JUSTIÇA.

Apresentação em tema: "JUSTIÇA."— Transcrição da apresentação:

1 JUSTIÇA

2 JUSTIÇA O DIREITO É ESSENCIALMENTE UMA CIÊNCIA NORMATIVA E A ESTRUTURA LÓGICA DE TODA PROPOSIÇÃO JURÍDICA É UM dever-ser COLOCANDO-SE NATURALMENTE AS PERGUNTAS: QUAL A DIREÇÃO OU O IDEAL VISADO PELA NORMA ? QUAL O VALOR QUE ORIENTA ESSE dever-ser ?

3 JUSTIÇA A SENTENÇA DEVE SER JUSTA, A LEI DEVE SER JUSTA, A OBRIGAÇÃO E A INDENIZAÇÃO DEVEM SER JUSTAS, O SALÁRIO E O PREÇO DEVEM SER JUSTOS. “A NOÇÃO DE JUSTO É A PEDRA ANGULAR DE TODO O EDIFÍCIO JURÍDICO.” Del Vecchio

4 JUSTIÇA CONSIDERANDO QUE O DIREITO PODE SER ESTUDADO SOB VÁRIOS ASPECTOS, UMA DE SUAS MODALIDADES DE ESTUDO É A DE CONSIDERÁ-LO COMO EXIGÊNCIA DA JUSTIÇA. DIREITO É AQUILO QUE É DEVIDO A UMA PESSOA POR JUSTIÇA.

5 JUSTIÇA A EDUDAÇÃO É DIREITO DA CRIANÇA, A HABITAÇÃO É DIREITO DA FAMÍLIA, O SALÁRIO É DIREITO DO EMPREGADO, O TRIBUTO É DIREITO DO ESTADO, A VIDA É DIREITO DE TODO HOMEM, PORTANTO É JUSTO QUE ESTES RECEBEM SEU DIREITO. DAÍ A EXPRESSÃO CLÁSSICA “DAR A CADA UM O QUE É SEU”.

6 JUSTIÇA ALGUNS AUTORES AFIRMA QUE O DIREITO NADA TEM A VER COM JUSTIÇA, É UMA SIMPLES CONVENÇÃO (EPICURO) PARA OUTROS, COMO KELSEN, OS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA SÃO SIMPLESMENTE EMOCIONAIS E SUBJETIVOS E SUA DETERMINAÇÃO DEVE SER DEIXADA PARA A RELIGIÃO OU A METAFÍSICA.

7 JUSTIÇA OUTROS AUTORES (RENARD) SUSTENTAM QUE APENAS UMA PARTE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS SE FUNDAMENTE NA JUSTIÇA; OUTRA PARTE TERIA SEU FUNDAMENTO NA SEGURANÇA E NA ORDEM SOCIAL.

8 JUSTIÇA FINALMENTE, HÁ UMA CORRENTE QUE SUSTENTA QUE O ELEMENTO CONSTITUTIVO DO DIREITO É UM ELEMENTO IDEAL, A JUSTIÇA. (GURVIRCH, HAURIOU, RADBRUCH...) “DIREITO E ESTADO SERÃO CRIAÇÕES ININTELIGÍVEIS, ARBITRÁRIAS E INOPERANTES, SE NÃO HOUVER UM PRINCÍPIO IDEAL QUE LEGITIME SUA EXISTÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDO. ESSE PRINCÍPIO É A JUSTIÇA.” (ULLMANN)

9 JUSTIÇA O DIREITO CONTEMPLA MUITOS VALORES (AXIOLOGIA) COMO INTIMIDADE, SAÚDE, TRANQUILIDADE, CONFORTO, UTILIDADE ETC. A JUSTIÇA NÃO SE IDENTIFICA COM NENHUM DESTES VALORES. A JUSTIÇA É O VALOR QUE ESTÁ ACIMA DESTES PARA O DIREITO.

10 JUSTIÇA O CONCEITO DE JUSTIÇA PASSOU POR TRANSFORMAÇÕES COM O PASSAR DOS TEMPOS, EM FUNÇÃO DE ASPECTOS LOCAIS, HISTÓRICOS E COMPORTAMENTAIS. EM DETERMINADOS MOMENTOS HISTÓRICOS A JUSTIÇA ESTAVA VINCULADA AOS DIREITOS INDIVIDUAIS.

11 JUSTIÇA POSTERIOR E HISTORICAMENTE A JUSTIÇA CONTEMPLAVA OS INTERESSES SOCIAIS (COLETIVOS) EM DETRIMENTO DOS INDIVIDUAIS. SIM, OS DIREITOS DO INDIVÍDUO DEVERIAM SER CONTEMPLADOS, MAS TAMBÉM DEVERIA SER CONSIDERADO QUE O INDIVÍDUO VIVE COLETIVAMENTE, PORTANTO A CONCESSÃO DE UM DIREITO INDIVIDUAL DEVERIA ANTES OBSERVAR OS INTERESSES DA COLETIVIDADE (SOCIEDADE).

12 JUSTIÇA A CONCLUSÃO DE MIGUEL REALE É A DE QUE NÃO SE PODE SEPARAR A COMPREENSÃO DO JUSTO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA ENTENDER A JUSTIÇA NA SUA INTEGRALIDADE. A JUSTIÇA É COMPREENDIDA NA FORMA CONJUNTA.

13 JUSTIÇA SEGUNDO GOFFREDO TELLES JUNIOR, JUNTO É O QUE É AJUSTADO. É TUDO AQUILO QUE SE ACHA NA MEDIDA CERTA. “É A QUALIDADE DE SER CONFORME, ADEQUADO, CORRESPONDENTE, PROPORCIONAL”

14 JUSTIÇA O QUE NOS INTERESSA É O JUSTO ÉTICO, O ATO JUSTO RELACIONADO AO COMPORTAMENTO E SEUS RESULTADOS. O COMPORTAMENTO DOS INDIVÍDUOS E SEUS RESULTADOS SÃO VARIÁVEIS E DE VALORAÇÕES DIVERSAS, ASSIM, A JUSTIÇA VARIA DE PESSOA PARA PESSOA.

15 JUSTIÇA POR TAIS RAZÕES, OS ESTUDIOSOS DO DIREITO DECIDIRAM REALIZAR CLASSIFICAÇÕES DA JUSTIÇA DE MODO A MELHOR COMPREENDÊ-LA. JUSTIÇA CONVENCIONAL E JUSTIÇA SUBSTANCIAL

16 JUSTIÇA JUSTIÇA CONVENCIONAL E JUSTIÇA SUBSTANCIAL
JUSTIÇA CONVENCIONAL (FRUTO DE CONVENÇÃO SOCIAL) DECORRE DA SIMPLES APLICAÇÃO DA NORMA AO CASO PREVISTO POR LEI. NESSA HIPÓTESE SE A LEI É BOA OU RUIM, CERTA OU ERRADA É IRRELEVANTE. SIMPLESMENTE O OPERADOR DO DIREITO APLICA A LEI AO CASO.

17 JUSTIÇA POR SUA VEZ, A JUSTIÇA SUBSTANCIAL FUNDAMENTA-SE NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO NATURAL. A JUSTIÇA VERDADEIRA NÃO SE RELACIONA COM A SIMPLES APLICAÇÃO DA LEI, MAS COM A IDÉIA DE PROMOÇÃO EFETIVA DOS VALORES MORAIS. É O JUSTO QUE NÃO DEPENDE DE CONVENÇÕES UMA VEZ QUE É DEFINIDO PELA SIMPLES NATUREZA DAS COISAS, O QUE POR VEZES NÃO COINCIDE COM A LEI.

18 JUSTIÇA IMAGINE-SE QUE DUAS PARTES AJUSTARAM EM CONTRATO O PAGAMENTO DE R$ ,00 POR UMA SIMPLES CANETA BIC. SOB A ÓTICA CONVENCIONAL O PREÇO É JUSTO VISTO QUE FOI PACTUADO LIVREMENTE ENTRE AS PARTES. MAS SOB A ÓTICA DA SUBSTÂNCIA, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO É JUSTO O PREÇO.

19 JUSTIÇA A JUSTIÇA PODE SER CLASSIFICACA TAMBÉM COMO:
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA; JUSTIÇA COMUTATIVA; JUSTIÇA GERAL; JUSTIÇA SOCIAL.

20 JUSTIÇA A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA SITUA O ESTADO COMO AGENTE INCUMBIDO DA REPARTIÇÃO DE BENS E DE ENCARGOS (DIREITOS E DEVERES) AOS INTEGRANTES DA SOCIEDADE. NESSA HIPÓTESE O ESTADO DESENVOLVE A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA (EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA ETC).

21 JUSTIÇA A JUSTIÇA COMUTATIVA É A FORMA DE JUSTIÇA NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES. É O CRITÉRIO QUE TENTA ALCANÇAR A EQUIVALÊNCIA ENTRE AQUILO QUE SE DÁ E O QUE SE RECEBE. MANIFESTA-SE PRINCIPALMENTE NOS CONTRATOS. TAMBÉM É CHAMADA DE JUSTIÇA SINALAGMÁTICA.

22 JUSTIÇA A JUSTIÇA GERAL CONSISTE NA CONTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE PARA O BEM COMUM. ISTO OCORRE COM O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, COM O SERVIÇO MILITAR ETC.

23 JUSTIÇA A JUSTIÇA SOCIAL CONSISTE NA PROTEÇÃO AOS MAIS POBRE E DESAMPARADOS, MEDIANTE A DOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE FAVOREÇAM UMA REPARTIÇÃO MAIS EQUILIBRADA DAS RIQUEZAS. “A JUSTIÇA SOCIAL CONSIDERA A NECESSIDADE DE UNS E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DE OUTROS” PAULO NADER

24 JUSTIÇA A JUSTIÇA POSSUI CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS.
A PRIMEIRA QUE ESTUDAREMOS É A ALTERIDADE. A JUSTIÇA CONSISTE NA DISPOSIÇÃO PERMANENTE DE RESPEITAR A PESSOA DO PRÓXIMO, PARA TANTO É CONDIÇÃO A PLURALIDADE DE PESSOAS (OUTRA PESSOA – ALTERITAS).

25 JUSTIÇA NINGUÉM PODE SER JUSTO OU INJUSTO CONSIGO MESMO. ESSA PLURALIDADE DE PESSOAS É O QUE DISTINGUE A JUSTIÇA DAS OUTRAS VIRTUDES MORAIS.

26 JUSTIÇA A SEGUNDA CARACTERÍSTICA DA JUSTIÇA É A OBRIGATORIEDADE OU EXIGIBILIDADE (O DEVIDO) O ATO DE JUSTIÇA CONSISTE EM DAR O QUE É “DEVIDO”. EXISTE O DÉBITO MORAL (A GRATIDÃO, A AMIZADE, A VERACIDADE) QUE NÃO PODE SER EXIGIDO E O DÉBITO LEGAL QUE PODE SER EXIGIDO.

27 JUSTIÇA “O DEVIDO LEGAL É NECESSÁRIO À EXISTÊNCIA DA VIDA POLÍTICA, ENQUANTO O DEVIDO MORAL APENAS CONTRIBUI PARA A PERFEIÇÃO DESSA VIDA” (LACHANCE).

28 JUSTIÇA A 3ª CARACTERÍSTICA DA JUSTIÇA É A IGUALDADE.
A PLURALIDADE DE PESSOAS E O DEVIDO SÃO ELEMENTOS NECESSÁRIOS MAS INSUFICIENTES PARA CARACTERIZAR UMA RELAÇÃO DE JUSTIÇA. É NECESSÁRIA A IGUALDADE.

29 JUSTIÇA ROBERTO ENTREGA A JULIANO (ALTERITAS) O QUE LHE É DEVIDO (DEBITUM) SEGUNDO UMA IGUALDADE (AEQUALITAS), FORMANDO A ESTRUTURA ELEMENTAR DE UM ATO DE JUSTIÇA. “JUSTIÇA É UMA IGUALDADE E A INJUSTIÇA É UMA DESIGUALDADE” (ARISTÓTELES)

30 JUSTIÇA A IGUALDADE, POR SUA VEZ, É DIVIDIDA ENTRE SIMPLES E PROPORCIONAL. A IGUALDADE SIMPLES, OU ABSOLUTA, É A EQUIVALÊNCIA ENTRE DOIS OBJETOS (AO COMPRAR E RECEBER UM OBJETO DE R$ 1.000,00 DEVE-SE PARA POR ELE R$ 1.000,00)

31 JUSTIÇA A IGUALDADE PROPORCIONAL, OU RELATIVA, É Q AQUE SE REALIZA NA DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS E ENCARGOS CONSIDERANDO SUAS DIFERENÇAS. SE RICARDO CONTRIBUIU COM 50 RECEBERÁ 5, SE JULIANO CONTRIBUIU COM 80 RECEBERÁ 8.

32 JUSTIÇA “TEU DEVER É LUTAR PELO DIREITO, MAS NO DIA EM QUE ENCONTRARES O DIREITO EM CONFLITO COM A JUSTIÇA, LUTA PELA JUSTIÇA” (EDUARDO COUTURE – MANDAMENTO DOS ADVOGADOS).