSLL  Apuração de CSLL IRPJ  LALUR Livros Contábeis:  Diário  Razão ABRANGÊNCIA DO SPED Outros:  DIPJ  DIRF  DCPMF  DIF-Papel Imune ISS  Apuração ISS Bacen:  Balancetes  IFT  Publicações CVM:  ITR  DFP Susep:  Formulários  Publicações IPI  Apuração do IPI  DIPJ  DNF  DIF-Cigarros  DIF-Bebidas e Central de Balanços:  Demonstrações Contábeis,  Financeiras e Fiscais

7 CERTIFICAÇÃODIGITAL Medida Provisória 2200/01 Autenticidade Autoria Segurança Irrefutabilidade Validade jurídica da escrituração digital

8 Características Digita; importa; valida Digita; importa; valida Gera o Arquivo Gera o Arquivo Coloca o certificado digital Coloca o certificado digital Assina o documento Assina o documento Transmite Transmite Receita Federal Receita Federal APLICAÇÃO

9 Ato COTEPE 70/2005 FORMATO

10 1. ATO COTEPE 70/ HHISTÓRICO 3.LLEIAUTES CHAVES ESTRUTURA 1.RREGISTROS NO BLOCO 2.NNÍVEIS ESTRUTURA 3.AARQUIVO DIGITAL 4.CCONCLUSÃOFORMATO

11 Escrituração Digital 06/2001: O GT-PD se reúne para tratar de novo leiaute 08/2001: Medida Provisória 2200/01 da certificação digital 01/2003: Sefaz/PE lança o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF 07/2005: Ato Cotepe 35/05 - LFPD (ajustes no Ato Cotepe 70/05) 08/2005: SRF lança o projeto SPED (Contábil + Fiscal + NF-e) HISTÓRICO

12 SQL DBASE ACCESS SAP SYBASE ORACLE ADABAS SYBASE ORACLE ContribuintesFiscos LEIAUTE LEIAUTES

13 Identificação e Tabelas Abertura Encerramento Notas ISS Notas ICMS e IPI Livros ICMS e IPI Contabilidade Blocos... LFPDESTRUTURA

14 CHAVES NOVO LEIAUTE PE CHAVES CHAVES 57/ PE PE PE PE PE

15 A A A D A D A A A A A A A653F 1244 A653F 1244 A653I 3155 A653I 3155 A653N 1286 A653N 1286 A D A D A A A A A A A653F 1244 A653F 1244 A653I 3155 A653I 3155 A653N 1286 A653N 1286 A D A D A A A A A A A653F 1244 A653F 1244 A653I 3155 A653I 3155 A653N 1286 A653N 1286 A D A D A A LFPD: Registros no Bloco abre bloco fecha bloco N documentos registro pai identificação e totais registro Tipo Ann registros filhos detalhes

16 REGISTRO TIPO A01 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO B00 REGISTRO TIPO B01 nível bloco Níveis hierárquicos Arquivo hierárquico –> banco de dados relacional abre bloco fecha bloco novo bloco pai filho documento novo documento ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL

17 REGISTRO TIPO A01 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A15 REGISTRO TIPO A20 REGISTRO TIPO A25 REGISTRO TIPO A30 REGISTRO TIPO A35 REGISTRO TIPO A40 REGISTRO TIPO A40 REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO B00 REGISTRO TIPO B01 LFPD: Estrutura do Arquivo Digital níveis bloco Níveis hierárquicos detalhe 1:1 detalhe 1:N

18 LFPD: Estrutura dos Registros |A600| | |789695|238|2D|069343|1508| |A650|2005|600| |A650|1700|4249| |A650|2500|0454| |A650|F||1244| |A650|I||3155| |A650|N||1286| Registro com tamanho variável Campos delimitados pelo caractere separador Pipe ‘|’ Campo vazio (nulo, null): || Registros

19 CONCLUSÃO Agradecemos sua atenção  Gustavo Assis Guerra  Herval José Borini Cezarino (27) Registramos nossos agradecimentos Aos Auditores Rodolfo Moreira (PE) e Gilson A. de Mello (DF) pela valiosa colaboração com materiais e críticas.


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