Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Apresentação em tema: "Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania"— Transcrição da apresentação:

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2 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
ORGANOGRAMA Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conta atualmente com 65 (sessenta e cinco) CEJUSCS instalados, sendo 2 (dois) na Capital e 63 (sessenta e três) no interior.

3 Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012
DADOS ESTATÍSTICOS ORGANOGRAMA Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase pré-processual Cível Família Total Reclamações Recebidas 32.011 11.823 43.834 Audiências Realizadas 13.537 6.666 20.203 Conciliações Obtidas 8.608 5.573 14.181 Percentual de sucesso nas audiências realizadas 64% 84% 70% Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012 processos deixaram de dar entrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2012 pela atuação dos CEJUSCS

4 Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012
DADOS ESTATÍSTICOS ORGANOGRAMA Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase Processual Cível Família Total Processos Recebidos 14.441 15.512 29.953 Audiências Realizadas 8.444 10.188 18.632 Conciliações Obtidas 2.998 7.051 10.049 Percentual de sucesso nas audiências realizadas 36% 69% 54% Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012 processos foram resolvidos definitivamente sem possibilidade de recursos em 2012 pela atuação dos CEJUSCS

5 DADOS ESTATÍSTICOS Instalação CEJUSC em

6 DADOS ESTATÍSTICOS Instalação CEJUSC em

7 Quadro Comparativo CEJUSC Central x Varas do Foro Central
Audiências Realizadas (Nov/2012) Sentenças com Resolução de Mérito (Nov/2012) Sentenças sem Resolução de Mérito (Nov/2012) Sentenças de Homologação de Acordos (Nov/2012) 12 Varas de Família e Sucessões 384 1012 196 213 CEJUSC Central - família 317 270 Foro Central Audiências Realizadas (Nov/2012) Sentenças com Resolução de Mérito (Nov/2012) Sentenças sem Resolução de Mérito (Nov/2012) Sentenças de Homologação de Acordos (Nov/2012) 43 Varas Cíveis 568 4203 1877 769 CEJUSC Central - cível 806 457 Fonte: Conselho Nacional de Justiça – Justiça Aberta

8 Audiências Realizadas Sentenças com Resolução de Mérito
CEJUSC CENTRAL = 10 VARAS DE FAMÍLIA Acordos Realizados CEJUSC CENTRAL = 15 VARAS DE FAMÍLIA Sentenças com Resolução de Mérito CEJUSC CENTRAL = 3 VARAS DE FAMÍLIA

9 Audiências Realizadas Sentenças com Resolução de Mérito
CEJUSC CENTRAL = 61 VARAS CÍVEIS Acordos Realizados CEJUSC CENTRAL = 25 VARAS CÍVEIS Sentenças com Resolução de Mérito CEJUSC CENTRAL = 5 VARAS CÍVEIS

10 PROJETO JUSTIÇA EXPRESSA Tipos de demandas apresentadas no CEJUSC
Situações sem conflito Partes buscam a legalização de situação de fato já existente Dispensa da atuação de conciliador ou mediador Conflitos de média complexidade Partes buscam soluções jurídicas para a situação de fato, sem existência de conflitos interpessoais exacerbados Necessidade de atuação do conciliador Conflitos de alta complexidade Partes não conseguem superar a situação conflitiva, investindo na sua perpetuação Necessidade de atuação do mediador

11 METAS PRIORITÁRIAS PARA 2013
Instalar 40 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; Viabilizar a remuneração dos conciliadores e mediadores; Firmar termo de convênio com a Defensoria Pública e OAB para disponibilizar atendimento jurídico em todos os CEJUSCS instalados. Implantar atendimento expresso para pronta formalização de acordos pré-processuais.