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CONTRATOS DE GESTÃO: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO ACORDO DE RESULTADOS DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS Cecília Oliveira Telles Clécia Maria Lopes Kalic.

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1 CONTRATOS DE GESTÃO: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO ACORDO DE RESULTADOS DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS Cecília Oliveira Telles Clécia Maria Lopes Kalic Fernanda de Siqueira Neves Maria Cristina GonçalvesTorres Maria Thais da Costa Oliveira Santos FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO setembro/2007 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

2 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO Implantação do modelo: Conquistas Avaliação do modelo Apresentação do Instrumento de Contratualização Avaliação da experiência de 2003 a 2006 Pontos de melhoria a partir de 2007 Considerações Finais 2ª Geração do Choque de Gestão Desafio Novo modelo Alinhamento Estratégico – Balanced Scorecad Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso

3 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO Implantação do modelo: Conquistas Avaliação do modelo Apresentação do Instrumento de Contratualização Avaliação da experiência de 2003 a 2006 Considerações Finais 2ª Geração do Choque de Gestão Desafio Novo modelo Alinhamento Estratégico – Balanced Scorecad Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso Pontos de melhoria a partir de 2007

4 Análise do Instrumento do Acordo de Resultados, identificando os seus pontos fortes, possíveis de serem replicados em outras experiências e identificando quais são os pontos que devem ser melhorados no modelo. OBJETIVO GERAL DO TRABALHO

5 descrever o contexto no qual se insere a contratualização de resultados analisar a literatura especializada sobre contratualização no setor público; analisar a gestão estratégica e o BSC, como poderão ser aplicados na Administração Pública estudar detidamente o instituto do Acordo de Resultados, como vem sendo aplicado em Minas Gerais, quais são as vantagens de sua utilização e quais são as oportunidades de melhoria do modelo. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO TRABALHO

6 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO Implantação do modelo: Conquistas Avaliação do modelo Apresentação do Instrumento de Contratualização Avaliação da experiência de 2003 a 2006 Considerações Finais 2ª Geração do Choque de Gestão Desafio Novo modelo Alinhamento Estratégico – Balanced Scorecad Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso Pontos de melhoria a partir de 2007

7 Instrumento gerencial que busca o alinhamento das instituições com a estratégia governamental a partir da pactuação de resultados, que se dá mediante a negociação entre os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e as autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. CONCEITO DE ACORDO DE RESULTADOS

8 viabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da contratualização de resultados e sua respectiva avaliação ; alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, com as políticas públicas instituídas e os demais programas governamentais; melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade; melhorar a qualidade do gasto público; dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual; estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos. OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS

9 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO Implantação do modelo: Conquistas Avaliação do modelo Apresentação do Instrumento de Contratualização Avaliação da experiência de 2003 a 2006 Considerações Finais 2ª Geração do Choque de Gestão Desafio Novo modelo Alinhamento Estratégico – Balanced Scorecad Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso Pontos de melhoria a partir de 2007

10 Implementação de um novo conceito de gestão pública com foco em resultados; 24 Acordos de Resultados firmados; Cerca de 340 indicadores de desempenho pactuados, monitorados e avaliados sistematicamente; Prêmios de produtividade distribuídos aos servidores, atrelados diretamente ao resultado obtido. IMPLANTAÇÃO DO MODELO: CONQUISTAS

11 Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda estratégica de governo Dificuldades de definir/calibrar metas de forma realista e desafiadora (assimetria de informações) Liderança do acordado: participação passiva, exceto no monitoramento, mas de forma defensiva Precariedade da pactuação horizontal: limitações dos indicadores finalísticos nos projetos estruturadores e pactuação insipiente Restrições da política de incetivos: prêmio limitado a economia de despesa ou/a geração de receitas Alcance limitado da disseminação do Acordo de Resultados: baixo conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis operacionais no alcance das metas e objetivos governamentais AVALIAÇÃO DO MODELO

12 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO Implantação do modelo: Conquistas Avaliação do modelo Apresentação do Instrumento de Contratualização Avaliação da experiência de 2003 a 2006 Pontos de melhoria a partir de 2007 Considerações Finais 2ª Geração do Choque de Gestão Desafio Novo modelo Alinhamento Estratégico – Balanced Scorecad Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso

13 2ª GERAÇÃO DO CHOQUE DE GESTÃO Desafio: Consolidar o conceito de Estado para Resultados, buscando sua irreversibilidade, estendendo o alcance do Choque de Gestão a toda Administração Pública. PONTOS DE MELHORIA

14 MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO) DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 ESTADO PARA RESULTADOS

15 PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades QUALIDADE FISCAL ÁREAS DE RESULTADOS QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER

16 2ª GERAÇÃO DO CHOQUE DE GESTÃO Novo modelo do Acordo de Resultados : Incorporação de melhorias devido ao aprendizado do processo: nova metodologia Maior aderência com a estratégia do governo Fortalecer vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos. PONTOS DE MELHORIA

17 INÍCIO DO ANO - Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos - Função: Ser elemento orientador das ações iniciais e do detalhamento do planejamento ao longo do ano - Autonomia Imediata: Flexibilidade de alteração de cargos - Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa AO LONGO DO ANO AO LONGO DO ANO - Detalhamento das ações e indicadores por equipes de trabalho em cada órgão - Função: Alinhamento estratégico com elevada participação e mobilização interna dos servidores - Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade e outras autonomias gerenciais após avaliação dos resultados 1ª etapa 2ª etapa ACORDO DE RESULTADOS - NOVO MODELO

18 Implementar a Gestão Estratégica, com aplicação do Balanced Scoredcard – BSC Proposta : Objetivo : Promover o Alinhamento Estratégico: desdobrar as estratégias do governo em objetivos estratégicos institucionais, indicadores e metas por equipe; Disseminar a estratégia por toda a organização, visando maior participação e comprometimento – Plano de endomarkerting; Pactuar metas balanceadas em diferentes perspectivas numa relação de causa e efeito; Acompanhar os resultados. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO - BSC

19 É UMA MODERNA FERRAMENTA DE GESTÃO QUE PERMITE MAPEAR A ESTRATÉGIA DE UMA ORGANIZAÇÃO EM OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E ESTES, EM INDICADORES DE DESEMPENHO, SOB QUATRO PERSPECTIVAS: CLIENTES, PROCESSOS INTERNOS, APRENDIZADO E CRESCIMENTO E FINANCEIRA. O BALANCED SCORECARD - BSC

20 MAPA ESTRATÉGICO

21 Promover o Alinhamento Estratégico entre os objetivos institucionais e o PMDI; Fornecer elementos para a elaboração e assinatura do Acordo de Resultados – segunda etapa /metas por equipe de trabalho; Envolver e comprometer todos os servidores para o atingimento dos objetivos e metas institucionais; Oferecer instrumentos gerenciais para que a instituição possa monitorar sistematicamente os resultados e metas pactuados; Criar rede de conhecimento gerencial no governo. OBJETIVOS DO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

22 Sensibilização Definição e capacitação de equipe de gestão estratégica PreparaçãoWorkshops Acordo de Resultados Acompanhamento Definição/ revisão da Identidade Organizacional Elaboração dos Objetivos e Mapa Estratégico Desdobrameto dos Objetivos estratégicos em metas por equipes Formalização das metas por equipes em Acordos de Resultados Divulgação dos Objetivos e Metas Institucionais Definição da sistemática de acompanhamento Acompanhamento das metas acordadas METODOLOGIA BÁSICA DO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

23 Capacitação da EGE Workshop 1 Identidade Organizacional Oportunidades e Ameaças Forças e Fraquezas OPO AME Reunião de Sensibilização Objetivos Estratégicos preliminares Estruturação da EGE Mapa Estratégico Preliminar Validação do Mapa Estratégico Análise do PMDI Elaboração dos indicadores e metas Validação dos indicadores e metas Desdobramento em Mapas por Superintendência/indicadores e metas por equipes Validação dos mapas, indicadores e metas por equipe Sistemática de acompanhamento Indicadores Finalísticos Agenda Setorial Estruturadores EGE Liderança Rede de Valor Fatores críticos de sucesso Pactuação do Acordo de Resultados OPORTUNI- DADES AMEAÇAS FORÇAS FRAQUE- ZAS VISÃO MISSÃO Objetivos estratégicos Workshop 2 Ambiente Externo Ambiente Interno DETALHAMENTO DA METODOLOGIA BÁSICA

24 VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver REULTADOS PARA A SOCIEDADE Á R E A S D E R E S U L T A D O PROJETOS ESTRUTURADORES Secretaria Equipes das unidades vinculada e subordinadas CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria) Estratégia Governamental: PMDI - PPAG Gestão de Pessoas: ADI e Prêmio GOV/VICE AR – 1ª Etapa AR – 2ª Etapa ADI PRÊMIO Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Estrutura Governamental e Modelo de gestão: RESULTADOS ESPERADOS

25 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO Implantação do modelo: Conquistas Avaliação do modelo Apresentação do Instrumento de Contratualização Avaliação da experiência de 2003 a 2006 Considerações Finais 2ª Geração do Choque de Gestão Desafio Novo modelo Alinhamento Estratégico – Balanced Scorecad Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso Pontos de melhoria a partir de 2007

26 O acordo de resultados é apenas uma ferramenta para orientar o alcance das estratégias institucionais alinhadas às estratégias de governo. CONSIDERAÇÕES FINAIS Para o sucesso do Instrumento de Contratualização é fundamental: A percepção da necessidade da implementação da Gestão Estratégica por todos os atores envolvidos nesse processo; a percepção e compreensão do órgão acordado da sua necessidade de implementação de forma eficiente, eficaz e efetiva de suas políticas públicas; A visão de que toda a construção depende do envolvimento de todos os níveis da organização.

27 FIM


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