Workshop Cenário Atual da Previdência Osvaldo do Nascimento

Apresentação em tema: "Workshop Cenário Atual da Previdência Osvaldo do Nascimento"— Transcrição da apresentação:

1 Workshop Cenário Atual da Previdência Osvaldo do Nascimento 27.09.05
27/09/2005 Osvaldo do Nascimento

2 Previdência no Brasil

3 Previdência Social O sistema de custeio da Previdência Social funciona sob o regime de repartição simples, cujas características são: Os recursos recolhidos dos contribuintes atuais são destinados a cobrir os gastos com os aposentados de hoje; É um pacto social entre gerações, em que os ativos financiam os inativos; Exemplo de países: Brasil, EUA, França, Alemanha, Espanha

4 Relação ativos / inativos decrescente 1950 - 8:1 1970 - 4,2:1
Regime de Repartição Relação ativos / inativos decrescente :1 ,2:1 ,5:1 ,1:1 ,2:1 :1 Relação Ideal Aproximadamente 5:1 Aposentados Empregados Sobrevivência estava atrelada à inflação; Concessão inadequada de benefícios; Efeitos da economia informal; Envelhecimento da população;

5 Expectativa de Vida no Brasil
A expectativa média de vida ao nascer cresceu 3,6 anos entre 1993 e 2003 chegando a 71,3 anos. Mulheres = 75,2 anos, Homens = 67,6 anos 86,4 85,8 85,4 84 82,3 81,2 79,6 79 79,9 77,8 76,7 76,1 77,9 Expectativa de Vida, em anos 75,4 75,7 76,1 75,6 74 74,1 72,9 73,4 73,0 72,1 71,7 71,4 69 68,9 69,9 68,6 68,1 65,1 64 10 20 30 40 50 60 70 80 Idade, em anos Fontes: IBGE Elaboração: SPS/MPS TOTAL HOMENS MULHERES

6 Distribuição por faixa etária
Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) 1980 -10 -8 -6 -4 -2 2 4 6 8 10 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80+ Homens Mulheres 2000 -10 -8 -6 -4 -2 2 4 6 8 10 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80+ Homens Mulheres 2020 -10 -8 -6 -4 -2 2 4 6 8 10 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80+ Homens Mulheres 2050 -10 -8 -6 -4 -2 2 4 6 8 10 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80+ Homens Mulheres Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

7 Déficit da Previdência Social
A Previdência Social fechou 2004 com o maior déficit da sua história - R$ 32,703 bilhões (Regime Geral), 14,1% a mais do que o déficit verificado em 2003 em função do: Aumento real do valor médio dos benefícios pagos pelo INSS (passando de R$ 459,74 em 2003 para R$ 498,68 em 2004), O aumento do déficit, que em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 1,7% em 2003 para 1,82% em 2004, Em 2005 o impacto do reajuste do salário mínimo, para R$ 300, trouxe uma despesa adicional líquida para o INSS de R$ 1,8 bilhão no ano. Fonte: Secretaria da Previdência Social

8 Nos cinco primeiros meses de 2005 apresentou um
Déficit da Previdência Social EVOLUÇÃO MENSAL DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E DA DESPESA COM BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) /2005 (EM R$ MIL) Jun/2004 Jul Ago Set Out Nov Dez Jan/2005 Fev Mar Abr Mai Arrecadação Líquida Benefícios do RGPS Nos cinco primeiros meses de 2005 apresentou um déficit de R$ 12,942 bilhões

9 Reformas da Previdência

10 Conceito dos 3 Pilares - Prática Internacional
Um pilar obrigatório gerenciado pelo governo e financiado a partir de impostos para fins de redistribuição; Um pilar obrigatório gerenciado pelo setor privado e plenamente capitalizado para fins de poupança; Um pilar voluntário para aquelas pessoas que desejam mais uma proteção na aposentadoria.

11 (até determinado limite)
Conceito dos 3 Pilares - Prática Internacional Previdência Social Sistema de Previdência Complementar Compulsório (até determinado limite) Voluntário Regime de repartição Obrigatório Financiado por impostos Garantia do “mínimo” e “máximo” Objetivo de distribuição de renda Regime de capitalização Contribuição Definida Gerenciado pelo setor privado Planos empresariais e/ou individuais Operado por Fundos de Pensão ou por Entidades Abertas Objetivo de acumulação

12 Possíveis mas ainda insuficientes:
Reformas da Previdência Social Possíveis mas ainda insuficientes: Previdência do Setor Privado Fator previdenciário Tempo de contribuição X Carteira assinada Cálculo da aposentadoria pela média de todo período laborial Previdência do Servidor Público Teto de benefício para novos servidores Previdência Complementar para o setor público Contribuição de Inativo e Pensionistas Idade mínima

13 Previdência no Serviço Público
Situação após a publicação da Lei /04: Para Servidores atuais aplicam-se as regras de transição: Contribuição de Inativo Redução de Pensão por Morte Elegibilidade Os novos servidores, admitidos após introdução dos dispositivos da Lei /04, estarão sujeitos ao teto de vencimento pelos respectivos regimes (o mesmo do INSS) e sua complementação dependerá de planos de previdência complementar. PEC em apreciação atualmente no Congresso Nacional

14 Experiência Norte Americana

15 Mercado Norte Americano
Mercado Maduro Regulação vs. Controle Excessivo Elevado grau de diferenciação Performances afetam a decisão Transparência é fundamental Situação Fiscal em Equilíbrio ajuda Forte Competição Decisão do empregado é soberana Perspectivas futuras (“baby boomers”)

16 Previdência e sobrevivência Planos para longo prazo:
Conceito americano Previdência e sobrevivência Planos para longo prazo: Benefícios fiscais sobre as contribuições, para incentivar a permanência no longo prazo; Pesadas penalizações para resgates no curto e médio prazo.

17 Situação hoje nos EUA Planos de Previdência Individual: IRA (Individual Retirement Account) voltado para as pessoas físicas, oferece rendimentos com a finalidade de acumulação dos recursos para a aposentadoria. A contribuição máxima permitida é de US$ 2 mil por ano. Ao sacar os recursos, o participante está sujeito a uma taxa punitiva de 10% para saques feitos antes dos 59 anos e 6 meses, além de tributação pela tabela progressiva do Imposto de Renda.

18 Situação hoje nos EUA Planos de Previdência Empresarial (aberta): 401(k), número do artigo do IRS que regulamenta essas contribuições e dá incentivos fiscais. Enorme participação no market share das reservas previdenciárias americanas. Ratings das agências são importantes na decisão de contratação; Forte padronização e controle das regras do plano; O participante poderá contribuir, no máximo, com US$ 10 mil por ano; Se trabalhou em outra empresa e quiser sacar os recursos, terá de esperar até a idade de 59 anos e 6 meses para não pagar uma taxa punitiva de 10%; O dinheiro resgatado será tributado de acordo com a Tabela Progressiva do Imposto de Renda norte-americano. Ainda existem as “annuities”, que garantem valores predeterminados para Rendas Temporárias ou Vitalícias.

19 US$ 2,1 trilhão em ativos totais em 2004;
Tamanho do Mercado 401 (k) US$ 2,1 trilhão em ativos totais em 2004; 16% do mercado de previdência, estimado em US$ 12,9 trilhões; Maioria dos participantes trabalham no setor de serviços, cerca de 35% 42 milhões de participantes; Mais de planos 401(k); Idade Média de 42 anos, com 6 anos de empresa; Fonte: Investment Company Institute – Agosto de 2005

20 Proposta do Governo Americano Outras propostas em discussão
Reformas da Previdência Social nos EUA Um dos maiores desafios do presidente George W. Bush Situação hoje Nos próximos 30 anos, o número de aposentados deve crescer 65%, enquanto a força de trabalho tende a aumentar apenas 8%; O sistema é superavitário e passaria a ter déficit em 2018, se não for mudado. Proposta do Governo Americano Transição do sistema atual, de repartição para um sistema de contas particulares; Trabalhadores sendo "responsáveis por sua aposentadoria" > tentativa de reduzir o papel do Estado na economia, para sustentar aposentadorias futuras; O valor das aposentadorias passará a ser determinado pelo rendimento das contas individuais. Outras propostas em discussão Acelerar a elevação da idade mínima de aposentadoria prevista na legislação atual seria outra alternativa. Fonte: Valor Econômico

21 Previdência Complementar
Conceito Geral

22 Previdência complementar no Brasil
Principais preocupações dos brasileiros Saúde Educação Previdência Previdência complementar no Brasil Avanços no Segmento

23 Previdência Complementar Aberta
Importância da previdência complementar na formação da poupança interna Desenvolvimento econômico do Brasil

24 Motivações para a procura de Planos Previdência
Freqüentes notícias decorrentes da reforma da previdência; Foco da mídia : qualidade e maior expectativa de vida; Diversificação dos investimentos Oportunidade para o Planejamento Sucessório; Vantagens para Proteção Patrimonial; Planejamento Tributário: vantagem para acumular mais recursos ao longo do tempo.

25 Estrutura atual do Sistema Brasileiro
Sistema Oficial (público) Sistema Privado (complementar) Seguridade Social INSS Sistema de Aposentadoria Fechada SNPC Previdência Social FGTS Sistema de Aposentadoria Aberta SUSEP Fazenda

26 Fundo Fechado Multipatrocinado
Sistema Brasileiro de Previdência Complementar Sistema Privado (complementar) Fundo Fechado Próprio Entidade Jurídica 1 patrocinadora Sistema de Aposentadoria Fechada Fundo Fechado Multipatrocinado Condomínio Várias Patrocinadoras Sistema de Aposentadoria Aberta Seguradoras Planos constituídos nas Seguradoras (PGBL/VGBL)

27 Receita e Despesas de uma Pessoa ao Longo da Vida
Objetivo: assegurar proventos após a Vida Laboral Despesas com saúde

28 Data de escolha do benefício
Conceito dos Planos Previdência Acumulação Desacumulação $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ O período a partir da idade escolhida para receber o valor investido, chamamos de desacumulação. Manter patrimônio Resgate Programado Transformar em aposentadoria O período de investimento, onde é formado o patrimônio, chamamos de acumulação Idade de Saída Data de escolha do benefício Utilização dos benefícios fiscais Abatimento do IR Não tributação durante a fase de acumulação Comentários Gerais sobre PGBL e VGBL O segmento de previdência complementar aberta opera atualmente com duas famílias principais de planos de natureza previdenciária: o PGBL e o VGBL. - PGBL é um plano de previdência complementar (Lei Complementar 109/01) - VGBL é um plano de seguro de vida, com natureza previdenciária (Código Civil - Lei /02) Ambos os planos são aplicações de longo prazo com acumulação de recursos, obtendo ao final do prazo de diferimento um resultado dos valores líquidos aportados ao plano e acrescido da rentabilidade auferida.Como não há tributação mensal de 20% sobre os rendimentos durante todo o período de investimento, implica uma melhor acumulação no longo prazo diferente de outros tipos de aplicação. Os valores aportados nos planos PGBL e VGBL são alocados em fundos de investimentos especialmente constituídos (FIE) a partir da mesma concepção sistêmica e operacional, operando com regras bastante semelhantes e com idênticas regras de investimentos. As formas de recebimento do fundo acumulado também são as mesmas.

29 Avanços da Previdência Complementar Aberta
Governança Corporativa; Regras de solvência; Transparência na gestão e divulgação dos planos; Padronização de produtos (“padrão” de regulamentos); Tipificação de produtos; Público que paga IR; Público isento e economia informal; Público jovem Segregação de ativos; Recursos aplicados em fundos de investimentos com finalidade específica e geridos por instituições autorizadas pelo BACEN.

30 Mercado de Previdência
Formado por aproximadamente 7 milhões planos individuais e 110 mil planos empresariais; O crescimento do segmento de Previdência Aberta segue os conceitos de governança corporativa das operadoras e tem por objetivo conquistar e respeitar sempre o poupador; O mercado de Previdência Fechada é formado por aproximadamente 350 Fundos Fechados; As recentes mudanças tributárias criam condições para o crescimento do setor; Nos mercados desenvolvidos a Previdência Complementar chega a ser superior a 50% do PIB; Até o final do ano, se os participantes entenderem os produtos e principalmente o tratamento tributário, as empresas terão condições de manter seu índice de crescimento na faixa de 35% a 40% ao ano, como vem acontecendo desde 1996.

31 Planos de Previdência Itaú

32 C- (c menos) C C B/C Conquistas Itaú: Moody's se Fitch
Conquistas Itaú: Moody's se Fitch A Moody's Investors Service, anunciou a elevação da classificação de força financeira do Banco Itaú de: C- (c menos) C A Fitch Ratings, agência internacional de ratings, também elevou os Ratings Individuais do Banco Itaú. C B/C

33 Planos de Previdência Itaú PF

34 Tipos de Planos de Previdência
Flexprev Itaú PGBL: plano gerador de benefício livre Indicado para quem faz declaração completa de Imposto de Renda, pretende investir os seus recursos no longo prazo com flexibilidade e ainda quer conquistar vantagens tributárias. Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa ou Variável; Abatimento de até 12% da renda bruta tributável anual; Alíquota de IR incide sobre o total do resgate; Flexprev Itaú VGBL: vida gerador de benefício livre Indicado para quem apresenta declaração simplificada, é isento do pagamento de IR, já aplicou até 12% de sua renda em um plano PGBL e deseja investir mais no seu futuro, diversificando os seus investimentos de longo prazo; Alíquota de IR incide sobre a rentabilidade no momento do resgate; Opção para escolha em caso de renda.

35 Tipos de Planos de Previdência
First Flexprev Itaú PGBL: plano gerador de benefício livre Indicado para pais e responsáveis que fazem declaração completa de IR É possível contratar a proteção adicional Pensão aos Menores que oferece, na falta dos pais, uma renda mensal ao jovem até que ele complete 21 anos. Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa; Abatimento de até 12% da renda bruta tributável anual; Alíquota de IR incide sobre o total do resgate; First Flexprev Itaú VGBL: vida gerador de benefício livre Indicado para pais e responsáveis apresentam declaração simplificada, são isentos do pagamento de IR ou desejam aplicar mais de 12% de sua renda bruta tributável anual, diversificando seus investimentos; É possível contratar a proteção adicional Pensão aos Menores; Alíquota de IR incide sobre a rentabilidade no momento do resgate; . Nas duas opções é possível acumular recursos para que o jovem possa, no futuro, pagar sua faculdade, fazer um MBA, iniciar o próprio negócio ou formar um patrimônio para utilizar quando desejar.

36 Vantagens Fiscais Durante as contribuições
Durante as contribuições Durante o período de investimento No resgate ou no recebimento de renda Flexprev Itaú PGBL First Flexprev Itaú É possível deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta tributável anual Diferente de outros tipos de aplicação não há tributação durante todo o período de investimento. Assim, as aplicações rendem muito mais ao longo do tempo. Ocorre incidência de IR sobre o valor total recebido. É possível escolher a opção de tributação mais adequada, oferecendo ainda mais vantagens para aplicações de longo prazo. Flexprev Itaú VGBL First Flexprev Itaú VGBL - Ocorre incidência de IR, proporcionalmente, apenas sobre o valor referente aos rendimentos dos valores recebidos.

37 Exemplos

38 Exemplo PGBL Para quem faz declaração completa de IR, pode deduzir suas contribuições do PGBL da base de cálculo do IR, até o limite de 12% de sua renda bruta tributável anual. Veja o exemplo, considerando um salário anual de R$ ,00.

39 Eficiência Fiscal do PGBL
Exemplo PGBL Eficiência Fiscal do PGBL Empréstimo de IR feito pela Receita Imposto semestral não postergado R$ 1815 Valor acumulado Valor acumulado R$ 8923 R$ 6685 R$ 1650 R$ 7650 R$ 6000 R$ 6000 Tempo Tempo Flexprev Itaú PGBL (Não há tributação durante todo o investimento) Outros Tipos de Investimentos O PGBL oferece maiores ganhos ao longo do tempo, se comparado a outros tipos de investimento.

40 Não há tributação durante todo o investimento
Exemplo VGBL O VGBL com a Tributação Progressiva Compensável oferece maiores ganhos e ainda o IR pago pode ser compensado com despesas dedutíveis IR pago no período de investimento R$ IR a ser pago no resgate R$ ,40 Valor acumulado Valor acumulado R$ ,68 R$ ,15 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 20 Anos Tempo 20 Anos Tempo Flexprev Itaú VGBL Não há tributação durante todo o investimento Rentabilidade: 13,5% a.a. Outros Tipos de Investimentos Rentabilidade: 13,5% a.a.

41 Não há tributação durante todo o investimento
Exemplo VGBL O VGBL com a Tributação Regressiva Definitiva oferece maiores ganhos, na menor alíquota de 10%. IR pago no período de investimento R$ ,92 IR a ser pago no resgate R$ 6.604,50 Valor acumulado Valor acumulado R$ ,57 R$ ,15 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 20 Anos Tempo 20 Anos Tempo Flexprev Itaú VGBL Não há tributação durante todo o investimento Rentabilidade: 13,5% a.a. Outros Tipos de Investimentos Rentabilidade: 13,5% a.a.

42 Flexibilidade total para investir
Ao investir é possível escolher: A melhor data para aplicar os recursos1 mensalmente com débito automático; Como investir mais no futuro, fazendo contribuições adicionais; A aplicação mais adequada, seja qual for o perfil de investidor. Como administrar o plano podendo alterar o valor, interromper ou retomar as contribuições. 1 Os recursos investidos são aplicados Fundos de Investimentos em Cotas de Fundos de Investimentos Especialmente Constituídos (FICFI), administrados pelo Itaú;

43 Flexibilidade para receber o que for investido
É possível escolher a idade para receber o valor investido e optar por: Transformar o valor acumulado em uma renda complementar, Manter o investimento, fazendo resgates de acordo com a conveniência, ou retirar o valor acumulado de uma única vez.

44 Planos de Previdência Itaú PJ

45 Definição dos Planos de Previdência Empresariais
Constituídos por uma pessoa jurídica com o objetivo de complementar na forma de renda, os valores pagos pela Previdência Social, a um grupo de pessoas a ela vinculado.

46 Vantagens dos Planos de Previdência Empresariais
Vantagens para a empresa: Maior motivação interna, estimulando a produtividade e acompetitividade; Possibilidade da empresa complementar o pró-labore de seus funcionários reduzindo os custos com encargos; Diferencial competitivo no processo de recrutamento e seleção; Redução de turnover e retenção de talentos; Flexibilidade na aplicação de Planos de Demissão Voluntária; Dedução fiscal para contribuições ao plano feitas pela empresa (até 10% da Folha de Pagamento). Vantagens para os funcionários: Estímulo da poupança de longo prazo; Dedução no IR dos valores aplicados diretamente na base de cálculo do salário mensal ( limite de até 12% da renda bruta); Não-incidência de CPMF sobre os valores aplicados via folha.

47 Tipos de Planos de Previdência Empresarial
Há uma modalidade de Flexprev Itaú PGBL Empresarial (Instituidor), e uma modalidade de Flexprev Itaú VGBL Empresarial (Averbador), onde: Plano Instituído: é aquele em que há a participação da empresa no custeio do plano. Plano Averbado: é aquele em que não há a participação da empresa no custeio do plano. O plano empresarial averbado é constituído com o objetivo de agrupar os funcionários em um plano com condições comerciais diferenciadas de um plano pessoa física.

48 Vantagens durante as contribuições
Sócios ou funcionários que fazem declaração completa de Imposto de Renda Sócios ou funcionários que fazem declaração simplificada de Imposto de Renda Flexprev Itaú PGBL Empresarial - Instituidor Flexprev Itaú PGBL Empresarial - Instituidor A empresa pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 20% da folha de pagamento dos participantes do plano, conforme legislação vigente. O participante pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta tributável anual (incluindo o salário, a renda do aluguel ou pensões por exemplo), conforme legislação vigente. A empresa pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 20% da folha de pagamento dos participantes do plano, conforme legislação vigente. Flexprev Itaú VGBL Empresarial - Averbador Perfeito para diversificar os investimentos no longo prazo. Flexprev Itaú VGBL Empresarial - Averbador Perfeito para o participante quem já aplicou até 12% de sua renda bruta tributável anual em um plano PGBL e deseja investir mais em sua aposentadoria.

49 Vantagens durante o investimento
Diferente de outros tipos de aplicação, não há tributação durante todo o investimento. Os sócios e funcionários das empresas ganham muito mais com a economia feita ao adiar o pagamento do IR; No momento em que quiser, é possível investir e escolher a melhor data para aplicar os recursos mensalmente com débito em folha de pagamento, ou efetuar contribuições adicionais, sem pagar CPMF como por exemplo: 13° salário, bônus, gratificações, etc; O participante pode escolher como administrar o plano, podendo alterar o valor, interromper ou retomar as contribuições, de acordo com as suas necessidades.

50 Vantagens no resgate ou durante o recebimento de renda
No Flexprev Itaú PGBL Empresarial ocorre incidência de IR sobre o valor total recebido apenas no momento do resgate ou durante o recebimento de renda. No Flexprev Itaú VGBL Empresarial também há incidência de IR, mas apenas sobre o valor referente aos rendimentos dos valores recebidos. Pagando o IR lá na frente os ganhos são maiores. Agora conforme previsto na legislação em vigor, o participante pode também escolher a opção de tributação no resgate ou no recebimento de renda mais adequada às suas necessidades

51 Sucessório, Tributário e
Planejamento Sucessório, Tributário e Proteção Patrimonial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

52 Planejamento Sucessório Proteção Patrimonial Planejamento Tributário
Soluções em Previdência Planejamento Sucessório                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Proteção Patrimonial Planejamento Tributário

53 Planejamento Sucessório
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

54 Planejamento Sucessório
Os recursos do plano não estão sujeitos aos processos de inventário (Lei Complementar Nº 109/2001 Art.73 c/c Lei Nº / Código Civil Art. 794) Agilidade no recebimento dos recursos pelo(s) beneficiário(s) Economia com tributos, despesas processuais e honorários advocatícios. Exemplos: Custo com Tributos: ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis (Imposto Estadual – em São Paulo é cobrado 4% do valor da transmissão) Custo judicial cobrado pelo Estado: 1% do valor da causa (no caso, do espólio, que são os bens deixados pelo falecido) Custo de advogado: até 20% do valor da causa, ou um valor fixo, (dependendo do advogado)

55 Planejamento Sucessório
É possível designar e alterar os beneficiário(s) indicados no plano1 a qualquer momento (Lei Nº / Código Civil Art. 791) Permite maior flexibilidade no planejamento sucessório (respeitada a legítima)2 Exemplo: É valida a instituição do companheiro como beneficiário do plano, se ao tempo do contrato o segurado era separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato, há mais de 2 anos. (Lei Nº / Código Civil Art. 793) Os recursos ficam investidos sem tributação até a data da sucessão (Lei Nº /2004) 1 Baseado em atos normativos CNSP e Susep 2 Apesar de não haver legislação expressa, entende-se que a legítima deve ser preservada

56 Proteção Patrimonial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

57 PGBL possui natureza previdenciária e não patrimonial.
Proteção Patrimonial A natureza dos planos de previdência são diferentes de outros tipos de investimentos e portanto não entram em inventário:1 PGBL possui natureza previdenciária e não patrimonial. Não há necessidade de incluir na Declaração de Bens Patrimoniais; VGBL é um seguro de vida estruturado na forma de um plano de previdência. Apenas os valores nominais devem ser lançados no patrimônio. Quando convertidos em renda, os planos passam a ter natureza alimentar, não sendo passíveis de alienação ou penhora2 (Lei Nº 5.869/ Código de ProcessoCivil Art. 649 – Inciso VII) 1 Há grandes discussões doutrinárias sobre a matéria, mas há consenso de que sua natureza é distinta daquela conferida aos investimentos em geral; 2 As operações efetuadas com o intuito de fraudar credores são passíveis de anulação.

58 Planejamento Tributário
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

59 Principais Efeitos Lei /04

60 Período de Investimento
Como eram Planos de Previdência até 31/12/2004 Para quem é Indicado Vantagens nas Contribuições / Período de Investimento Vantagens no Resgate / Recebimento de Renda Benefício Flexprev Itaú PGBL e FAPI Para quem faz Declaração Completa de Imposto de Renda Pode deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até 12% de sua renda bruta tributável anual. Não há tributação sobre os ganhos durante todo o período do investimento Ocorre incidência de IR sobre os valores totais A alíquota incide conforme tabela progressiva de IR. Livre escolha dos beneficiários; Total Flexibilidade em investir; Não entra em Inventário; Não há imposto sobre transmissão; Acumula ainda mais; Dedução de IR. Flexprev Itaú VGBL Apresenta Declaração Simplificada, é isento do pagamento do IR ou quem já aplicou até 12% em um plano PGBL. Não é dedutível do IR Ocorre incidência de IR sobre o valor referente aos rendimentos

61 Novidades na Previdência
Lei /04

62 Período de Investimento Novidades nas Vantagens
Como são Planos de Previdência a partir de 01/01/2005 Para quem é Indicado Vantagens nas Contribuições / Período de Investimento Novidades nas Vantagens do Resgate / Recebimento de Renda Benefício Flexprev Itaú PGBL e FAPI Para quem faz Declaração Completa de Imposto de Renda Nada Muda Nada Muda Nada Muda. Ocorre incidência de IR sobre os valores totais Hoje, com a nova Lei, a Tributação Progressiva Compensável : no resgate (independente do valor) passa a ter antecipação de 15% a ser ajustada na Declaração de Ajuste Anual de IR. Livre escolha dos beneficiários; Total Flexibilidade em investir; Não entra em Inventário; Não há imposto sobre transmissão; Acumula ainda mais; Dedução de IR. Flexprev Itaú VGBL Apresenta Declaração Simplificada, é isento do pagamento do IR ou quem já aplicou até 12% em um plano PGBL. Nada Muda. Ocorre incidência de IR sobre os rendimentos Nova opção! Com a Tributação Regressiva Definitiva : agora no resgate ou recebimento de renda a tributação começa com alíquota de 35% com redução de % a cada 2 anos ao longo do tempo.

63 Tributação Progressiva Compensável Tributação Regressiva
Formas de Tributações Tributação Progressiva Compensável Tributação Regressiva Definitiva Nova opção no longo prazo! - No resgate: agora a incidência de IR na fonte é feita com base na alíquota única de 15%. - No recebimento de renda: continua conforme a Tabela Progressiva do IR. - No resgate ou no recebimento de renda: começa com alíquota de 35% com redução de % a cada 2 anos. Veja a Tabela: Neste caso a tributação passa a ser definitiva. Prazo de Prazo de Acima Acima Tabela P rogressiva do IR * (tabela vigente desde 01/01/2005) Base de cálculo (R$) Alíquota % Parcela a deduzir do imposto Até 1.164,00 - De 1.164,01 até 2.326,00 15,0 174,60 Acima de 2.326,00 27,5 465,35 acumulação/ acumulação/ Até 2 Até 2 2 à 4 2 à 4 4 à 6 4 à 6 6 à 8 6 à 8 8 à 10 8 à 10 de 10 de 10 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos Aposentadoria Aposentadoria anos anos Alíquota sobre o valor de resgate/ 35% 30% 25% 20% 15% 10% Aposentadoria

64 Quando cada forma de tributação pode ser a melhor opção
A Tributação Progressiva Compensável é a mais adequada para quem... A Tributação Regressiva Definitiva é a mais indicada para quem... faz declaração completa de IR e deseja investir até o limite de 12% de sua renda bruta tributável anual; eventualmente precisar de parte dos seus recursos em um prazo inferior a 4 anos; tem mais de 65 anos e pretende se aposentar com renda mensal4 inferior a R$ 2.600,00. pensa em manter seus investimentos em um prazo superior a 4 anos Flexprev Itaú VGBL apresenta declaração simplificada, é isento do pagamento de IR; faz declaração completa de IR e deseja investir mais de 12% de sua renda bruta tributável anual, diversificando seus investimentos; eventualmente precisar de parte dos seus recursos em um prazo inferior a 4 anos. pensa em manter seus investimentos em um prazo superior a 4 anos, Flexprev Itaú PGBL e Tradicionais Não é vantajoso optar pela Tributação Regressiva Definitiva se a intenção for permanecer no plano por um prazo inferior a 4 anos,

65 Quando cada forma de tributação pode ser a melhor opção
Se o participante fez um Plano de Previdência Itaú ou Itaú FAPI até 31/12/2004 e quiser alterar a tributação de Progressiva Compensável para Regressiva Definitiva, deve saber que: Com a mudança, o início do prazo de acumulação passará a contar a partir de 01/01/2005; Não há a possibilidade de compensar ou restituir os valores recebidos na Declaração de Ajuste Anual de IR, pois a tributação passa a ser definitiva; A opção deverá ser feita até o dia 30/12/2005. Neste caso, a mudança será irreversível.

66 Medida Provisória 255/05

67 Novidades com a MP 255/05 No dia 04 de julho de 2005, foi publicada a Medida Provisória nº 255/051, que prorroga para o dia 30/12/2005 o prazo para a escolha da nova forma de Tributação Regressiva Definitiva para os clientes que possuem os Planos de Previdência (PGBL, VGBL e Planos Tradicionais) ou FAPI contratados até o dia 31/12/2004. Outra novidade com a MP 255/05 é para quem pretende contratar um novo plano1. Neste caso, a opção poderá ser feita no momento da contratação ou até o último dia útil do mês subseqüente à data de contratação do mesmo. (1) Encaminhada para aprovação no Congresso Nacional. Somente para planos contratados a partir de 01/07/2005.

68 Pontos a serem trabalhados

69 Em discussão Fundo Garantidor de Benefício; Certificação Digital A Certificação Digital está trabalhando na direção da modernização e dinamização do processo de comercialização de produtos, agregando segurança e benefícios às empresas, segurados, participantes e corretores; A adoção deste procedimento pelas seguradoras representará significativa simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e operacionais a cargo dos corretores, corretoras e operadoras. Desenvolvimento da figura do empréstimo como forma de se evitar a penalização, de certa forma já contemplado na MP 252/05: Reservas de previdência como garantia de empréstimos imobiliário.

70 Em discussão Blindagem das Reservas de Participantes: As seguradoras e órgãos reguladores estão empenhados em aprovar o projeto de “Blindagem”, que prevê a instituição do patrimônio segregado, conceito também adotado nos planos objeto da MP 252/05. Isto deverá oferecer maior segurança aos participantes pois as reservas não serão consideradas como patrimônio da entidade no caso de liquidação.

71 Aspectos evolutivos Evolução nas proposições de novas reformas para previdência social Evolução no tratamento de planos empresariais: Custeio - Utilização do FGTS (matching) Regras de acesso aos recursos

72 Workshop Cenário Atual da Previdência Osvaldo do Nascimento 27.09.05
27/09/2005 Osvaldo do Nascimento