DIREITO CIVIL Il RESPONSABILIDADE SUBJETIVA PÁG.21 Data: 08.03.06 Prof.ª Graziela Reis AULA 04 TEMA 03.

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3 DIREITO CIVIL Il RESPONSABILIDADE SUBJETIVA PÁG.21 Data: 08.03.06 Prof.ª Graziela Reis AULA 04 TEMA 03

4 RECORDANDO... FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

5 RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL I – AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA II – RELAÇÃO DE CAUSALIDADE III - DANO

6 ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO ILÍCITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARÁ-LO. PARÁGRAFO ÚNICO. HAVERÁ OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECIFICADOS EM LEI, OU QUANDO A ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA PELO AUTOR DO DANO IMPLICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUTREM

7 POR QUE É RESPONSÁVEL O CAUSADOR DO DANO?

8 -AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA -NEGLIGÊNCIA- IMPRUDÊNCIA-IMPERÍCIA -PREJUÍZO A OUTREM -CONSEQÜENCIA JURÍDICA: OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO

9 PARA RESPONDER À PERGUNTA SURGEM DUAS TEORIAS

10 DOUTRINA OBJETIVA – FAZ ABSTRAÇÃO DA CULPA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA OU TEORIA DA CULPA

11 TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: CABE À VÍTIMA PROVAR A CULPA OU O DOLO DO CAUSADOR DO DANO

12 ATO ILÍCITO COMO FOCO (CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS E EFEITOS PRÓPRIOS)

13 PRESSUPOSTO PARA A INDENIZAÇÃO: COMPORTAMENTO CULPOSO DO AGENTE

14 DISTINÇÃO ENTRE CULPA PROPRIAMENTE DITA E O DOLO DO AGENTE

15 PRESSUPOSTOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA CULPA:

16 1 – IMPUTABILIDADE DA CONDUTA À CONSCIÊNCIA DO AGENTE – AÇÃO VOLUNTÁRIA;

17 2 – EVENTO DANOSO 3 – NEXO CAUSAL

18 ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA

19 SÍNTESE DO TEMA: -RESPONSABILIDADE SUBJETIVA; -TEORIA DA CULPA.

20 ATÉ A PRÓXIMA!!