Sistema FIRJAN Registro Comercial e Boas Práticas

Apresentação em tema: "Sistema FIRJAN Registro Comercial e Boas Práticas"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema FIRJAN Registro Comercial e Boas Práticas
Lívia Machado Sistema FIRJAN 20 de março de 2014

2 → Geração formal de negócios → Condições trabalhistas adequadas
A Importância do Registro Comercial → Geração formal de negócios → Condições trabalhistas adequadas → Aumento da renda formal → Aumento da Arrecadação → Viabiliza acesso ao crédito

3 Superar a Ineficiência Burocrática
Desafios: Superar a Ineficiência Burocrática Informatização torna os serviços mais acessíveis Integração simplifica processos Transparência disponibiliza informações mais claras

4 16 estados Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil
Onde é possível encontrar sistemas integradores para registro comercial? 16 estados A criação da REDSIM e o esforço em aprimorar os processos geridos por todas as juntas comerciais brasileiras foram fundamentais para o aprimoramento do registro comercial no Brasil. As diretrizes da REDESIM que preconizam a informatização e a integração entre os órgãos e entidades envolvidos no processo de registro comercial fortaleceram legalmente o processo. Em decorrência do estabelecimento da REDESIM, o Brasil observou grande avanço no processo de abertura de empresas, em relação à informatização, com a adoção de sistemas integradores estaduais. Em todo o Brasil, atualmente, 16 estados oferecem sistemas integradores através dos quais é possível iniciar o processo de registro comercial, realizando a constituição empresarial. Tais sistemas constituem uma conquista considerável, uma vez que os mesmos viabilizam a execução e o acompanhamento de todo o processo de registro comercial de forma eletrônica. Através destes sistemas seria tecnicamente possível obter o alvará de funcionamento da prefeitura e todas as demais licenças necessárias ao funcionamento de uma empresa. No entanto, para que as possibilidades técnicas trazidas por tais sistemas se transformem em resultados concretos e aprimorem o registro comercial, é necessário integrar todos os órgãos envolvidos. Somente no estado de São Paulo é possível solicitar os licenciamentos sanitário, ambiental e predial através do sistema integrador disponibilizado pela Junta Comercial. No restante de todo o país, apenas em Alagoas também é possível dar entrada no licenciamento predial através do sistema integrador. Já o alvará de prefeitura somente é obtido através dos sistemas integradores de algumas poucas prefeituras nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Alagoas. Percebe-se que a possibilidade técnica de realizar todo o processo de registro comercial de forma célere, transparente e eficiente, através de sistemas integradores é subutilizada pela falta de convênio entre as juntas comerciais e os demais órgãos públicos envolvidos. A falta de transparência também prejudica a eficiência do registro comercial no Brasil. Além disso, é imprescindível que todos os procedimentos envolvidos no processo de registro comercial sejam suficientemente transparentes. Os interessados em registrar um empreendimento precisam encontrar informações claras o bastante sobre todo o processo. No entanto, ainda é necessário realizar grandes avanços em termos de transparência, especialmente, em relação aos licenciamentos necessários para a abertura de uma empresa. Há dificuldade tanto para conhecer de forma clara as regras e procedimentos, quanto para acompanhar o trâmite dos processos nos órgãos responsáveis. Percebe-se facilmente que, para o que o registro comercial se aprimore de forma efetiva, é necessário evoluir simultaneamente em três pilares. Informatização, integração e transparência.

5 São Paulo Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil
Onde é possível solicitar todos os licenciamentos através do sistema integrador? São Paulo A criação da REDSIM e o esforço em aprimorar os processos geridos por todas as juntas comerciais brasileiras foram fundamentais para o aprimoramento do registro comercial no Brasil. As diretrizes da REDESIM que preconizam a informatização e a integração entre os órgãos e entidades envolvidos no processo de registro comercial fortaleceram legalmente o processo. Em decorrência do estabelecimento da REDESIM, o Brasil observou grande avanço no processo de abertura de empresas, em relação à informatização, com a adoção de sistemas integradores estaduais. Em todo o Brasil, atualmente, 16 estados oferecem sistemas integradores através dos quais é possível iniciar o processo de registro comercial, realizando a constituição empresarial. Tais sistemas constituem uma conquista considerável, uma vez que os mesmos viabilizam a execução e o acompanhamento de todo o processo de registro comercial de forma eletrônica. Através destes sistemas seria tecnicamente possível obter o alvará de funcionamento da prefeitura e todas as demais licenças necessárias ao funcionamento de uma empresa. No entanto, para que as possibilidades técnicas trazidas por tais sistemas se transformem em resultados concretos e aprimorem o registro comercial, é necessário integrar todos os órgãos envolvidos. Somente no estado de São Paulo é possível solicitar os licenciamentos sanitário, ambiental e predial através do sistema integrador disponibilizado pela Junta Comercial. No restante de todo o país, apenas em Alagoas também é possível dar entrada no licenciamento predial através do sistema integrador. Já o alvará de prefeitura somente é obtido através dos sistemas integradores de algumas poucas prefeituras nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Alagoas. Percebe-se que a possibilidade técnica de realizar todo o processo de registro comercial de forma célere, transparente e eficiente, através de sistemas integradores é subutilizada pela falta de convênio entre as juntas comerciais e os demais órgãos públicos envolvidos. A falta de transparência também prejudica a eficiência do registro comercial no Brasil. Além disso, é imprescindível que todos os procedimentos envolvidos no processo de registro comercial sejam suficientemente transparentes. Os interessados em registrar um empreendimento precisam encontrar informações claras o bastante sobre todo o processo. No entanto, ainda é necessário realizar grandes avanços em termos de transparência, especialmente, em relação aos licenciamentos necessários para a abertura de uma empresa. Há dificuldade tanto para conhecer de forma clara as regras e procedimentos, quanto para acompanhar o trâmite dos processos nos órgãos responsáveis. Percebe-se facilmente que, para o que o registro comercial se aprimore de forma efetiva, é necessário evoluir simultaneamente em três pilares. Informatização, integração e transparência.

6 Onde mais é possível solicitar ao menos o licenciamento predial?
Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde mais é possível solicitar ao menos o licenciamento predial? Alagoas A criação da REDSIM e o esforço em aprimorar os processos geridos por todas as juntas comerciais brasileiras foram fundamentais para o aprimoramento do registro comercial no Brasil. As diretrizes da REDESIM que preconizam a informatização e a integração entre os órgãos e entidades envolvidos no processo de registro comercial fortaleceram legalmente o processo. Em decorrência do estabelecimento da REDESIM, o Brasil observou grande avanço no processo de abertura de empresas, em relação à informatização, com a adoção de sistemas integradores estaduais. Em todo o Brasil, atualmente, 16 estados oferecem sistemas integradores através dos quais é possível iniciar o processo de registro comercial, realizando a constituição empresarial. Tais sistemas constituem uma conquista considerável, uma vez que os mesmos viabilizam a execução e o acompanhamento de todo o processo de registro comercial de forma eletrônica. Através destes sistemas seria tecnicamente possível obter o alvará de funcionamento da prefeitura e todas as demais licenças necessárias ao funcionamento de uma empresa. No entanto, para que as possibilidades técnicas trazidas por tais sistemas se transformem em resultados concretos e aprimorem o registro comercial, é necessário integrar todos os órgãos envolvidos. Somente no estado de São Paulo é possível solicitar os licenciamentos sanitário, ambiental e predial através do sistema integrador disponibilizado pela Junta Comercial. No restante de todo o país, apenas em Alagoas também é possível dar entrada no licenciamento predial através do sistema integrador. Já o alvará de prefeitura somente é obtido através dos sistemas integradores de algumas poucas prefeituras nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Alagoas. Percebe-se que a possibilidade técnica de realizar todo o processo de registro comercial de forma célere, transparente e eficiente, através de sistemas integradores é subutilizada pela falta de convênio entre as juntas comerciais e os demais órgãos públicos envolvidos. A falta de transparência também prejudica a eficiência do registro comercial no Brasil. Além disso, é imprescindível que todos os procedimentos envolvidos no processo de registro comercial sejam suficientemente transparentes. Os interessados em registrar um empreendimento precisam encontrar informações claras o bastante sobre todo o processo. No entanto, ainda é necessário realizar grandes avanços em termos de transparência, especialmente, em relação aos licenciamentos necessários para a abertura de uma empresa. Há dificuldade tanto para conhecer de forma clara as regras e procedimentos, quanto para acompanhar o trâmite dos processos nos órgãos responsáveis. Percebe-se facilmente que, para o que o registro comercial se aprimore de forma efetiva, é necessário evoluir simultaneamente em três pilares. Informatização, integração e transparência.

7 Somente em algumas cidades!
Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível obter o alvará da prefeitura através do sistema integrador? 1 Alagoas Mato Grosso Rio de Janeiro 2 A criação da REDSIM e o esforço em aprimorar os processos geridos por todas as juntas comerciais brasileiras foram fundamentais para o aprimoramento do registro comercial no Brasil. As diretrizes da REDESIM que preconizam a informatização e a integração entre os órgãos e entidades envolvidos no processo de registro comercial fortaleceram legalmente o processo. Em decorrência do estabelecimento da REDESIM, o Brasil observou grande avanço no processo de abertura de empresas, em relação à informatização, com a adoção de sistemas integradores estaduais. Em todo o Brasil, atualmente, 16 estados oferecem sistemas integradores através dos quais é possível iniciar o processo de registro comercial, realizando a constituição empresarial. Tais sistemas constituem uma conquista considerável, uma vez que os mesmos viabilizam a execução e o acompanhamento de todo o processo de registro comercial de forma eletrônica. Através destes sistemas seria tecnicamente possível obter o alvará de funcionamento da prefeitura e todas as demais licenças necessárias ao funcionamento de uma empresa. No entanto, para que as possibilidades técnicas trazidas por tais sistemas se transformem em resultados concretos e aprimorem o registro comercial, é necessário integrar todos os órgãos envolvidos. Somente no estado de São Paulo é possível solicitar os licenciamentos sanitário, ambiental e predial através do sistema integrador disponibilizado pela Junta Comercial. No restante de todo o país, apenas em Alagoas também é possível dar entrada no licenciamento predial através do sistema integrador. Já o alvará de prefeitura somente é obtido através dos sistemas integradores de algumas poucas prefeituras nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Alagoas. Percebe-se que a possibilidade técnica de realizar todo o processo de registro comercial de forma célere, transparente e eficiente, através de sistemas integradores é subutilizada pela falta de convênio entre as juntas comerciais e os demais órgãos públicos envolvidos. A falta de transparência também prejudica a eficiência do registro comercial no Brasil. Além disso, é imprescindível que todos os procedimentos envolvidos no processo de registro comercial sejam suficientemente transparentes. Os interessados em registrar um empreendimento precisam encontrar informações claras o bastante sobre todo o processo. No entanto, ainda é necessário realizar grandes avanços em termos de transparência, especialmente, em relação aos licenciamentos necessários para a abertura de uma empresa. Há dificuldade tanto para conhecer de forma clara as regras e procedimentos, quanto para acompanhar o trâmite dos processos nos órgãos responsáveis. Percebe-se facilmente que, para o que o registro comercial se aprimore de forma efetiva, é necessário evoluir simultaneamente em três pilares. Informatização, integração e transparência. Somente em algumas cidades! 6

8 Registro Comercial no Brasil Transparência
Fortalece a confiança da sociedade, que percebe o processo de registro comercial como algo simples e amigável. Portal do Empreendedor: grande avanço Orientações para registro comercial de todos os tipos de personalidades jurídicas: MEI a SA Os serviços públicos tem como objetivo principal atender às necessidades dos cidadãos. Para que cumpra sua função e atendam de forma eficiente às demandas da sociedade, a administração deve prestar informações claras e simples à população, orientando sobre a prestação de serviços de interesse público. A transparência pública é fundamental para consolidar a credibilidade da população para com as ações governamentais. Todos os serviços públicos relacionados ao registro comercial, como as diferentes formas de licenciamento envolvidas, devem atender ao mesmo princípio. O processo de registro comercial propriamente dito teve um grande avanço em termos de transparência com o lançamento do Portal do Empreendedor. Este endereço eletrônico reúne todas as informações sobre os procedimentos de abertura de empresas, para cada diferente personalidade jurídica vigente no Brasil. O Portal do Empreendedor é um exemplo de sucesso na disponibilização de informações claras e objetivas à população. No entanto, não abrange a totalidade dos procedimentos necessários ao registro comercial. Os diversos licenciamentos devem ser requisitados e acompanhados diretamente junto aos órgãos responsáveis. Como forma de consolidar a transparência da administração pública, o governo criou a Carta de Serviços ao Cidadão. Este documento deveria ser disponibilizado por cada um dos órgãos públicos do poder executivo federal e do estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é informar os serviços prestados, suas características, formas de acesso, taxas e prazos. Muito embora a obrigação da disponibilização da Carta de Serviços ao Cidadão seja legalmente prevista, somente três órgãos relacionados ao processo de registro comercial disponibilizam este documento: INSS, Ministério da Fazenda e ANVISA. O sistema FIRJAN apoia a disponibilização da Carta de Serviços ao Cidadão, como forma de consolidar a transparência dos serviços públicos prestados à população. E recentemente chamou a atenção dos chefes do executivo do governo federal e do estado do Rio chamando a atenção para o descumprimento da lei que determina a disponibilização deste instrumento. Outra ação do Sistema FIRJAN foi a colaboração na criação do Portal do Licenciamento, que centraliza todas as informações necessárias ao empreendedor, que quer obter uma licença no estado do Rio. Cadastrando todos os dados da empresa é possível obter orientações precisas sobre procedimentos e taxas, o que é um imenso ganho em termos de transparência. Desta forma, o interessado sabe exatamente como proceder, pois tem fácil acesso a todas as orientações. Também é necessário fortalecer a transparência dos processos de licenciamento Carta de Serviços ao Cidadão: avanço ANVISA e MF

9 Registro Comercial no Brasil Informatização
Fundamental para facilitar a execução do processo. REGIN: grande avanço no Rio de Janeiro Viabiliza a execução de todos os procedimentos do registro comercial Todavia, requer integração! Também é necessário fortalecer a informatização dos processos de licenciamento Os sistemas atualmente utilizados para acompanhamento processual não informam com clareza o trâmite e os prazos Além de fornecer informações transparentes, é fundamental que os órgãos públicos forneçam ferramentas eletrônicas que facilitem a obtenção de serviços públicos. A informatização tem um potencial imenso de melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Através da disponibilização de ferramentas virtuais é possível levar serviços públicos aos cidadãos rapidez e comodidade. Muito embora, estas ferramentas apresentem um enorme potencial em beneficiar a população, é necessário que as mesmas sejam utilizadas de forma eficiente. Ferramentas subutilizadas podem não trazer tantos benefícios em termos de prestação de serviços públicos. É necessário que os sistemas atendem a requisitos mínimos para que consigam levar serviços de qualidade à população. Vários órgãos que prestam serviços relacionados ao registro comercial oferecem sistemas para acompanhamento de trâmite processual. No entanto, para que sejam verdadeiramente úteis, estas ferramentas precisam oferecer um mínimo de recursos ao usuário. Um sistema para acompanhamento processual deve, ao menos, utilizar uma linguagem clara para informar ao indivíduo interessado a etapa exata do trâmite eiçõ o prazo para conclusão do processo. Do contrário, seu usuário ainda se verá na necessidade de se deslocar até a repartição pública, com o intuito de verificar o andamento de seu processo. Entre os diversos órgãos que prestam serviços relacionados ao registro comercial é possível identificar xx sistemas para acompanhamento de trâmite processual. Todavia, a maior parte destes sistemas é ineficiente e não atende adequadamente a seu propósito. Falhas Além do mero acompanhamento do trâmite processual, os sistemas eletrônicos podem viabilizar a solicitação e a própria obtenção de serviços públicos, totalmente de forma virtual. A Junta Comercial do Estado do Rio, em consonância com a Redesim, tem se esforçado para implantar o sistema integrador de registro comercial em todo o estado. Através deste sistema é possível tecnicamente dar entrada no pedido de viabilidade e receber todas as licenças necessárias ao funcionamento do empreendimento.

10 Registro Comercial no Brasil Integração
Gera eficiência, impedindo que a burocracia do papel migre para o ambiente virtual. REDESIM: grande avanço. Sistema Integrador Nacional: boa visão de futuro. Há desafios a serem superados: Das 92 prefeituras, 53 efetivamente utilizam o REGIN para o registro comercial. Nenhum órgão licenciador está integrado ao sistema. Além de fornecer informações transparentes, é fundamental que os órgãos públicos forneçam ferramentas eletrônicas que facilitem a obtenção de serviços públicos. A informatização tem um potencial imenso de melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Através da disponibilização de ferramentas virtuais é possível levar serviços públicos aos cidadãos rapidez e comodidade. Muito embora, estas ferramentas apresentem um enorme potencial em beneficiar a população, é necessário que as mesmas sejam utilizadas de forma eficiente. Ferramentas subutilizadas podem não trazer tantos benefícios em termos de prestação de serviços públicos. É necessário que os sistemas atendem a requisitos mínimos para que consigam levar serviços de qualidade à população. Vários órgãos que prestam serviços relacionados ao registro comercial oferecem sistemas para acompanhamento de trâmite processual. No entanto, para que sejam verdadeiramente úteis, estas ferramentas precisam oferecer um mínimo de recursos ao usuário. Um sistema para acompanhamento processual deve, ao menos, utilizar uma linguagem clara para informar ao indivíduo interessado a etapa exata do trâmite eiçõ o prazo para conclusão do processo. Do contrário, seu usuário ainda se verá na necessidade de se deslocar até a repartição pública, com o intuito de verificar o andamento de seu processo. Entre os diversos órgãos que prestam serviços relacionados ao registro comercial é possível identificar xx sistemas para acompanhamento de trâmite processual. Todavia, a maior parte destes sistemas é ineficiente e não atende adequadamente a seu propósito. Falhas Além do mero acompanhamento do trâmite processual, os sistemas eletrônicos podem viabilizar a solicitação e a própria obtenção de serviços públicos, totalmente de forma virtual. A Junta Comercial do Estado do Rio, em consonância com a Redesim, tem se esforçado para implantar o sistema integrador de registro comercial em todo o estado. Através deste sistema é possível tecnicamente dar entrada no pedido de viabilidade e receber todas as licenças necessárias ao funcionamento do empreendimento.

11 Ações do Sistema FIRJAN
“Quanto custa abrir uma empresa no Brasil” “Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: ações para reduzir a burocracia” Apoio com recursos humanos, técnicos e materiais à reestruturação do INEA: Em 3 anos, o número de licenciamentos ambientais mais que dobrou.

12 Obrigada! Lívia Machado Sistema FIRJAN lcmachado@firjan.org.br
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