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D´Assunção 2006 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO / RN NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE 2006.

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1 D´Assunção 2006 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO / RN NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE 2006

2 D´Assunção 2006 Maria de Fátima D´Assunção aft - medicina do trabalho coordenadora do Núcleo Pró-Dignidade DRT/RN

3 D´Assunção 2006 RECURSOS E INSTRUMENTOS NA IDENTIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO - AÇÕES DO MTE - I SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE LER DORT E ASSÉDIO MORAL ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO PRT 21 FIERN – NATAL/RN

4 D´Assunção 2006 MINISTÉRIO DO TRABALHO PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES SECRETARIA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Dra. Ruth Beatriz Vilela PROGRAMA BRASIL GÊNERO E RAÇA – SECRETARIA EXECUTIVA Profª. Eunice Lea DRT - Delegacias Regionais do Trabalho Inspeção do Trabalho e Núcleos de combate à discriminação no trabalho

5 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL X TRABALHO DECENTE (OIT) A VIOLÊNCIA NAS CONDIÇÕES DO TRABALHO INTERAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA ASSÉDIO MORAL – UMA DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO TRABALHO

6 D´Assunção 2006 direito nosso. Uma vida sem violência é um direito nosso. ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

7 D´Assunção 2006 como a violência reaparece a cada época sob novas formas, é necessário retomar permanentemente a luta contra ela Stephen Zweig, conscience contre violence

8 D´Assunção 2006 NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE/DRT-RN PROJETOS – FOCO EM GÊNERO / RAÇA PROFEM INSERÇÃO PCD AÇÃO + POSITHIVA RENASCE TRABALHO

9 D´Assunção 2006 Para se atingir a igualdade deve se tratar desigualmente os desiguais...

10 D´Assunção 2006 A NOSSA MARCA...

11 D´Assunção 2006 NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE/ DRT/RN promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego PROMOVE A DIVERSIDADE RESGATA DIREITOS TRABALHISTAS VALORIZA A PESSOA HUMANA NO TRABALHO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO PROMOVE JUSTIÇA SOCIAL

12 D´Assunção 2006 AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANTÃO FISCALIZAÇÃO MEDIAÇÃO AÇÕES EDUCATIVAS PARCERIAS

13 D´Assunção 2006 NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE AÇÕES EM PARCERIA COMBATE À DISCRIMINAÇÃO 04 SEMINÁRIOS REALIZADOS EM 2006 – NATAL, MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E CAICÓ

14 D´Assunção 2006 NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE

15 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL Palavra assédio - latim obsidere - pôr-se diante, sitiar ou atacar. noção de agressividade do algoz em direção a sua vítima.

16 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL – FATORES PREDISPONENTES globalização da economia diminuição dos postos de trabalho precarização do trabalho individualismo exacerbado competição excessiva exigências por metas inexeqüíveis ameaça constante de perda das posições e do próprio emprego medo favorece a submissão e o fortalecimento da tirania

17 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO CONDUTA ABUSIVA QUE ATENTE, POR SUA REPETIÇÃO OU SISTEMATIZAÇÃO, CONTRA A DIGNIDADE OU INTEGRIDADE PSÍQUICA OU FÍSICA DE ALGUÉM, AMEAÇANDO SEU EMPREGO OU DEGRADANDO O CLIMA DE TRABALHO

18 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL X ASSÉDIO SEXUAL discriminação

19 D´Assunção 2006 CONDUTAS DE ASSÉDIO MORAL detectadas em denúncias no Pro-Dignidade Tratamento com ironia, menosprezo, difamação piadas jocosa relacionada ao sexo e a orientação sexual falar baixinho sobre a vítima ignorar a presença da vítima sugerir que a vítima peça demissão dar tarefas sem sentido ou através de terceiros expor publicamente algo íntimo da vítima Críticas maldosas a respeito do seu trabalho Claro objetivo de prejudicar a vítima

20 D´Assunção 2006 CONDUTAS DE ASSÉDIO MORAL DENUNCIADAS NO PRO-DIGNIDADE Isolamento da vítima do seu grupo de trabalho Impedir que se expresse e não explicar o porquê Ridicularizar e inferiorizar em frente aos colegas de trabalho Culpar publicamente Desestabilizar emocional e profissionalmente. Minar sua saúde física e mental

21 D´Assunção 2006 COMO CHEGA A VÍTIMA NA DRT/RN CHORO FÁCIL BAIXA AUTO ESTIMA ATÔNITA DEPRESSÃO REVOLTA EM PROCESSO DE DEMISSÃO

22 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL – O QUE É Ofensa à dignidade INTENCIONALIDADE, INDIVIDUALIDADE E REPETIÇÃO Objetivo: destruição e EXCLUSÃO DA VÍTIMA Comportamento no limite com discriminação Existe o não falado e o escondido. Relação dominante – dominado com submissão do outro até a perda da identidade Veda possibilidade de mudanças PATOLOGIA DA SOLIDÃO

23 D´Assunção 2006 VÍTIMAS PREFERENCIAIS DO ASSÉDIO MORAL - EXPERIÊNCIA DO PRO-DIGNIDADE - mulheres, gestantes, PVHA, PCD, reabilitados, acidentados e/ou adoecidos no trabalho, homossexuais, negros, obesos... Intolerância à diferença

24 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO BSB 2005

25 D´Assunção 2006 NÚCLEO PRÓ-DIGNIDADE INSERÇÃO PPD X GÊNERO

26 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

27 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

28 D´Assunção 2006 EM MINHA CIVILIZAÇÃO, AQUELE QUE É DIFERENTE DE MIM NÃO ME EMPOBRECE: ME ENRIQUECE. (SAINT-EXUPÉRY, 1939) ) ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

29 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL – O QUE NÃO É VIOLÊNCIA RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO QUANDO TODOS SÃO AFETADOS COMPETÊNCIA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NA FISCALIZAÇÃO DOS ABUSOS DAS EMPRESAS CONFLITO – RECRIMINAÇÕES SÃO FALADAS / RELAÇÃO SIMÉTRICA, IGUALDADE TEÓRICA ENTRE OS PROTAGONISTAS. CONFLITO FAVORECE MUDANÇAS TRANSIÇÃO FÁCIL AO ASSÉDIO MORAL

30 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO BSB 2005

31 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005

32 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO BSB 2005

33 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL – PROTEÇÃO LEGAL Constituição Federal: estabelece a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos do Estado Brasileiro. prevê a possibilidade de ressarcimento pelo dano material, moral, imagem e por violação da vida privada. Projetos de lei: tipificam o assédio moral como ilícito trabalhista e penal. Leis municipais: regulamentação no âmbito do serviço público municipal.

34 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL X LEGISLAÇÃO artigo 483 da CLT - Rescisão indireta descumprimento de deveres legais e contratuais, tratamento do empregado com rigor excessivo ou exigência de serviços superiores à suas forças, pratica de ato lesivo da honra e da boa fama Lei nº 9.029/95 anulação da despedida e reintegração no emprego NR 7 - PCMSO Cabe ao empregador promover e preservar a saúde do conjunto de seus trabalhadores NR 17 – ERGONOMIA as condições de trabalho devem estar adaptadas às condições psicofisiológicas dos trabalhadores de modo a proporcionar o máximo de conforto e segurança

35 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL X CAT transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho – Grupo V da CID-10 – episódios depressivos, estados de estresse pós- traumático, síndrome da fadiga, transtorno do ciclo vigília- sono devido a fatores não-orgânicos, devido inclusive a os problemas relacionados com o emprego e com o desemprego, ameaça de perda de emprego,desacordo com patrão e colegas de trabalho Regulamento da Previdência, Anexo II, Lista B, do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 Lei nº 8.213, de 24/07/91- empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. CLT, art é obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita... [1][1]

36 D´Assunção 2006 ASSÉDIO MORAL NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS Cláusula 29 – Prevenção do Assédio Nas Relações de Trabalho As empresas acordantes comprometem-se a envidar todos os esforços no sentido de orientar seus prepostos quanto à matéria relativa ao assédio moral nas relações de trabalho. (Convenção Coletiva – Sind. Trabalhadores nas Ind. Químicas e Petroquímicas e Afins de Triunfo/RS – SINDIPOLO e as empresas Triunfo, Innova, Oxiteno, DSM, Braskem, Borealis e Ipiranga, período )

37 D´Assunção 2006 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DSST/MTE Nº 01/ Teleatendimento – b – todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito da remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores; È vedada a utilização de métodos que causem pressão de trabalho, ASSÉDIO MORAL, MEDO OU CONSTRANGIMENTO, tais como: estímulo à competição entre trabalhadores ou grupos/equipes de trabalho; exigir que os trabalhadores usem, de forma permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias e vestimentas com o objetivo de promoção e propaganda; expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores.

38 D´Assunção 2006 PROGRAMA BRASIL, GÊNERO E RAÇA/MTE NÚCLEOS DE COMBATE DISCRIMINAÇÃO MEDIAÇÃO DE CONFLITO: REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR SOROPOSITIVO M.F.A.

39 D´Assunção 2006 PREVENÇÃO NA EMPRESA: SEGURANÇA E SAÚDE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO ADOÇÃO DE MEDIDAS PRÁTICAS PROGRAMAS:PCMSO-ASO- CAT/PPRA/CIPA IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS

40 D´Assunção 2006 PROJETO RENASCE TRABALHO EM LUGAR DA VOSSA VERGONHA TEREIS DUPLA HONRA; E EM LUGAR DA AFRONTA EXULTAREIS NA VOSSA PARTE; POR ISSO NA SUA TERRA POSSUIRÃO O DOBRO E TERÃO PERPETUA ALEGRIA (ISAIAS 61, 7)

41 D´Assunção 2006 O NOSSO TRABALHO É COMO UMA GOTA DÁGUA NO OCEANO, MAS SEM ELA O OCEANO SERIA MENOR... (MADRE TEREZA DE CALCUTÁ) ASSÉDIO MORAL F. D´ASSUNÇÃO 2005


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