FINANCIAMENTO DA SAÚDE Conferência Estadual de Saúde – PR Dezembro 2009 FINANCIAMENTO DA SAÚDE Conferência Estadual de Saúde – PR Dezembro 2009 Silvio.

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1 FINANCIAMENTO DA SAÚDE Conferência Estadual de Saúde – PR Dezembro 2009 FINANCIAMENTO DA SAÚDE Conferência Estadual de Saúde – PR Dezembro 2009 Silvio Fernandes

2 Desafios conjunturais e estruturais da Reforma Sanitária 1 Passar de um financiamento público de 3,5% do PIB (e 46% do Gasto Nacional em Saúde como gasto público) Para financiamento público de 6 a 7% do PIB (e 70% do Gasto Nacional em Saúde como gasto público) Silvio Fernandes

3 Desafios conjunturais e estruturais da Reforma Sanitária - continuação 2 Passar de uma política de formação e educação dos profissionais de saúde orientada pelo mercado e pelos interesses do setor privado Para uma política de formação e educação dos profissionais de saúde orientada pelas necessidades da população e interesse do sistema público Silvio Fernandes

4 Desafios conjunturais e estruturais da Reforma Sanitária - continuação 3 Passar de um modelo de gestão e regulação públicas burocratizado e ineficiente, submetido a interesses corporativos e de prestadores de serviço Para um modelo de gestão e regulação públicas moderno e eficiente, que premie a produtividade com qualidade, ordene a incorporação de tecnologia, favoreça uma boa governança regional, etc. Silvio Fernandes

5 Sumário: (1) Antecedentes e cenários (fonte: texto de Gilson Carvalho) (2) Gasto nacional em saúde (3) Comparação com outros países (4)Financiamento do SUS no PR Silvio Fernandes FINANCIAMENTO DO SUS

6 1. Antecedentes e cenários Constituição de 1988: Financiamento do SUS é responsabilidade das três esferas de governo Em 1989 a União deve alocar 30% do OSS e a partir de 1989 a LDO define o montante De 1990 a 1993 a LDO estabelece também os 30% do OSS mas a União não cumpre (na média aloca 20%) Em maio de 1993 ministro da Previdência (Antonio Brito) deixa de repassar recursos do INAMPS para o Ministério da Saúde Ato 1: o início da CRISE Silvio Fernandes

7 1993: EJ e WP propõe a PEC 169: União 30% OSS e Estados e Municípios no mínimo 10% de suas receitas fiscais PEC 169 fica engavetada por 7 anos Em 2000 Serra (Ministro da Saúde) articula (com FHC e Malan) o desengavetamento da PEC 169, a transforma em EC 29 não aumentando nada para a União e aumentando em 20% o mínimo para estados (de 10 para 12%) e 50% para municípios (de 10 para 15%) Ato 2: da PEC 169 à EC 29 Silvio Fernandes 1. Antecedentes e cenários - continuação

8 Em 2003 Roberto Gouveia (PLP 01-2003) propõe para a União 10% da receita corrente bruta e definição do que são ações e serviços de saúde Em 2007 Tião Viana (PLS 121) propõe no Senado escalonar percentual da União em quatro anos (8,5%. 9%, 9,5% e 10%) Na Câmara substitutivo a este projeto propõe retorno ao cálculo do gasto do ano anterior mais variação nominal do PIB e criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) com alíquota de 0,1% Estabelece-se um embate político, ainda sem definição Ato 3: a novela da regulamentação da EC 29 Silvio Fernandes 1. Antecedentes e cenários - continuação

9 Cenário 1: aprovação do projeto original do Senado e criação da CSS: aumento de R$ 25,3 bi Cenário 2: aprovação do projeto original do Senado sem CSS: aumento de R$ 15,3 bi Cenário 3: Aprovação da CSS sem vinculação à receita (descontando perdas da DRU e Fundeb - Fundo para educação básica): aumento de R$ 4 bi Cenário 4: Não aprovação da CSS, descontando perdas decorrentes do Fundeb: perda de R$ 6 bi Silvio Fernandes FINANCIAMENTO FEDERAL 1. Antecedentes e cenários - continuação

10 públicos privados federal estadual municipal + Silvio Fernandes 2. Gasto nacional em saúde Planos e seguros privados Desembolso direto (incluindo medicamentos) (47%) (53%)

11 2. Gasto nacional em saúde - continuação Gastos em Saúde no Brasil – 2007 (em R$ bi) Fonte: Siops/MS e SPO, ANS, IBGE, POF, e Gilson Carvalho

12 ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – 2008 - PC ESFERA GOVERNO R$ BIR$ P/HAB US$ PPP (1,46) FEDERAL 47% (1,7% PIB) 48,7 257176 ESTADUAL 26% (0,93% PIB) 26,8 14197 MUNICIPAL 27% (0,96% PIB) 27,8 147101 TOTAL PÚBLICO 100% 103,3 545374 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC – PIB PPP=BANCO MUNDIAL Fonte: Gilson Carvalho - 2009

13 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BI PÚBLICO 48 % 3,6 % do PIB FEDERAL 47% (1,7% PIB)48,7 ESTADUAL 26% (0,93% PIB)26,8 MUNICIPAL 27% (0,96% PIB)27,8 TOTAL PÚBLICO 100% 103,3 PRIVADO 52 % (TEM $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL) 3,9% DO PIB PLANOS SEGUROS 51%56,9 DESEMBOLSO DIRETO 21%24,1 MEDICAMENTOS 28%31,4 TOTAL PRIVADO 100% 112,4 PÚBLICO-PRIVADO 7,5% DO PIB TOTAL BRASIL 215,7 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC ESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.) Fonte: Gilson Carvalho - 2009

14 RENÚNCIA FISCAL DA UNIÃO NA SAÚDE -2008 BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO 2008* R$ BI IRPF - DESPESAS MÉDICAS 2,6 IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,1 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,8 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 2,2 TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 8,7 FONTE: 2007 – MF ; 2008 – ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO Fonte: Gilson Carvalho - 2009

15 A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%) TOTAL = R$219,7bi (100%) PC PÚBLICO (112 BI/189 MI): R$591 PC PRIVADO (PLAN/SEG.) (55,8 BI/40,9 MI): R$1.365 SOMADOS PÚBLICOS E TODOS OS PRIVADOS (219 BI/189 MI) = R$1159 PC R$1159,00 = US$ 794 (INTERNACIONAL – PPP) R$591 PÚBLICO = US$ 405 R$1365 PRIVADO = US$ 935 Fonte: Gilson Carvalho - 2009

16 Fonte: paper de André Medici, janeiro 2009

17 Os mais pobres proporcionalmente gastam mais em saúde que os mais ricos (10% mais pobres quase 7% de sua renda e os 10% mais ricos 3%) O gasto dos mais pobres se concentram em medicamentos (mais de 80% do total de gastos dos 10% mais pobres) O gasto dos mais ricos com medicamentos foi de cerca de 40% e a maior parte foi com pagamento de plano de saúde e dentista Fonte: paper de André Medici, janeiro 2009

18 Despesas com saúde financiadas com recursos próprios, de 2000 a 2006 Fonte: 2000 a 2005: IBGE; 2006: Banco Central do Brasil; 2007 a 2009: relatório de atualização das estimativas da receita para o Ploa 2009 (p.25). AnoFederalEstadualMunicipalTotal R$ (bi)% PIBR$ (bi)% PIBR$ (bi)% PIBR$ (bi)% PIB 200020,41,736,30,547,40,6234,02,89 200122,51,738,30,649,30,7140,03,07 200224,71,6710,30,7012,00,8147,03,18 200327,21.6012,20,7213,60,8553,03,12 200432,71,6816,70,8616,60,9466,03,4 200536,51,7319,30,9020,30,9476,73,57 200640,81,7222,40,9523,71,086,83,66 200744,31,7325,91,0127,41,0797,63,81 2. Gasto nacional em saúde - continuação

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23 UFPC-97PC-08>% PC/ANO BR13418538 EM REAIS NO80169111 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO10017575 AC63204224 CRESC.% 97-08 AM69168145 UFPC-97PC-08>% RR83193133SE15418419 PA8015492MG15417916 AP57187227ES10017575 TO94214127RJ14617419 NE11218768SP16019119 MA11418461SUL15219730 PI12620664PR16019321 CE12318651SC13220354 RN12319962RS15419728 PB11720474CO12317643 PE13218339MS13721154 AL10618777MT12318954 SE97205111GO11417049 BA89177100DF12914513 Financiamento público (três esferas de governo) – Fonte Gilson Carvalho

24 3. Comparação com outros países Gasto per Capita em Saúde Posição do Brasil no Ranking de 163 Países 62 65 79 81 85 91 86 79 62 95 90 85 80 75 70 65 60 199519961997199819992000200120022003200420052006 ANO POSIÇÃO NO RANKING

25 3. Comparação com outros países - continuação

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28 4. Financiamento do SUS no PR AnoFederalEstadualMunicipalTotal 2000971146155 20011031957180 20021133671220 20031194385246 20041306497290 20051417611331 2006154101125380 % 2000/200659%818%172%145% Despesas com ações e serviços públicos de saúde no Paraná, federal, estadual e municipal, de 2000 a 2006 (valores per capita em R$ correntes) Fonte: Ministério da Saúde; Siops; Fundo Nacional de Saúde.

29 4. Financiamento do SUS no PR - continuação Despesas em saúde com recursos federais em 2000 e 2006, em per capita em R$ correntes, nos três estados do Sul Fonte: Ministério da Saúde; Siops; Fundo Nacional de Saúde.

30 Despesas em saúde com recursos estaduais em 2000 e 2006, em per capita em R$ correntes, nos três estados do Sul Fonte: Ministério da Saúde; Siops; Fundo Nacional de Saúde. 4. Financiamento do SUS no PR - continuação

31 Despesas em saúde com recursos municipais em 2000 e 2006, em per capita em R$ correntes, nos três estados do Sul Fonte: Ministério da Saúde; Siops; Fundo Nacional de Saúde. 4. Financiamento do SUS no PR - continuação

32 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RECEITA VINCULÁVEL % DOS GASTOS EM SAÚDE PARA ESTADOS: ICMS (75%); IPVA (50%); Imposto doação e causa mortis Receita divida ativa impostos Fundo participação dos Estados (21,5% IR e IPI) 10% IPI 100% IR sobre rendimentos pagos pelo Estado PARA MUNICÍPIOS: IPTU; ISSQN; Imp Transm Imóveis intervivos (ITBI) Receita dívida ativa impostos Fundo participação Municípios (22,5% IR e IPI) 100% IR sobre rend pagos pelo Município 50% do Imp Territ Rural 25% ICMS; 50% IPVA; 25% IPI/exportação Receita vinculável: Cálculo – EC 29

33 Situação dos Estados em relação ao cumprimento da EC 29, 2000 Fonte : SIOPSSCTIEMS abaixo de 7,0 % entre 7,01 % e 12 % acima de 12 % Segundo a Resolução CNS 322 Silvio Fernandes da Silva

34 Situação dos Estados em relação ao cumprimento da EC 29, 2001 Fonte : SIOPSSCTIEMS abaixo de 8,0 % entre 8,01 % e 12 % acima de 12 % Segundo a Resolução CNS 322 Silvio Fernandes da Silva

35 Situação dos Estados em relação ao cumprimento da EC 29, 2002 Fonte : SIOPSSCTIEMS abaixo de 9,0 % entre 9,01 % e 12 % acima de 12 % Segundo a Resolução CNS 322 Silvio Fernandes da Silva

36 Situação dos Estados em relação ao cumprimento da EC 29, 2003 Fonte : SIOPSSCTIEMS Segundo a Resolução CNS 322 Silvio Fernandes da Silva

37 Estado do PR: aplicado e devido de acordo com a EC 29 4. Financiamento do SUS no PR - continuação

38 PARANÁ- MUNICÍPIOS - % GASTO PRÓPRIO SAÚDE - 2000-2008 ANO200020012002200320042005200620072008 % SAÚDE – R.PRÓPRIOS 16,4818,4118,2718,518,7817,818,318,7517,8 MUNICÍPIOS INFORMANTES 396399397398 396392 APLICOU % EC-29 363214294358344382395396388 NÃO PLICOU % EC-29 33185103405416304 MUNICÍPIOS S/DADOS 302111137 MUNICÍPIOS BRASIL 399 FONTE SIOPS - DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS SEM CRÍTICA - ESTUDOS GC Fonte: Gilson Carvalho - 2009 MUNICÍPIOS DO PARANÁ – gastos com recursos próprios

39 PT – 204/2007 REGULAMENTAÇÃO DOS BLOCOS § 2º Os recursos referentes aos blocos da Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e de Gestão do SUS, devem ser utilizados considerando que fica vedada a utilização desse para pagamento de: I - servidores inativos; II - servidores ativos, exceto aqueles contratados exclusivamente para desempenhar funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo bloco, previstos no Plano de Saúde; III - gratificação de função de cargos comissionados, exceto aqueles diretamente ligados às funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo bloco, previstos no Plano de Saúde; IV - pagamento de assessorias/consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio município ou do estado; e V - obras de construções novas, exceto as que se referem a reformas e adequações de imóveis já existentes, utilizados para a realização de ações e/ou serviços de saúde. Fonte: Gilson Carvalho - 2009

40 Balanço do Estado do Paraná - 2008

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47 PARANÁ E GASTO COM SAÚDE - 2007 MODELOS DE INFORMES R$bi TOTAL DA ARRECADAÇÃO R$ bi GASTO COM SAÚDE % DE GASTO COM SAÚDE DECLARADO FAZENDA- RREO 8,6941,06212,22% DECLARADO SAÚDE SIOPS 10,2460,9449,22% ANALISADO PELO MS-SIOPS 10,2461,0069,81% FONTE: SIOPS Fonte: Gilson Carvalho - 2009

48 4. Financiamento do SUS no PR Quanto gastar? Os estados no mínimo 12% e municípios no mínimo 15% da Receita própria Como gastar?

49 CRESCIMENTO NOMINAL DOS RECURSOS FEDERAIS POR GRANDES BLOCOS - 2001-2009 (R$BI ) ITENS20012009PLUS % AMB-HOSP10,89823,063 112% ATENÇÃO BÁSICA1,7903,400 90% MED.EXCEPCIONAIS0,4502,320 416% TOTAL13,13828,783 119% FONTE: ORÇAMENTOS MS OBS: CORREÇÃO NO PERÍODO 2001/2009 IGPM=111%;INPC=79%; POUPANÇA=95%; SELIC=246% Fonte: Gilson Carvalho - 2009

50 Obrigado! silviof@sercomtel.com.br