PROGRAMA FORMAÇÃO ALGARVE Setembro 2012 Formação Algarve.

Apresentação em tema: "PROGRAMA FORMAÇÃO ALGARVE Setembro 2012 Formação Algarve."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA FORMAÇÃO ALGARVE Setembro 2012 Formação Algarve

2 Em que consiste Concessão de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho, à sua renovação ou conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho por tempo indeterminado Dinamização, durante o designado período de época baixa, de um programa de formação e ou requalificação de trabalhadores Formação Algarve

3 Combater a sazonalidade do emprego na região do Algarve Reforçar a competitividade das entidades empregadoras e a produtividade dos seus trabalhadores Grandes Objetivos Formação Algarve

4 Pessoa singular ou coletiva de natureza jurídica privada com fins lucrativos Localizada na região do Algarve Exerça atividade relacionadas com a hotelaria, restauração, turismo, comércio e construção civil Entidades empregadoras Formação Algarve elegíveis

5 Condições de Acesso Formação Algarve Entidade regularmente constituída e registada Situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e segurança social e não estar em incumprimento financeiro para com o IEFP,IP Contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei. Atividade num dos seguintes setores da Classificação das Atividades Económicas Cumulativas e durante o apoio financeiro

6 DivisãoDesignação (CAE Rev. 3) 41 Promoção imobiliária (desenvolvimento de projetos de edifícios); Construção de edifícios 42Engenharia civil 43Atividades especializadas de construção 46 Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos 47Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos 55Alojamento 56Restauração e similares 77Atividades de aluguer 79 Agências de viagem, operadores turísticos, e outros serviços de reservas e atividades relacionadas 82Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas 90Atividades de teatro, música, de dança e outras atividades artísticas e literárias 93Atividades desportivas, de diversão e recreativas Atividades elegíveis Formação Algarve

7 Destinatários Formação Algarve Trabalhadores vinculados às entidades empregadoras candidatas, através de contrato de trabalho com termo até 31 de outubro de 2012 Trabalhadores que cessaram os seus contratos de trabalho nos 60 dias anteriores à data da entrada em vigor do programa e que celebrem novo contrato de trabalho com a mesma entidade empregadora

8 Renovar os contratos de trabalho a termo pelo período mínimo de um ano e a tempo completo Converter os contratos de trabalho a termo que terminem até 31 de outubro de 2012 em contratos de trabalho sem termo Celebrar novo contrato de trabalho a termo por um período mínimo de um ano ou sem termo, com trabalhador que tenha estado ao seu serviço e cujo contrato tenha cessado até 60 dias da data de entrada em vigor da legislação habilitante do programa Requisitos para o apoio Formação Algarve 1 OU Verificados até 31 de outubro 2012

9 Garantir a frequência de formação profissional aos trabalhadores abrangidos Manter o nível de emprego, nos termos apresentados na candidatura, quer no que respeita aos trabalhadores apoiados pelo projeto, quer aos demais trabalhadores com vinculo permanente à entidade empregadora, durante o período mínimo de 12 meses Requisitos para o apoio Formação Algarve 3 2

10 Apoio ao Emprego Formação Algarve Máximo de 1,1 indexante dos apoios sociais (461,14 ) X 6 meses Quando se verifique a celebração de contrato de trabalho sem termo ou conversão do contrato de trabalho a termo em contrato de trabalho sem termo Quando os trabalhadores tenham: idade igual ou inferior a 25 anos; idade igual ou superior a 50 anos; deficiência ou incapacidade; nível de qualificação inferior ao 3.º ciclo do ensino básico; responsabilidade por família monoparental 50% da retribuição base mensal bruta* Ou 60% * com incidência para a Segurança Social

11 Apoio ao Emprego Formação Algarve Prestações Valor (por trabalhador) Momento de pagamento das prestações 1.ª1 IAS Após a devolução do Termo de Aceitação devidamente assinado 2.ª2 IAS Até ao termo do 3.º mês, após a devolução do Termo de Aceitação devidamente assinado 3.ª Valor remanescente A partir do 6.º mês, após a devolução do Termo de Aceitação devidamente assinado Regime de pagamento às entidades empregadoras

12 Apoio à Formação Formação Algarve Quando a formação profissional for ministrada por entidades formadoras certificadas distintas da rede do IEFP, IP, poderão ser concedidos apoios financeiros, nos termos das formações modulares certificadas Poderá, igualmente, haver lugar ao pagamento das despesas de transporte para frequência da formação efetivamente pagas ao trabalhador Só serão aceites despesas que evidenciem a sua relação com a formação

13 Apoio à Formação Formação Algarve Prestações Valor (% por trabalhador) Momento de pagamento das prestações 1.ª 40% do apoio aprovado Após a devolução do Termo de Aceitação devidamente assinado 2.ª 40% do apoio aprovado Após a comprovação de que a despesa realizada e paga perfaz, pelo menos, 80% do 1.º adiantamento 3.ª Valor remanescente Após a conclusão da ação de formação e encerramento de contas Regime de pagamento às entidades empregadoras

14 Formação profissional Formação Algarve Entidades Formadoras Centros de formação profissional de gestão direta ou participada do IEFP, IP Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, IP Outras entidades formadoras certificadas A entidade empregadora pode optar por mais que uma entidade formadora

15 Referenciais de formação de nível 2 ou 4 do Catálogo Nacional de Qualificações UFCD de referência Referenciais de formação integrados no Catálogo Nacional de Qualificações Outras UFCD do CNQ Até 25% da duração total da formação Formação Extra CNQ Formação profissional Formação Algarve Modelo de Formação A entidade empregadora pode optar conjugar vários modelos de organização

16 Carga horária total Duração da formação entre 350 e 600 horas Preferencialmente entre 15 e 25 horas semanais Formação em contexto de trabalho Máximo de 25% da carga horária total RVCC Horas contabilizadas para a carga horária total Formação profissional Formação Algarve A decorrer entre 1 de outubro 2012 e 31 de maio de 2013 A formação pode ser realizada fora do período normal de trabalho, tendo o trabalhador direito a redução equivalente do tempo de trabalho

17 Formação profissional Formação Algarve Outros aspetos Formação em Contexto de Trabalho Consolidar as competências adquiridas Desenvolver uma rede de contactos profissionais Potenciar as condições de empregabilidade dos ativos Grupos de formação Entre 20 a 30 formandos Podem integrar trabalhadores de várias entidades empregadores Local da formação Nas entidades formadoras, nas entidades empregadoras ou noutras entidades com condições logísticas e técnico-pedagógicas adequadas

18 Candidatura Formação Algarve Apresentada em formulário próprio, a ser disponibilizado no portal do IEFP (www.iefp.pt)www.iefp.pt Enviada para a Delegação Regional do Algarve do IEFP, IP, por correio eletrónico para formacaoalgarve@iefp.pt e por carta registada formacaoalgarve@iefp.pt