Lino Martins da Silva, LD.

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1 Lino Martins da Silva, LD.
IX JORNADA PIAUIENSE DE CONTABILIDADE Contabilidade: Rumo a novos desafios O PAPEL DO CONTROLE INTERNO PARA TRANSPARÊNCIA E EFICIENCIA DAS CONTAS PÚBLICAS. Lino Martins da Silva, Livre Docente Programa de Mestrado em Contabilidade da UERJ Lino Martins da Silva, LD. Teresina-Piaui, 18/11/2008

2 FATOS A CONSIDERAR PARA ENTEDIMENTO DO CONTROLE NO SETOR PÚBLICO
Escassez de recursos Aumento das demandas por serviços Planejamento sistemático MAS DESCONTINUO Controle aberto à sociedade Crise de identidade do sistema de controle público Controles preventivos x Controles Detectivos x Controles corretivos Ouvidoria x Corregedoria Conformidade x Desempenho Auditoria com foco nas tarefas (com sugestão de melhorias) x Auditoria com foco nos processos (com sugestões que agreguem valor) Maior preocupação com a responsabilização das pessoas do que na melhoria das instituições Agilidade no fluxo de informações Terceirização de serviços públicos Organizações sociais e contratos de gestão

3 O QUE É CONTROLE INTERNO ?

4 CONTROLE INTERNO: Foco tradicional
O controle interno compreende o plano de organização e o conjunto de métodos e procedimentos que assegurem A proteção dos ativos e salvaguarda dos bens da entidade A verificação da razoabilidade e confiabilidade dos informes contábeis e administrativos A adesão de todos às políticas administrativas estabelecidas O cumprimento das metas e objetivos programados.

5 CONTROLE INTERNO: Foco moderno
Controle interno é um processo desenvolvido pela alta administração, pelo grupo dirigente (gerencial) e por todo o pessoal para garantir com razoável certeza que os seguintes objetivos da entidade sejam atendidos: Eficiência e efetividade operacional Confiança nos registros contábeis e financeiros Conformidade: (Cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis).

6 Comparativo entre os Componentes dos Modelos COSO
COSO I COSO II FOCO: Controles internos FOCO: Gerenciamento de Riscos Ambiente de Controle Ambiente interno Fixação de objetivos Identificação de eventos Avaliação de riscos Resposta ao Risco Atividades de controle Informação e Comunicação Monitoramento

7 Matriz para avaliação de risco
Alto Compartilhar Médio risco Alto risco Evitar – Reduzir Mitigar controles Impacto Baixo risco Médio risco Reduzir – Implantar controles Assumir Baixo Alto Probabilidade

8 CONTROLE INTERNO O QUE É O QUE NÃO É Um fim em si mesmo
É um processo Incorpora a própria função de administração e direção Orientado para resultados e os objetivos da entidade Estrutura segundo a cadeia de valor Perpassa todos os níveis da organização Oferece razoável segurança Visão holística (Transparência e Responsabilidade) Um fim em si mesmo Conjunto de manuais de procedimentos ou formulários. Estrutura orgânica formal Visão da responsabilidade das pessoas Obediência cega aos detentores do poder.

9 SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA AUDITORIA CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO

10 A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA
CASAMENTO DA TRANSPARENCIA COM A EVIDENCIAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO CONTROLE EXTERNO CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO TRANSPARÊNCIA DEMONSTRAÇÕES (A) EVIDENCIAÇÃO PFC – RESOLUÇAO 1.111/2007 DEMONSTRAÇÕES DA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA (B) NBCASP

11 TRANSPARÊNCIA X EVIDENCIAÇÃO

12 TRANSPARENCIA Planejamento
FOCOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL: Planejamento Transparência - divulgação ampla, inclusive pela internet, de 4 novos relatórios de acompanhamento da gestão fiscal, que permitem identificar as receitas e despesas Anexo de Metas Fiscais Anexo de Riscos Fiscais Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária Controle Responsabilização

13 DESTAQUES TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Instrumentos da Transparência da Gestão Fiscal (art. 48- LRF) os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. As contas ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

14 TRANSPARÊNCIA DUAS EXPERIENCIAS
UNIÃO Portal da Transparência MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Rio Transparente

15 Transparência Conseqüências do foco de curto prazo (art
Transparência Conseqüências do foco de curto prazo (art. 42 da LRF) Incentivo à Contabilidade Criativa Código Penal Art. 359 D: Ordenar despesa não autorizada em lei: Pena: reclusão de 1 a 4 anos Art. 359 – F: Deixar de (......) promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei. Pena: detenção de 6 meses a 2 anos

16 DESTAQUES: EVIDENCIAÇÃO PRÓATIVA
Lei de Diretrizes Orçamentárias (Art. 4° LRF) evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios Destaque para a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos avaliação da situação financeira e atuarial: dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos; dos demais fundos públicos e programas estatais de natureza atuarial demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos

17 DESTAQUES: Evidenciação Contábil
Da Escrituração e Consolidação das Contas (Art. 50 LRF) obedecer às normas de contabilidade pública Segregação das disponibilidades de caixa, dos recursos vinculados; Regime de competência para Despesa e compromissos apuração complementar do resultado do fluxo financeiro receitas e despesas previdenciárias apresentadas em demonstrativos específicos Evidenciar na escrituração o montante e variação da dívida pública Destacar a aplicação das receitas de alienações Avaliação da eficiência dos programas com a manutenção da contabilidade de custos; Consolidação das contas nacionais e por esfera de governo Normas gerais editadas pelo Conselho de Gestão Fiscal

18 DESTAQUES: Evidenciação Contábil
PSC/IFAC (Estudo 13) Governança no Setor Público Transparência; Integridade; accountability. Responsabilidade em Prestar Contas.

19 Normas Brasileiras de Contabilidade Pública:
AÇÕES DO CFC VOLTADOS À ÁREA PÚBLICA RESOLUÇÃO CFC 1.111/ Anexo II à Resolução CFC 750/93, que estabelece a INTERPRETAÇÃO DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE SOB A PERSPECTIVA DO SETOR PÚBLICO ELABORAÇÃO, AMPLA DISCUSSÃO(*) E EDIÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AOS SETOR PÚBLICO (NBC T’s 16) 19

20 Estrutura das NBC’s (Resolução CFC 751/93):
Normas Brasileiras de Contabilidade Pública: Estrutura das NBC’s (Resolução CFC 751/93): NBC T 16.1 – CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Publico NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno sob o enfoque contábil NBC T 16.9 – Depreciação,Amortização e Exaustão NBC T – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos 20

21 NBCAPs - NBC T 16.8 - CONTROLE INTERNO SOB O ENFOQUE CONTÁBIL
3 categorias de objetivos •operacional •contábil •normativo 5 componentes •ambiente de controle •mapeamento e avaliação de riscos •procedimentos de controle •informação e comunicação •monitoramento

22 O QUE DEVE SER CONTROLADO?
FOCO DO CONTROLE CONTABILIDADE AUDITORIA VISÃO COMUM NORMAS E INFORMAÇÕES SOCIEDADE ESTADO O QUE DEVE SER CONTROLADO?

23 Evidenciação integral do Patrimônio.(atenuantes para o art. 42 da LRF)
OS DESAFIOS DO SETOR PÚBLICO PARA TRANSPARÊNCIA E EFICIENCIA DAS CONTAS PÚBLICAS Evidenciação integral do Patrimônio.(atenuantes para o art. 42 da LRF) Dar ênfase à Contabilidade Patrimonial Principio da evidenciação Principio da universalidade dos registros Contabilidade de Custos Gastos orçamentários x Custos efetivos Provisões e Contingências Depreciação – Amortização – Exaustão Eliminar a Contabilidade Criativa. RESULTADO: A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA 23

24 ALGUNS DESAFIOS Enfocar os processos e não as tarefas Dar ênfase na melhoria das instituições e não da responsabilidade das pessoas. Estruturar as unidades de Controle Interno: como sistema e não como uma “caixa” no organograma; Buscar a inovação e o aprimoramento contínuo; Estabelecer parcerias com Universidades e Institutos de Pesquisa para aumentar o volume de pesquisas; Formar equipes de trabalho multifuncionais e comunicação interdepartamental; Implantar a gestão por resultados, com foco que na eficiência e na eficácia; Implantação de sistema integral de custos Personalização do sistema contábil (não confundir com sistemas aplicativos)

25 ALGUNS DESAFIOS Revisão permanente
Dos processos de trabalho Dos controles existentes nos diversos processos; identificar oportunidades de melhoria Identificar as causas da não implementação das recomendações Auxiliar os administradores na implementação das sugestões e recomendações. Romper com os “mitos” e as “verdades” da burocracia instalada.

26 ALGUNS DESAFIOS QUALIDADE AVALIAÇÃO CUSTO TEMPO RECOMENDAÇÕES ÚTEIS;
PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES; ABRANGÊNCIA. QUALIDADE AVALIAÇÃO PROCESSOS, CONTROLES E OPERAÇÕES INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE Embora tenhamos destacado aqui o termo controle, esses desafios são comuns para as demais áreas de governo. Feitas essas considerações, vejamos como está estruturado o processo de controle no Governo local. CUSTO ESTRUTURA ENXUTA; RECOMENDAÇÕES COM VALOR AGREGADO; PRODUTIVIDADE. TEMPO FREQÜÊNCIA; RAPIDEZ NA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS; USO DA INFORMÁTICA.

27 BLOG Prof. Lino Martins da Silva http://linomartins.wordpress.com/
MUITO OBRIGADO BLOG Prof. Lino Martins da Silva