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17ª Reunião Ordinária Comitê Temático Tecnologia e Inovação 21 de fevereiro de 2013.

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1 17ª Reunião Ordinária Comitê Temático Tecnologia e Inovação 21 de fevereiro de 2013

2 Assuntos de Pauta Aprovação da Memória da 16°Reunião Ordinária Proposta de Convite de Participantes do Comitê Temático Tecnologia e Inovação Apresentação das Ações 5w2h Encaminhamentos do Anexo I (IPEA/MEC) Ações do INPI nos Fóruns Regionais Apresentação da Agenda Nacional – CDT

3 Assuntos de Pauta Aprovação da Memória da 16°Reunião Ordinária Proposta de Convite de Participantes do Comitê Temático Tecnologia e Inovação Apresentação das Ações 5w2h Encaminhamentos do Anexo I (IPEA/MEC) Ações do INPI nos Fóruns Regionais Apresentação da Agenda Nacional – CDT

4 Assuntos de Pauta Aprovação da Memória da 16°Reunião Ordinária Proposta de Convite de Participantes do Comitê Temático Tecnologia e Inovação Apresentação das Ações 5w2h Encaminhamentos do Anexo I (IPEA/MEC) Ações do INPI nos Fóruns Regionais Apresentação da Agenda Nacional – CDT

5 Assuntos de Pauta Aprovação da Memória da 16°Reunião Ordinária Proposta de Convite de Participantes do Comitê Temático Tecnologia e Inovação Apresentação das Ações 5w2h Encaminhamentos do Anexo I (IPEA/MEC) Ações do INPI nos Fóruns Regionais Apresentação da Agenda Nacional – CDT

6 Ação 1 - Propor melhores práticas de políticas setoriais para incentivo e apoio coletivo a Tecnologia e Inovação para ME e EPP AtividadePorqueComo Identificar ações exitosas e casos de sucesso dentre APLs existentes Buscar iniciativas que já deram certo, modelos de sucesso e boas práticas nos temas: Fazer consulta em Universidades, Sebrae, Agencias de Fomento CNPQ, Embrapa Instituições representativas, Ministérios, Projetos MCTI, FAPs, Camara Federal, legislação vigente de incentivo. Extensionismo Tecnológico (Sebraetec e Sibratec, SBRT), Editais para a MPE e Inventor independente. Consultar Foruns Regionais sobre necessidades de inovação e casos de sucesso Alinhamento com os demais CTs para identificação de temas comuns Elaborar documento de referencia com etapas de realização, setores, atores envolvidos, valores e resultados alcançados. Apresentar PropostaReunir as informações coletadas. Apresentar a proposta e indicar o modelo para apresentação. (Proposta de projeto, Projeto de Lei, Normativa, etc...)

7 Situação: em andamento Observatório Brasileiro de APLs foi lançado em dezembro de possui registro de Casos de Sucesso e Informações sobre os Núcleos Regionais Formados atualmente Agenda de Ações do PBM foi Finalizada e processo de validação Página do PBM possui diagnóstico

8 Ação 2 - Ajustar linhas de financiamento para Tecnologia e Inovação para ME e EPP AtividadePorqueComo Identificar gargalos para acesso a financiamento de inovações Garantir que as propostas possuam impacto positivo no acesso a linhas para inovação para as MPEs Alinhamento de ações com o CT de Investimento e financiamento Consultar Fóruns Regionais sobre necessidades, gargalos, casos de sucesso e formas de melhorias Mapear atores envolvidos Reunião CNPQ Pintec / FINEP / CONFAPs / ANPEI Articular com os participantes para ampliar o acesso a linha de financiamento com as FAPs e outras intituições de financiamento ao fomento Elaborar documento de referencia contendo dificuldades e possibilidades de melhorias Marcar reuniões estratégicas para apresentação de documento de referencia e validar modelos propositivos de melhoria aos órgãos competentes, identificando os tramites necessários, tempo previsto e o tipo de proposta mais adequada a ser feita Propor modelo de funcionamento elaborar documento propositivo Apresentar Minutas de propostas para serem encaminhadas aos órgãos responsáveis

9 Situação Trabalho em conjunto com o Comitê de Investimento e Financiamento para aumento do numero de serviços e fornecedores do cartão de Inovação BNDES Financiamento de Certificação de TI para Exportação (argumentar BNDES, propor incluir nos itens financiáveis - produtos serviços internacionais) Cartão BNDES

10 Ação 3 - Propor alterações no Marco Legal de inovação contemplando ME e EPP AtividadePorqueComo Identificar formas de apoio a inovação e seus gargalos Garantir que a legislação vigente esteja de acordo com as necessidades de MPE e propor novos modelos de incentivo a inovação Alinhamento de ações com os demais CTs para identificar as temáticas comuns e definir (acompanhamento/realização) Identificar atores participantes Consultar Fóruns Regionais sobre necessidades, propostas e modelos exitosos Consultar o Código nacional de Inovação em Tramitação na Câmara e Senado. Validar com esta sendo contemplada a MPE. Ver qual o fluxo de tramitação e quem é o relator Prever o apoio ao Inventor independente Prever o Acompanhamento da Regularização. Consulta aos Estados (verificar se o Sebrae Possui este levantamento) sobre a regulamentação e Lei de inovação Incubadoras de Empresas - prever na proposta. Consultar Amprotec Fazer contato com atores de C&T Propor documento garantir que a analise e a proposta elaborada seja encaminhada na forma legal, pelo orgão competente e que efetivamente seja colocado em prática modelo de proposta será de acordo com a instituição responsável para garantir que o pedido seja efetivo. (Proposta de projeto, Projeto de Lei, Normativa, etc...)

11 Situação Sebrae atuará na capacitação de Consultores para atender demandas especificas de captação e elaboração de projetos de inovação. Pesquisa e consolidação de lista com os Estados que já possuem a Lei de Inovação regulamentada. Reunião com Consecti sobre atuação nas Leis de Inovação Estaduais e Estudo Comparativo

12 Ação 4 - Melhorar ambiente para o investimento de capital de Risco para as ME e EPP AtividadePorqueComo Identificar gargalos legais para provimento desta modalidade junto a MPE Subsidiar a elaboração de um ambiente legal para que seja possível operar de forma facilitada Alinhamento de ações com os demais CTs para identificar as temáticas comuns e definir (acompanhamento/realização) Identificar atores participantes Consultar Fóruns Regionais, Fazer consulta em Instituições e agencias de Fomento, sobre necessidades, propostas e modelos exitosos Elaborar proposta de ação coletiva para implnatação de ações Reunir informações para composição de documento de refencia para melhorias no acesso a esta modalidade de financiamento Propor Modelo de Funcionamento Propor documento com grupo de ações e responsaveis para relaização de melhorias no ambiente legal. modelo de proposta será de acordo com a instituição responsavel para garantir que o pedido seja efetivo. (Proposta de projeto, Projeto de Lei, Normativa, etc...)

13 Ação 4 Situação Edital realizado em Dezembro de 2012, Empresa contratada Instituto Empreender Endevor para Desenvolvimento de Projeto de Capacitação de Empreendedores de Negócios inovadores de alto impacto Integração com o Comitê de Investimento / Financiamento

14 Ação 5 - Sensibilizar a ME e EPP sobre a Propriedade Industrial - INPI AtividadePorqueComo Realizar atividades de sensibilização Sensibilizar a MPE quando a Importância da Propriedade Industrial Organizar e realizar Seminário sobre MPEs e Propriedade Industrial - Check List Consultar Foruns Regionais sobre necessidades, propostas e modelos exitosos Identificar locais/ atores/ eventos locais /nacionais para a realização de 1 Palestra Realização de 1 Palestra sobre Apoio e fomento as MPEs Aplicar questionário com participantes sobre perfil e dificuldades da MPE Realizar atividades de Capacitação Capacitar a MPE quando a Importancia da Propriedade Industrial Preparar atividades para realização do mini curso. realizar mini curso sobre Inovação e Propriedade Industrial Aplicar questionário com participantes sobre perfil e dificuldades da MPE Atividades Academicas Apoiar por meio de estudos e pesquisa e por meio de Grupos de trabalho todas atividades entre INPI e MDIC Reunião com INPI para definir Atividades do Plano de Trabalho Propor formato de atuação no ambiente do Fórum Permanente e Fóruns regionais

15 Ação 5 Situação Realização do 1º Curso para 26 de Novembro de 2012 em ES. Divulgação articulação com os FRs onde possuem Escritórios INPI. Apresentar na 17 RO

16 Ação 6 – Contribuir na Agenda de Competitividade para micro empresa no tema Tecnologia e Inovação AtividadePorqueComo Sensibilização Apoiar as atividades de elaboração de conteúdos, indicação de pessoas "chave" no processo de Inovação e contato para participação Preparar Entrevista para elaboração do mapa mental da Oficina de Inovação e indicar entrevistados Indicação de atores para participar das Oficinas Regionais Garantir a participação da Lista Principal Preparação de Conteúdo e Apoio Apoiar nas indicações de informações, estratégias e atividades que garantam as formulação de políticas públicas para desenvolvimento da Inovação na MPE. Reuniões semanais de acompanhamento (validar conteúdos ) Atualização de Tabela de Linhas de Fomento e Financiamento a Inovação a MPEs Participar das Oficinas

17 Ação 5 Situação Reuniões semanais de acompanhamento Envolvimento na indicação dos atores do Processo de Inovação para a MPE

18 Assuntos de Pauta Aprovação da Memória da 16°Reunião Ordinária Proposta de Convite de Participantes do Comitê Temático Tecnologia e Inovação Apresentação das Ações 5w2h Encaminhamentos do Anexo I (IPEA/MEC) Ações do INPI nos Fóruns Regionais Apresentação da Agenda Nacional – CDT

19 Assuntos de Pauta Aprovação da Memória da 16°Reunião Ordinária Proposta de Convite de Participantes do Comitê Temático Tecnologia e Inovação Apresentação das Ações 5w2h Encaminhamentos do Anexo I (IPEA/MEC) Ações do INPI nos Fóruns Regionais Apresentação da Agenda Nacional – CDT

20 INPI Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância (DL 101 BR), que será oferecido pelo INPI. CUSTO: Gratuito Micro, Pequenos e Médios Empresários PÚBLICO-ALVO: Corpo técnico de Empresas, Instituições Governamentais, Universidades e Centros de Pesquisa e Desenvolvimento; Corpo discente e docente de Instituições de Ensino Públicas e Privadas; Micro, Pequenos e Médios Empresários; e Profissionais Liberais. OBJETIVO: Apresentar uma visão atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI

21 INPI DINÂMICA DO CURSO: O processo de inscrição e de realização das atividades é inteiramente online, com aulas, fóruns de discussão, chats e tutoria personalizada com especialistas do INPI. Não há aulas em horários pré-determinados, é o aluno quem monta seu cronograma de estudos. O tempo de estudo a ser disponibilizado é de cerca de 75 horas. Ao fim do curso haverá um exame final online de múltipla escolha. Apenas os aprovados nesse exame (pontuação mínima 50%) receberão certificado. Inscrições: 18 de março a 07 de abril de 2013 (ou até preenchimento completo das vagas) Curso: 15 de abril a 24 de maio de 2013 Prova: 23 e 24 de maio de 2013

22 FINEP Programa INOVACRED O objetivo do Programa INOVACRED é oferecer financiamento a empresas de receita operacional bruta anual ou anualizada de até R$ 90 milhões, para aplicação no desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, ou no aprimoramento dos já existentes, ou ainda em inovação em marketing ou inovação organizacional visando a ampliar a competitividade das empresas no âmbito regional ou nacional. Esse apoio será concedido de forma descentralizada, por meio de agentes financeiros, que atuarão em seus respectivos estados ou regiões, assumindo o risco das operações.

23 Assuntos de Pauta Aprovação da Memória da 16°Reunião Ordinária Proposta de Convite de Participantes do Comitê Temático Tecnologia e Inovação Apresentação das Ações 5w2h Encaminhamentos do Anexo I (IPEA/MEC) Ações do INPI nos Fóruns Regionais Apresentação da Agenda Nacional – CDT

24 Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Secretária de Comércio e Serviços Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas


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